| norma |
2/1990 |
1990-08-17 |
Decreto Legislativo |
DANDO DENOMINAÇÃO AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENERANDO RIBEIRO SILVA. |
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| materia |
74/1990 |
1990-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria emprego em Comissão de chefe da Seção da Guarda Municipal. |
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| materia |
75/1990 |
1990-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a subvencionar a cesta básica oferecida aos funcionários efetivos, serv. contratados, serv. inativos, pensionistas e nom. comissão. |
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| materia |
73/1990 |
1990-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza Executivo a firmar convênio de cooperação técnica com o munícipio de Assis Brasil, Estado do Acre, objetivando intercâmbio de experiências administrativas, especialmente na implantação do sistema de saúde municipalizado. |
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| norma |
86/1990 |
1990-08-08 |
Ato |
FIXA REFERÊNCIA PARA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| norma |
1979/1990 |
1990-08-08 |
Lei |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Mococa a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. |
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| norma |
1980/1990 |
1990-08-08 |
Lei |
Que autoriza a Prefeitura Municipal a assumir obrigações em contratos de financiamentos para a construção de unidades habitacionais populares no município, perante a Cx. Econ. Federal e outros órgãos financiadores autorizados a operar no sistema financeiro da habitação e a firmar convênios e termos de compromissos que objetivem a execução das construções com a Cia Habit. Regional de Ribeirão Preto - Cohab - RP. |
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| norma |
1981/1990 |
1990-08-08 |
Lei |
Concede aumento de vencimento aos funcionários da Câmara Municipal em 20% a partir de 1º de julho de 1990. |
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| norma |
1982/1990 |
1990-08-08 |
Lei |
Abertura no Dep. Finanças da Prefeitura um Crédito adicional no valor de Cr$ 61.800.000,00 destinados a suplementar dotações do orçamento vigente. |
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| norma |
1983/1990 |
1990-08-08 |
Lei |
Concede aumento de vencimento aos funcionários da Câmara Municipal a partir de 1º de junho de 1990. |
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| norma |
1984/1990 |
1990-08-08 |
Lei |
Concede aumento de vencimento aos funcionários da Câmara Municipal em 20% a partir de 1º de julho de 1990. |
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| norma |
3/1990 |
1990-08-06 |
Portaria da Câmara |
DR. JOÃO BATISTA ROTTA, PRESIDENTE DA CÂMARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DEFINE; |
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| materia |
65/1990 |
1990-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede aumento de vencimento aos funcionários da Câmara Municipal a partir de 1º de junho de 1990. |
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| materia |
66/1990 |
1990-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede aumento de vencimento aos funcionários da Câmara Municipal em 20% a partir de 1º de julho de 1990. |
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| materia |
67/1990 |
1990-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dando denominação em vias públicas do Conjunto Assistencial do Bairro da Mocoquinha de Rua João Ramos e Rua Rovail Rodrigues da Silva ( Kira). |
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| materia |
68/1990 |
1990-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação dos Servidores da Estação Experimental de Mococa. |
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| materia |
69/1990 |
1990-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispondo sobre transformação em dias especificados de logradouro público em áreas de lazer. |
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| materia |
70/1990 |
1990-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Cj. Hab. Gilberto Rosseti de Rua Antonio Santolin. |
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| materia |
71/1990 |
1990-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de vias públicas no Jd Alvorada de Estela Marani Smecellato e João Batista Carvalho. |
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| materia |
72/1990 |
1990-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de via publica no Jd. Alvorada de Ivone Pereira Rotta. |
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| norma |
85/1990 |
1990-08-03 |
Ato |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O 2° SEMESTRE DE 1990. |
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| materia |
64/1990 |
1990-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abertura no Dep. Finanças da Prefeitura um Crédito adicional no valor de Cr$ 61.800.000,00 destinados a suplementar dotações do orçamento vigente. |
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| materia |
61/1990 |
1990-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Que autoriza a Prefeitura Municipal a assumir obrigações em contratos de financiamentos para a construção de unidades habitacionais populares no município, perante a Cx. Econ. Federal e outros órgãos financiadores autorizados a operar no sistema financeiro da habitação e a firmar convênios e termos de compromissos que objetivem a execução das construções com a Cia Habit. Regional de Ribeirão Preto - Cohab - RP. |
