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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1151/1982 1982-08-16 Decreto Municipal ART 1º - FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS,M DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE CR$4.546.000,00... 1 extracted
norma 1150/1982 1982-08-03 Decreto Municipal ART 1º - FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS,M DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE CR$64.580.500,00... 1 extracted
norma 1451/1982 1982-08-03 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE, AUTARQUIA VINCULADA À SECRETARIA DE OBRAS E DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DE COLABORAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE PARTES DE CANALIZAÇÃO DO RIBEIRÃO DO MEIO E CORREGO DO GRANITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1149/1982 1982-07-26 Decreto Municipal ART 1º - FICA PERMITIDO A APARECIDA BELO TOGNOLI O USO DOS BOX NºS 11 E 12 DO MERCADO MUNICIPAL 1 extracted
norma 4/1982 1982-07-17 Resolução DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° DA RESOLUÇÃO DE 3/75 DE 17/09/1975. 1 extracted
norma 1148/1982 1982-07-15 Decreto Municipal CASSA DIREITOS DE PERMISSÃO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1450/1982 1982-07-14 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL II, QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1147/1982 1982-07-13 Decreto Municipal CONSTITUI CONSELHO SUPERIOR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE MOCOCA 1 extracted
norma 1146/1982 1982-07-12 Decreto Municipal ART 1º - FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS,M DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE CR$12.250.000,00... 1 extracted
norma 3/1982 1982-06-25 Resolução ABRE CRÉDITO DE 600,000,00 DESTINADO Á SUPLEMENTAR VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE ESPECIFICO. 1 extracted
norma 1144/1982 1982-06-23 Decreto Municipal ART 1º - FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS,M DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE CR$3.420.000,00... 0 no document
norma 1142/1982 1982-06-22 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIAS DE PERMISSIONÁRIO DO SERVIÇO DE TÁXI. 1 extracted
norma 1143/1982 1982-06-22 Decreto Municipal ART 1º - FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS,M DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE CR$13.700.000,00... 1 extracted
norma 1439/1982 1982-06-16 Lei AUTORIZA RECEBER DOAÇÃO, COM ENCARGOS, DO DR. GERALDO PEREZ, AS ÁREAS DE TERRENOS DEVIDAMENTE AVALIADAS. 1 extracted
norma 1440/1982 1982-06-16 Lei AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE COMISSÃO DA COSESP, PARA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E SOCIAL DO SERVIDOR MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
norma 1441/1982 1982-06-16 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1442/1982 1982-06-16 Lei AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1443/1982 1982-06-16 Lei AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL, QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1444/1982 1982-06-16 Lei AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA CULTURA, QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1446/1982 1982-06-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS. 1 extracted
norma 1447/1982 1982-06-16 Lei AUTORIZA A PREFEITURA REALIZAR CONVÊNIO COM A CIA DE CONSTRUÇÕES ESCOLARES DO ESTADO DE SÃO APULO, NO VALOR DE ATÉ 2 MILHÕES DE CRUZEIROS. 1 extracted
norma 1448/1982 1982-06-16 Lei AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE OBRAS E DO MEIO AMBIENTE, NO VALOR DE ATÉ Cr$ 5.000.000,00, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA NO RIO BOIADA, NA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS AO MUNICÍPIO DE MOCOCA, VIA AÇUCAREIRA SANTO ALEXANDRE. 1 extracted
norma 1449/1982 1982-06-16 Lei EXTINGUE AUTARQUIA MUNICIPAL E ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1140/1982 1982-06-15 Decreto Municipal ART 1º - FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS,M DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE CR$2.000.000,00... 1 extracted
