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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1421/1981 1981-12-07 Lei FICA FIXADO, EXCLUSIVAMENTE PARA APLICAÇÃO NA APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS, O VALOR DE CR$ 4.800,00 PARA A UNIDADE DE VALOR FISCAL - U.V.F. - NO CÁLCULO E LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - I.P.T.U. - PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 1982. 1 extracted
norma 1422/1981 1981-12-07 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1090/1981 1981-12-03 Decreto Municipal DENOMINA "QUIRINO DA SILVA", O MUSEU DE ARTES PLÁSTICAS DE MOCOCA 1 extracted
norma 1091/1981 1981-12-03 Decreto Municipal ART 1º - FICA ABERTO NO DEP. DE FINANÇAS DA PREF. MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ADICIONAL DE CR$470.000,00... 1 extracted
norma 1088/1981 1981-12-02 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE PREÇO PUBLICO PARA USO DE TERRENOS NOS CEMITÉRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1089/1981 1981-12-02 Decreto Municipal ART 1º - A TABELA DE PREÇOS FIXADA PELO DECRETO Nº 1012 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1980, PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: ... 0 no document
norma 6/1981 1981-12-01 Resolução ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DO QUADRO DA CÂMARA DE MOCOCA, A PARTIR DE 01/01/1982. 1 extracted
norma 1087/1981 1981-12-01 Decreto Municipal PRORROGA O PRAZO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO DE LOTEAMENTO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1086/1981 1981-11-27 Decreto Municipal ART 1º - FICA ABERTO NO DEP. DE FINANÇAS DA PREF. MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ADICIONAL DE CR$8.000.000,00... 1 extracted
norma 1085/1981 1981-11-24 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI. 1 extracted
norma 1417/1981 1981-11-19 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE MATERIAL E SERVIÇOS COMO INCENTIVO, QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1418/1981 1981-11-19 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA PARA O EXERCÍCIO DE 1982. 1 extracted
norma 1419/1981 1981-11-19 Lei APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O TRIÊNIO DE 1982/1984. 1 extracted
norma 4/1981 1981-11-16 Resolução ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 50,000,00 CRUZEIROS A SUPLEMENTAR AS 1 extracted
norma 5/1981 1981-11-16 Resolução CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS NOTURNOS. 1 extracted
norma 1084/1981 1981-11-09 Decreto Municipal ART 1º - FICA ABERTO NO DEP. DE FINANÇAS DA PREF. MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ADICIONAL DE CR$13.500.000,00... 1 extracted
norma 1416/1981 1981-11-09 Lei FICA O EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 13.500.000,00, DESTINADO A SUPLEMENTAR ÀS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 1082/1981 1981-11-04 Decreto Municipal ART 1º - FICA ABERTO NO DEP. DE FINANÇAS DA PREF. MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ADICIONAL DE CR$2.000.000,00... 1 extracted
norma 1083/1981 1981-11-04 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE PERMISSIONÁRIO DO SERVIÇO DE TÁXI. 1 extracted
norma 1414/1981 1981-10-30 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENRGIA ELÉTRICA - DAEE, AUTARQUIA VINCULADA À SECRETARIA DE OBRAS E DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DE COLABORAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE PARTES DE CANALIZAÇÃO DO RIBEIRÃO DO MEIO E CÓRREGO GRANITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1415/1981 1981-10-30 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS. 1 extracted
norma 1081/1981 1981-10-27 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 1080/1981 1981-10-26 Decreto Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEIS SITUADOS NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS... 1 extracted
norma 1077/1981 1981-10-23 Decreto Municipal ART 1º - FICA FIXADO A PARTIR DA 0 HORA DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 1981, EM CR$20.00 O PREÇO DA TARIFA A SER COBRADA PELA VIAÇÃO URBANA MOCOCA LTDA. ... 1 extracted
norma 1078/1981 1981-10-23 Decreto Municipal OFICIALIZA RUAS E LOGRADOUROS. DANDO-LHES DENOMINAÇÃO. 1 extracted
norma 1079/1981 1981-10-23 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELO ARTIGO Nº1 DO DECRETO Nº1041 DE 11 DE MAIO DE 1981. 1 extracted
norma 1076/1981 1981-10-21 Decreto Municipal DECRETA PONTO FACULTATIVO 1 extracted
norma 1410/1981 1981-10-21 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENOS, COM ENCARGO, QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1411/1981 1981-10-21 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENOS COM ENCARGOS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1412/1981 1981-10-21 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 1376 DE 18/09/80, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1413/1981 1981-10-21 Lei FAZ ALTERAÇÕES NO ART. 182, DA LEI Nº 1070 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1075/1981 1981-10-14 Decreto Municipal COLOCA A DISPOSIÇÃO AO TG 02022 - SERVIDOR QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1409/1981 1981-10-14 Lei FICA A PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZADA A CONSTRUIR NA PRAÇA PRINCESA ISABEL, O CENTRO MATERNO INFANTIL. 1 extracted
norma 1406/1981 1981-10-05 Lei REGULAMENTA AS APLICAÇÕES NO MERCADO ABERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1407/1981 1981-10-05 Lei CONCEDE INSENÇÃO DE TRIBUTOS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1408/1981 1981-10-05 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 3/1981 1981-09-28 Resolução ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DA CÂMARA E DÁ PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1074/1981 1981-09-24 Decreto Municipal ART 1º - FICA ABERTO NO DEP. DE FINANÇAS DA PREF. MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ADICIONAL DE CR$46.680.000,00... 1 extracted
norma 1073/1981 1981-09-23 Decreto Municipal ALTERA SALÁRIOS DE SERVIDORES QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 1403/1981 1981-09-22 Lei AUTORIZA PARCELAMENTO DE SOLO URBANO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1404/1981 1981-09-22 Lei DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E NA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1405/1981 1981-09-22 Lei ALTERA TABELAS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1402/1981 1981-09-11 Lei AUTORIZA A VENDA DE PARTE DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. DOMINGOS ROQUE GALVANI, PARA O SR. AUGUSTO AMATO. 1 extracted
norma 1072/1981 1981-09-08 Decreto Municipal ART 1º - FICA ABERTO NO DEP. DE FINANÇAS DA PREF. MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ADICIONAL DE CR$7.010.000,00... 1 extracted
norma 1400/1981 1981-09-03 Lei DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TRIBUTOS AOS CIRCOS. 1 extracted
norma 1401/1981 1981-09-03 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS BÁSICOS, PROJETO E CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DE MOCOCA. 1 extracted
norma 1071/1981 1981-09-02 Decreto Municipal CRIA FEIRAS LIVRES, PARA VENDA DIRETA AO CONSUMIDOR, QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1069/1981 1981-08-26 Decreto Municipal ART 1º - FICA ABERTO NO DEP. DE FINANÇAS DA PREF. MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ADICIONAL DE CR$800.000,00... 1 extracted
norma 1070/1981 1981-08-26 Decreto Municipal ART 1º - FICA ABERTO NO DEP. DE FINANÇAS DA PREF. MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ADICIONAL DE CR$3.137.500,00... 1 extracted
norma 1398/1981 1981-08-24 Lei ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA: 1 extracted