br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2/1981 1981-03-30 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, TANTO AS DA MESA DA CÂMARA, COMO AS CONTAS DO REFEITO E DA ESCOLA MUNICIPAL DE 2° GRA " JOSÉ BARRETTO COELHO" REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1979. 1 extracted
norma 1028/1981 1981-03-30 Decreto Municipal dispõe sobre transferência de permissionário do serviço de táxi. 1 extracted
norma 1029/1981 1981-03-30 Decreto Municipal ART 1º - FICA ABERTO NO DEP DE FINANÇAS DA PREF. MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ADICIONAL DE CR$300.000,00... 1 extracted
norma 1027/1981 1981-03-27 Decreto Municipal ART 1º - FICA PRORROGADO PARA O DIA 20 DE ABRIL DE 1981 O PRAZO PARA O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO I.P.T.U. ... 1 extracted
norma 1026/1981 1981-03-24 Decreto Municipal ART 1º - FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREF. MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ADICIONAL DE CR$2.800.000,00 ... 1 extracted
norma 41/1981 1981-03-17 Ato REAJUSTE OS SUBSÍDIOS E A REMUNERAÇÃO MENSAL DOS VEREADORES, A PARTIR DE 01/01/1981, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1/1981 1981-03-16 Regimento Interno FIXA A REATUALIZA A PARTIR DE 01/01/1981, A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES. 1 extracted
norma 1025/1981 1981-03-09 Decreto Municipal ART 1º - FICA PERMITIDO A SEBASTIÃO MARTINS DOS REIS O USO DO BOX Nº43 DO MERCADO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1024/1981 1981-02-27 Decreto Municipal ART 1º - FICA FIXADO, A PARTIR DA 0 HORA DO DIA 05 DE MARÇO DE 1981, EM CR$12,00 O PREÇO DA TARIFA A SER COBRADO... 1 extracted
norma 1023/1981 1981-02-25 Decreto Municipal COLOCA A DISPOSIÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA, SERVIDOR QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 1021/1981 1981-02-24 Decreto Municipal DECRETA PONTO FACULTATIVO 1 extracted
norma 1022/1981 1981-02-24 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE PERMISSIONÁRIO DO SERVIÇO DE TÁXI. 1 extracted
norma 1020/1981 1981-02-19 Decreto Municipal ART 1º - FICA ABERTO NO DEP DE FINANÇAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ADICIONAL DE CR$500.000,00... 1 extracted
norma 1018/1981 1981-02-18 Decreto Municipal ART 1º -FICA PERMITIDO A OSVALDO APARECIDO DE SOUZA O USO DO BOX Nº 03 DO MERCADO MUNICIPAL 1 extracted
norma 1019/1981 1981-02-18 Decreto Municipal ART 1º -FICA PERMITIDO A GERALDO MALDONADO O USO DO BOX Nº 44 DO MERCADO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1017/1981 1981-02-09 Decreto Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DIVERSAS ÁREAS DE TERRENOS PARA ABERTURA DE RUA NA VILA SANTA CECÍLIA 0 no document
norma 40/1981 1981-02-02 Ato DISPÕE SOBRE A DILAÇÃO DE PRAZO PARA A COMPOSIÇÃO DOS BLOCOS PARLAMENTARES. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, NOS TERMOS DO ART 3 DA LEI FEDERAL N°6767 DE 20/12/1979. 1 extracted
norma 1016/1981 1981-02-02 Decreto Municipal NOMEIA DIRETOR PARA ESCOLA DE 2º GRAU MUNICIPAL "PROF. JOSÉ BARRETO COELHO". 1 extracted
norma 1015/1981 1981-01-26 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI Nº 1380, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1980. 1 extracted
norma 1013/1981 1981-01-05 Decreto Municipal ART 1º - FICA PERMITIDO A ANNA APARECIDA MOREIRA O USO DO BOX Nº32 DO MERCADO MUNICIPAL. 0 no document
norma 1014/1981 1981-01-05 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL, AUTORIZADO PELA LEI Nº 1376, DE 18 DE SETEMBRO DE 1980. 1 extracted
norma 1006/1980 1980-12-30 Decreto Municipal ART 1º - A EMPRESA IRMÃOS PORFÍRIO LTDA. PERMISSIONÁRIA DA LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL MOCOCA - USINA SANTO ALEXANDRE, FICA AUTORIZADA A AUMENTAR OS PREÇOS DAS PASSAGENS DA REFERIDA LINHA, CONFORME O ITINERÁRIO, HORÁRIOS E VALORES ABAIXO DISCRIMINADOS... 1 extracted
norma 1007/1980 1980-12-30 Decreto Municipal art 1º- A EMPRESA IRMÃOS PORFÍRIO LTDA. PERMISSIONÁRIA DA LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL MOCOCA - USINA SANTO ALEXANDRE - VIA ASFALTO SP 340, FICA AUTORIZADA A AUMENTAR OS PREÇOS DAS PASSAGENS DA REFERIDA LINHA, CONFORME O ITINERÁRIO, ... 1 extracted
norma 1008/1980 1980-12-30 Decreto Municipal art 1º- A EMPRESA IRMÃOS PORFÍRIO LTDA. PERMISSIONÁRIA DA LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL MOCOCA -CÓRREGO DO AGRIÃO- VIA ASFALTO SP 340, FICA AUTORIZADA A AUMENTAR OS PREÇOS DAS PASSAGENS DA REFERIDA LINHA, CONFORME O ITINERÁRIO, ... 1 extracted
norma 1009/1980 1980-12-30 Decreto Municipal art 1º- A EMPRESA IRMÃOS PORFÍRIO LTDA. PERMISSIONÁRIA DA LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL MOCOCA - IGARAÍ, VIA ASFALTO SP 340, FICA AUTORIZADA A AUMENTAR OS PREÇOS DAS PASSAGENS DA REFERIDA LINHA, CONFORME O ITINERÁRIO, ... 1 extracted
norma 1010/1980 1980-12-30 Decreto Municipal PERMITE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E INSTITUI TARIFAS PARA OS MESMOS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA 1 extracted
norma 1011/1980 1980-12-30 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE PREÇO PÚBLICO PARA USO DE TERRENOS NO CEMITÉRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1012/1980 1980-12-30 Decreto Municipal ART 1º - A TABELA DE PREÇOS FIXADA PELO DECRETO Nº 944 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1979, PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: ... 1 extracted
norma 1005/1980 1980-12-23 Decreto Municipal APROVA O ORÇAMENTO DA ESCOLA DE 2º GRAU MUNICIPAL "PROF. JOSÉ BARRETO COELHO", PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1981. 1 extracted
norma 1390/1980 1980-12-23 Lei AUTORIZA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO COM BANCO DO BRASIL S.A. ATRAVÉS F.D.U. 1 extracted
norma 1004/1980 1980-12-18 Decreto Municipal CASSA ALVARÁS DE LICENÇAS DE LOTEAMENTOS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1003/1980 1980-12-16 Decreto Municipal ALTERA SALÁRIOS DE SERVIDORES QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1388/1980 1980-12-10 Lei MAJORA OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1389/1980 1980-12-10 Lei O CARGO DE CHEFE DE SECÇÃO DE ARQUIVO E PATRIMÔNIO, CRIADO PELA LEI Nº 1.274 DE 27 DE ABRIL DE 1978, FICA TRANSFORMADO EM CARGO DE SECRETÁRIO, COM VENCIMENTO FIXADOS NA " REFERÊNCIA 13 LETRA B" DA RESOLUÇÃO Nº 06 DE 17 DE NOVEMBRO DE 1980. 1 extracted
norma 1002/1980 1980-12-09 Decreto Municipal ART 1º - FICAM SUPLEMENTADAS AS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, ATRIBUÍDA AS ESPECIFICAÇÕES ABAIXO, ... 1 extracted
norma 1001/1980 1980-12-08 Decreto Municipal ART 1º FICAM SUPLEMENTADAS AS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, ATRIBUÍDA ÀS ESPECIFICAÇÕES ABAIXO... 1 extracted
norma 997/1980 1980-12-04 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI. 1 extracted
norma 998/1980 1980-12-04 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO TÁXI. 1 extracted
norma 999/1980 1980-12-04 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA E OUTORGA DE PERMISSÃO DE SERVIÇO DE TÁXI. 1 extracted
norma 1000/1980 1980-12-04 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PERMISSÃO DE SERVIÇO DE TÁXI. 1 extracted
norma 1382/1980 1980-12-02 Lei CRIA O RECREIO DA ÁGUA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1383/1980 1980-12-02 Lei CONCEDE ANISTIA E ISENÇÕES FISCAIS DE TODOS OS CLUBES SÓCIOS-ESPORTIVOS, DESDE QUE NÃO EXPLOREM OS JOGOS DE AZAR. ISENÇÃO 1 extracted
norma 1384/1980 1980-12-02 Lei ANULA DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1385/1980 1980-12-02 Lei ANULA DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1386/1980 1980-12-02 Lei ALTERA ITEM QUE ESPECIFICA DO ART. 86, DA LEI 1070, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1973. 1 extracted
norma 1387/1980 1980-12-02 Lei O ARTIGO 9º DA LEI Nº 1.305 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1978, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO; 1 extracted
norma 8/1980 1980-12-01 Resolução ELEVA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, A PARTIR DE 01/01/1981. 1 extracted
norma 9/1980 1980-12-01 Resolução ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 70,000,00 CRUZEIROS DESTINADO A SUPLEMENTAR VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 1380/1980 1980-11-27 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA PARA O EXERCÍCIO DE 1981. 1 extracted
norma 1381/1980 1980-11-27 Lei NA ELABORAÇÃO DAS PROPOSTAS ORÇAMENTÁRIAS ANUAIS, DO PERÍODO, SERÃO AJUSTADAS AS IMPORTÂNCIAS CONSIGNADAS NOS PROJETOS E ATIVIDADES PODENDO, EM DECORRÊNCIA DE ALTERAÇÃO DA RECEITA, SEREM CRIADOS NOVOS E SUPRIDOS OU REFORMULADOS PROJETOS E ATIVIDADES CONSTANTES DOS ANEXOS DESTA LEI. 1 extracted