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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 97/1990 1990-09-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza doação de área para a Fazenda do estado de São Paulo. 1 extracted
materia 99/1990 1990-09-28 Projeto de Lei Ordinária Dispondo sobre alteração de nome Praça Paranoá. 1 extracted
materia 100/1990 1990-09-28 Projeto de Lei Ordinária Dispondo sobre Corredor Comercial para a Rua Paulo de Barros Whitaker. 1 extracted
materia 101/1990 1990-09-28 Projeto de Lei Ordinária Transforma em área de lazer em determinados dias trecho da rua Minas Gerais. 1 extracted
materia 98/1990 1990-09-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a instituir a Função de Saúde de Mococa. 1 extracted
materia 96/1990 1990-09-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza doação de verba para a Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Mococa. 1 extracted
materia 94/1990 1990-09-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1991 e dá outras providências. 1 extracted
materia 95/1990 1990-09-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Mococa para o exercício de 1990 a 1993. 1 extracted
norma 1998/1990 1990-09-21 Lei Dispondo instituição de Corredor Comercial na Avenida Rodrigues D. Alves - Jardim Primavera. 1 extracted
norma 1999/1990 1990-09-21 Lei Dispõe sobre uso do solo urbano na Av. Tranzamazônica no seu lado esquerdo. 1 extracted
norma 2000/1990 1990-09-21 Lei Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Mococa. 1 extracted
norma 2001/1990 1990-09-21 Lei Declara de utilidade pública a Associação dos servos de Jesus e Maria. 1 extracted
norma 2002/1990 1990-09-21 Lei Dispondo sobre denominação de logradouros públicos no Cj. Ass. do Bairro da Mocoquinha. 1 extracted
norma 2003/1990 1990-09-21 Lei Denominação de Rua José Luiz Constantino no Conjunto Habitacional Dr. Gilberto Rossetti. 1 extracted
norma 6/1990 1990-09-19 Portaria da Câmara DR. JOÃO BATISTA ROTTA, PRESIDENTE DA CÂMARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DEFINE; 1 extracted
norma 3/1990 1990-09-17 Decreto Legislativo FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA DE MOCOCA, ASSIM COMO AS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1987. 1 extracted
norma 5/1990 1990-09-17 Portaria da Câmara DR. JOÃO BATISTA ROTTA, PRESIDENTE DA CÂMARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DEFINE; 1 extracted
materia 89/1990 1990-09-14 Projeto de Lei Ordinária Dispondo sobre denominação de logradouros públicos no Conjunto Assistencial do Bairro Mocoquinha. 1 extracted
materia 90/1990 1990-09-14 Projeto de Lei Ordinária Dispondo sobre denominação de logradouro públicos no Cj. Assistencial do Bairro da Mocoquinha. 1 extracted
materia 91/1990 1990-09-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre prestação de auxílios para locação de portadores de doenças crônicas e dá outras providências. 1 extracted
materia 92/1990 1990-09-14 Projeto de Lei Ordinária Institui corredor comercial na Rua João Scarparo. 1 extracted
materia 93/1990 1990-09-14 Projeto de Lei Ordinária Denomina a rua "Z" no Jardim São Domingos. 1 extracted
materia 88/1990 1990-09-06 Projeto de Lei Ordinária Dispondo sobre transformação em dias especificados, de logradouro público em área de lazer. Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a CEAGESP. 1 extracted
norma 1987/1990 1990-09-05 Lei Dá denominação de vias públicas no Jd Alvorada de Estela Marani Smecellato e João Batista Carvalho. 1 extracted
norma 1988/1990 1990-09-05 Lei Dispõe sobre denominação de logradouro público no Cj. Hab. Gilberto Rosseti de Rua Antonio Santolin. 1 extracted
norma 1989/1990 1990-09-05 Lei Dispondo sobre transformação em dias especificados de logradouro público em áreas de lazer. 1 extracted
