br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1/1990 1990-05-02 Decreto Legislativo DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIPLOMA " AMIGO DO RIO PARDO". 1 extracted
materia 27/1990 1990-04-27 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação a logradouro que especifica, na V. Carvalho de Rua João Falarini. 1 extracted
materia 28/1990 1990-04-27 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação de Rua na Vila Carvalho de Rua João Espanha. 1 extracted
materia 29/1990 1990-04-27 Projeto de Lei Ordinária Dispondo sobre denominação do Paço Municipal de "Paço Municipal Christovam Lima Guedes". 1 extracted
materia 30/1990 1990-04-27 Projeto de Lei Ordinária Altera redação do artigo 1º da Lei nº 1.834 de 02 de junho de 1.989. 1 extracted
materia 31/1990 1990-04-27 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação de Rua no Jardim São Domingos de Rua Mario José Faraco. 1 extracted
norma 82/1990 1990-04-20 Ato DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES A PARTIR DE 1° DE FEVEREIRO DE 1990, COM BASE NA CERTIDÃO S.G. Nº 179/90. 1 extracted
norma 1936/1990 1990-04-20 Lei Dá denominação de Dr. Vital Dias Porto, ao Posto de Atendimento Médico ao Distrito de Igaraí. 1 extracted
norma 1937/1990 1990-04-20 Lei Dispondo sobre controle de ponto de servidores Municipais. 1 extracted
materia 26/1990 1990-04-16 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação a logradouros públicos que especifica, em lotes Urbanizados da V. Carvalho, de Rua Heroino Machado Rua Pedro Giuntini, AV. Pedro Boarati. 1 extracted
norma 84/1990 1990-04-16 Ato DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES A PARTIR DE 1° DE MARÇO DE 1990, COM BASE NA CERTIDÃO S.G. Nº 292/90. 1 extracted
materia 25/1990 1990-04-11 Projeto de Lei Ordinária Abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 247.789.000,00 destinado a suplementar as dotações do orçamento vigente. 1 extracted
norma 1934/1990 1990-04-11 Lei Dá denominação a Unidade Odontológica do NAI - Vila Santa Rosa. 1 extracted
norma 1935/1990 1990-04-11 Lei Dá denominação em Ruas do Distrito de Igaraí. 1 extracted
norma 1/1990 1990-04-05 Lei Orgânica Municipal LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 1000/1990 1990-04-05 Lei Orgânica Municipal LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PUBLICAÇÃO NO JORNAL 1990 - PÁGINA 1 1 extracted
norma 1001/1990 1990-04-05 Lei Orgânica Municipal LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PUBLICAÇÃO NO JORNAL 1990 - PÁGINA 2 1 extracted
norma 1002/1990 1990-04-05 Regimento Interno LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PUBLICAÇÃO NO JORNAL 1990 - PÁGINA 3 1 extracted
norma 1003/1990 1990-04-05 Regimento Interno LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PUBLICAÇÃO NO JORNAL 1990 - PÁGINA 4 1 extracted
norma 10000/1990 1990-04-05 Lei Orgânica Municipal LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA ATUALIZADA. 1 extracted
materia 19/1990 1990-03-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro publico: Rua Nelson Niero - Rua Adolpho Martela. 1 extracted
materia 20/1990 1990-03-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro publico: Rua Marcelo Coelho Ribeiro Rocha. 1 extracted
materia 21/1990 1990-03-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para implantação de uma corporação para combate à incêndios. 1 extracted
materia 22/1990 1990-03-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público : Rua Merchid Naufel _ Rua Dr. Tulio Ribeiro Rocha. 1 extracted
materia 23/1990 1990-03-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouros públicos : Rua Dr. Prof. Manoel Vaz Lobo- Rua Filomena Brunhara _ Rua José de Freitas Filho . 1 extracted
materia 24/1990 1990-03-30 Projeto de Lei Ordinária O Parque Infantil localizado na Praça da Paz na Cohab II, fica denominado Sergio Quilici "BATMAN". 1 extracted
norma 83/1990 1990-03-30 Ato FIXA REFERÊNCIA PARA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 16/1990 1990-03-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito no valor de Cr$ 93.873,000,00, Destinado a suplementar diversas verbas do orçamento. 1 extracted
materia 17/1990 1990-03-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito no valor de Cr$ 200.000,00, autorizado pela lei nº1.923 de 18/01/90. 1 extracted
materia 18/1990 1990-03-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito no valor de CR 10.000.000,00, para construção da Escola Técnica " Francisco Garcia". 1 extracted
norma 1929/1990 1990-03-22 Lei Introduz modificação na Lei nº 1763, de 30 de julho de 1988, em seu artigo 26, conforme especifica. 1 extracted
norma 1930/1990 1990-03-22 Lei Autoriza doação de área de terra ao Núcleo Espirita "Adolpho Bezerra de Menezes." 1 extracted
norma 1931/1990 1990-03-22 Lei Desincorpora da Classe de bens de uso comum e transfere para a classe de bens dominiais área de terreno de propriedade do município e autoriza a doação à Associação dos Rotarianos de Mococa. 1 extracted
norma 1932/1990 1990-03-22 Lei Institui no município a "Semana da Mulher". 1 extracted
norma 1933/1990 1990-03-22 Lei Dispondo sobre criação de cargos no quadro de pessoal da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 2/1990 1990-03-19 Resolução FIXA REFERENCIA PARA QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA. 1 extracted
norma 1926/1990 1990-03-19 Lei Retificação denominação de Via pública na Vila Carvalho. 1 extracted
norma 1927/1990 1990-03-19 Lei Dispõe sobre denominação de logradouros públicos que especifica. 1 extracted
norma 1928/1990 1990-03-19 Lei Atribui a logradouro público no conjunto Habitacional Dr. Gilberto Rossetti o nome de Natal Salvador. 1 extracted
materia 13/1990 1990-03-16 Projeto de Lei Ordinária Dispondo sobre criação de cargos no quadro de pessoal da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 14/1990 1990-03-16 Projeto de Lei Ordinária Dispondo sobre controle de ponto de servidores Municipais. 1 extracted
materia 15/1990 1990-03-16 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação de Dr. Vital Dias Porto, ao Posto de Atendimento Médico ao Distrito de Igaraí. 1 extracted
norma 1925/1990 1990-03-09 Lei Dispondo sobre denominação de logradouro público que especifica. 1 extracted
materia 11/1990 1990-03-05 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação a Unidade Odontológica do NAI - Vila Santa Rosa. 1 extracted
materia 12/1990 1990-03-05 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação em Ruas do Distrito de Igaraí. 1 extracted
materia 9/1990 1990-02-16 Projeto de Lei Ordinária Desincorpora da Classe de bens de uso comum e transfere para a classe de bens dominiais área de terreno de propriedade do município e autoriza a doação à Associação dos Rotarianos de Mococa. 1 extracted
materia 10/1990 1990-02-16 Projeto de Lei Ordinária Institui no município a "Semana da Mulher". 1 extracted
norma 1923/1990 1990-02-09 Lei FICAM TODOS OS BENEFICIÁRIOS ACIMA, COM MAJORAÇÃO EM SEUS SALÁRIOS, NO MÊS DE FEVEREIRO DE 20% APLICADOS SOBRE OS SALÁRIOS JÁ CORRIGIDOS PELO ÍNDICE DO IPC. 1 extracted
norma 1924/1990 1990-02-09 Lei Concede abono e aumento de vencimento aos funcionários e servidores Municipais. 1 extracted
materia 8/1990 1990-02-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a ocupação do solo de prédios comerciais na Zona de Atividades Centrais. 1 extracted