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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 57/1990 1990-06-22 Projeto de Lei Ordinária Denomina a Praça 7, do Jardim Santa Clara de " Prof. Dr. Domingos Angerami." 1 extracted
materia 58/1990 1990-06-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre divulgação de nomes de propostas licitatórias. 1 extracted
materia 51/1990 1990-06-21 Projeto de Lei Ordinária Concede aos funcionários Efetivos , Servidores Inativos, Pensionistas e nomeados em Comissão a parto de 1º de junho um aumento de 20,18%. 1 extracted
materia 52/1990 1990-06-21 Projeto de Lei Ordinária Abertura de credito especial valor Cr$ 17.000.000,00, destinado atender despesas decorrentes da construção da Esc. Técnica Francisco Garcia. 1 extracted
materia 53/1990 1990-06-21 Projeto de Lei Ordinária Abertura de credito adicional no valor de Cr$ 2.820.000,00, destinado a suplementar dotação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 1956/1990 1990-06-18 Lei Autoriza doação de verba para Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa. 1 extracted
norma 1957/1990 1990-06-18 Lei Altera redação do artigo 1º da Lei nº 1.834 de 02 de junho de 1.989. 1 extracted
norma 1958/1990 1990-06-18 Lei Dando denominação ao NAI LOCALIZADO na Vila Santa Rosa de " Dr. Carmo Pricoli". 1 extracted
norma 1959/1990 1990-06-18 Lei Dispõe sobre o reconhecimento dos Conselho Comunitários do S.U.S de Mococa. 1 extracted
norma 1960/1990 1990-06-18 Lei Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 50/1990 1990-06-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial autorizado pela Lei. nº 1913 de 28/12/1989. 1 extracted
norma 5/1990 1990-06-11 Resolução DISPONDO SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO 04/70 (REGIMENTO INTERNO) 1 extracted
materia 47/1990 1990-06-08 Projeto de Lei Ordinária Dá o nome de Geraldo Carlos Santiago "GADÔ" , em logradouro Público. 1 extracted
materia 48/1990 1990-06-08 Projeto de Lei Ordinária Dá o nome de José Giuntini em logradouro Público. 1 extracted
materia 49/1990 1990-06-08 Projeto de Lei Ordinária Dá nome de Pedro Bertasso a uma Praça da Cidade. 1 extracted
materia 43/1990 1990-06-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza doação de área a Secretaria da Educação, para construção de uma Escola de Primeiro Grau no Bairro da Mocoquinha. 1 extracted
materia 44/1990 1990-06-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza doação de área à Secretaria da Educação, para construção da Escola Técnica Estadual 2º Grau "Francisco Garcia". 1 extracted
materia 45/1990 1990-06-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Mococa. 1 extracted
materia 46/1990 1990-06-06 Projeto de Lei Ordinária Fixa as diretrizes para revisão salarial, funcional dos servidores da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 1949/1990 1990-06-04 Lei Dispõe sobre denominação de logradouros públicos : Rua Dr. Prof. Manoel Vaz Lobo- Rua Filomena Brunhara _ Rua José de Freitas Filho . 1 extracted
norma 1950/1990 1990-06-04 Lei Dá denominação a logradouros públicos que especifica, em lotes Urbanizados da V. Carvalho, de Rua Heroino Machado Rua Pedro Giuntini, AV. Pedro Boarati. 1 extracted
norma 1951/1990 1990-06-04 Lei Dá denominação a logradouro que especifica, na V. Carvalho de Rua João Falarini. 1 extracted
norma 1952/1990 1990-06-04 Lei Dá denominação de Rua na Vila Carvalho de Rua João Espanha. 1 extracted
norma 1953/1990 1990-06-04 Lei Dispondo sobre denominação do Paço Municipal de "Paço Municipal Christovam Lima Guedes". 1 extracted
norma 1954/1990 1990-06-04 Lei Dá denominação de Rua no Jardim São Domingos de Rua Mario José Faraco. 1 extracted