norma 1990/1990 1990-09-05 Lei Declara de utilidade pública a Associação dos Servidores da Estação Experimental de Mococa. 1 extracted
norma 1991/1990 1990-09-05 Lei Dando denominação em vias públicas do Conjunto Assistencial do Bairro da Mocoquinha de Rua João Ramos e Rua Rovail Rodrigues da Silva ( Kira). 1 extracted
norma 1992/1990 1990-09-05 Lei Dá nova redação aos anexos I, II e III da Lei nº1977 de 13 de julho de 1990. 1 extracted
norma 1993/1990 1990-09-05 Lei Dá denominação de via publica no Jd. Alvorada de Ivone Pereira Rotta. 1 extracted
norma 1994/1990 1990-09-05 Lei Abrindo crédito adicional no valor de Cr$ 257.874.000,00, destinado a suplementar dotações do orçamento vigente. 1 extracted
norma 1995/1990 1990-09-05 Lei Concede abono salarial, no mês de agosto/90, aos funcionários e servidores municipais. 1 extracted
norma 1996/1990 1990-09-05 Lei Autorizando doar gratuitamente mas com encargos à Tenda Espirita de Umbanda Pai Benedito lote de terreno nesta cidade. 1 extracted
norma 1997/1990 1990-09-05 Lei Autoriza o Executivo a subvencionar a cesta básica oferecida aos funcionários efetivos, serv. contratados, serv. inativos, pensionistas e nom. comissão. 1 extracted
norma 87/1990 1990-09-04 Ato DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 1990, COM BASE EM DOCUMENTO APENSO (HOLERITE). 1 extracted
norma 7/1990 1990-09-03 Resolução FIXA A RECEITA E ES TIMA A DESPESA DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, PARA O EXERCÍCIO DE 1991. 1 extracted
materia 82/1990 1990-08-31 Projeto de Lei Ordinária Concede abono salarial, no mês de agosto/90, aos funcionários e servidores municipais. 1 extracted
materia 83/1990 1990-08-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de direito real de uso e alienação de terrenos destinados a implementação de Núcleo Habitacional no Bairro da Mocoquinha. 1 extracted
materia 84/1990 1990-08-31 Projeto de Lei Ordinária Concede aumento de vencimento aos funcionários da Câmara Municipal a partir de 1º de agosto de 1990. 1 extracted
materia 85/1990 1990-08-31 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação de Cosme Rímoli a logradouro público que especifica. 1 extracted
materia 86/1990 1990-08-31 Projeto de Lei Ordinária Dispondo sobre medidas profiláticas em defesa dos "apanhadores de lixos". 1 extracted
materia 81/1990 1990-08-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o regime de adiantamento para despesas, em complemento á Lei nº 1459 de 8 de setembro de 1982. 1 extracted
norma 1986/1990 1990-08-28 Lei Abertura de credito adicional no valor de Cr$ 2.820.000,00, destinado a suplementar dotação do orçamento vigente. 1 extracted
materia 80/1990 1990-08-27 Projeto de Lei Ordinária Abrindo crédito adicional no valor de Cr$ 257.874.000,00, destinado a suplementar dotações do orçamento vigente. 1 extracted
norma 1985/1990 1990-08-27 Lei Cria emprego em Comissão de chefe da Seção da Guarda Municipal. 1 extracted
norma 4/1990 1990-08-20 Portaria da Câmara DR. JOÃO BATISTA ROTTA, PRESIDENTE DA CÂMARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DEFINE; 1 extracted
materia 76/1990 1990-08-17 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Associação dos servos de Jesus e Maria. 1 extracted
materia 77/1990 1990-08-17 Projeto de Lei Ordinária Dispondo sobre denominação de logradouros públicos no Cj. Ass. do Bairro da Mocoquinha. 1 extracted
materia 78/1990 1990-08-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre coleta e destino final de lixo contaminado. 1 extracted
materia 79/1990 1990-08-17 Projeto de Lei Ordinária Denominação de Rua José Luiz Constantino no Conjunto Habitacional Dr. Gilberto Rossetti. 1 extracted