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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1531/1984 1984-04-24 Lei FAZ ALTERAÇÕES NO ARTIGO 7º, ÍTEM I LETRA A, DA LEI Nº 1291, DE 31 DE OUTUBRO DE 1978, QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1532/1984 1984-04-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DO TITULAR DA PASTA DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR. 1 extracted
norma 1524/1984 1984-03-13 Lei FICA O EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE CR$ 4.000.000, DESTINADO A ATENDER DESPESAS DAS OBRAS E SERVIÇOS DE REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DE MOCOCA. 1 extracted
norma 1525/1984 1984-03-13 Lei FICA O EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE CR$ 14.000.000 DESTINADO A ATENDER DESPESAS DAS OBRAS E SERVIÇOS DE REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DE MOCOCA. 1 extracted
norma 1526/1984 1984-03-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRENOS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1527/1984 1984-03-13 Lei ALTERA O CAPÍTULO VI DO ARTIGO 169 AO ARTIGO 177, DA LEI 1.070 DE 20/12/73 1 extracted
norma 1521/1984 1984-03-02 Lei FIXA ÁREA DE LAZER EM RUA DA CIDADE EM DIAS PRÉ-DETERMINADOS. 1 extracted
norma 1522/1984 1984-03-02 Lei FIXA ÁREA DE LAZER EM RUA DA CIDADE QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1523/1984 1984-03-02 Lei FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ALIENAR, POR DOAÇÃO COM ENCARGOS, AO RADIUM FUTEBOL CLUBE. 1 extracted
norma 45/1984 1984-02-14 Ato OS VALORES DE REMUNERAÇÃO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA 1 extracted
norma 1/1984 1984-02-13 Resolução DISPONDO SOBRE ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DOS REAJUSTES DOS DEPUTADOS ESTADUAIS, A PARTIR DE 01/01/1984. 1 extracted
norma 2/1984 1984-02-13 Decreto Legislativo DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIPLOMA DE "HONRA AO MÉRITO' A CORRESPONDENTES LOCAIS DE IMPRENSA. 1 extracted
norma 1301/1983 1983-12-29 Decreto Municipal ART 1º - A TABELA DE PREÇOS FIXADOS PELO DECRETO Nº 1160, DE 02/09/82, PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: ... 1 extracted
norma 1302/1983 1983-12-29 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE PREÇO PÚBLICO PARA USO DE TERRENOS NOS CEMITÉRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
norma 1303/1983 1983-12-29 Decreto Municipal FICAM ESTIPULADOS OS SEGUINTES PREÇOS PÚBLICOS PARA CONTRIBUIÇÕES DA ESCOLA "JOSÉ BARRETO COELHO", PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DE 1984. 1 extracted
norma 1298/1983 1983-12-26 Decreto Municipal ART 1º - A EMPRESA IRMÃOS PORFÍRIO LTDA., PERMISSIONÁRIA DA LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL MOCOCA - IGARAÍ, FICA AUTORIZADA A AUMENTAR OS PREÇOS AS PASSAGENS DA REFERIDA LINHA... 1 extracted
norma 1299/1983 1983-12-26 Decreto Municipal ART 1º - A EMPRESA IRMÃOS PORFÍRIO LTDA., PERMISSIONÁRIA DA LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL MOCOCA - USINA SANTO ALEXANDRE , FICA AUTORIZADA A AUMENTAR OS PREÇOS AS PASSAGENS DA REFERIDA LINHA... 1 extracted
norma 1300/1983 1983-12-26 Decreto Municipal ART 1º - A EMPRESA IRMÃOS PORFÍRIO LTDA., PERMISSIONÁRIA DA LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL MOCOCA - USINA SANTO ALEXANDRE - VIA ASFALTO SP 340, FICA AUTORIZADA A AUMENTAR OS PREÇOS AS PASSAGENS DA REFERIDA LINHA... 1 extracted
norma 1297/1983 1983-12-23 Decreto Municipal CASSA DIREITOS DE PERMISSÃO QUE ESPECIFICA 0 no document
norma 1213/1983 1983-12-22 Decreto Municipal CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO 1 extracted
norma 1295/1983 1983-12-21 Decreto Municipal PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DA SEXTA PARCELA DO IPTU 1 extracted
norma 1296/1983 1983-12-21 Decreto Municipal ART 1º - FICA FIXADO EM CR$ 120,00 O PREÇO DA TARIFA A SER COBRADA PELA VIAÇÃO URBANA MOCOCA LTDA. ... 1 extracted
norma 1514/1983 1983-12-15 Lei O ÍTEM I, DO ARTIGO 87 DA LEI Nº 1070, DE 20/12/1973, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 1109, DE 30/12/1974, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO; 1 extracted
