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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2337/1992 1992-12-11 Lei FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA UM CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR CR$ 3.000.000.000,00. 1 extracted
norma 2338/1992 1992-12-11 Lei FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA UM CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR CR$ 1.455.000.000,00. 1 extracted
norma 2339/1992 1992-12-11 Lei OBRIGA AS FARMÁCIAS A FIXAREM PLACAS INFORMANDO O NOME DO FARMACÊUTICO RESPONSÁVEL, NO PRINCIPAL NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E DA OUTRAS PROCEDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2340/1992 1992-12-11 Lei FICA O CHEFE DO EXECUTIVO AUTORIZADO A ALIENAR, POR DOAÇÃO E COM ENCARGOS PARA LATICÍNIOS MOCOCA S/A. 1 extracted
norma 2325/1992 1992-12-09 Lei AUTORIZA RECEBER EM DOAÇÃO TRÊS GLEBAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO SR. EDGAR CIRIELLI. 1 extracted
norma 2326/1992 1992-12-09 Lei FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA SÃO DOMINGOS. 1 extracted
norma 2323/1992 1992-12-08 Lei FICA O CHEFE DO EXECUTIVO AUTORIZADO A ALIENAR, POR DOAÇÃO E SEM ENCARGOS A EMPRESA HOW INFORMATICA LTDA. 1 extracted
norma 2324/1992 1992-12-08 Lei CONCEDENDO OS ESTUDANTES O PAGAMENTO DE MEIO-INGRESSO NOS ESPETÁCULOS TEATRAIS, MUSICAIS, CIRCENSES E CINEMATOGRÁFICOS BEM COMO OUTROS. 1 extracted
norma 141/1992 1992-12-04 Ato DISPONDO SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 1992, COM BASE NO HOLERITE DE DEPUTADO ESTADUAL EXPEDIDO PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO (DOC. ANEXO). 1 extracted
norma 2322/1992 1992-11-30 Lei DISPONDO SOBRE ALTERAÇÃO DO SOLO URBANO PARA PERMITIR NO LOCAL INSTALAÇÃO INDÚSTRIA LEVE. 1 extracted
norma 2321/1992 1992-11-26 Lei DISPONDO SOBRE ACRÉSCIMO DE PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2068 DE 22 DE MARÇO DE 1991. 1 extracted
norma 13/1992 1992-11-24 Decreto Legislativo A MESA DA CÂMARA DE MOCOCA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL EM SESSÃO REALIZADA DIA 23 DE NOVEMBRO DE 1992, A APROVOU E PROMULGOU O SEGUINTE : 1 extracted
norma 12/1992 1992-11-17 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO DR. AURÉLIO NOGUEIRA. 1 extracted
norma 2318/1992 1992-11-13 Lei DISPONDO SOBRE O ESTABELECIMENTO DE NORMAS PARA OBTENÇÃO DE LOTES. 1 extracted
norma 2319/1992 1992-11-13 Lei DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO AS PALMEIRAS IMPERIAIS DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS. 1 extracted
norma 2320/1992 1992-11-13 Lei DISPONDO SOBRE ISENÇÃO DE TAXAS DE ISS AOS MUTUÁRIOS DE CONJUNTOS HABITACIONAIS BENEFICIÁRIOS DE LOTES URBANIZADOS E DO PROJETO CEM. 1 extracted
norma 2311/1992 1992-11-12 Lei FICA O CHEFE DO EXECUTIVO AUTORIZADO A ALIENAR, POR DOAÇÃO E SEM ENCARGOS PARA GVA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. 1 extracted
norma 2312/1992 1992-11-12 Lei FICA O CHEFE DO EXECUTIVO AUTORIZADO A ALIENAR, POR DOAÇÃO E SEM ENCARGOS PARA COMERCIAL L.A DIAS LTDA. 1 extracted
norma 2313/1992 1992-11-12 Lei DISPONDO SOBRE ESCOVAÇÃO DENTAL DIÁRIA DE ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2314/1992 1992-11-12 Lei FICA O CHEFE DO EXECUTIVO AUTORIZADO POR A ALIENAR, POR DOAÇÃO E COM ENCARGOS PARA CONFECÇÕES MOCOCA LTDA - ME. 1 extracted
norma 2315/1992 1992-11-12 Lei DISPONDO SOBRE CESSÃO EM REGIME DE COMODATO CASAS POPULARES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2316/1992 1992-11-12 Lei DISPONDO SOBRE A TRANSFORMAÇÃO EM DIAS ESPECIFICADOS DE LOGRADOUROS PÚBLICOS EM ÁREA DE LAZER. 1 extracted
norma 2317/1992 1992-11-12 Lei A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1993. 1 extracted
norma 8/1992 1992-11-10 Resolução DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO PESSOAL DO QUADRO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2310/1992 1992-11-03 Lei DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO À ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE MOCOCA. 1 extracted
norma 135/1992 1992-10-30 Ato FIXA REFERÊNCIA PARA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, COM BASE NA RESOLUÇÃO N° 6 DE 04 DE AGOSTO DE 1992 EM 22%. 1 extracted
norma 136/1992 1992-10-30 Ato DISPONDO SOBRE REAJUSTE DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS A PARTIR DE 1° DE SETEMBRO DE 1992, COM BASE NO PARÁGRAFO 4° DO ART. 1° DA RESOLUÇÃO 04/92. 1 extracted
norma 138/1992 1992-10-30 Ato FIXA REFERÊNCIA PARA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 6 DE 04 DE AGOSTO DE 1992 EM 18%. 1 extracted
norma 139/1992 1992-10-30 Ato DISPONDO SOBRE REAJUSTE DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS A PARTIR DE 1° DE OUTUBRO DE 1992, COM BASE NO PARÁGRAFO 4° DO ART. 1° DA RESOLUÇÃO 04/92. 1 extracted
materia 153/1992 1992-10-29 Projeto de Lei Ordinária Proposta orçamentária para o exercício de 1993. 1 extracted
norma 2302/1992 1992-10-28 Lei ISENÇÃO DE TAXAS E ISS AOS MUTUÁRIOS DO CONJUNTO HABITACIONAL DR. GILBERTO ROSSETTI 3º ETAPA. 1 extracted
norma 2303/1992 1992-10-28 Lei ISENÇÃO DE TAXAS E ISS AOS POSSUIDORES DE LOTES NOS LOTEAMENTOS URBANIZADOS. 1 extracted
norma 2304/1992 1992-10-28 Lei TRANSFORMA DESTINAÇÃO DE ÁREAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2305/1992 1992-10-28 Lei OUTORGA DEFINITIVA DE ESCRITURA. 1 extracted
norma 2306/1992 1992-10-28 Lei FICA O CHEFE DO EXECUTIVO AUTORIZADO A ALIENAR, POR DOAÇÃO E COM ENCARGOS PARA O SR. LUIZ CARLOS GREGHI. 1 extracted
norma 2307/1992 1992-10-28 Lei FICA O CHEFE DO EXECUTIVO AUTORIZADO A ALIENAR, POR DOAÇÃO E COM ENCARGOS PARA WAGNER MARQUES. 1 extracted
norma 2308/1992 1992-10-28 Lei FICA O CHEFE DO EXECUTIVO AUTORIZADO A ALIENAR, POR DOAÇÃO E COM ENCARGOS PARA CONCREPOOL ENGENHARIA DE CONCRETO LTDA. 1 extracted
norma 2309/1992 1992-10-28 Lei FICA O CHEFE DO EXECUTIVO AUTORIZADO A ALIENAR, POR DOAÇÃO E COM ENCARGOS PARA THELMA MARINO. 1 extracted
norma 2295/1992 1992-10-26 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2296/1992 1992-10-26 Lei DENOMINA PRAÇA PROJETADA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2297/1992 1992-10-26 Lei DENOMINA TREVO DE ACESSO A CIDADE QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2298/1992 1992-10-26 Lei DENOMINA PRÓPRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2299/1992 1992-10-26 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA JOÃO CARLOS LOPES A LOGRADOURO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2300/1992 1992-10-26 Lei DENOMINA PRÓPRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2301/1992 1992-10-26 Lei DENOMINA PRÓPRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2294/1992 1992-10-23 Lei FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA O CRÉDITO EM ABERTO NO VALOR DE CR$ 445.000.000,00. 1 extracted
norma 2293/1992 1992-10-21 Lei DENOMINA PRÓPRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2292/1992 1992-10-16 Lei ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. REVOGA O ARTIGO 2º DA LEI 2147/1991. 1 extracted
norma 2291/1992 1992-10-13 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2290/1992 1992-10-06 Lei DISPONDO SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO DISTRITO INDUSTRIAL II. 1 extracted