| norma |
9/1989 |
1989-12-05 |
Resolução |
DISPONDO SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 10 E 19 DA RESOLUÇÃO 08 DE 02 DE OUTUBRO DE 1989. |
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78/1989 |
1989-12-05 |
Ato |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA CAMARA MUNICIPAL A PARTIR DE 1/12/1989. |
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| norma |
1894/1989 |
1989-12-05 |
Lei |
Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso e alienação de terrenos destinados a implantação de Núcleos Habitacionais Populares. |
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| norma |
1895/1989 |
1989-12-05 |
Lei |
Abertura de credito adicional no valor de NCz$ 322.000,00, destinado a suplementar as dotações do orçamento vigente. |
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| materia |
111/1989 |
1989-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o lançamento de tributos municipais e suas conversão em BTN. |
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1893/1989 |
1989-12-04 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TOMAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA AJUSTAR OS DISPÊNDIOS AO EFETIVO COMPORTAMENTO DA RECEITA. |
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| norma |
75/1989 |
1989-11-30 |
Ato |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, Á PARTIR DE 01/10/1989 COM BASE NA RESOLUÇÃO DE 89/89. |
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| norma |
76/1989 |
1989-11-30 |
Ato |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA A PARTIR DE 1/10/1989. |
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| materia |
110/1989 |
1989-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei 1763/88, e cria o cargo de Encarregado do Parque Municipal de Serviços a ser extinto quando de sua vacância. |
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1890/1989 |
1989-11-28 |
Lei |
Abertura de credito adicional no valor de NCz$ 8.220.500,00, destinado a suplementar dotações do orçamento vigentes. |
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| norma |
1891/1989 |
1989-11-28 |
Lei |
Dispondo sobre denominação de logradouro público na Cohab II. |
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| norma |
1892/1989 |
1989-11-28 |
Lei |
Faz alterações no § 3º do artigo 1° e na alínea "a" do inciso I do artigo 7º da Lei n°1291 de 31/10/78. |
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| materia |
106/1989 |
1989-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abertura de credito adicional no valor de NCz$ 322.000,00, destinado a suplementar as dotações do orçamento vigente. |
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| materia |
107/1989 |
1989-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Retificação denominação de Via pública na Vila Carvalho. |
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| materia |
108/1989 |
1989-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos que especifica. |
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| materia |
109/1989 |
1989-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispondo sobre denominação de logradouro público. |
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| norma |
1889/1989 |
1989-11-20 |
Lei |
Propõe denominação de logradouros públicos que especifica. |
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| norma |
77/1989 |
1989-11-17 |
Ato |
DISPOE SOBRE REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES Á PARTIR DE 1° DE JULHO DE 1989,COM BASE NA CERTIDÃO-S.G.1034/89-GP/37. |
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| materia |
105/1989 |
1989-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abertura de credito adicional no valor de NCz$ 8.220.500,00, destinado a suplementar dotações do orçamento vigentes. |
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| norma |
1887/1989 |
1989-11-14 |
Lei |
FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA UM CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE NCZ$ 3.397.200,00 DESTINADO A SUPLEMENTAR AS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO. |
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| norma |
1888/1989 |
1989-11-14 |
Lei |
Dispõe sobre autorização ao Executivo, para receber por dotação integral do governo do Estado de São Paulo, a importância de até NCz$ 100.000,00, que será utilizada na aquisição de 01 ambulância, zero quilômetros. |
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| materia |
104/1989 |
1989-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Atribui nome de Lidia Pereira Lima Taliberti à Creche da COHAB II. |
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103/1989 |
1989-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a participar de Consócio Intermunicipal e dá outras providências. |
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1880/1989 |
1989-11-09 |
Lei |
Dispondo sobre denominação de creche da Vila Sta. Rosa. |
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| norma |
1881/1989 |
1989-11-09 |
Lei |
Autorizado a implementar mecanismo para pagamento de gratificação especial. |
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| norma |
1882/1989 |
1989-11-09 |
Lei |