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| materia |
62/1990 |
1990-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede aos funcionários efetivos, servidores inativos, pensionistas e nomeados em comissão a partir de 1º de julho de 1990, um aumento de 20% a título de antecipação por conta do dissídio, sobre vantagens em 30 de junho do corrente ano. |
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| materia |
63/1990 |
1990-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nova redação aos anexos I, II e III da Lei nº1977 de 13 de julho de 1990. |
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| norma |
1978/1990 |
1990-07-23 |
Lei |
Dispõe sobre divulgação de nomes de propostas licitatórias. |
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| materia |
60/1990 |
1990-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Que autoriza a Pref. Mun. de Mococa a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo recursos financeiros a fundo perdido. |
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| norma |
1977/1990 |
1990-07-13 |
Lei |
Fixa as diretrizes para revisão salarial, funcional dos servidores da Prefeitura Municipal. |
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| norma |
1975/1990 |
1990-07-09 |
Lei |
Denomina a Praça 7, do Jardim Santa Clara de " Prof. Dr. Domingos Angerami." |
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| norma |
1976/1990 |
1990-07-09 |
Lei |
Dá o nome de José Giuntini em logradouro Público. |
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| norma |
1972/1990 |
1990-07-05 |
Lei |
Abertura de credito especial valor Cr$ 17.000.000,00, destinado atender despesas decorrentes da construção da Esc. Técnica Francisco Garcia. |
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| norma |
1973/1990 |
1990-07-05 |
Lei |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial autorizado pela Lei. nº 1913 de 28/12/1989. |
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| norma |
1974/1990 |
1990-07-05 |
Lei |
Desincorpora da classe de Bens de Uso Comum e transfere para classe de Bens Dominiais área de terreno de propriedade do Município que especifica, e autoriza a doação do mesmo para a Função Municipal de Ensino de Mococa. |
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| norma |
1970/1990 |
1990-07-03 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial autorizado pela Lei 1956 de 18/06/1990. |
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| norma |
1971/1990 |
1990-07-03 |
Lei |
Dá o nome de Geraldo Carlos Santiago "GADÔ" , em logradouro Público. |
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| materia |
59/1990 |
1990-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autorizando doar gratuitamente mas com encargos à Tenda Espirita de Umbanda Pai Benedito lote de terreno nesta cidade. |
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| norma |
1967/1990 |
1990-07-02 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de logradouro publico: Rua Nelson Niero - Rua Adolpho Martela. |
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| norma |
1968/1990 |
1990-07-02 |
Lei |
Dispondo sobre denominação de logradouro público. |
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| norma |
1969/1990 |
1990-07-02 |
Lei |
Dá nome de Pedro Bertasso a uma Praça da Cidade. |
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| norma |
1962/1990 |
1990-06-29 |
Lei |
Abertura de credito adicional no valor de Cr$ 28.737.000,00 destinado a suplementar dotações do orçamento vigente. |
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| norma |
1963/1990 |
1990-06-29 |
Lei |
Dispõe sobre abertura de crédito no valor de Cr$ 200.000,00, autorizado pela lei nº1.923 de 18/01/90. |
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| norma |
1964/1990 |
1990-06-29 |
Lei |
Altera disposição da Lei nº 1642/86 que doou área ao Cruzeiro Esportivo Clube desta cidade. |
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| norma |
1965/1990 |
1990-06-29 |
Lei |
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| norma |
1966/1990 |
1990-06-29 |
Lei |
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA EDUCAÇÃO. |
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| norma |
6/1990 |
1990-06-27 |
Resolução |
DISPONDO SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL, DESTINADO A SUPLEMENTAR VERBAS DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| norma |
1961/1990 |
1990-06-27 |
Lei |
Concede aos funcionários Efetivos , Servidores Inativos, Pensionistas e nomeados em Comissão a parto de 1º de junho um aumento de 20,18%. |
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| norma |
2/1990 |
1990-06-25 |
Portaria da Câmara |
DR. JOÃO BATISTA ROTTA, PRESIDENTE DA CÂMARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DEFINE; |
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| materia |
54/1990 |
1990-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial autorizado pela Lei 1956 de 18/06/1990. |
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| materia |
55/1990 |
1990-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Desincorpora da classe de Bens de Uso Comum e transfere para classe de Bens Dominiais área de terreno de propriedade do Município que especifica, e autoriza a doação do mesmo para a Função Municipal de Ensino de Mococa. |
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| materia |
56/1990 |
1990-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre uso do solo urbano na Av. Tranzamazônica no seu lado esquerdo. |
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