norma 1141/1982 1982-06-15 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2/1982 1982-06-14 Resolução ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 124 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA. 1 extracted
norma 1445/1982 1982-06-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE OBRAS ESPORTIVAS OU TURÍSTICAS. 1 extracted
norma 1145/1982 1982-06-12 Decreto Municipal ART 1º - FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS,M DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE CR$5.000.000,00... 1 extracted
norma 1133/1982 1982-06-08 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 1 extracted
norma 1134/1982 1982-06-08 Decreto Municipal ART 1º - A EMPRESA IRMÃOS PORFÍRIO LTDA. PERMISSIONÁRIA DA LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL MOCOCA - FAZENDA PRATA, FICA AUTORIZADA A AUMENTAR OS PREÇOS DAS PASSAGENS DA LINHA REFERIDA... 1 extracted
norma 1135/1982 1982-06-08 Decreto Municipal ART 1º - A EMPRESA IRMÃOS PORFÍRIO LTDA. PERMISSIONÁRIA DA LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL MOCOCA - IGARAÍ, FICA AUTORIZADA A AUMENTAR OS PREÇOS DAS PASSAGENS DA LINHA REFERIDA... 1 extracted
norma 1136/1982 1982-06-08 Decreto Municipal ART 1º - A EMPRESA IRMÃOS PORFÍRIO LTDA. PERMISSIONÁRIA DA LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL MOCOCA - USINA SANTO ALEXANDRE, FICA AUTORIZADA A AUMENTAR OS PREÇOS DAS PASSAGENS DA LINHA REFERIDA... 1 extracted
norma 1137/1982 1982-06-08 Decreto Municipal ART 1º - A EMPRESA IRMÃOS PORFÍRIO LTDA. PERMISSIONÁRIA DA LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL MOCOCA - CÓRREGO DO AGRIÃO, FICA AUTORIZADA A AUMENTAR OS PREÇOS DAS PASSAGENS DA LINHA REFERIDA... 1 extracted
norma 1138/1982 1982-06-08 Decreto Municipal ART 1º - A EMPRESA IRMÃOS PORFÍRIO LTDA. PERMISSIONÁRIA DA LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL MOCOCA - USINA SANTO ALEXANDRE - VIA ASFALTO SP 340, FICA AUTORIZADA A AUMENTAR OS PREÇOS DAS PASSAGENS DA LINHA REFERIDA... 1 extracted
norma 1139/1982 1982-06-08 Decreto Municipal ART 1º - FICA FIXADO EM CR$ 30,00 O PREÇO DA TARIFA A SER COBRADA PELA VIAÇÃO URBANA DE MOCOCA LTDA. ... 1 extracted
norma 1132/1982 1982-05-31 Decreto Municipal DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA DE MÚSICA DA PREFEITURA, QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 1131/1982 1982-05-27 Decreto Municipal ALTERA O ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 1127 DE 07 DE MAIO DE 1982. 1 extracted
norma 1130/1982 1982-05-25 Decreto Municipal ART 1º - FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE CR$400.000,00.... 1 extracted
norma 1/1982 1982-05-19 Portaria da Câmara ITALO MAZIEIRO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA NA LEI. 1 extracted
norma 1129/1982 1982-05-13 Decreto Municipal AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PELA C.L.T. 1 extracted
norma 1128/1982 1982-05-12 Decreto Municipal ALTERA TARIFA DA ÁREA AZUL 1 extracted
norma 1127/1982 1982-05-07 Decreto Municipal CONSTITUI O CONSELHO SUPERIOR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE MOCOCA 1 extracted
norma 1126/1982 1982-05-05 Decreto Municipal TORNA SEM EFEITO, PERMISSÃO DE USO, QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1125/1982 1982-05-03 Decreto Municipal ART 1º - FICA PERMITIDO A SHIKUNA YOSHIDA TOMIOKA, O USO DOS BOXES NºS 45 E 46 DO MERCADO MUNICIPAL 1 extracted
norma 1438/1982 1982-04-30 Lei INSTITUI NO MUNICÍPIO CENTRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 1 extracted
norma 1124/1982 1982-04-28 Decreto Municipal FAZ TOMBAMENTO QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 1123/1982 1982-04-26 Decreto Municipal ART 1º - FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE CR$430.000,00.... 1 extracted
norma 1437/1982 1982-04-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR OPERAÇÃO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL COM IOCHPE ARREDAMENTO MERCANTIL S/A ATÉ O VALOR DE Cr$ 15.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1121/1982 1982-04-15 Decreto Municipal ART 1º - FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE CR$2.000.000,00.... 1 extracted
norma 1122/1982 1982-04-15 Decreto Municipal ART 1º - FICA PRORROGADO PARA O DIA 26 DE ABRIL DE 1982, O PRAZO PARA PAGAMENTO DA T.R.L. ... 1 extracted