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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2075/1991 1991-04-04 Lei Dispõe sobre o Plano de Carreira dos servidores da Prefeitura e dá outras providências. 1 extracted
norma 2074/1991 1991-04-01 Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS A ESTUDANTES FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS QUE FREQUENTAM CURSO SUPERIOR. 1 extracted
norma 2069/1991 1991-03-26 Lei FICA O CHEFE DO EXECUTIVO AUTORIZADO A ALINEAR, POR DOAÇÃO E COM ENCARGOS, A REQUIP ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. 1 extracted
norma 2070/1991 1991-03-26 Lei FICA O CHEFE DO EXECUTIVO AUTORIZADO A ALINEAR, POR DOAÇÃO E COM ENCARGOS, PARA O SR. JOÃO EDUARDO MORAES. 1 extracted
norma 2071/1991 1991-03-26 Lei FICA O CHEFE DO EXECUTIVO AUTORIZADO A ALINEAR, POR DOAÇÃO E COM ENCARGOS, PARA A EMPRESA TRANSPORTADORA JEPAULO LTDA. 1 extracted
norma 2072/1991 1991-03-26 Lei FICA O CHEFE DO EXECUTIVO AUTORIZADO A ALINEAR, POR DOAÇÃO E COM ENCARGOS, PARA A EMPRESA TRANSPORTADORA UNIONGLASS INDUSTRIA E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE POLIÉSTER RETORÇADO COM FIBRA LTDA. 1 extracted
norma 2073/1991 1991-03-26 Lei FICA O CHEFE DO EXECUTIVO AUTORIZADO A ALIENAR, POR DOAÇÃO E COM ENCARGOS, PARA A EMPRESA TRANSOUZA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 1 extracted
norma 2068/1991 1991-03-22 Lei Autoriza o Executivo a isentar do pagamento do IPTU os aposentados que especifica. 1 extracted
norma 1/1991 1991-03-19 Decreto Legislativo CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA MOCOQUENSE AO ENGENHEIRO AGRÔNOMO DR. ROBERTO MIACHON. 1 extracted
norma 2/1991 1991-03-19 Decreto Legislativo CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA MOCOQUENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DNA EDITH KRAHENBUHL PEREIRA LIMA. 1 extracted
norma 3/1991 1991-03-19 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR VICTOR ARMANDO KLAGGES. 1 extracted
norma 2057/1991 1991-03-19 Lei Dispõe sobre utilização de verbas para combate e prevenção de epidemia de dengue. Concede abono de Cr$ 5.000,00 aos funcionários efetivos, serv. inativos pensionistas e nomeados em comissão a ser pago com o salário de dezembro de 1990. 1 extracted
norma 2058/1991 1991-03-19 Lei CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM ABONO NO VALOR DE CR$ 5.000,000, NO MÊS DE DEZEMBRO. 1 extracted
norma 2059/1991 1991-03-19 Lei DISPONDO SOBRE ALTERAÇÃO DE USO DE SOLO EM TRECHO DOS LOGRADOUROS RUA CEL. JOSÉ PEREIRA LIMA E AV. TIRADENTES. 1 extracted
norma 2060/1991 1991-03-19 Lei Autoriza venda de ações da Petrobrás. 1 extracted
norma 2061/1991 1991-03-19 Lei Dispondo sobre denominação do conjunto de Atletismo do Campo Educacional de Mococa de Prof. Francisco de Assis Mollo. 1 extracted
norma 2062/1991 1991-03-19 Lei Autoriza doação de terreno que especifica, a Secr. Est. para regularização documentação EEPGMaestro Just. G. Castro. 1 extracted
norma 2063/1991 1991-03-19 Lei DA DENOMINAÇÃO À LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA DA FÉ. 1 extracted
norma 2064/1991 1991-03-19 Lei FICA CONCEDIDO AOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, SERVIDORES INATIVOS, PENSIONISTAS E NOMEADOS EM COMISSÃO UM ABONO NO VALOR DE CR$5.000,000. 1 extracted
norma 2065/1991 1991-03-19 Lei CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL UM ABONO NO VALOR DE CR$ 5.000,000 NO MÊS DE JANEIRO. 1 extracted
norma 2066/1991 1991-03-19 Lei FICA CONCEDIDO AOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, SERVIDORES INATIVOS, PENSIONISTAS E NOMEADOS DE COMISSÃO UM ABONO NO VALOR CR$ 10.000,000. 1 extracted
norma 2067/1991 1991-03-19 Lei CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL UM ABONO DE CR$ 10.000,00 NO MÊS DE FEVEREIRO DE 1991. 1 extracted
norma 2056/1991 1991-03-15 Lei FICA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CELEBRA CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA AÇÃO SOCIAL. 1 extracted
materia 22/1991 1991-03-04 Projeto de Lei Ordinária QUE AUTORIZA O PREFEITO A ESTENDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OS BENEFÍCIOS DO VALE TRANSPORTE GRATUITO. 1 extracted
