br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1399/1981 1981-08-24 Lei AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1067/1981 1981-08-19 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE PERMISSIONÁRIO DO SERVIÇO DE TÁXI. 1 extracted
norma 1068/1981 1981-08-19 Decreto Municipal ART 1º - FICA ABERTO NO DEP. DE FINANÇAS DA PREF. MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ADICIONAL DE CR$1.000.000,00... 1 extracted
norma 2/1981 1981-08-17 Resolução AUTORIZA A INCLUIR NA PROPOSTA ORÇAMENTARIA PARA EXERCÍCIO EM 1982 O VALOR DE 17,000,000,00 CRUZEIROS, PARA ATENDER DESPESAS. 1 extracted
norma 1066/1981 1981-08-13 Decreto Municipal ART 1º - FICA ABERTO NO DEP. DE FINANÇAS DA PREF. MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ADICIONAL DE CR$3.886.979,06... 1 extracted
norma 1395/1981 1981-08-10 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 1396/1981 1981-08-10 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1397/1981 1981-08-10 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA À CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE, AUTARQUIA VINCULADA À SECRETARIA DE OBRAS E DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DE COLABORAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE PARTES DE CANALIZAÇÃO DO RIBEIRÃO DO MEIO E CÓRREGO GRANITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1065/1981 1981-08-03 Decreto Municipal ART 1º - FICA ABERTO NO DEP. DE FINANÇAS DA PREF. MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ADICIONAL DE CR$3.000.000,00... 1 extracted
norma 1059/1981 1981-07-28 Decreto Municipal art 1º - fica aberto no departamento de finanças da prefeitura municipal de Mococa, um crédito adicional de 2.800.000,00 ... 1 extracted
norma 1060/1981 1981-07-28 Decreto Municipal A EMPRESA IRMÃOS PORFÍRIO LTDA. PERMISSIONÁRIA DA LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL MOCOCA - FAZENDA PRATA , FICA AUTORIZADA A AUMENTAR OS PREÇOS DAS PASSAGENS DA REFERIDA LINHA... 1 extracted
norma 1061/1981 1981-07-28 Decreto Municipal A EMPRESA IRMÃOS PORFÍRIO LTDA. PERMISSIONÁRIA DA LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL MOCOCA - IGARAÍ, FICA AUTORIZADA A AUMENTAR OS PREÇOS DAS PASSAGENS DA REFERIDA LINHA... 1 extracted
norma 1062/1981 1981-07-28 Decreto Municipal A EMPRESA IRMÃOS PORFÍRIO LTDA. PERMISSIONÁRIA DA LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL MOCOCA -CÓRREGO DO AGRIÃO, FICA AUTORIZADA A AUMENTAR OS PREÇOS DAS PASSAGENS DA REFERIDA LINHA... 1 extracted
norma 1064/1981 1981-07-28 Decreto Municipal A EMPRESA IRMÃOS PORFÍRIO LTDA. PERMISSIONÁRIA DA LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL MOCOCA - USINA SANTO ALEXANDRE, FICA AUTORIZADA A AUMENTAR OS PREÇOS DAS PASSAGENS DA REFERIDA LINHA... 1 extracted
norma 1063/1981 1981-07-23 Decreto Municipal A EMPRESA IRMÃOS PORFÍRIO LTDA. PERMISSIONÁRIA DA LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL MOCOCA - USINA SANTO ALEXANDRE- VIA ASFALTO 340, FICA AUTORIZADA A AUMENTAR OS PREÇOS DAS PASSAGENS DA REFERIDA LINHA... 1 extracted
norma 1058/1981 1981-07-21 Decreto Municipal altera artigo do decreto nº 890, de 14 de dezembro de 1978, que especifica. 1 extracted
norma 1057/1981 1981-07-20 Decreto Municipal CONCEDE ALVARÁ DE LICENÇA, QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 1056/1981 1981-07-10 Decreto Municipal COLOCA A DISPOSIÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA, SERVIDOR QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1055/1981 1981-07-06 Decreto Municipal CASSA DIREITOS DE PERMISSÃO QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 42/1981 1981-07-01 Ato ITALO MAZIEIRO,PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,NOS TERMOS DO ART 189 DO DECRETO LEI N°13.030 28/10/42 DA LEI FEDERAL N°6226 DE 24/07/75 DA LEI MUNICIPAL N°1141 DE 27/08/75 E Á VISTA DO PROCESSO N°87 DE 1/06/81. 1 extracted
norma 1054/1981 1981-07-01 Decreto Municipal ART 1º - FICA PERMITIDO A J. M. MARTIN QUINTANDA O USO DO BOX Nº 13 DO MERCADO MUNICIPAL 1 extracted
norma 1394/1981 1981-07-01 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO COM O OBJETIVO DE DAR ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO EXCLUSIVO DA POPULAÇÃO ESCOLAR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE PRIMEIRO GRAU. 1 extracted
norma 1053/1981 1981-06-23 Decreto Municipal art 1º - fica aberto no departamento de finanças da prefeitura municipal de Mococa, um crédito adicional de 15.700.000,00 ... 0 no document
norma 1392/1981 1981-06-19 Lei FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A "UNIÃO MOCOQUENSE DOS UNIVERSITÁRIOS" - U.M.U. - COM SEDE NESTA CIDADE DE MOCOCA. 1 extracted
