| norma |
2095/1991 |
1991-05-29 |
Lei |
TRANSFORMA O PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES E LAZER "JOSÉ ANDRÉ DE LIMA" E PARQUE ECOLÓGICO. |
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| norma |
2096/1991 |
1991-05-29 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO A DOTAR OS PRÓPRIOS MUNICIPAIS DE EXTINTORES DE INCÊNDIO. |
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| norma |
2097/1991 |
1991-05-29 |
Lei |
DISPONDO SOBRE INSTALAÇÃO DE CORREDOR COMERCIAL EM TRECHO NA RUA BARÃO DE MONTE SANTO. |
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| norma |
2098/1991 |
1991-05-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE CAIXA D' ÁGUA E RESERVATÓRIOS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2099/1991 |
1991-05-29 |
Lei |
FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA UM CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$35.000.000,00. |
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| norma |
2/1991 |
1991-05-28 |
Resolução |
DISPONDO SOBRE REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS SEMANAIS. |
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| materia |
72/1991 |
1991-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica o Poder Executivo autorizado a contrair empréstimo a partir de 1991, inclusive, com o Ministério da Ação Social e Caixa Econômica Federal, ou através de seus agentes legalmente credenciados até o montante de CR$ 1.500.000,00 para aplicação em programas e projetos que atendam às finalidades de desenvolvimento urbano. |
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| materia |
73/1991 |
1991-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a adquirir equipamentos ou veículos rodoviários, através de adesão e consequente subscrição de grupos de consórcios. |
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| materia |
74/1991 |
1991-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica criado o Conselho Municipal da Promoção Social, que tem por finalidade através de uma ação conjunta buscar soluções na área da promoção social, tendo como meta a melhoria da qualidade de vida da população carente do Município de Mococa. |
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| materia |
75/1991 |
1991-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar convênios com as entidades assistenciais filantrópicas do Município. |
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| materia |
76/1991 |
1991-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ficam proibidas, no Município a comercialização e a utilização de "aerosóis" que contenham clorofuorcarbono (C.F.C). |
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| norma |
2092/1991 |
1991-05-24 |
Lei |
FICA O CHEFE DO EXECUTIVO AUTORIZADO A ALIENAR, POR DOAÇÃO E COM ENCARGOS, PARA EMPRESA ELETRÔNICA MARIOTO LTDA. |
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| norma |
2093/1991 |
1991-05-24 |
Lei |
FICA O CHEFE DO EXECUTIVO AUTORIZADO A ALIENAR, POR DOAÇÃO E COM ENCARGOS, PARA EMPRESA IRMÃOS FECHIO LTDA. |
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| materia |
71/1991 |
1991-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Para a implantação de programa de construção de casas populares destinadas à população de baia renda neste Município, com a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CHDU, fica o Poder Executivo autorizado a estabelecer Convênio e/ou Contrato com a referida Entidade, do qual constarão, entre outras, as seguintes Cláusulas, fixando-se como responsabilidade do Município. |
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| norma |
2088/1991 |
1991-05-17 |
Lei |
QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E PROVIDÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO. |
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| norma |
2089/1991 |
1991-05-17 |
Lei |
DISPONDO SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO CONJUNTO HABITACIONAL "NENÊ PEREIRA LIMA" |
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| norma |
2090/1991 |
1991-05-17 |
Lei |
DISPONDO SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO CONJUNTO HABITACIONAL "NENÊ PEREIRA LIMA". |
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| norma |
2091/1991 |
1991-05-17 |
Decreto Municipal |
DISPONDO SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO CONJUNTO HABITACIONAL "NENÊ PEREIRA LIMA". |
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| norma |
7/1991 |
1991-05-14 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SENHOR VICTOR LUCIANO. |
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| norma |
8/1991 |
1991-05-14 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO DR. LÁZARO PAULO ESCANHOELA JUNIOR. |
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| norma |
9/1991 |
1991-05-14 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO BISPO DOM TOMAS VAQUEIRO. |
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| materia |
67/1991 |
1991-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica aberto no Departamento de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito adicional especial no valor de CR$ 8.3000.000,00, destinado a atender parte das despesas decorrentes do Convênio celebrado com a Secretaria da Economia e Planejamento, e parte para a conclusão das obras de construção do Centro do Idoso com recurso próprio. |
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| materia |
68/1991 |
1991-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 10.000.000,00 destinado atender despesas com a Lei 2076 de 08 de abril/91 que autoriza doação à Irmandade de Sta. Casa Misericórdia de Mococa. |
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| materia |
70/1991 |
1991-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica o Prefeito Municipal autorizado a construir um Centro Poli-Esportivo Rural em terrenos da Fazenda Santa Eustáquia, neste Município. |
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| norma |
2087/1991 |
1991-05-13 |
Lei |
Fica criado o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE junto ao Departamento de Saúde da Prefeitura Municipal de Mococa, que tem por objetivo criar condições financeiras e de gerência dos recursos destinados ao desenvolvimento das ações de saúde, executadas ou coordenadas pelo Município, em comum com a União e o Estado. |
