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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 16/1989 1989-03-15 Projeto de Lei Ordinária Revoga em seu inteiro teor a Lei nº 1.768 de 14-09-88. 1 extracted
norma 1811/1989 1989-03-14 Lei COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS. 1 extracted
norma 1812/1989 1989-03-14 Lei Institui o imposto sobre transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso de bens imóveis e de direitos reais sobre eles e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/1989 1989-03-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a contratar financiamento com a Caixa E. Federal, no valor de NCZ$208.768,12 destinado a implementação de usina de processamento mecanico do lixo. 1 extracted
materia 14/1989 1989-03-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza contratar empréstimo com Caixa E. Federal, no valor de NCZ$ 590.741,16, destinado a retificação do canal do Ribeirão -do Meio. 1 extracted
materia 15/1989 1989-03-06 Projeto de Lei Ordinária Estabelece normas e regulamenta a realização de concurso público, para investidura em cargos ou empregos públicos. 1 extracted
norma 1/1989 1989-03-06 Resolução DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL "PRO- CONSTITUINTE ESTADUAL " 1 extracted
materia 3/1989 1989-03-03 Projeto de Lei Ordinária Institui o Imposto Sobre Vendas a Varejo da Combustíveis Liquidos com a aliquota de 3. 1 extracted
materia 12/1989 1989-03-03 Projeto de Lei Ordinária Dispondo sobre autorização para concessão de Bolsa de Estudos e Estudantes e Universitários. 1 extracted
materia 9/1989 1989-03-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sore a criação de Fundo Pró-Esporte Amador do Município de Mococa. 1 extracted
materia 10/1989 1989-03-01 Projeto de Lei Ordinária Autorizo o Poder Executivo a celebrar Convênio com DER. 1 extracted
materia 11/1989 1989-03-01 Projeto de Lei Ordinária Institui o imposto sobre transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso de bens imóveis e de direitos reais sobre eles e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/1989 1989-02-28 Projeto de Lei Ordinária Alterações e inclusões de dispositivos à lei 1703 de 18/09/1987- Estatuto do Magistério Público Municipal. 1 extracted
materia 8/1989 1989-02-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a concessão de anistia do pagamento de juros, multas e 50% da correção monetária referente a débitos existentes na Divida Ativa Municipal até 31-12-88. 1 extracted
materia 6/1989 1989-02-17 Projeto de Lei Ordinária Dando denominação em vias públicas que especifica. 1 extracted
materia 1/1989 1989-02-03 Projeto de Lei Ordinária Dispondo sobre abono de falta de funcionário - vereador. 1 extracted
materia 2/1989 1989-02-03 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação a vias públicas na Vila Carvalho. 1 extracted
materia 5/1989 1989-02-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a celebrar Convênio com o Centro Educacional SESI n°357, para desenvolvimento de seu programa na Escolar. 1 extracted
materia 4/1989 1989-02-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza acelebrar convênio com APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, para o desenvolvimento de seu programa de atendimento ao ao Excepcionais. 1 extracted
norma 1/1989 1989-02-01 Portaria da Câmara DR. JOÃO BATISTA ROTTA, PRESIDENTE DA CÂMARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DEFINE; 1 extracted
norma 65/1989 1989-01-10 Ato DISPONDO SOBRE A REMUNERAÇÃO SEMESTRAL DOS VEREADORES Á PARTIR DE 01/01/1989. 1 extracted
norma 15/1989 1989-01-03 Portaria da Prefeitura FRANCISCO JOSÉ VIEIRA GUERRA, PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE 1 extracted
norma 15/1988 1988-12-27 Resolução ALTERA DISPOSITIVOS REGIMENTAIS. 1 extracted
norma 1807/1988 1988-12-27 Lei PARA EFEITO DO DISPOSTO NO ARTIGO 204 DA LEI Nº 1567, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1984, CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL MUNICIPAL, FICA ALTERADO O VALOR DE REFERÊNCIA A VIGORAR NO MUNICÍPIO PARA CZ$ 3.600,00. 1 extracted
norma 1808/1988 1988-12-27 Lei ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CENTO E CINQUENTA E DOIS MILHÕES E OITOCENTOS MIL CRUZADOS. 1 extracted
norma 1809/1988 1988-12-27 Lei O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1758, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1987, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO; 1 extracted
norma 1810/1988 1988-12-27 Lei INSTITUI O DIA DOS DISTRITOS DE PAZ NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1806/1988 1988-12-22 Lei Dispondo sobre denominação das Estradas da malha viária municipal. 1 extracted
norma 13/1988 1988-12-14 Resolução DISPONDO SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, DESTINADO Á SUPLEMENTAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 14/1988 1988-12-14 Resolução CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA DE MOCOCA. 1 extracted
norma 1790/1988 1988-12-14 Lei ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO. 1 extracted
norma 1797/1988 1988-12-14 Lei AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO E TERMOS ADITIVOS COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1798/1988 1988-12-14 Lei FICA CONCEDIDO AOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, SERVIDORES INATIVOS, PENSIONISTAS E NOMEADOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, A PARTIR DE 1º DE DEZEMBRO DE 1988 UM AUMENTO GLOBAL DE 36,05% DA REPOSIÇÃO SALARIAL 1 extracted
norma 1799/1988 1988-12-14 Lei DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES - COMEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1800/1988 1988-12-14 Lei ALTERA DESCRIÇÃO DE PERÍMETRO DE ÁREA DOADA PELA LEI 1591/85, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO IMOBILIÁRIA. 1 extracted
norma 1801/1988 1988-12-14 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1802/1988 1988-12-14 Lei DISPONDO SOBRE A TRANSFORMAÇÃO EM DIAS ESPECIFICADO, DE LOGRADOURO PÚBLICO EM ÁREA DE LAZER. 1 extracted
norma 1803/1988 1988-12-14 Lei DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE PASSEIO PÚBLICO FRONTERICO A BARES, CONFEITARIAS, RESTAURANTES, LANCHONETES E ASSEMELHADOS, PARA COLOCAÇÃO DE TOLDOS, MESAS E CADEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1804/1988 1988-12-14 Lei AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE UM ALBERGUE NOTURNO. 1 extracted
norma 1805/1988 1988-12-14 Lei OFICIALIZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA A SEMANA DA EDUCAÇÃO E CULTURA. 1 extracted
materia 89/1988 1988-12-13 Projeto de Lei Ordinária Dispondo sobre denominação das Estradas da malha viária municipal. 1 extracted
norma 1791/1988 1988-12-09 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADES ESCOLARES QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1792/1988 1988-12-09 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1793/1988 1988-12-09 Lei DÁ DENOMINAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
norma 1794/1988 1988-12-09 Lei DÁ DENOMINAÇÃO EM CONJUNTO POLI-ESPORTIVOS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1795/1988 1988-12-09 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXCEPCIONAL. 1 extracted
norma 1796/1988 1988-12-09 Lei AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM CLUBES DA CIDADE. 1 extracted
norma 1789/1988 1988-12-01 Lei PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1989. 1 extracted
norma 11/1988 1988-11-28 Resolução CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA, A A PARTIR DE 01/11/1988. 1 extracted
norma 12/1988 1988-11-28 Resolução DISPONDO SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL, DESTINADO Á SUPLEMENTAÇÃO VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted