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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10/1993 1993-03-01 Projeto de Lei Ordinária A Tabela A, do Anexo III, do Quadro de Empregos em Comissão, da Lei Municipal n°2.075, de 04 de abril de 1991, passa a vigorar, no mês de Janeiro de 1993, com os valores constantes do Anexo I, que fica fazendo parte integrante desta Lei 1 extracted
materia 11/1993 1993-03-01 Projeto de Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a, em nome do Munícipio, firmar acordo de parcelamento de divida para com o INSS, na forma do art. 58 da Lei n°8.212, de 24 de julho de 1991. 1 extracted
materia 12/1993 1993-03-01 Projeto de Lei Ordinária Dispondo sobre corredor comercial na rua Prof.ª Eliza Maia Morte. 1 extracted
materia 13/1993 1993-03-01 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação de via pública que especifica. 1 extracted
materia 14/1993 1993-03-01 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação de via pública que especifica. 1 extracted
materia 29/1993 1993-03-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei Orçamentária do Município. 1 extracted
norma 2355/1993 1993-02-26 Lei Dispondo sobre denominação de prédio da Rua 15 de Novembro, n°360, de Padre Demosthenes. 1 extracted
norma 2356/1993 1993-02-26 Lei Declara de Utilidades púbica a Associação Protetora de Animais de Mococa - APAM. 1 extracted
materia 8/1993 1993-02-24 Projeto de Lei Ordinária Denomina logradouro público no loteamento Jardim Santa Maria. 1 extracted
materia 6/1993 1993-02-15 Projeto de Lei Ordinária Fica concedido aos Funcionários Efetivos, Servidores Inativos, Pensionistas e nomeados em Comissão, um abono no valor de Cr$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil cruzeiros) , a ser Pago no dia 1° de março de 1.993. 1 extracted
materia 7/1993 1993-02-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza parcelamento do Solo e alienação de lotes para fins comerciais ou residenciais. 1 extracted
norma 2354/1993 1993-02-08 Lei REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 147/1993 1993-02-05 Ato DISPONDO SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 1993, COM BASE NO HOLERITE DE DEPUTADO ESTADUAL EXPEDIDO PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO (DOC. ANEXO). 1 extracted
norma 2353/1993 1993-02-04 Lei Dispõe sobre desconto no pagamento de tributos em condições que especificar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/1993 1993-02-02 Resolução CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, 40%. 1 extracted
norma 145/1993 1993-02-02 Ato DISPONDO SOBRE REAJUSTE DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 1993, COM BASE NO PARÁGRAFO 4° DO ART. 1° DA RESOLUÇÃO 04/92. 1 extracted
materia 3/1993 1993-02-01 Projeto de Lei Ordinária Dispondo sobre denominação de prédio da Rua 15 de Novembro, n°360, de Padre Demosthenes. 1 extracted
materia 4/1993 1993-02-01 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidades púbica a Associação Protetora de Animais de Mococa - APAM. 1 extracted
materia 5/1993 1993-02-01 Projeto de Lei Ordinária Dispondo sobre denominação do novo CIACS. 1 extracted
norma 2352/1993 1993-02-01 Lei Autoriza aumento ao funcionalismo Publico Municipal. 1 extracted
materia 1/1993 1993-01-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza aumento ao funcionalismo Publico Municipal. 1 extracted
materia 2/1993 1993-01-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre desconto no pagamento de tributos em condições que especificar e dá outras providências. 1 extracted
