| norma |
1786/1988 |
1988-11-28 |
Lei |
FICA CONCEDIDO AOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, SERVIDORES INATIVOS, PENSIONISTAS E NOMEADOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 1988, UM AUMENTO GLOBAL DE 40%. |
1 |
extracted
|
| norma |
1787/1988 |
1988-11-28 |
Lei |
FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 107.000.000,00 DESTINADO A SUPLEMENTAR AS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1 |
extracted
|
| norma |
1788/1988 |
1988-11-28 |
Lei |
FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPALO DE MOCOCA, UM CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CZ$ 398.700.000,00 DESTINADO A SUPLEMENTAR AS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1 |
extracted
|
| norma |
1785/1988 |
1988-11-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL, COM OPÇÃO DE COMPRA, APÓS O PRAZO DE CARÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/1988 |
1988-10-31 |
Resolução |
CONCEDE ABONO EMERGENCIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA DE MOCOCA. |
0 |
no document
|
| norma |
1783/1988 |
1988-10-31 |
Lei |
ESTABELECE CORREDOR DE USO ESPECIAL EM RUAS QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1784/1988 |
1988-10-31 |
Lei |
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE SECRETARIA DE ESTADO QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1782/1988 |
1988-10-25 |
Lei |
FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CZ$ 60.000.000,00 DESTINADO A ATENDER AS DESPESAS DECORRENTES DO CONVÊNIO DE MUNICIPALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE , CELEBRADO COM A SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| norma |
1779/1988 |
1988-10-12 |
Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA LICENÇA REMUNERADA E CONCEDE VANTAGENS ÀS FUNCIONÁRIAS E SERVIDORAS MUNICIPAIS QUE ADOTAREM MENORES ATÉ SETE ANOS DE IDADE. |
1 |
extracted
|
| norma |
1780/1988 |
1988-10-12 |
Lei |
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO, QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1781/1988 |
1988-10-12 |
Lei |
FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 12.000.000,00 DESTINADO A SUPLEMENTAR A SEGUINTE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1 |
extracted
|
| norma |
1776/1988 |
1988-09-26 |
Lei |
PARA EFEITO DO USO DO SOLO, CONSIDERA-SE COMO CORREDOR DE USO ESPECIAL A SEGUINTE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NA VILA SÃO DOMINGOS, LOTEAMENTO GABRIEL DO Ó. |
1 |
extracted
|
| norma |
1777/1988 |
1988-09-26 |
Lei |
AUTORIZA ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO A ASSOCIAÇÃO ARTES, RECREAÇÕES E HABILIDADES NEGRAS DE MOCOCA EUZÉBIO DE QUEIROZ. |
1 |
extracted
|
| norma |
1778/1988 |
1988-09-26 |
Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO DE FREI INÁCIO STÊNICO A ÁREA QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/1988 |
1988-09-19 |
Resolução |
AUTORIZA O REAJUSTE MENSAL ATRAVÉS DA UNIDADE DE REFERENCIA DE PREÇOS U-R-R-P A PARTIR DE 01/01/1988. |
1 |
extracted
|
| norma |
1774/1988 |
1988-09-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO NOME DE VEREADOR EM PUBLICAÇÃO DE LEIS NO CASO QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1775/1988 |
1988-09-19 |
Lei |
NOS PARCELAMENTOS DO SOLO URBANO LOCALIZADOS NA ZONA RESIDENCIAL COMUM, PARA FINS RESIDENCIAIS, SOMENTE PARA OS LOTEAMENTOS APROVADOS, OS LOTES PODERÃO TER ÁREA MÍNIMA DE 125M². |
1 |
extracted
|
| norma |
1771/1988 |
1988-09-16 |
Lei |
FAZ ALTERAÇÕES NO § 3º DO ART. 1º E NA ALÍNEA "A" DO INCISO I DO ART. 7º DA LEI Nº 1.291 DE 31.10.78 QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1772/1988 |
1988-09-16 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E INTRODUZIR NA EMSG "PROFº. JOSÉ BARRETO COELHO" CURSO DE 2º GRAU |
1 |
extracted
|
| norma |
1773/1988 |
1988-09-16 |
Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO DE DR. RUY VIEIRA BARRETO AO DISTRITO INDUSTRIAL II. |
1 |
extracted
|
| norma |
1768/1988 |
1988-09-14 |
Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DA CLÁUSULA DE RECISÃO CONTRATUAL UNILATERAL CONDICIONADA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1769/1988 |
1988-09-14 |
Lei |
DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE LICENÇA PATERNIDADE REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICPAIS |
1 |
extracted
|
| norma |
1770/1988 |
1988-09-14 |
Lei |
DISPONDO SOBRE ACÉSCIMO DE DISPOSITIVOS À LEI 1.763 DE 30 DE JULHO DE 1988. |
1 |
extracted
|
| norma |
1766/1988 |
1988-09-13 |
Lei |
DISPONDO SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DENOMINAÇÃO DO POSTO DE PRONTO ATENDIMENTO - P.P.A." |
1 |
extracted
|
| norma |
1767/1988 |
