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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1875/1989 1989-10-20 Lei autoriza relocação de áreas no Sistema de Lazer "J" do Loteamento Gilberto Rossetti, nesta cidade. 1 extracted
norma 1876/1989 1989-10-20 Lei Reestrutura as atribuições da Escola Municipal de Educação Excepcional - EMEX. 1 extracted
norma 1877/1989 1989-10-20 Lei Dispõe sobre a criação da "Semana Municipal de Prevenção Dentária". 1 extracted
materia 91/1989 1989-10-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Fundo Pro-Cultura do Município de Mococa e da Comissão municipal de Cultura. 1 extracted
norma 8/1989 1989-10-16 Resolução AUTORIZA O REAJUSTE SALARIAL DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, TODA VEZ QUE O EXECUTIVO IDÊNTICA PROVIDENCIA TOMAR COM RELAÇÃO AOS SEUS SERVIDORES. 1 extracted
materia 90/1989 1989-10-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da "Semana Municipal de Prevenção Dentária". 1 extracted
norma 71/1989 1989-10-11 Ato DESIGNA GRUPO DE TRABALHO ENCARREGADO DA ELABORAÇÃO DO ANTEPROJETO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 89/1989 1989-10-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura concordar com alteração de área verde no Loteamento Chácara São Domingos. 1 extracted
norma 1870/1989 1989-10-03 Lei Dá denominação de Praça " Prof. João Cid de Godoy" em área que especifica. 1 extracted
norma 1871/1989 1989-10-03 Lei Reajusta os Anexo II, III, IV e V constante da Lei nº 1703 de 18/09/87. 1 extracted
norma 1872/1989 1989-10-03 Lei Abertura de credito adicional no valor de NCZ$ 3.687.000,00, destinado a suplementar dotações. 1 extracted
norma 7/1989 1989-10-02 Resolução CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA DE MOCOCA. 1 extracted
materia 84/1989 1989-09-29 Projeto de Lei Ordinária Autorizado a implementar mecanismo para pagamento de gratificação especial. 1 extracted
materia 85/1989 1989-09-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso e alienação de terrenos destinados a implantação de Núcleos Habitacionais Populares. 1 extracted
materia 86/1989 1989-09-29 Projeto de Lei Ordinária Autorizado a doar gratuitamente, mas com encargos, à Igreja Evangélica Assembleia de Deus. 1 extracted
materia 87/1989 1989-09-29 Projeto de Lei Ordinária Dispondo sobre denominação de logradouro público na Cohab II. 1 extracted
materia 88/1989 1989-09-29 Projeto de Lei Ordinária Propõe denominação de logradouros públicos que especifica. 1 extracted
norma 70/1989 1989-09-28 Ato DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES Á PARTIR DE 01/08/1989. 1 extracted
norma 1869/1989 1989-09-28 Lei FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ADICIONAL DE NCZ$ 498.800,00 DESTINADO A SUPLEMENTAR AS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO. 1 extracted
materia 81/1989 1989-09-27 Projeto de Lei Ordinária Abertura de credito adicional no valor de NCZ$ 3.687.000,00, destinado a suplementar dotações. 1 extracted
materia 82/1989 1989-09-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias o ano de 1990 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1865/1989 1989-09-26 Lei Passa a integrar o Departamento de Serviços Urbanos a unidade do Parque Municipal de Exposição e Lazer " José André de Lima" 1 extracted
norma 1866/1989 1989-09-26 Lei Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÂO DE CULTURA, ARTE, RECREAÇOES E HABILIDADES - NEGRAS DE MOCOCA "EUZEBIO DE QUEIROZ". 1 extracted
norma 1867/1989 1989-09-26 Lei REGULAMENTA A DENOMINAÇÃO DE PRÉ-ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1868/1989 1989-09-26 Lei Declara de utilidade Publica a SOCIEDADE DE CULTARA ARTISTICA DE MOCOCA. 1 extracted
