br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1286/1983 1983-11-16 Decreto Municipal ART 1º - FICA PERMITIDO A REINALDO BELARMINO DA SILVA & CIA LTDA., O USO DAS SALAS NºS 715 E 716, DO MERCADO MUNICIPAL 1 extracted
norma 6/1983 1983-11-14 Resolução CRIA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
norma 1284/1983 1983-11-11 Decreto Municipal ART 1º - FICA PERMITIDO O USO DE ÁREAS MUNICIPAIS À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP 1 extracted
norma 1285/1983 1983-11-11 Decreto Municipal ART 1º - FICA PERMITIDO O USO DE ÁREAS MUNICIPAIS À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP... 1 extracted
norma 1501/1983 1983-11-10 Lei DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FUNDO SOCIAL SOLIDARIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1502/1983 1983-11-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1503/1983 1983-11-10 Lei A RUA ITATIAIA, LOCALIZADA NO JARDIM NOVA MOCOCA, PASSA A DENOMINAR-SE RUA PROFESSORA ZENAIDE PERETO RIBEIRO ROCHA. 1 extracted
norma 1282/1983 1983-10-26 Decreto Municipal DECRETA PONTO FACULTATIVO 1 extracted
norma 1283/1983 1983-10-26 Decreto Municipal DECRETA PONTO FACULTATIVO 1 extracted
norma 1499/1983 1983-10-25 Lei ALTERA O ÍTEM I DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1406, DE 05 DE OUTUBRO DE 1981. 1 extracted
norma 1500/1983 1983-10-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DESAPROPRIEAÇÃO AMIGÁVEL ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1281/1983 1983-10-24 Decreto Municipal ART 1º - FICA PERMITIDO O USO DO IMÓVEL MUNICIPAL SITUADO À RUA LUCIANO MARCHESI Nº 20, NESTA, A SENHORA MARIA AP. FORTE PASOTTI E RESPECTIVA FAMÍLIA 1 extracted
norma 1280/1983 1983-10-19 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI Nº 1465 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1982 1 extracted
norma 1279/1983 1983-10-18 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI Nº 1465 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1982 1 extracted
norma 1278/1983 1983-10-04 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI Nº 1465 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1982 1 extracted
norma 1496/1983 1983-10-04 Lei FIXANDO ÁREAS DE LAZER EM RUAS DA CIDADE EM DIAS PRÉ DETERMINADOS. 1 extracted
norma 1497/1983 1983-10-04 Lei DISPÕE SOBRE OS LANÇAMENTOS DA TERRA DE PAVIMENTAÇÃO E DE SERVIÇOS PREPARATÓRIOS, INCIDENTES SOBRE PROPRIEDADE QUE CONFRONTAM COM PRAÇAS PÚBLICAS OU ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO. 1 extracted
norma 1498/1983 1983-10-04 Lei AUTORIZA PERMUTADE TERRENOS QUE ESPECIFICA, PARA PROLONGAMENTO DE RUA. 1 extracted
norma 1276/1983 1983-09-23 Decreto Municipal ART 1º - FICA PERMITIDO AO SR.JORGE GUILHERME NAUFEL, O USO DAS SALAS NºS 728, 728-A E 738 DO MERCADO MUNICIPAL 1 extracted
norma 1277/1983 1983-09-23 Decreto Municipal ART 1º - FICA PERMITIDO A MOCOCA - COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE CAFÉ LTDA., O USO DO BOX Nº 43 DO MERCADO MUNICIPAL 1 extracted
norma 1275/1983 1983-09-22 Decreto Municipal ART 1º FICA FIXADO EM CR$80,00 O PREÇO DA TARIFA A SER COBRADA PELA VIAÇÃO URBANA MOCOCA LTDA. 1 extracted
norma 1274/1983 1983-09-21 Decreto Municipal CONSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL 1 extracted
norma 1495/1983 1983-09-19 Lei FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA AUTORIZADA A CELEBRAR CONTRATO COM A TELESP - TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A, PARA OPERAÇÃO DE VILAFONE INSTALADO NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1273/1983 1983-09-13 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI Nº 1494 DE 05 DE SETEMBRO DE 1983 1 extracted
norma 5/1983 1983-09-12 Resolução ABRINDO UM CRÉDITO ESPECIAL DE 800,000,00 CRUZEIROS DESTINADO Á SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE, QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1272/1983 1983-09-09 Decreto Municipal O GINÁSIO DE ESPORTES PODERÁ SER CEDIDO GRATUITAMENTE PARA OUTRAS DE CUNHO RELIGIOSO, CULTURAL, ARTÍSTICO OU RECREATIVO... 1 extracted