norma 1955/1990 1990-06-04 Lei Adota Código Sanitário Estadual para fins de aprovação de Projetos de edificações e ocupação do solo. 1 extracted
norma 4/1990 1990-05-29 Resolução DISPONDO SOBRE DENUNCIA DE CONVÊNIO COM O IREPS. 1 extracted
materia 38/1990 1990-05-25 Projeto de Lei Ordinária Adota Código Sanitário Estadual para fins de aprovação de Projetos de edificações e ocupação do solo. 1 extracted
materia 39/1990 1990-05-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza doação de verba para Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa. 1 extracted
materia 40/1990 1990-05-25 Projeto de Lei Ordinária Dispondo instituição de Corredor Comercial na Avenida Rodrigues D. Alves - Jardim Primavera. 1 extracted
materia 41/1990 1990-05-25 Projeto de Lei Ordinária Dispondo sobre denominação de logradouro público. 1 extracted
materia 42/1990 1990-05-25 Projeto de Lei Ordinária Altera denominação de Avenida no Município de Mococa. 1 extracted
materia 37/1990 1990-05-21 Projeto de Lei Ordinária Abertura de credito adicional no valor de Cr$ 28.737.000,00 destinado a suplementar dotações do orçamento vigente. 1 extracted
materia 36/1990 1990-05-17 Projeto de Lei Ordinária Altera disposição da Lei nº 1642/86 que doou área ao Cruzeiro Esportivo Clube desta cidade. 1 extracted
norma 3/1990 1990-05-17 Resolução DISPONDO SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, DESTINADO A SUPLEMENTAR VERBAS DO ORÇAMENTO DA CÂMARA. 1 extracted
norma 1944/1990 1990-05-17 Lei Autoriza abertura de crédito no valor de Cr$ 93.873,000,00, Destinado a suplementar diversas verbas do orçamento. 1 extracted
norma 1945/1990 1990-05-17 Lei FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 123.894.500,00 DESTINADOS A SUPLEMENTAR AS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 1946/1990 1990-05-17 Lei Dispõe sobre abertura de crédito no valor de CR 10.000.000,00, para construção da Escola Técnica " Francisco Garcia". 1 extracted
norma 1947/1990 1990-05-17 Lei Dispõe sobre a prorrogação de prazo e a forma de pagamento, constantes da lei 1.915 de 28-12-1989 à Firma Metalúrgica Inca Ltda. 1 extracted
norma 1948/1990 1990-05-17 Lei Estabelece Corredor de Uso Especial a extensão da Rua Julieta Lima Dias que interliga a Rua Coronel Diogo á Rua Guilherme de Almeida, nesta cidade. 1 extracted
materia 35/1990 1990-05-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a prorrogação de prazo e a forma de pagamento, constantes da lei 1.915 de 28-12-1989 à Firma Metalúrgica Inca Ltda. 1 extracted
materia 33/1990 1990-05-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o reconhecimento dos Conselho Comunitários do S.U.S de Mococa. 1 extracted
materia 34/1990 1990-05-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 32/1990 1990-05-08 Projeto de Lei Ordinária Dando denominação ao NAI LOCALIZADO na Vila Santa Rosa de " Dr. Carmo Pricoli". 1 extracted
norma 1939/1990 1990-05-08 Lei O Parque Infantil localizado na Praça da Paz na Cohab II, fica denominado Sergio Quilici "BATMAN". 1 extracted
norma 1940/1990 1990-05-08 Lei Dispõe sobre denominação de logradouro público : Rua Merchid Naufel _ Rua Dr. Tulio Ribeiro Rocha. 1 extracted
norma 1941/1990 1990-05-08 Lei Dispõe sobre autorização para implantação de uma corporação para combate à incêndios. 1 extracted
norma 1942/1990 1990-05-08 Lei Dispõe sobre denominação de logradouro publico: Rua Marcelo Coelho Ribeiro Rocha. 1 extracted
norma 1943/1990 1990-05-08 Lei Altera disposições da lei nº 1910 de 28-12-1989 ( Procedimento avalia tório para imóveis circunscritos na zona rural). 1 extracted
norma 1938/1990 1990-05-03 Lei Autoriza abertura de crédito adicional no valor de NCz$ 7.060.000, destinado a suplementar dotações do orçamento vigente. 1 extracted