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| norma |
101/1991 |
1991-05-08 |
Ato |
FIXA REFERÊNCIA PARA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, COM BASE NA LEI N° 2009 DE 22 DE OUTUBRO DE 1990, EM 16,64%. |
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| norma |
102/1991 |
1991-05-08 |
Ato |
FIXA REFERÊNCIA PARA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, COM BASE NA LEI Nº 2009 DE 22 OUTUBRO DE 1990, EM 16,64%. |
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| norma |
2086/1991 |
1991-05-07 |
Lei |
DISPONDO SOBRE FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| materia |
66/1991 |
1991-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica criado o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE junto ao Departamento de Saúde da Prefeitura Municipal de Mococa, que tem por objetivo criar condições financeiras e de gerência dos recursos destinados ao desenvolvimento das ações de saúde, executadas ou coordenadas pelo Município, em comum com a União e o Estado. |
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| norma |
1/1991 |
1991-04-30 |
Resolução |
ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 3° DO ARTIGO 161 DA RESOLUÇÃO 4/70. |
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| norma |
6/1991 |
1991-04-30 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. RAUL ZAMARIAN. |
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| norma |
99/1991 |
1991-04-30 |
Ato |
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIFERENTES DE REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES NO MÊS DE MARÇO DE 1991, COM BASE EM DOCUMENTO ANEXO. |
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| norma |
100/1991 |
1991-04-30 |
Ato |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES À PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 1991 COM BASE EM HOLERITE FORNECIDO PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO. |
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| materia |
61/1991 |
1991-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Par efeito do uso do solo, fica permitido em torno da Praça José Manoel as categorias C.1 -S.1 e I.1, instituídas pela lei 1.305 de 21 de dezembro de 1978 desde que cumprida as disposições Federais e Municipais que regem a matéria. |
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no document
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| materia |
62/1991 |
1991-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
A Rua do Conjunto Habitacional "Nenê Pereira Lima" localizada entre a Avenida Christovam Lima Guedes e Quadras 43, 42 e 41 e confrontando ainda com a área verde do loteamento, passa a denominar-se Rua José Vaccillotto (Zéquinha). |
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| materia |
63/1991 |
1991-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
A Rua do Conjunto Habitacional "Nenê Pereira Lima" que tem início na futura Avenida e término na Avenida Christovam Lima Guedes e compreendida entre as Quadras n. 17 a 22 e de n. 27 a 34, passa a denominar-se RUA ISAIAS VACCILLOTTO. |
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| materia |
64/1991 |
1991-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica o Sr. Prefeito Municipal de Mococa autorizado a conceder o fornecimento da CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS aos funcionários públicos quer Estaduais ou Federais, que se encontrem e disponibilidade exclusiva junto a quaisquer Departamentos do Município. |
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| materia |
65/1991 |
1991-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica declarado de utilidade pública a Associação dos Rotarianos de Mococa, com sede nesta cidade. |
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| norma |
4/1991 |
1991-04-17 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL. |
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| norma |
5/1991 |
1991-04-17 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO DR. ARY FERNANDO PELAQUIN. |
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| norma |
2077/1991 |
1991-04-15 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A OBRA DO BERÇO DA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO. |
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| norma |
2078/1991 |
1991-04-15 |
Lei |
Autoriza o Executivo a manter o plantão das Farmácias 24,00 horas. |
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| norma |
2079/1991 |
1991-04-15 |
Lei |
DISPONDO SOBRE INSTITUIÇÃO DE CORREDOR COMERCIAL NA RUA CRISPIM BASTOS SOBRINHO COHAB II. |
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| norma |
2080/1991 |
1991-04-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TERMO DE COOPERAÇÃO INTERGOVERNAMENTAL COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO, EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| norma |
2081/1991 |
1991-04-15 |
Lei |
AUTORIZAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO. |
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| norma |
2082/1991 |
1991-04-15 |
Lei |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A ESTENDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OS BENEFÍCIOS DO VALE TRANSPORTE GRATUITO. |
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| norma |
2083/1991 |
1991-04-15 |
Lei |
DISPONDO SOBRE INSTITUIÇÃO DE CORREDOR COMERCIAL NA RUA BENEDITO RIBEIRO. |
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| norma |
2084/1991 |
1991-04-15 |
Lei |
DISPONDO SOBRE AUTORIZAÇÃO DA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A CORPORAÇÃO MUSICAL "FILARMÔNICA MOCOQUENSE". |
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| norma |
2085/1991 |
1991-04-15 |
Lei |
DISPONDO SOBRE INSTITUIÇÃO DE CORREDOR COMERCIAL NA RUA MARCOS FOGARIN COHAB II. |
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| norma |
2076/1991 |
1991-04-08 |
Lei |
Autoriza o prefeito Municipal a doar verba no valor de Cr$ 10.000.000,00, á Santa Casa de Mococa. |
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