norma 1271/1983 1983-09-06 Decreto Municipal PERMITE O USO GRATUITO DO PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES DE LAZER " JOSÉ ANDRÉ DE LIMA" À FIRMA COLOR SERVICE . 1 extracted
norma 1270/1983 1983-09-05 Decreto Municipal ART 1º - FICA CANCELADA A APROVAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE DO CANOAS, SITUADO NESTA CIDADE, DE PROPRIEDADE DA FIRMA GRANAR 1 extracted
norma 1494/1983 1983-09-05 Lei DISÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL. 1 extracted
norma 1269/1983 1983-08-25 Decreto Municipal dispõe sobre a abertura de crédito adicional, especial, autorizado pela lei nº 1465 de 19 de agosto de 1982 1 extracted
norma 1268/1983 1983-08-24 Decreto Municipal dispõe sobre a denominação de via pública 1 extracted
norma 1264/1983 1983-08-22 Decreto Municipal dispõe sobre a abertura de crédito adicional, especial, autorizado pela lei nº 1493 de 19 de agosto de 1983 1 extracted
norma 1265/1983 1983-08-22 Decreto Municipal dispõe sobre a abertura de crédito adicional, especial, autorizado pela lei nº 1491 de 19 de agosto de 1983 1 extracted
norma 1266/1983 1983-08-22 Decreto Municipal dispõe sobre a abertura de crédito adicional, especial, autorizado pela lei nº 1489 de 19 de agosto de 1983 1 extracted
norma 1267/1983 1983-08-22 Decreto Municipal dispõe sobre a abertura de crédito adicional, especial, autorizado pela lei nº 1492 de 19 de agosto de 1983 0 no document
norma 1489/1983 1983-08-19 Lei FICA O EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ATÉ O LIMITE DE CR$ 18.000.000,00, DESTINADO A ATENDER DESPESAS COM ESTUDOS BÁSICOS, PROJETOS, SERVIÇOS E OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DE MOCOCA. 1 extracted
norma 1490/1983 1983-08-19 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA NO DISTRITO INDUSTRIAL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1491/1983 1983-08-19 Lei DIPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL. 1 extracted
norma 1492/1983 1983-08-19 Lei DIPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 1493/1983 1983-08-19 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL. 1 extracted
norma 1263/1983 1983-08-18 Decreto Municipal art 1º - fica permitido o uso do imóvel municipal situado à rua luciano marchesi nº 10, nesta , ao senhor Sebastião silvério franco. 1 extracted
norma 4/1983 1983-08-17 Resolução FIXA A RECEITA E ESTIMA A DESPESA DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOA, PARA O EXERCÍCIO DE 1984. 1 extracted
norma 1262/1983 1983-08-12 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI Nº 1465 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1982 1 extracted
norma 1261/1983 1983-08-10 Decreto Municipal ART 1º - AS VIAS PÚBLICAS EXISTENTES NO LOTEAMENTO CHÁCARA BELA VISTA, CONSTANTES DA PLANTA ANEXA 37/83, PASSARÃO A TER AS SEGUINTES DENOMINAÇÕES: ... 1 extracted
norma 1260/1983 1983-08-09 Decreto Municipal ART 1º - AS VIAS PÚBLICAS EXISTENTES NO CONJ HAB " DR. GILBERTO ROSSETTI ", CONSTANTES DA PLANTA ANEXA Nº32/83, PASSARAM A TER A SEGUINTES DENOMINAÇÕES... 1 extracted
norma 1257/1983 1983-08-03 Decreto Municipal ART 1º - FICA CONCEDIDO O DIREITO REAL DE USO DE ÁREAS MUNICIPAIS À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP... 1 extracted
norma 1258/1983 1983-08-03 Decreto Municipal ART 1º - FICA PERMITIDO A J. FRANZONI & FILHOS LTDA., O USO DAS SALAS NºS 420 E 424 DO MERCADO MUNICIPAL 1 extracted
norma 1259/1983 1983-08-03 Decreto Municipal ART 1º - FICA FIXADO EM CR$ 70,00 O PREÇO DA TARIFA A SER COBRADA PELA VIAÇÃO URBANA MOCOCA LTDA. 1 extracted
norma 1256/1983 1983-08-02 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE PERMISSIONÁRIO DO SERVIÇO DE TÁXI. 1 extracted
norma 1255/1983 1983-07-29 Decreto Municipal ART 1º -FICA CONCEDIDO O DIREITO REAL DE USO DE ÁREAS MUNICIPAIS À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO 1 extracted