| norma |
2022/1990 |
1990-11-19 |
Lei |
Dispondo sobre alteração de nome Praça Paranoá. |
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| norma |
95/1990 |
1990-11-16 |
Ato |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 1990, COM BASE NA CERTIDÃO S.G. 1023/90 DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO, EXPEDIDA EM 14 DE NOVEMBRO DE 1990. |
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| norma |
2021/1990 |
1990-11-14 |
Lei |
Abertura de credito adicional no valor a suplementar dotações de orçamento vigente. |
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| norma |
9/1990 |
1990-11-12 |
Resolução |
DISPONDO SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, DESTINADO A SUPLEMENTAR VERBAS DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
117/1990 |
1990-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em medicina do Trabalho. |
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| materia |
118/1990 |
1990-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
O logradouro Público Fronteiriço á Igreja da Sagrada Família passa a denominar a Praça Felicio Costi. |
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| materia |
119/1990 |
1990-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o tratamento diferenciado do chamado lixo contaminado. |
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| materia |
120/1990 |
1990-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a participar de Consórcio Intermunicipal, dando destino final a lixo Contaminado e resíduo do Serviço de Saúde. |
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| materia |
121/1990 |
1990-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispondo sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
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| materia |
122/1990 |
1990-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre Politica Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
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| materia |
123/1990 |
1990-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispondo sobre denominação de Paschoal Paione a logradouro no Jardim Morro Azul. |
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| norma |
2019/1990 |
1990-11-09 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1991 e dá outras providências. |
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| norma |
2020/1990 |
1990-11-09 |
Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Mococa para o exercício de 1990 a 1993. |
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| materia |
115/1990 |
1990-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza doação de verba no valor de Cr4 5.500.000,00, para a Santa Casa de Mococa, para aquisição de aparelho gastroscópio. |
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| materia |
116/1990 |
1990-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e funcionamento de serviço de assistência aos pacientes de AIDS e sua prevenção. |
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| norma |
2010/1990 |
1990-11-01 |
Lei |
Concede aos funcionários da Câmara Municipal, um abono no valor de Cr$ 4.000,00 a ser pago no mês de outubro de 1990. |
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| norma |
2011/1990 |
1990-11-01 |
Lei |
Concede aos funcionários e servidores Municipais um abono no valor de Cr$ 4.000,00, a ser pago no mês de outubro de 1990. |
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| norma |
2012/1990 |
1990-11-01 |
Lei |
Transforma em área de lazer em determinados dias trecho da rua Minas Gerais. |
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| norma |
2013/1990 |
1990-11-01 |
Lei |
Dispondo sobre transformação em dias especificados, de logradouro público em área de lazer.
Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a CEAGESP. |
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| norma |
2014/1990 |
1990-11-01 |
Lei |
Dispõe sobre prestação de auxílios para locação de portadores de doenças crônicas e dá outras providências. |
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| norma |
2015/1990 |
1990-11-01 |
Lei |
Dispondo sobre transformação em dias especificados, de logradouro público em área de lazer.
Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a CEAGESP. |
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| norma |
2016/1990 |
1990-11-01 |
Lei |
Dispondo sobre denominação de logradouros públicos no Conjunto Assistencial do Bairro Mocoquinha. |
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| norma |
2017/1990 |
1990-11-01 |
Lei |
Institui corredor comercial na Rua João Scarparo. |
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| norma |
2018/1990 |
1990-11-01 |
Lei |
Dispõe sobre alteração de cargos para empregos públicos e da outras providências. |
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| norma |
92/1990 |
1990-10-31 |
Ato |
ESTABELECE NORMAS PARA O CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA SERVENTE, OFICIAL LEGISLATIVO E SECRETÁRIO. |
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| norma |
91/1990 |
1990-10-30 |
Ato |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES A PARTIR DE 1° DE SETEMBRO DE 1990. |
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| norma |
5/1990 |
1990-10-29 |
Decreto Legislativo |
FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA DE MOCOCA, ASSIM COMO AS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1988. |
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| materia |
109/1990 |
1990-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede aos funcionários da Câmara Municipal, um abono no valor de Cr$ 4.000,00 a ser pago no mês de outubro de 1990. |
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| materia |
110/1990 |
1990-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre controle de população animais, bem como sobre prevenção e controle de zoonoses no Município de Mococa. |
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| materia |
111/1990 |
1990-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de assinatura de jornais ás escolas do Município. |
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| materia |
112/1990 |
1990-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre parcelamento do solo urbano localizados na zona residencial comum ZRC para fins residenciais ( área mínima de 125m²). |
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| materia |
113/1990 |
1990-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispondo dobre denominação de logradouro público que especifica no Jardim São Domingos. |
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| materia |
108/1990 |
1990-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede aos funcionários e servidores Municipais um abono no valor de Cr$ 4.000,00, a ser pago no mês de outubro de 1990. |
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| norma |
88/1990 |
1990-10-22 |
Ato |
FIXA REFERÊNCIA PARA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, COM BASE NA LEI 2009 DE 22/10/1990, EM 10,79%. |
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| norma |
89/1990 |
1990-10-22 |
Ato |
FIXA REFERÊNCIA PARA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, COM BASE NA LEI Nº 2009 DE 22 DE OUTUBRO DE 1990 EM 10,58%. |
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| norma |
90/1990 |
1990-10-22 |
Ato |
FIXA REFERÊNCIA PARA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, COM BASE NA LEI Nº 2009 DE 22 DE OUTUBRO DE 1990, EM 10,76%. |
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| norma |
2007/1990 |
1990-10-22 |
Lei |
Dispondo sobre denominação de logradouro públicos no Cj. Assistencial do Bairro da Mocoquinha. |
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| norma |
2008/1990 |
1990-10-22 |
Lei |
Denomina a rua "Z" no Jardim São Domingos. |
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| norma |
2009/1990 |
1990-10-22 |
Lei |
Autoriza a Mesa da Câmara Municipal a reajustar os vencimentos de seus funcionários face a alteração dos índices de correção salarial. |
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| materia |
107/1990 |
1990-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo receber em doação 40 lotes de terreno na Chácara São Domingos, e dá outras providências. |
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| norma |
8/1990 |
1990-10-15 |
Resolução |
DISPONDO SOBRE ALTERAÇÃO DE DIAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
103/1990 |
1990-10-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Mesa da Câmara Municipal a reajustar os vencimentos de seus funcionários face a alteração dos índices de correção salarial. |
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| materia |
104/1990 |
1990-10-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração de cargos para empregos públicos e da outras providências. |
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| materia |
105/1990 |
1990-10-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispondo sobre Corredor Comercial na Rua Roque Pezzo Bairro Mocoquinha. |
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| materia |
106/1990 |
1990-10-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sore o regime de adiantamento para despesa dos Administradores dos Distritos. |
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| materia |
102/1990 |
1990-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abertura de credito adicional no valor a suplementar dotações de orçamento vigente. |
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| norma |
2004/1990 |
1990-10-05 |
Lei |
Autoriza doação de área para a Fazenda do estado de São Paulo. |
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| norma |
2005/1990 |
1990-10-05 |
Lei |
Dispõe sobre concessão de direito real de uso e alienação de terrenos destinados a implementação de Núcleo Habitacional no Bairro da Mocoquinha. |
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| norma |
2006/1990 |
1990-10-05 |
Lei |
Concede aumento de vencimento aos funcionários da Câmara Municipal a partir de 1º de agosto de 1990. |
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| norma |
4/1990 |
1990-10-01 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE Á SENHORA MARY PINHEIRO DO AMARAL DIAS CAMARGO. |
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