norma 98/1991 1991-03-04 Ato FIXA REFERÊNCIA PARA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, COM BASE NA LEI N° 2009 DE 22 DE OUTUBRO DE 1990 EM 16,64%. 1 extracted
materia 8/1991 1991-02-18 Projeto de Lei Ordinária Concede aos funcionários da Câmara municipal , um abono no valor de Cr$ 813.5.000100, mês de janeiro. 1 extracted
materia 7/1991 1991-02-13 Projeto de Lei Ordinária Abono no valor se Cr$ 5.000,00 a ser pago com o salario do mês de janeiro de 1.991. 1 extracted
materia 2/1991 1991-02-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a isentar do pagamento do IPTU os aposentados que especifica. 1 extracted
materia 3/1991 1991-02-04 Projeto de Lei Ordinária Concede aos funcionários da Câmara Municipal, um abono no valor de Cr$ 5.000,00 ao mês de dezembro. 1 extracted
materia 4/1991 1991-02-04 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação a Logradouro público de Rua da Fé. 1 extracted
norma 97/1991 1991-02-04 Ato FIXA REFERÊNCIA PARA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, COM BASE NA LEI Nº 2009 DE 22 DE OUTUBRO DE 1990 EM 16,064%. 1 extracted
materia 1/1991 1991-02-01 Projeto de Lei Ordinária Doações que Especifica, de área de terras municipais, localizados na Zona de Predominância Industrial II. 1 extracted
norma 1/1991 1991-02-01 Portaria da Câmara DR. WALTER SOUZA XAVIER, PRESIDENTE DA CÂMARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOMEIA; 1 extracted
norma 2054/1991 1991-01-08 Lei Dispondo sobre alteração do nome da Praça Brasilândia, para Praça Miguel Scovini. 1 extracted
norma 2055/1991 1991-01-08 Lei Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de alienação de terrenos a pessoas carentes. 1 extracted
materia 152/1990 1990-12-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre utilização de verbas para combate e prevenção de epidemia de dengue. Concede abono de Cr$ 5.000,00 aos funcionários efetivos, serv. inativos pensionistas e nomeados em comissão a ser pago com o salário de dezembro de 1990. 1 extracted
norma 2052/1990 1990-12-26 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, PARA O EXERCÍCIO DE 1991. 1 extracted
materia 151/1990 1990-12-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza doação de terreno que especifica, a Secr. Est. para regularização documentação EEPGMaestro Just. G. Castro. 1 extracted
norma 2041/1990 1990-12-18 Lei Autoriza abertura de crédito no valor de Cr$ 29.930.000,00, destinado a atender despesas com construção de Escolas. 1 extracted
norma 2042/1990 1990-12-18 Lei Autoriza a refinanciar as despesas do asfaltamento de vias públicas no Jardim Primavera. 1 extracted
norma 2043/1990 1990-12-18 Lei Concede aos funcionários da Câmara Municipal, um abono no valor de CR$ 4.000,00. 1 extracted
norma 2044/1990 1990-12-18 Lei Dispondo sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 1 extracted
norma 2045/1990 1990-12-18 Lei Dispõe sobre a criação e funcionamento de serviço de assistência aos pacientes de AIDS e sua prevenção. 1 extracted
norma 2046/1990 1990-12-18 Lei Dispõe sobre serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em medicina do Trabalho. 1 extracted
norma 2047/1990 1990-12-18 Lei Institui corredor comercial na Rua Salvador Mollo. 1 extracted
norma 2048/1990 1990-12-18 Lei Autoriza o Poder Executivo a participar de Consórcio Intermunicipal, dando destino final a lixo Contaminado e resíduo do Serviço de Saúde. 1 extracted
norma 2049/1990 1990-12-18 Lei Dispondo sobre Corredor Comercial para a Rua Paulo de Barros Whitaker. 1 extracted
norma 2050/1990 1990-12-18 Lei Dispõe sobre concessão de assinatura de jornais ás escolas do Município. 1 extracted
norma 2051/1990 1990-12-18 Lei Dispõe sobre controle de população animais, bem como sobre prevenção e controle de zoonoses no Município de Mococa. 1 extracted
norma 10/1990 1990-12-17 Resolução DISPONDO SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL, DESTINADO A SUPLEMENTAR VERBAS DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL . 1 extracted