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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1468/1982 1982-11-29 Lei FICA A CAMPAINHA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, AUTORIZADA A CONSTRUIR NA PRAÇA MADRE CABRINI, UM RESERVATÓRIO ELEVADO, PARTE DO PLANO DE AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA. 1 extracted
norma 1469/1982 1982-11-29 Lei AUTORIZA A ALIENAR, POR DOAÇÃO, À FIRMA IRMÃOS FECHIO LTDA. 1 extracted
norma 1470/1982 1982-11-29 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL, ATÉ O LIMITE DE Cr$ 500.000,00, DESTINADO A ATENDER ÀS DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS, JUNTO AO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
norma 1471/1982 1982-11-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1465/1982 1982-11-25 Lei ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA PARA O EXERCÍCIO DE 1983. 1 extracted
norma 1466/1982 1982-11-25 Lei APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, PARA O TRIÊNIO 1983/1985. 1 extracted
norma 1180/1982 1982-11-24 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE PREÇO PÚBLICO PARA EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DOMICILIAR, QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1179/1982 1982-11-19 Decreto Municipal AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PELA C.L.T. ... 1 extracted
norma 1178/1982 1982-11-11 Decreto Municipal ART 1º - FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS,M DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE CR$2.000.000,00... 1 extracted
norma 1177/1982 1982-11-08 Decreto Municipal ART 1º - FICA PERMITIDO A NELSON NARDO, O USO DOS BOXES NºS 28 E 29 DO MERCADO MUNICIPAL 1 extracted
norma 1463/1982 1982-11-05 Lei DISPONDO SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "DR. ALMEIDA MAGALHÃES" A BIBLIOTECA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1464/1982 1982-11-05 Lei AUTORIZA ALIENAÇÃO POR VENDA ATRAVÉS DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE ÁREA DE TERRENO PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
norma 1176/1982 1982-11-01 Decreto Municipal ART 1º - FICAM CANCELADOS OS LANÇAMENTOS DOS SERVIÇOS DE GUIAS E SARJETAS, FEITOS CONFORME ACORDO COMUNITÁRIO COM PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS NA VILA QUINTINO E JARDIM LAVÍNIA ... 0 no document
norma 1174/1982 1982-10-25 Decreto Municipal DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PRÓXIMO DIA 28/10/1982 1 extracted
norma 1175/1982 1982-10-25 Decreto Municipal DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PRÓXIMO DIA 02/11/1982 1 extracted
norma 1170/1982 1982-10-18 Decreto Municipal ART 1º - FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS,M DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE CR$5.000.000,00... 1 extracted
norma 1171/1982 1982-10-18 Decreto Municipal ART 1º - FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS,M DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE CR$5.000.000,00... 1 extracted
norma 1172/1982 1982-10-18 Decreto Municipal ART 1º - FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS,M DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE CR$5.000.000,00... 1 extracted
norma 1173/1982 1982-10-18 Decreto Municipal ART 1º - FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS,M DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE CR$5.000.000,00... 1 extracted
norma 1168/1982 1982-10-06 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI 1 extracted
norma 1169/1982 1982-10-06 Decreto Municipal ART 1º - FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS,M DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE CR$5.500.000,00... 0 no document
norma 1167/1982 1982-10-04 Decreto Municipal ART 1º - FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS,M DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE CR$1.545.000,00... 1 extracted
norma 1462/1982 1982-10-01 Lei DISPÕE SOBRE ISENÇÕES DE TAXAS DE SERVIÇOS OU PREÇOS PÚBLICOS, QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1165/1982 1982-09-27 Decreto Municipal ART 1º - FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS,M DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE CR$4.000.000,00... 1 extracted
norma 1166/1982 1982-09-27 Decreto Municipal ART 1º - FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS,M DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE CR$3.000.000,00... 1 extracted
norma 1164/1982 1982-09-22 Decreto Municipal ART 1º - FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS,M DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE CR$5.400.000,00... 1 extracted
norma 1163/1982 1982-09-20 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES E LAZER 1 extracted
norma 1460/1982 1982-09-14 Lei AUTORIZA A PREFEITURA A RECEBER AUXÍLIO FINANCEIRO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA REÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1461/1982 1982-09-14 Lei AUTORIZA A PREFEITURA A RECEBER AUXÍLIO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO DO INTERIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/1982 1982-09-13 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SENHOR DR. JOSÉ FRANCISCO ARCHIMENES LAMMOGLIA. 1 extracted
norma 1162/1982 1982-09-10 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI. 1 extracted
norma 1457/1982 1982-09-08 Lei AUTORIZA ISENÇÕES DE IMPOSTOS, QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1458/1982 1982-09-08 Lei CANCELA LANÇAMENTO DE TRIBUTOS, QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1459/1982 1982-09-08 Lei DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS SUBORDINADAS AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1160/1982 1982-09-02 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS DEVIDOS PELA UTILIZAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 1161/1982 1982-09-02 Decreto Municipal PRORROGA O PRAZO DE LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO DE LOTEAMENTO QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 1159/1982 1982-08-30 Decreto Municipal ART 1º - FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS,M DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE CR$51.773.500,00... 1 extracted
norma 1155/1982 1982-08-25 Decreto Municipal ART 1º - FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS,M DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE CR$4.000.000,00... 1 extracted
norma 1156/1982 1982-08-25 Decreto Municipal ART 1º - FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS,M DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE CR$2.000.000,00... 1 extracted
norma 1157/1982 1982-08-25 Decreto Municipal ART 1º - FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS,M DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE CR$3.000.000,00... 1 extracted
norma 1158/1982 1982-08-25 Decreto Municipal ALTERA TARIFA DA ÁREA AZUL 1 extracted
norma 1154/1982 1982-08-24 Decreto Municipal DÁ PERMISSÃO À FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA CENTRO PAULISTA DE RÁDIO E TV EDUCATIVAS, QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 1152/1982 1982-08-19 Decreto Municipal ART 1º - FICAM APROVADOS OS ESTATUTOS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE MOCOCA ELABORADOS PELO CONSELHO SUPERIOR E DEVIDAMENTE REGISTRADOS NO CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS SOB O Nº R-125 ... 0 no document
norma 1153/1982 1982-08-19 Decreto Municipal ART 1º - DECRETO LUTO OFICIAL 1 extracted
norma 1452/1982 1982-08-19 Lei DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TAXA DE CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM. 1 extracted
norma 1453/1982 1982-08-19 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A RECEBER PARA ABERTURA DE RUA, DOAÇÕES DE ÁREAS DE TERRENOS, COM ENCARGOS, QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1454/1982 1982-08-19 Lei AUTORIZA PERMUTA DE TERRENOS, QUE ESPECIFICA, PARA ABERTURA DE RUA. 1 extracted
norma 1455/1982 1982-08-19 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO A FAZENDA DO ESTADO, QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1456/1982 1982-08-19 Lei AUTORIZA A RECEBER DO FUNDO FEDERAL AGROPECUÁRIO, POR SUA DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA DE SÃO PAULO, VISANDO A REFORMA DO MATADOURO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 5/1982 1982-08-17 Resolução PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A COLOCAR A DISPOSIÇÃO DA CÂMARA ATÉ DIA 25 DE CADA MÊS A IMPORTÂNCIA REFERENTE A PARCELA CORRESPONDENTE AO DUODÉCIMO DE SUA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DE ACORDO COM O ARTIGO 25- ITEM XVI LEI ORGÂNICA MUNICÍPIOS. 1 extracted