materia 69/1989 1989-09-23 Projeto de Lei Ordinária Cria o emprego permanente de ENCARREGADO DO SETOR RODOVIAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 68/1989 1989-09-21 Projeto de Lei Ordinária Redefine Escola Municipal de Música "EUCLIDES MOTTA" e dá outras providências. 1 extracted
materia 79/1989 1989-09-21 Projeto de Lei Ordinária Desincorpora da classe de bens de uso comum e transfere para a classe de bens patrimoniais imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal e autoriza permuta. 1 extracted
materia 80/1989 1989-09-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com o Governo do Estado, através da Secretaria da Educação, objetivando a execução de programa de Municipalização de Ensino. 1 extracted
norma 1863/1989 1989-09-21 Lei Dispondo sobre ampliação ou construção com área limitada por metros quadrados. 1 extracted
norma 1864/1989 1989-09-21 Lei Dispondo sobre alteração de nomenclatura da Rua Perú. 1 extracted
materia 74/1989 1989-09-15 Projeto de Lei Ordinária Reajusta os Anexo II, III, IV e V constante da Lei nº 1703 de 18/09/87. 1 extracted
materia 75/1989 1989-09-15 Projeto de Lei Ordinária Faz alterações no § 3º do artigo 1° e na alínea "a" do inciso I do artigo 7º da Lei n°1291 de 31/10/78. 1 extracted
materia 76/1989 1989-09-15 Projeto de Lei Ordinária Dispondo sobre instituição de Corredor Comercial na Rua Hermes da Fonseca. 1 extracted
materia 77/1989 1989-09-15 Projeto de Lei Ordinária Dispondo sobre denominação de logradouro público que especifica. 1 extracted
materia 78/1989 1989-09-15 Projeto de Lei Ordinária Dispondo sobre denominação de creche da Vila Sta. Rosa. 1 extracted
norma 1859/1989 1989-09-13 Lei Propõe denominação de Praça Tarcisio Candido da Cruz, em logradouro público na Vila Carvalho. 1 extracted
norma 1860/1989 1989-09-13 Lei Da nova redação ao artigo 2 ª da lei 1533 de 04-10-84 - ( Guarda Municipal). 1 extracted
norma 1861/1989 1989-09-13 Lei Dispondo sobre a transformação em dias especificados, de logradouro público em área de lazer. 1 extracted
norma 1862/1989 1989-09-13 Lei Autoriza a contratação de retretas públicas. 1 extracted
materia 73/1989 1989-09-12 Projeto de Lei Ordinária Reestrutura as atribuições da Escola Municipal de Educação Excepcional - EMEX. 1 extracted
materia 72/1989 1989-09-05 Projeto de Lei Ordinária autoriza relocação de áreas no Sistema de Lazer "J" do Loteamento Gilberto Rossetti, nesta cidade. 1 extracted
materia 70/1989 1989-09-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito no valor de NCZ$ 498.800,00, destinado a suplementar verbas do orçamento vigente. 1 extracted
materia 71/1989 1989-09-01 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação de Praça " Prof. João Cid de Godoy" em área que especifica. 1 extracted
norma 1857/1989 1989-08-31 Lei Dá denominação em Ruas do loteamento "Chacara do vale". 1 extracted
norma 1858/1989 1989-08-31 Lei Autoriza a reajustar trimestralmente os valores da gratificação especial instituída pela lei nº 1826, aos ocupantes de cargos e empregos na área do Departamento de Saúde. 1 extracted
norma 69/1989 1989-08-26 Ato DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES A PARTIR DE 01/06/1989 COM BASE NA CERTIDÃO 787/89-25/GP. 1 extracted
norma 1854/1989 1989-08-25 Lei FICA EBRTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE NCZ$ 150.000,00 DESTINADO A SUPLEMENTAR AS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO; 1 extracted
norma 1855/1989 1989-08-25 Lei Autoriza abertura de crédito no valor de NCZ$ 258.000,00, destinado a suplementar diversas verbas do orçamento vigente. 1 extracted
norma 1856/1989 1989-08-25 Lei Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de NCZ$ 1.080.600,00. 1 extracted