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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1832/1989 1989-06-02 Lei Autorizando a celebrar Convênios com o CSC - Centro Social Católico de Mococa para desenvolv. s/ativ.escolares e de ass. social. 1 extracted
norma 1833/1989 1989-06-02 Lei Dispondo sobre denominação do núcleo de Assistência Integradafa - NAI da Cohab II 1 extracted
norma 1834/1989 1989-06-02 Lei Dispondo sobre a instituição da "Semana do rio Pardo". 1 extracted
norma 1835/1989 1989-06-02 Lei Dá denominação em vias públicas e vias públicas projetadas que especifica. 1 extracted
norma 1836/1989 1989-06-02 Lei FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE NCZ$ 2.117.825,00 DESTINADO A SUPLEMENTAR AS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO; 1 extracted
norma 1828/1989 1989-05-31 Lei Autoriza a contratar financiamento com a Caixa E. Federal, no valor de NCZ$208.768,12 destinado a implementação de usina de processamento mecanico do lixo. 1 extracted
norma 1829/1989 1989-05-31 Lei Autoriza contratar empréstimo com Caixa E. Federal, no valor de NCZ$ 590.741,16, destinado a retificação do canal do Ribeirão -do Meio. 1 extracted
norma 1830/1989 1989-05-31 Lei Fixa os pontos limitrofes bem como determina os bairros da cidade de Mococa. 1 extracted
norma 1831/1989 1989-05-31 Lei FICA ESTABELECIDO O NOVO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE MOCOCA E DOS DISTRITOS DE IGARAÍ E SÃO BENEDITO DAS AREIAS, CONFORME LINHA DEMARCATÓRIA TRAÇADA NA PLANTA ANEXA E ANEXOS I, II E III, DOCUMENTOS RUBRICADOS PELO PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA E PELO DIRETOR DE OBRAS, FICANDO OS MESMOS FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTA LEI. 1 extracted
norma 1827/1989 1989-05-29 Lei Dispondo sobre autorização para concessão de Bolsa de Estudos e Estudantes e Universitários. 1 extracted
materia 39/1989 1989-05-26 Projeto de Lei Ordinária Propõe denominação de Praça Tarcisio Candido da Cruz, em logradouro público na Vila Carvalho. 1 extracted
norma 1826/1989 1989-05-24 Lei Autoriza o Poder Executivo a implantar mecanismo para pagamento de gratificação especial prevista no Convênio SUDS-SP / 87, aos ocupantes de cargos técnicos na áreas da Saúde. 1 extracted
materia 38/1989 1989-05-19 Projeto de Lei Ordinária Crédito adicional de NCZ$ 4.235.650,00 destinado a suplementar dotações do orçamento. 1 extracted
materia 37/1989 1989-05-18 Projeto de Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 8° da Lei n°1811 de 14/03/1989. 1 extracted
materia 31/1989 1989-05-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o quadro de pessoal, estrutura administrativa e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/1989 1989-05-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a celebrar Convênio ou de Aditamento com a Secretaria de Estado de Menor para desenvolvimento do Programa Recriança no Município de Mococa. 1 extracted
materia 33/1989 1989-05-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Fazenda, visando o incremento da arrecadação de tributos e atividades afins. 1 extracted
materia 34/1989 1989-05-12 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação em Ruas do loteamento "Chacara do vale". 1 extracted
materia 35/1989 1989-05-12 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação de Praça do Advogado entre Av. Dr. Gabriel do `O e as ruas Cap. Antonio Fernandes e Antonio Anzaloni. 1 extracted
materia 36/1989 1989-05-12 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação com nomes de pássaros às Ruas do loteamento Chácara do Vale. 1 extracted
materia 30/1989 1989-05-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com a Secretaria da Agricultura e Abastecimento, objetivando o desenvolvimento de programas ligados a Agricultura. 1 extracted