Redefine Escola Municipal de Música "EUCLIDES MOTTA" e dá outras providências. |
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| norma |
1883/1989 |
1989-11-09 |
Lei |
Desincorpora da classe de bens de uso comum e transfere para a classe de bens patrimoniais imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal e autoriza permuta. |
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| norma |
1884/1989 |
1989-11-09 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com o Governo do Estado, através da Secretaria da Educação, objetivando a execução de programa de Municipalização de Ensino. |
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| norma |
1885/1989 |
1989-11-09 |
Lei |
Autorizado a doar gratuitamente, mas com encargos, à Igreja Evangélica Assembleia de Deus. |
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1886/1989 |
1989-11-09 |
Lei |
Autoriza a Prefeitura concordar com alteração de área verde no Loteamento Chácara São Domingos. |
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| materia |
102/1989 |
1989-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Executivo, para receber por dotação integral do governo do Estado de São Paulo, a importância de até NCz$ 100.000,00, que será utilizada na aquisição de 01 ambulância, zero quilômetros. |
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| norma |
1879/1989 |
1989-11-06 |
Lei |
Autoriza doação de área municipal à Fazenda do Estado de São Paulo, necessária para construção e implementação do Hospital da Mulher. |
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112/1989 |
1989-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atualização monetária de débitos para com a Fazenda Municipal. |
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| materia |
113/1989 |
1989-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Valor de Referência vigente no Município. |
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| norma |
74/1989 |
1989-10-30 |
Ato |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL Á PARTIR DE 01/10/1989, COM BASE NA RESOLUÇÃO DE 08/89 |
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| norma |
1878/1989 |
1989-10-30 |
Lei |
Dispõe sobre prcelamento do sólo urbano em zona residencial Comum, os lotes terão área mínima de 125 m². |
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| materia |
98/1989 |
1989-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre obrigatoriedade de exames que especifica em recém-nascidos. |
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| materia |
99/1989 |
1989-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Disponde sobre denominação de logradouro público no Jardim Sta. Clara. |
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100/1989 |
1989-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome a logradouro público que especifica. |
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101/1989 |
1989-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui como Hino Municipal de Mococa o Hino Mococa - 1º Centenário. |
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| materia |
97/1989 |
1989-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza doação de área municipal à Fazenda do Estado de São Paulo, necessária para construção e implementação do Hospital da Mulher. |
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| materia |
95/1989 |
1989-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza transferência de saldo de dinheiro, conforme especifica. |
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| materia |
96/1989 |
1989-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autorizado a repassar, dos recursos financeiros oriundos do Convenio SUDS-Sp. |
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72/1989 |
1989-10-25 |
Ato |
TRAÇA NORMAS COM RELAÇÃO A ELA BORAÇÃO DE PROPOSITURAS AOS VEREADORES. |
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| norma |
73/1989 |
1989-10-25 |
Ato |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES Á PARTIR DE 01/09/1989, COM BASE NA CERTIDÃO S.G N°935/89 GP/23. |
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| materia |
93/1989 |
1989-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sore a criação do CENTRO DE INDUSTRIAS NASCENTES - CEDIN. |
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| materia |
94/1989 |
1989-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abertura de credito adicional no valor de NCz$ 5.054.200,00, destinado a suplementar as dotações do orçamento vigente. |
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92/1989 |
1989-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza assinatura de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Cultura, visando a Municipalização do Museu Histórico e Pedagógico "Marques de Três Rios". |
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1873/1989 |
1989-10-20 |
Lei |
Autoriza o Executivo conceder a título de incentivo, gratificação no valor de 5 salários mínimo, aos funcionários da prefeitura que requerem suas aposentadorias. |
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| norma |
1874/1989 |
1989-10-20 |
Lei |
Cria o emprego permanente de ENCARREGADO DO SETOR RODOVIAS MUNICIPAIS. |
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