| materia |
7/1990 |
1990-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera disposições da lei nº 1910 de 28-12-1989 ( Procedimento avalia tório para imóveis circunscritos na zona rural). |
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| materia |
6/1990 |
1990-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza doação de área de terra ao Núcleo Espirita "Adolpho Bezerra de Menezes." |
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| norma |
1/1990 |
1990-02-05 |
Resolução |
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA DE MOCOCA. |
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| materia |
5/1990 |
1990-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece Corredor de Uso Especial a extensão da Rua Julieta Lima Dias que interliga a Rua Coronel Diogo á Rua Guilherme de Almeida, nesta cidade. |
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| norma |
1/1990 |
1990-02-01 |
Portaria da Câmara |
DR. JOÃO BATISTA ROTTA, PRESIDENTE DA CÂMARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DEFINE; |
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4/1992 |
1990-02-01 |
Portaria da Câmara |
DISPONDO SOBRE ATRIBUIÇÕES DE FUNÇÃO GRATIFICADA-FG A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| norma |
80/1990 |
1990-02-01 |
Ato |
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SISTEMATIZAÇÃO. |
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| norma |
81/1990 |
1990-02-01 |
Ato |
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES NO 1° SEMESTRE DE 1990, COM BASE NA CERTIDÃO S.G. 179/90 E COMPROVANTE DE PREVISÃO DE ARRECADAÇÃO NO SEMESTRE. |
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| materia |
4/1990 |
1990-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede abono e aumento de vencimento aos funcionários e servidores Municipais. |
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| materia |
3/1990 |
1990-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional no valor de NCz$ 7.060.000, destinado a suplementar dotações do orçamento vigente. |
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| materia |
2/1990 |
1990-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Atribui a logradouro público no conjunto Habitacional Dr. Gilberto Rossetti o nome de Natal Salvador. |
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| materia |
1/1990 |
1990-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza assinar Convênio com a Secretaria da Agricultura, necessário a obtenção de recursos financeiros no valor de 14.000 TNs, destinado à construção de pavilhão para leilões e reuniões, no Parque de Exposições "José André de Lima". |
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| norma |
79/1990 |
1990-01-15 |
Ato |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, A PARTIR DE 1/01/1990, COM BASE NA RESOLUÇÃO N°08/90. |
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| norma |
1919/1990 |
1990-01-05 |
Lei |
Dispondo sobre instituição de Corredor Comercial na Rua Hermes da Fonseca. |
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| norma |
1920/1990 |
1990-01-05 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Fundo Pro-Cultura do Município de Mococa e da Comissão municipal de Cultura. |
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| norma |
1921/1990 |
1990-01-05 |
Lei |
Atribui nome de Lidia Pereira Lima Taliberti à Creche da COHAB II. |
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| norma |
1922/1990 |
1990-01-05 |
Lei |
Ficam cancelados os débitos fiscais inscritos na dívida ativa cujo valores não exerdam a NCZ$ 20,00 e aqueles cuja transformação, pela modificação da moeda, tornaram-se inferiores a NCS$ 0,01. |
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| norma |
1917/1990 |
1990-01-03 |
Lei |
Dispondo sobre denominação de logradouro público. |
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| norma |
1918/1990 |
1990-01-03 |
Lei |
Altera a Lei 1.763/88, e cria o cargo de Encarregado do Parque Municipal de Serviços a ser extinto quando de sua vacância. |
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| norma |
1916/1989 |
1989-12-30 |
Lei |
Abertura de credito adicional no valor de NCZ$ 456.000,00, destinado a suplementar as seguintes dotação do orçamento vigente. |
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| norma |
1906/1989 |
1989-12-28 |
Lei |
Altera disposições do Capítulo I da Lei nº 1567/84 e dá outras providências. |
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| norma |
1907/1989 |
1989-12-28 |
Lei |
DISCIPLINA A FÓRMULA DE CALCULO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU. |
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| norma |
1908/1989 |
1989-12-28 |
Lei |
Altera o Valor de Referência vigente no Município. |
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| norma |
1909/1989 |
1989-12-28 |
Lei |
Dispõe sobre a atualização monetária de débitos para com a Fazenda Municipal. |
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| norma |
1910/1989 |
1989-12-28 |
Lei |
Altera a introduz parágrafos ao art. 9º da Lei nº 1812 de 14/03/89. |
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| norma |
1911/1989 |
1989-12-28 |
Lei |
Autoriza transferência de saldo de dinheiro, conforme especifica. |
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| norma |
1912/1989 |
1989-12-28 |
Lei |
Abertura de credito adicional de NCz$ 168.000,00, destinado a suplementar a dotação do orçamento vigente. |
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| norma |
1913/1989 |
1989-12-28 |
Lei |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Mococa a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. |
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| norma |
1914/1989 |
1989-12-28 |
Lei |
Dá nova redação ao artigo 2º da Lei 1879, de 06 de novembro de 1989. |
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| norma |
1915/1989 |
1989-12-28 |
Lei |
Dispõe sobre a permissão de uso a permissão de uso de imóvel municipal, com opção de indenização. |
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| materia |
123/1989 |
1989-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a permissão de uso a permissão de uso de imóvel municipal, com opção de indenização. |
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| materia |
121/1989 |
1989-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Introduz modificação na Lei nº 1763, de 30 de julho de 1988, em seu artigo 26, conforme especifica. |
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| materia |
122/1989 |
1989-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Amplia o Quadro de Pessoal, constante da Lei 1763, de 30/07/88. |
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| materia |
119/1989 |
1989-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Mococa a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. |
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| materia |
120/1989 |
1989-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo 2º da Lei 1879, de 06 de novembro de 1989. |
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| materia |
115/1989 |
1989-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera disposições do Capítulo I da Lei nº 1567/84 e dá outras providências. |
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| materia |
116/1989 |
1989-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Esta Lei disciplina a fórmula de cálculo do imposto predial e territorial urbano, dispõe sobre o cadastro Fiscal Imobiliário e regula o lançamento e arrecadação do IPTU. |
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| materia |
117/1989 |
1989-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a introduz parágrafos ao art. 9º da Lei nº 1812 de 14/03/89. |
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| materia |
118/1989 |
1989-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abertura de credito adicional de NCz$ 168.000,00, destinado a suplementar a dotação do orçamento vigente. |
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| norma |
1896/1989 |
1989-12-07 |
Lei |
O ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO ABRANGE OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, SEUS FUNDOS E FUNDAÇÃO. |
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| norma |
1897/1989 |
1989-12-07 |
Lei |
A RUA "P" LOCALIZADA NO JARDIM SÃO DOMINGOS PASSA A DENOMINAR-SE: RUA TUFI JOÃO DOMINGOS. |
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| norma |
1898/1989 |
1989-12-07 |
Lei |
Autoriza assinatura de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Cultura, visando a Municipalização do Museu Histórico e Pedagógico "Marques de Três Rios". |
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| norma |
1899/1989 |
1989-12-07 |
Lei |
Dispõe sore a criação do CENTRO DE INDUSTRIAS NASCENTES - CEDIN. |
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| norma |
1900/1989 |
1989-12-07 |
Lei |
Autorizado a repassar, dos recursos financeiros oriundos do Convenio SUDS-Sp. |
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| norma |
1901/1989 |
1989-12-07 |
Lei |
Dispõe sobre obrigatoriedade de exames que especifica em recém-nascidos. |
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| norma |
1902/1989 |
1989-12-07 |
Lei |
Disponde sobre denominação de logradouro público no Jardim Sta. Clara. |
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| norma |
1903/1989 |
1989-12-07 |
Lei |
Dá nome a logradouro público que especifica. |
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| norma |
1904/1989 |
1989-12-07 |
Lei |
Institui como Hino Municipal de Mococa o Hino Mococa - 1º Centenário. |
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| norma |
1905/1989 |
1989-12-07 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a participar de Consócio Intermunicipal e dá outras providências. |
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| materia |
114/1989 |
1989-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ficam cancelados os débitos fiscais inscritos na dívida ativa cujo valores não exerdam a NCZ$ 20,00 e aqueles cuja transformação, pela modificação da moeda, tornaram-se inferiores a NCS$ 0,01. |
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