norma 1822/1989 1989-05-10 Lei DISPONDO SOBRE AS NORMAS PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1823/1989 1989-05-10 Lei Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional, no valor de 1.400,00. 1 extracted
norma 1824/1989 1989-05-10 Lei Dispondo sobre denominação da via publica que especifica. 1 extracted
norma 1825/1989 1989-05-10 Lei DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO SALARIAL. 1 extracted
materia 29/1989 1989-05-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a implantar mecanismo para pagamento de gratificação especial prevista no Convênio SUDS-SP / 87, aos ocupantes de cargos técnicos na áreas da Saúde. 1 extracted
norma 66/1989 1989-05-05 Ato DISPONDO SOBRE REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES A PARTIR DE 01/04/1989 1 extracted
materia 25/1989 1989-04-28 Projeto de Lei Ordinária Dispondo sobre denominação do núcleo de Assistência Integradafa - NAI da Cohab II 1 extracted
materia 26/1989 1989-04-28 Projeto de Lei Ordinária Propõe alteração de nome da praça Epitácio Pessoa. 1 extracted
materia 27/1989 1989-04-28 Projeto de Lei Ordinária Dispondo sobre a instituição da "Semana do rio Pardo". 1 extracted
materia 28/1989 1989-04-28 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação em vias públicas e vias públicas projetadas que especifica. 1 extracted
norma 1821/1989 1989-04-28 Lei Alterações e inclusões de dispositivos à lei 1703 de 18/09/1987- Estatuto do Magistério Público Municipal. 1 extracted
materia 24/1989 1989-04-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza doação de área localizada no Cemitério Municipal. 1 extracted
norma 1820/1989 1989-04-25 Lei Dispõe sore a criação de Fundo Pró-Esporte Amador do Município de Mococa. 1 extracted
norma 1818/1989 1989-04-21 Lei Dando denominação em vias públicas que especifica. 1 extracted
norma 1819/1989 1989-04-21 Lei Autorizo o Poder Executivo a celebrar Convênio com DER. 1 extracted
norma 2/1989 1989-04-17 Resolução ALTERA O ARTIGO 161 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INCLUSIVE INCISOS E PARÁGRAFOS. 1 extracted
materia 23/1989 1989-04-14 Projeto de Lei Ordinária Concede aumento de vencimentos aos funcionários Municipais, com remunerações inferiores a NCZ$. 500,00. 1 extracted
norma 1/1989 1989-04-04 Decreto Legislativo INSTITUINDO 'A TRIBUNA DA COMUNIDADE" NA CÂMARA MUNICIPAL ". 1 extracted
materia 19/1989 1989-03-31 Projeto de Lei Ordinária Fixa os pontos limitrofes bem como determina os bairros da cidade de Mococa. 1 extracted
materia 20/1989 1989-03-31 Projeto de Lei Ordinária Fixa o novo perímetro urbano da sede do Município e de seus Distritos. 1 extracted
materia 21/1989 1989-03-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional, no valor de 1.400,00. 1 extracted
materia 22/1989 1989-03-31 Projeto de Lei Ordinária Dispondo sobre denominação da via publica que especifica. 1 extracted
materia 18/1989 1989-03-28 Projeto de Lei Ordinária Autorizando a celebrar Convênios com o CSC - Centro Social Católico de Mococa para desenvolv. s/ativ.escolares e de ass. social. 1 extracted
materia 17/1989 1989-03-17 Projeto de Lei Ordinária Acresce categoria de usos e edificações nas ruas Pernambuco e Pará, nesta cidade. 1 extracted
norma 1813/1989 1989-03-17 Lei DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE CORREDOR COMERCIAL EM LOGRADOURO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1814/1989 1989-03-17 Lei DENOMINA A RUA FRANCISCO TREPADOR. 1 extracted
norma 1815/1989 1989-03-17 Lei Dá denominação a vias públicas na Vila Carvalho. 1 extracted
norma 1816/1989 1989-03-17 Lei Autoriza acelebrar convênio com APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, para o desenvolvimento de seu programa de atendimento ao ao Excepcionais. 1 extracted
norma 1817/1989 1989-03-17 Lei Autoriza a celebrar Convênio com o Centro Educacional SESI n°357, para desenvolvimento de seu programa na Escolar. 1 extracted