| materia |
63/1989 |
1989-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Passa a integrar o Departamento de Serviços Urbanos a unidade do Parque Municipal de Exposição e Lazer " José André de Lima" |
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| materia |
64/1989 |
1989-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÂO DE CULTURA, ARTE, RECREAÇOES E HABILIDADES - NEGRAS DE MOCOCA "EUZEBIO DE QUEIROZ". |
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65/1989 |
1989-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta a denominação de Pré-escola Municipal. |
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| materia |
66/1989 |
1989-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade Publica a SOCIEDADE DE CULTARA ARTISTICA DE MOCOCA. |
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| materia |
67/1989 |
1989-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre prcelamento do sólo urbano em zona residencial Comum, os lotes terão área mínima de 125 m². |
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| materia |
62/1989 |
1989-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo conceder a título de incentivo, gratificação no valor de 5 salários mínimo, aos funcionários da prefeitura que requerem suas aposentadorias. |
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| norma |
1850/1989 |
1989-08-14 |
Lei |
Dá nova redação ao artigo 8° da Lei n°1811 de 14/03/1989. |
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| norma |
1851/1989 |
1989-08-14 |
Lei |
FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE NCZ$ 46.660,00 DESTINADO A SUPLEMENTAR AS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO; |
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| norma |
1852/1989 |
1989-08-14 |
Lei |
Dispondo sobre denominação de Rua no Jardim São Domingos (Rua Francisco Antonio Correia). |
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| norma |
1853/1989 |
1989-08-14 |
Lei |
Dispondo sobre a denominação da Rua Francisco Maglioca, a rua N localizada no Jardim São Domingos. |
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| materia |
59/1989 |
1989-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de NCZ$ 1.080.600,00. |
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| materia |
61/1989 |
1989-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a contratação de retretas públicas. |
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| norma |
6/1989 |
1989-08-04 |
Resolução |
FIXA RECEITA E ESTIMA DESPESA DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, PARA EXERCÍCIO DE 1990. |
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| materia |
60/1989 |
1989-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede passes com tarifas reduzidas Professores e funcionários dos estabelecimentos de ensino para o transporte Coletivo Urbano. |
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| materia |
58/1989 |
1989-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito no valor de NCZ$ 258.000,00, destinado a suplementar diversas verbas do orçamento vigente. |
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| materia |
57/1989 |
1989-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o executivo a permutar áreas dos sistemas de lazer nºs.7 e 8, do loteamento chacara São Domingos, 2ª Etapa $ª Gleba. |
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| norma |
1844/1989 |
1989-07-13 |
Lei |
FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ADICIONAL DE NCZ$ 121.800,00 DESTINADO A SUPLEMENTAR AS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO; |
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| norma |
1845/1989 |
1989-07-13 |
Lei |
FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ADICIONAL DE NCZ$ 56.000,00 DESTINADO A SUPLEMENTAR AS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORAÇAMENTO VIGENTE CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO; |
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| norma |
1846/1989 |
1989-07-13 |
Lei |
FICA CONCEDIDO AOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, SERVIDORES MUNICIPAIS CONTRATADOS PELO REGIME DA C.L.T, SERVIDORES INATIVOS, PENSIONISTAS E NOMEADOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, UM ABONO NO VALOR DE NCZ$ 42,00, A SER PAGO COM OS SALÁRIOS DO MÊS DE JUNHO. |
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| norma |
1847/1989 |
1989-07-13 |
Lei |
Autoriza o Afastamento de Funcionários ou servidores municipais, para outras entidades públicas ou obras Assistenciais. |
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| norma |
1848/1989 |
1989-07-13 |
Lei |
Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade da administração. |
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| norma |
1849/1989 |
1989-07-13 |
Lei |
(CRIA CARGOS EMPREGO FUNCIONÁRIO PÚBLICO). |
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| norma |
5/1989 |
1989-07-10 |
Resolução |
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| materia |
56/1989 |
1989-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder Executivo a conceder a título de empréstimo, o valor de NCZ$ 100.000,00, à Clinica de Repouso Mococa S/A. |
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| materia |
53/1989 |
1989-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Afastamento de Funcionários ou servidores municipais, para outras entidades públicas ou obras Assistenciais. |
