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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1488/1983 1983-07-25 Lei ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. DA LEI MUNICIPAL N. 1271, DE 27/04/1978. 1 extracted
norma 1251/1983 1983-07-15 Decreto Municipal AUTORIZA AUMENTO DOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA LINHA QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 1252/1983 1983-07-15 Decreto Municipal AUTORIZA AUMENTO DOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA LINHA QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 1253/1983 1983-07-15 Decreto Municipal AUTORIZA AUMENTO DOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA LINHA QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 1254/1983 1983-07-15 Decreto Municipal AUTORIZA AUMENTO DOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA LINHA QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 1247/1983 1983-07-13 Decreto Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO. ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA, NECESSÁRIA À EXECUÇÃO DA RUA CALÇADÃO SOBRE O CÓRREGO DA TELEFÔNICA 1 extracted
norma 1248/1983 1983-07-13 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AUTORIZADO PELA LEI Nº 1486, DE 04 DE JULHO DE 1983 1 extracted
norma 1249/1983 1983-07-13 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AUTORIZADO PELA LEI Nº 1485, DE 04 DE JULHO DE 1983 1 extracted
norma 1250/1983 1983-07-13 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AUTORIZADO PELA LEI Nº 1484, DE 04 DE JULHO DE 1983 1 extracted
norma 1246/1983 1983-07-12 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE PERMISSIONÁRIO DO SERVIÇO DE TÁXI 1 extracted
norma 1245/1983 1983-07-07 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 1 extracted
norma 1487/1983 1983-07-06 Lei PASSA PARA O PERÍMETRO URBANO, ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NA ZONA DE EXPANSÃO URBANA, DE PROPRIEDADE DA COHAB - RP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1484/1983 1983-07-04 Lei FICA O EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL, ATÉ O LIMITE DE CR$ 1.100.000, DESTINADO A ATENDER ÀS DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DE FORROS NA ESCOLA DE PRIMEIRO GRAU, ONDE FUNCIONA O CENTRO EDUCACIONAL SESI Nº 357. 1 extracted
norma 1485/1983 1983-07-04 Lei DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL. 1 extracted
norma 1486/1983 1983-07-04 Lei DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 1/1983 1983-06-28 Decreto Legislativo DISPONDO SOBRE CERTIDÃO DA 'COMISSÃO DE LAZER DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA". 1 extracted
norma 1483/1983 1983-06-23 Lei FICA A LEI Nº 1305 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1978, ACRESCIDA DO ARTIGO 9º - A, COM A SEGUINTE REDAÇÃO. 1 extracted
norma 1243/1983 1983-06-22 Decreto Municipal ART 1º - FICA PERMITIDO A LOURDES FECHIO CAMPIOTTO, O USO DO BOX Nº 41 DO MERCADO MUNICIPAL 0 no document
norma 1244/1983 1983-06-22 Decreto Municipal ESTABELECE CRITÉRIOS PARA LANÇAMENTO E COBRANÇAS DA TAXA DE PAVIMENTAÇÃO E DE SERVIÇOS PREPARATÓRIOS 1 extracted
norma 1242/1983 1983-06-21 Decreto Municipal art 1º - fica fixado em CR$ 60,00 o preço da tarifa a ser cobrado pela viação urbana mococa ltda. 1 extracted
norma 1241/1983 1983-06-17 Decreto Municipal dispõe sobre a abertura de crédito adicional, especial, autorizado pela lei nº 1482, de 15 de junho de 1983 1 extracted
norma 1482/1983 1983-06-15 Lei FICA O EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL, ATÉ O LIMITE DE CR$ 15.000.000 DESTINADO A ATENDER ÀS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO DE PRIMEIRO GRAU. 1 extracted
norma 1240/1983 1983-06-13 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS. 1 extracted
norma 1239/1983 1983-06-08 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL, AUTORIZADO PELA LEI Nº1481, DE 06 DE JUNHO DE 1983. 1 extracted
norma 1238/1983 1983-06-06 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA 1 extracted
