br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2039/1990 1990-12-17 Lei Dispõe sobre a concessão de direitos real de uso e alienação de terrenos destinado a implantação de núcleo Habitacional no bairro da Vila Santa Rosa. 1 extracted
norma 2040/1990 1990-12-17 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE NENÊ PEREIRA LIMA AO NÚCLEO HABITACIONAL DA VILA SANTA ROSA. 1 extracted
materia 147/1990 1990-12-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano de Carreira dos servidores da Prefeitura e dá outras providências. 1 extracted
materia 148/1990 1990-12-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de alienação de terrenos a pessoas carentes. 1 extracted
materia 149/1990 1990-12-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza recebimento de área a ser doada ao Município e institui o uso do solo no local. 1 extracted
materia 150/1990 1990-12-14 Projeto de Lei Ordinária Dispondo sobre denominação do conjunto de Atletismo do Campo Educacional de Mococa de Prof. Francisco de Assis Mollo. 1 extracted
norma 2037/1990 1990-12-14 Lei O logradouro Público Fronteiriço á Igreja da Sagrada Família passa a denominar a Praça Felicio Costi. 1 extracted
norma 2038/1990 1990-12-14 Lei Dispondo sobre denominação de Paschoal Paione a logradouro no Jardim Morro Azul. 1 extracted
materia 146/1990 1990-12-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza venda de ações da Petrobrás. 1 extracted
materia 8/1990 1990-12-12 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE A SENHORA Dª HORTÊNCIA FREIRE MACHADO. 1 extracted
norma 8/1990 1990-12-12 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADANIA MOCOQUENSE A D°HORTENCIA FREIRE MACHADO. 1 extracted
norma 2033/1990 1990-12-11 Lei Abre crédito no valor de Cr$ 51.000.000,00, destinado atender despesas com a construção da E.T. Francisco Garcia. 1 extracted
norma 2034/1990 1990-12-11 Lei Abre crédito no valor de Cr$ 30.280.000,00, destinado a suplementar verbas do orçamento vigente. 1 extracted
norma 2035/1990 1990-12-11 Lei Concede abono no valor de Cr$ 4.000,00, aos funcionários e servidores Municipais. 1 extracted
norma 2036/1990 1990-12-11 Lei Autoriza abertura de crédito no valor de Cr$ 7.000.000,00, para suplementar diversas verbas do orçamento. 1 extracted
norma 7/1990 1990-12-10 Decreto Legislativo CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA MOCOQUENSE AO EX-PREFEITO SR.FRANCISCO COELHO DE MORAES. 1 extracted
norma 2030/1990 1990-12-10 Lei Dispõe sobre o tratamento diferenciado do chamado lixo contaminado. 1 extracted
norma 2031/1990 1990-12-10 Lei Dispondo sobre Corredor Comercial na Rua Roque Pezzo Bairro Mocoquinha. 1 extracted
norma 2032/1990 1990-12-10 Lei Dispõe sobre Politica Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 1 extracted
materia 142/1990 1990-12-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito no valor de Cr$ 7.000.000,00, para suplementar diversas verbas do orçamento. 1 extracted
norma 2027/1990 1990-12-06 Lei Autoriza a assinar convênio com o departamento de estrada de Rodagem do Estado de São Paulo, (DER), para pavimentação vicinal Mococa - Distrito de Igarai. 1 extracted
norma 2028/1990 1990-12-06 Lei Autoriza a assinar convênio com o Departamento de Estrada de Rodagem do Estado de São Paulo (DER), para pavimentação da Estrada Vicinal Mococa - Tambau. 1 extracted
norma 2029/1990 1990-12-06 Lei Autoriza abertura de crédito no valor de Cr$ 29.350.000,00, destinado a suplementar verbas do orçamento vigente. 1 extracted
materia 140/1990 1990-12-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal, a adquirir da CESP - Companhia Energética de São Paulo, imóvel situado na margem esquerda da Estrada Estadual-SP 340. 1 extracted
materia 141/1990 1990-12-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal de Mococa, a adquirir da CESP - Companhia Energética do São Paulo, imóvel situado no Jardim Gatolândia, Rua 6 Avenida 1, neste município. 1 extracted