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| materia |
55/1989 |
1989-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a criação de empregos em Comissão, e a extinção de empregos permanentes. |
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| materia |
51/1989 |
1989-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito no valor de NCZ$ 56.000,00, destinado verbas do orçamento vigente. |
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| materia |
52/1989 |
1989-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede aumento de vencimento aos Funcionários e Servidores Municipais. |
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| norma |
67/1989 |
1989-06-27 |
Ato |
DISPONDO SOBRE REAJUSTEDA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES Á APARTIR DE 01/03/1989 |
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| norma |
1837/1989 |
1989-06-26 |
Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR. |
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| norma |
1838/1989 |
1989-06-26 |
Lei |
ACRESCE CATEGORIAS DE USOS E EDIFICAÇÕES EM LOCAL QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
1839/1989 |
1989-06-26 |
Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ÁREA LOCALIZADA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL |
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| norma |
1840/1989 |
1989-06-26 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com a Secretaria da Agricultura e Abastecimento, objetivando o desenvolvimento de programas ligados a Agricultura. |
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| norma |
1841/1989 |
1989-06-26 |
Lei |
Autoriza a celebrar Convênio ou de Aditamento com a Secretaria de Estado de Menor para desenvolvimento do Programa Recriança no Município de Mococa. |
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| norma |
1842/1989 |
1989-06-26 |
Lei |
Autoriza a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Fazenda, visando o incremento da arrecadação de tributos e atividades afins. |
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| norma |
1843/1989 |
1989-06-26 |
Lei |
Dá denominação de Praça do Advogado entre Av. Dr. Gabriel do `O e as ruas Cap. Antonio Fernandes e Antonio Anzaloni. |
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| materia |
47/1989 |
1989-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Da nova redação ao artigo 2 ª da lei 1533 de 04-10-84 - ( Guarda Municipal). |
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| materia |
49/1989 |
1989-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispondo sobre ampliação ou construção com área limitada por metros quadrados. |
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| materia |
50/1989 |
1989-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispondo sobre a transformação em dias especificados, de logradouro público em área de lazer. |
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| materia |
46/1989 |
1989-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito no valor de NCZ$ 121.800,00, destinado a suplementar verbas do orçamento vigente. |
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| materia |
48/1989 |
1989-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a reajustar trimestralmente os valores da gratificação especial instituída pela lei nº 1826, aos ocupantes de cargos e empregos na área do Departamento de Saúde. |
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| norma |
2/1989 |
1989-06-19 |
Portaria da Câmara |
DR. JOÃO BATISTA ROTTA, PRESIDENTE DA CÂMARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DEFINE; |
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| norma |
2/1989 |
1989-06-12 |
Decreto Legislativo |
FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA DE MOCOCA, ASSIM COMO AS DA CÂMARA MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1986. |
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| materia |
41/1989 |
1989-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre crédito no valor de NCZ$ 46.660,00, destinado a suplementar verbas do orçamento vigente. |
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| materia |
42/1989 |
1989-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispondo sobre alteração de Corredor Comercial em trecho da Rua Antonio Rabelo Cysterna. |
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| materia |
43/1989 |
1989-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispondo sobre alteração de nomenclatura da Rua Perú. |
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| materia |
44/1989 |
1989-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispondo sobre denominação de Rua no Jardim São Domingos (Rua Francisco Antonio Correia). |
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| materia |
45/1989 |
1989-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispondo sobre a denominação da Rua Francisco Maglioca, a rua N localizada no Jardim São Domingos. |
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| materia |
40/1989 |
1989-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito no valor de NCZ$ 150.000,00, para suplementar verbas do orçamento vigente. |
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| materia |
54/1989 |
1989-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade da administração. |
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