norma 1480/1983 1983-06-06 Lei AUTORIZA A PREFEITURA A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRENOS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1481/1983 1983-06-06 Lei FICA O EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL, ATÉ O LIMITE DE CR$ 2.200.000,00, DESTINADO A DESPESAS COM SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O PAGAMENTO DE PROFESSORES DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOCOCA. 1 extracted
norma 1234/1983 1983-05-31 Decreto Municipal ART 1º - A EMPRESA IRMÃOS PORFÍRIO LTDA. PERMISSIONÁRIA DA LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL MOCOCA - USINA SANTO ALEXANDRE - VIA ASFALTO SP 340, FICA AUTORIZADA A AUMENTAR OS PREÇOS DAS PASSAGENS DA REFERIDA LINHA... 1 extracted
norma 1235/1983 1983-05-31 Decreto Municipal ART 1º - A EMPRESA IRMÃOS PORFÍRIO LTDA. PERMISSIONÁRIA DA LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL MOCOCA - CÓRREGO DO AGRIÃO, FICA AUTORIZADA A AUMENTAR OS PREÇOS DAS PASSAGENS DA REFERIDA LINHA... 1 extracted
norma 1236/1983 1983-05-31 Decreto Municipal ART 1º - A EMPRESA IRMÃOS PORFÍRIO LTDA. PERMISSIONÁRIA DA LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL MOCOCA - USINA SANTO ALEXANDRE, FICA AUTORIZADA A AUMENTAR OS PREÇOS DAS PASSAGENS DA REFERIDA LINHA... 1 extracted
norma 1237/1983 1983-05-31 Decreto Municipal AUTORIZA AUMENTO NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA LINHA QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 1233/1983 1983-05-30 Decreto Municipal ART 1º - FICA PERMITIDO A MICHIO TOMIOKA, O USO DO BOX Nº 44 DO MERCADO MUNICIPAL 1 extracted
norma 1232/1983 1983-05-27 Decreto Municipal ART 1º - FICA REVOGADO EM SEU INTEIRO TEOR, O DECRETO Nº 1148, DE 15 DE JULHO DE 1982, QUE CANCELOU OS DIREITOS DE PERMISSÃO PARA USO DOS PONTOS DE ESTACIONAMENTO E DE EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAXIS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA E ... 1 extracted
norma 1231/1983 1983-05-24 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 1465 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1982 1 extracted
norma 1230/1983 1983-05-23 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI Nº 1465 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1982 1 extracted
norma 1479/1983 1983-05-19 Lei DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E NA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA. REVOGA A LEI 1.404/83 1 extracted
norma 1229/1983 1983-05-09 Decreto Municipal PRORROGA O PRAZO PARA CONTRIBUINTES SALDAREM SEUS DÉBITOS 1 extracted
norma laudo3/5/1983 1983-05-03 Decreto Municipal laudo de avaliação 1 extracted
norma 1226/1983 1983-05-02 Decreto Municipal art 1º - fica permitido a lúcio tomaz bianquini, o uso da sala nº446 do mercado municipal 1 extracted
norma 1227/1983 1983-05-02 Decreto Municipal art 1º - FICA PERMITIDO A MEIRE HELENA TRENTIN, O USO DO BOX Nº13 DO MERCADO MUNICIPAL 1 extracted
norma 1228/1983 1983-05-02 Decreto Municipal art 1º - FICA PERMITIDO A MARIA APARECIDA DE FARIA BARBOSA , O USO DO BOX Nº27 DO MERCADO MUNICIPAL 1 extracted
norma 1225/1983 1983-04-28 Decreto Municipal declara de utilidade pública para desapropriação, área de terreno que especifica, necessária à execução da rua calçadão sobre córrego da telefônica 1 extracted
norma 1224/1983 1983-04-20 Decreto Municipal CONSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL 1 extracted
norma 1223/1983 1983-04-18 Decreto Municipal ART 1º - FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ADICIONAL DE CR$471.709,00... 1 extracted
norma 1222/1983 1983-04-14 Decreto Municipal ART 1º - PARA EFEITO DE LANÇAMENTO E COBRANÇA DA TCERM, NO EXERCÍCIO DE 1983, FICA FIXADO O CUSTO DE CR$263,13 POR HECTARE... 1 extracted
norma 1221/1983 1983-04-11 Decreto Municipal ART 1º - FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ADICIONAL DE CR$1.300.000,00... 1 extracted
norma 1220/1983 1983-04-07 Decreto Municipal PRORROGA O PRAZO PARA OS CONTRIBUINTES SALDAREM SEUS DÉBITOS 1 extracted
norma 1478/1983 1983-04-07 Lei ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 5º, ALTERA REDAÇÃO DO ART. 6º, DA LEI N. 1452, DE 19/08/1982. 1 extracted
norma 1218/1983 1983-04-06 Decreto Municipal PRORROGA PRAZO OS VENCIMENTOS DE TODOS OS IMPOSTOS 1 extracted
norma 1219/1983 1983-04-06 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI 1 extracted