materia 143/1990 1990-12-04 Projeto de Lei Ordinária Dispondo sobre definição de competência e atuação dos correspondentes dos servidores municipais nas autarquias, fundações e entidades assemelhadas, conforme dispõe o artigo 146 da Lei Orgânica do Município. 1 extracted
materia 144/1990 1990-12-04 Projeto de Lei Ordinária Dispondo sobre corredor comercial na rua Maranhão, no Jardim Riachuelo. 1 extracted
materia 137/1990 1990-12-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o prefeito Municipal a doar verba no valor de Cr$ 10.000.000,00, á Santa Casa de Mococa. 1 extracted
materia 138/1990 1990-12-03 Projeto de Lei Ordinária Dispondo sobre alteração do nome da Praça Brasilândia, para Praça Miguel Scovini. 1 extracted
materia 139/1990 1990-12-03 Projeto de Lei Ordinária Dispondo sobre a Criação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 1 extracted
norma 96/1990 1990-12-03 Ato DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 1990, COM BASE EM HOLERITE APENSO. 1 extracted
materia 135/1990 1990-11-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de direitos real de uso e alienação de terrenos destinado a implantação de núcleo Habitacional no bairro da Vila Santa Rosa. 1 extracted
materia 136/1990 1990-11-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito no valor de Cr$ 29.930.000,00, destinado a atender despesas com construção de Escolas. 1 extracted
materia 134/1990 1990-11-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito no valor de Cr$ 29.350.000,00, destinado a suplementar verbas do orçamento vigente. 1 extracted
norma 2025/1990 1990-11-29 Lei Dispondo dobre denominação de logradouro público que especifica no Jardim São Domingos. 1 extracted
norma 2026/1990 1990-11-29 Lei Dispõe sobre parcelamento do solo urbano localizados na zona residencial comum ZRC para fins residenciais ( área mínima de 125m²). 1 extracted
norma 6/1990 1990-11-26 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO REVERENDÍSSIMO PADRE JOÃO ANTONIO DARCIE. 1 extracted
materia 129/1990 1990-11-23 Projeto de Lei Ordinária Concede aos funcionários da Câmara Municipal, um abono no valor de CR$ 4.000,00. 1 extracted
materia 130/1990 1990-11-23 Projeto de Lei Ordinária Dispondo sobre imutabilidade de nomes de logradouros públicos. 1 extracted
materia 131/1990 1990-11-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a refinanciar as despesas do asfaltamento de vias públicas no Jardim Primavera. 1 extracted
materia 132/1990 1990-11-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a manter o plantão das Farmácias 24,00 horas. 1 extracted
materia 133/1990 1990-11-23 Projeto de Lei Ordinária Institui corredor comercial na Rua Salvador Mollo. 1 extracted
materia 126/1990 1990-11-22 Projeto de Lei Ordinária Concede abono no valor de Cr$ 4.000,00, aos funcionários e servidores Municipais. 1 extracted
materia 127/1990 1990-11-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a assinar convênio com o departamento de estrada de Rodagem do Estado de São Paulo, (DER), para pavimentação vicinal Mococa - Distrito de Igarai. 1 extracted
materia 128/1990 1990-11-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a assinar convênio com o Departamento de Estrada de Rodagem do Estado de São Paulo (DER), para pavimentação da Estrada Vicinal Mococa - Tambau. 1 extracted
norma 2024/1990 1990-11-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE MOCOCA. 1 extracted
materia 125/1990 1990-11-21 Projeto de Lei Ordinária Abre crédito no valor de Cr$ 30.280.000,00, destinado a suplementar verbas do orçamento vigente. 1 extracted
norma 2023/1990 1990-11-21 Lei Autoriza o Executivo receber em doação 40 lotes de terreno na Chácara São Domingos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 94/1990 1990-11-20 Ato FIXA REFERÊNCIA PARA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, COM BASE NA LEI Nº 2009 DE 22 DE OUTUBRO DE 1990 EM 10,71%. 1 extracted
materia 124/1990 1990-11-19 Projeto de Lei Ordinária Abre crédito no valor de Cr$ 51.000.000,00, destinado atender despesas com a construção da E.T. Francisco Garcia. 1 extracted