norma 1393/1981 1981-06-19 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO E DINAMIZAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO E PEDAGÓGICO "MARQUES DE TRÊS RIOS". 1 extracted
norma 1052/1981 1981-06-17 Decreto Municipal ART 1º - A EMPRESA IRMÃOS PORFÍRIO LTDA. PERMISSIONÁRIA DA LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL MOCOCA- CÓRREGO DO AGRIÃO, FICA AUTORIZADA A ALTERAR OS HORÁRIOS DE IDA DA REFERIDA LINHA.... 1 extracted
norma 1050/1981 1981-06-16 Decreto Municipal ALTERA REDAÇÃO DO ART. 8º DO DECRETO Nº994, DE 19.11.80 1 extracted
norma 1051/1981 1981-06-16 Decreto Municipal ANULA ALVARÁ DE LICENÇA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1049/1981 1981-06-10 Decreto Municipal OUTURGA PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1048/1981 1981-06-09 Decreto Municipal ART 1º - FICA PERMITIDO A SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO- O USO DA ÁREA MUNICIPAL, SITUADA NO JARDIM LAVÍNIA , COM METRAGEM DE 1.021,00 M²... 1 extracted
norma 1047/1981 1981-06-08 Decreto Municipal CONSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL 1 extracted
norma 1046/1981 1981-06-04 Decreto Municipal ART 1º - FICA PERMITIDO A DAL MORO & DIAS LTDA. O USO DO BOX Nº 04 DO MERCADO MUNICIPAL 1 extracted
norma 1045/1981 1981-05-28 Decreto Municipal REGULAMENTA O USO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES. 1 extracted
norma 1043/1981 1981-05-21 Decreto Municipal DOA LIVROS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1044/1981 1981-05-21 Decreto Municipal ESTABELECE VALOR DE INGRESSOS PARA O TEATRO MUNICIPAL 1 extracted
norma 1042/1981 1981-05-12 Decreto Municipal AUMENTA LIMITES DE "ÁREAS AZUIS" E ESTABELECE PREÇOS DE PERMANENTES 1 extracted
norma 1041/1981 1981-05-11 Decreto Municipal art 1º - fica aberto no departamento de finanças da prefeitura municipal de Mococa, um crédito adicional de 9.390.000,00 ... 1 extracted
norma 1033/1981 1981-04-30 Decreto Municipal ART 1º - FICA FIXADO, EM CR$ 15,00 O PREÇO DA TARIFA A SER COBRADA PELA VIAÇÃO URBANA - MOCOCA LTDA. 1 extracted
norma 1034/1981 1981-04-30 Decreto Municipal ART 1º - A EMPRESA IRMÃOS PORFÍRIO LTDA. PERMISSIONÁRIA DA LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL MOCOCA - FAZENDA PRATA, FICA AUTORIZADA A AUMENTAR OS PREÇOS DAS PASSAGENS DA REFERIDA LINHA... 1 extracted
norma 1035/1981 1981-04-30 Decreto Municipal ART 1º - A EMPRESA IRMÃOS PORFÍRIO LTDA. PERMISSIONÁRIA DA LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL MOCOCA - IGARAÍ, FICA AUTORIZADA A AUMENTAR OS PREÇOS DAS PASSAGENS DA REFERIDA LINHA... 1 extracted
norma 1036/1981 1981-04-30 Decreto Municipal ART 1º - A EMPRESA IRMÃOS PORFÍRIO LTDA. PERMISSIONÁRIA DA LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL MOCOCA - CÓRREGO DO AGRIÃO, FICA AUTORIZADA A AUMENTAR OS PREÇOS DAS PASSAGENS DA REFERIDA LINHA... 1 extracted
norma 1037/1981 1981-04-30 Decreto Municipal ART 1º - A EMPRESA IRMÃOS PORFÍRIO LTDA. PERMISSIONÁRIA DA LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL MOCOCA - USINA SANTO ALEXANDRE - VIA ASFALTO SP 340, FICA AUTORIZADA A AUMENTAR OS PREÇOS DAS PASSAGENS DA REFERIDA LINHA... 1 extracted
norma 1038/1981 1981-04-30 Decreto Municipal ART 1º - A EMPRESA IRMÃOS PORFÍRIO LTDA. PERMISSIONÁRIA DA LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL MOCOCA- USINA SANTO ALEXANDRE, FICA AUTORIZADA A AUMENTAR OS PREÇOS DAS PASSAGENS DA REFERIDA LINHA... 1 extracted
norma 1039/1981 1981-04-30 Decreto Municipal ART 1º - FICAM NOMEADOS PARA CONSTITUÍREM O CODIM, AS SEGUINTES PESSOAS.... 1 extracted
norma 1040/1981 1981-04-30 Decreto Municipal art 1º - fica aberto no departamento de finanças da prefeitura municipal de Mococa, um crédito adicional de 1.000.000,00 ... 1 extracted
norma 1032/1981 1981-04-24 Decreto Municipal ART 1º - FICA REVOGADO, EM SEU INTEIRO TEOR, O DECRETO Nº 1026, DE 24 DE MARÇO DE 1981 1 extracted
norma 1031/1981 1981-04-22 Decreto Municipal ART 1º - FICA PRORROGADO PARA DIA 15 DE MAIO DE 1981, O PRAZO PARA PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA IPTU, DO CORRENTE EXERCÍCIO 1 extracted
norma 1030/1981 1981-04-15 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO 1 extracted
norma 1391/1981 1981-04-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO, VISANDO O RECEBIMENTO DE SUBVENÇÕES. 1 extracted
norma 1/1981 1981-03-30 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, TANTO AS DA MESA DA CÂMARA, COMO AS CONTAS DO REFEITO E DA ESCOLA MUNICIPAL DE 2° GRA " JOSÉ BARRETTO COELHO" REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1978. 1 extracted