1988-09-13 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR DENOMINAÇÃO EM RODOVIA VICINAL QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1764/1988 |
1988-09-02 |
Lei |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL PARA INTEGRAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1765/1988 |
1988-09-02 |
Lei |
OFICIALIZADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, OS JOGOS DA INDEPENDÊNCIA, ORGANIZADO PELA ETE "JOÃO BATISTA DE LIMA FIGUEIREDO". |
1 |
extracted
|
| norma |
8/1988 |
1988-08-22 |
Resolução |
FIXA A RECEITA E ESTIMA A DESPESA DO ORÇAMENTO DA CÂMARA DE MOCOCA, PARA EXERCÍCIO DE 1989. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/1988 |
1988-08-01 |
Resolução |
DISPONDO SOBRE ALTERAÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL A PARTIR DE 01/06/1988. |
1 |
extracted
|
| norma |
63/1989 |
1988-08-01 |
Ato |
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. POR LEI E TENDO EM VISTA A FIXAÇÃO DA UNIDADE DE REFERENCIA DE PREÇOS-U.R.P DO MÊS DE JULHO DE 1988 |
1 |
extracted
|
| norma |
64/1988 |
1988-08-01 |
Ato |
ESTE ATO ENTRARA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO,REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES AO CONTRARIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1763/1988 |
1988-07-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL REEQUADRAMENTO DE SERVIDORES, ATUALIZAÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/1988 |
1988-07-27 |
Resolução |
FIXA REMUNERAÇÃO MENSAL DOS VEREADORES PARA 10A. LEGISLATURA EM 10% DA QUE FOI ATRIBUÍDA AOS DEPUTADOS ESTADUAIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/1988 |
1988-07-27 |
Resolução |
DISPONDO SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONA, DESTINADO Á SUPLEMENTAR VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1 |
extracted
|
| norma |
60/1988 |
1988-07-24 |
Ato |
DISPONDO A REMUNERAÇÃO SEMESTRAL DOS VEREADORES A PARTIR DE 01/01/1988. |
1 |
extracted
|
| norma |
1759/1988 |
1988-07-14 |
Lei |
FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CZ$ 127.700.000,00 DESTINADO A SUPLEMENTAR AS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1 |
extracted
|
| norma |
1760/1988 |
1988-07-14 |
Lei |
FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CZ$ 35.000.000,00 DESTINADO A ATENDER AS DESPESAS DECORRENTES DO CONVÊNIO DE MUNICIPALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, CELEBRADO COM A SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| norma |
1761/1988 |
1988-07-14 |
Lei |
FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CZ$ 100.000,00 DESTINADO AO APOIO DO FUTEBOL AMADOR DE MOCOCA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1762/1988 |
1988-07-14 |
Lei |
PERMITE USO ESPECIAL DE SOLO NA AVENIDA SENADOR JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES. |
1 |
extracted
|
| norma |
62/1988 |
1988-07-10 |
Ato |
DISPONDO SOBRE A REMUNERAÇÃO SEMESTRAL DOS VEREADORES, A PARTIR DE 01/07/1988. |
1 |
extracted
|
| norma |
1758/1988 |
1988-06-27 |
Lei |
DISPONDO SOBRE A CESSÃO DE ONIBUS MUNICIPAIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1756/1988 |
1988-06-17 |
Lei |
É OBRIGATÓRIO A FIXAÇÃO, PELAS FARMÁCIAS, DROGARIAS E SIMILARES, EM SUAS PORTAS O NOME, ENDEREÇO E TELEFONE DAQUELES ESTABELECIMENTOS QUE SE ENCONTRAM DE PLANTÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1757/1988 |
1988-06-17 |
Lei |
FICA OFICIALIZADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA O TORNEIO INTER-FEDERATIVO INFANTO JUVENIL DE NATAÇÃO - TROFÉU "CHICO PISCINA". |
1 |
extracted
|
| norma |
1755/1988 |
1988-06-15 |
Lei |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA PROMOÇÃO SOCIAL, PARA CONSTRUÇÃO DE NÚCLEO DE PROMOÇÃO SOCIAL, NA SEDE DO DISTRITO DE IGARAÍ, MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1753/1988 |
1988-06-03 |
Lei |
A VIA PÚBLICA, RUA 60, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL "DR. GILBERTO ROSSETI, PASSA A DENOMINAR-SE: RUA PEDRO LÚCIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1754/1988 |
1988-06-03 |
Lei |
AS VIAS PÚBLICAS, RUA F E RUA P, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO SÃO DOMINGOS, 4ª GLEBA, 2ª ETAPA, PASSAM A TER AS SEGUINTES DENOMINAÇÕES; |
1 |
extracted
|
| norma |
4/1988 |
1988-05-31 |
Resolução |
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1750/1988 |
1988-05-25 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRIGULTURA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1751/1988 |
1988-05-25 |
Lei |
FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CZ$ 3.000.000,00 DESTINADO AS REFORMAS NO PRÉDIO DA CADEIA PÚBLICA DESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| norma |
1752/1988 |
1988-05-25 |
Lei |
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A; |
1 |
extracted
|