norma 1515/1983 1983-12-15 Lei DISPÕE SOBRE A TAXA DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS DE ESTRADAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1516/1983 1983-12-15 Lei FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CANCELAR OS TRIBUTOS MUNICIPAIS CONSIDERADOS INCOBRÁVEIS IGUAIS OU INFERIORES A 10% DA UNIDADE DO VALOR FISCAL. 1 extracted
norma 1517/1983 1983-12-15 Lei ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 122, 133 E 138, DA LEI N. 1070, DE 20/12/1973, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1518/1983 1983-12-15 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 193, DA LEI Nº 1070, DE 20/12/1973 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL). 1 extracted
norma 1519/1983 1983-12-15 Lei DISPÕE SOBRE A COMPRA DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1520/1983 1983-12-15 Lei FICA O PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA. 1 extracted
norma 8/1983 1983-12-13 Resolução ALTERANDO TABELA DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DO QUADRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, A PARTIR DE 01/01/1984. 1 extracted
norma 9/1983 1983-12-13 Resolução ABRE CRÉDITO DE 1,919,000,00 CRUZEIROS DESTINADO A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1292/1983 1983-12-13 Decreto Municipal DISCIPLINA A FORMA DE APURAÇÃO DE VALORES VENAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1293/1983 1983-12-13 Decreto Municipal ART 1º - FICA FIXADO EM CR$90,00 O PREÇO DA TARIFA A SER COBRADA PELA VIAÇÃO URBANA MOCOCA LTDA. ... 1 extracted
norma 1294/1983 1983-12-13 Decreto Municipal ART 1º - FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ADICIONAL CR$48.100.00,00... 1 extracted
norma 1291/1983 1983-12-12 Decreto Municipal ART 1º - FICA PERMITIDO A LUCIMAR VENTARIN OSAWVA, O USO DO BOX Nº 42, DO MERCADO MUNICIPAL 1 extracted
norma 1290/1983 1983-12-08 Decreto Municipal ART 1º - FICAM NOMEADOS, PARA EM CONJUNTO E SOB A PRESIDÊNCIA DO SEGUNDO SR. GERALDO MARRA, CONSTITUÍREM O CODEMO... 1 extracted
norma 1289/1983 1983-12-07 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AUTORIZADO PELA LEI Nº 1512 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1983 1 extracted
norma 1507/1983 1983-11-30 Lei Dispõe sobre a complementação salarial de Servidores Públicos celetistas. 1 extracted
norma 1508/1983 1983-11-30 Lei PARA EFEITO DO USO DO SOLO, CONSIDERAM-SE COMO CORREDOR DE USO ESPECIAL AS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS; 1 extracted
norma 1509/1983 1983-11-30 Lei CRIA AS ZONAS DE PREDOMINÂNCIA INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1510/1983 1983-11-30 Lei DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1462, DE 01 DE OUTUBRO DE 1982. 1 extracted
norma 1511/1983 1983-11-30 Lei DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1512/1983 1983-11-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL. 1 extracted
norma 1513/1983 1983-11-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM A SECRETARIA DO ESTADO DA EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 7/1983 1983-11-28 Resolução DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS NOTURNOS. 1 extracted
norma 1288/1983 1983-11-24 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI Nº 1465 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1982 1 extracted
norma 1287/1983 1983-11-21 Decreto Municipal ART 1º - FICA APROVADO REGULAMENTO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, CRIADO PELA LEI Nº1506, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1983, E SUBORDINADO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 1 extracted
norma 1504/1983 1983-11-18 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA PARA O EXERCÍCIO DE 1984. 1 extracted
norma 1505/1983 1983-11-18 Lei APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O TRIÊNIO DE 1984/1986 1 extracted
norma 1506/1983 1983-11-18 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIARIA GRATUITA NO MUNICÍPIO. 1 extracted