norma 144/1993 1993-01-12 Ato DECLARANDO VAGO O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, COM BASE NO INCISO I DO ARTIGO 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 146/1993 1993-01-04 Ato DISPONDO SOBRE REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES A PARTIR DE 1° DE DEZEMBRO DE 1992, COM BASE EM HOLERITE DE DEPUTADO ESTADUAL, EXPEDIDO PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO (DOC. ANEXO) 1 extracted
norma 2345/1992 1992-12-29 Lei DISPONDO SOBRE CORREDOR MUNICIPAL NA RUA LINA LEOPOLDINA. 1 extracted
norma 2346/1992 1992-12-29 Lei DISPONDO SOBRE CORREDOR MUNICIPAL NA RUA DANTE MAROBI. 1 extracted
norma 2347/1992 1992-12-29 Lei AUTORIZA A PREFEITURA A FIRMAR CONVÊNIO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2348/1992 1992-12-29 Lei FICA O PODER EXECUTIVO A DAR EM COMODATO A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DE BAIRRO DA VILA LAMBARI E SANTA ROSA. 1 extracted
norma 2349/1992 1992-12-29 Lei DISPONDO SOBRE CONTROLE DAS REMISSÕES CONCEDIDAS PELO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
norma 2350/1992 1992-12-29 Lei DISPONDO SOBRE DISTRIBUIÇÃO OBRIGATÓRIA DE PRESERVATIVOS POR PARTE DOS MOTÉIS DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. 1 extracted
norma 2351/1992 1992-12-29 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1/1992 1992-12-28 Regimento Interno REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA/SP 1 extracted
norma 9/1992 1992-12-28 Resolução DISPONDO SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 142/1992 1992-12-28 Ato FIXA REFERÊNCIA PARA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 06 DE 04 DE AGOSTO DE 1992 EM 50%. 1 extracted
norma 143/1992 1992-12-28 Ato DISPONDO SOBRE REAJUSTE DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS A PARTIR DE 1° DE DEZEMBRO DE 1992, COM BASE NO PARÁGRAFO 4° DO ART. 1° DA RESOLUÇÃO 04/92. 1 extracted
norma 2344/1992 1992-12-23 Lei Proposta orçamentária para o exercício de 1993. 1 extracted
norma 14/1992 1992-12-22 Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOME DE MÉRITO COMUNITÁRIO AO SENHOR PAULO PALLADINI. 1 extracted
norma 2342/1992 1992-12-22 Lei AUTORIZA COMODATO DE ÁREA DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2343/1992 1992-12-22 Lei DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE DESPESA EM REGIME DE ADIANTAMENTO. 1 extracted
norma 2341/1992 1992-12-17 Lei DISPONDO SOBRE INSTITUIÇÃO DE CORREDOR COMERCIAL EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BARÃO DE MONTE SANTO. 1 extracted
norma 2327/1992 1992-12-11 Lei AUTORIZA O COMODATO DE ÁREA DE TERRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2328/1992 1992-12-11 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE POSTES DE CONCRETO. 1 extracted
norma 2329/1992 1992-12-11 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO LOTEAMENTO JARDIM SÃO LUIZ EM LOCAL QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2330/1992 1992-12-11 Lei FICA O CHEFE DO EXECUTIVO AUTORIZADO A ALIENAR, POR DOAÇÃO E COM ENCARGOS PARA O SR. FRANCISCO DONIZETI DA SILVA. 1 extracted
norma 2331/1992 1992-12-11 Lei DISPONDO SOBRE CORREDOR ESPECIAL NA RUA BAHIA. 1 extracted
norma 2332/1992 1992-12-11 Lei FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REFINANCIAR SUAS DIVIDAS JUNTO A UNIÃO. 1 extracted
norma 2333/1992 1992-12-11 Lei AUTORIZA COMODATO DE ÁREA DE TERRENO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2334/1992 1992-12-11 Lei FICA O PODER PÚBLICO AUTORIZADO A DOAR AO SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
norma 2335/1992 1992-12-11 Lei DENOMINA CANCHAS DESPORTIVAS LOCALIZADAS NO PRÓPRIO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2336/1992 1992-12-11 Lei FICA O CHEFE DO EXECUTIVO AUTORIZADO A ALIENAR, POR DOAÇÃO E COM ENCARGOS PARA OS SENHORES PASCHOAL LORDES DAL COL E WILSON SABOYA DE BRITO FILHO. 1 extracted