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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1217/1983 1983-03-30 Decreto Municipal ART 1º - FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ADICIONAL DE CR$6.700.000,00... 1 extracted
norma 1216/1983 1983-03-29 Decreto Municipal DECLARA PONTO FACULTATIVO 1 extracted
norma 3/1983 1983-03-28 Resolução DISPONDO SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES EM DECORENCIA DOS REAJUSTES DOS DEPUTADOS ESTADUAIS. 1 extracted
norma 44/1983 1983-03-28 Ato DISPONDO SOBRE ATUALIZAÇÃO SOBRE REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES 1 extracted
norma 1477/1983 1983-03-21 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O RADIUM FUTEBOL CLUBE, QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1/1983 1983-03-18 Portaria da Câmara DR. ANTÔNIO NAUFEL, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DEFINE; 0 no document
norma 1476/1983 1983-03-03 Lei DIPÕE SOBRE ANISTIA DE PAGAMENTO DE JUROS, CORREÇÃO MONETÁRIA E MULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1215/1983 1983-03-02 Decreto Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 1214/1983 1983-03-01 Decreto Municipal PRORROGA O PRAZO PARA O PAGAMENTO DO IPTU 1 extracted
norma 1212/1983 1983-02-17 Decreto Municipal ART 1º - FICAM NOMEADOS PARA CONSTITUÍREM O CODIM, AS SEGUINTES PESSOAS: ... 1 extracted
norma 1211/1983 1983-02-16 Decreto Municipal ART 1º - FICA PERMITIDO A JOÃO CARLOS VITAL DA SILVA, O USO DA SALA Nº 519 DO MERCADO MUNICIPAL 1 extracted
norma 1/1983 1983-02-13 Resolução ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DO QUADRO DA CÂMARA DE MOCOCA, A PARTIR DE 01/01/1983. 1 extracted
norma 1208/1983 1983-02-08 Decreto Municipal ART 1º- FICA PERMITIDO A GAROFALO & LEONARDO LTDA., O USO DA SALA Nº 716 DO MERCADO MUNICIPAL 1 extracted
norma 1209/1983 1983-02-08 Decreto Municipal ART 1º - FICA PERMITIDO A GOMES & ALMEIDA LTDA., O USO DOS BOXES NºS 7 E 8 DO MERCADO MUNICIPAL 1 extracted
norma 1210/1983 1983-02-08 Decreto Municipal DECRETA PONTO FACULTATIVO 1 extracted
norma 1207/1983 1983-02-02 Decreto Municipal ART 1º - FICA FIXADO EM CR$50,00 O PREÇO DA TARIFA A SER COBRADA PELA VIAÇÃO URBANA DE MOCOCA LTDA. 1 extracted
norma 1205/1983 1983-01-14 Decreto Municipal COLOCA A DISPOSIÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA, SERVIDOR QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 1206/1983 1983-01-14 Decreto Municipal COLOCA A DISPOSIÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA, SERVIDOR QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1201/1983 1983-01-10 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE PERMISSIONÁRIO DO SERVIÇO DE TÁXI 1 extracted
norma 1202/1983 1983-01-10 Decreto Municipal ART 1º - FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ADICIONAL DE CR$3.000.000,00... 1 extracted
norma 1203/1983 1983-01-10 Decreto Municipal ART 1º - FICA REABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$129.423,84... 1 extracted
norma 1204/1983 1983-01-10 Decreto Municipal ART 1º - FICA REABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$1.915.000,00... 1 extracted
norma 1199/1982 1982-12-31 Decreto Municipal ART 1º - FICA PERMITIDO A PEDRO KAMON, O USO DO BOX Nº13 DO MERCADO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1200/1982 1982-12-31 Decreto Municipal ART 1º - FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ADICIONAL DE CR$1.915.000,00... 1 extracted
norma 1198/1982 1982-12-30 Decreto Municipal PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO "JARDIM ALVORADA" 1 extracted
norma 1472/1982 1982-12-30 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL, ATÉ O LIMITE DE Cr$ 1.915.000,00, DESTINADO A ATENDER ÀS DESPESAS COM A EXPANSÃO DO PROGRAMA DE AÇÃO EDUCATIVA JUNTO A COMUNIDADE. 1 extracted
norma 1473/1982 1982-12-30 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA NO DISTRITO INDUSTRIAL II, QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1474/1982 1982-12-30 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1475/1982 1982-12-30 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A RECEBER ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1196/1982 1982-12-28 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE PREÇO PÚBLICO PARA USO DE TERRENOS NOS CEMITÉRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1197/1982 1982-12-28 Decreto Municipal ART 1º - A TABELA DE PREÇOS FIXADA PELO DECRETO Nº 1160, DE 02.09.82, PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: ... 1 extracted
norma 1188/1982 1982-12-22 Decreto Municipal ART 1º - FICA PERMITIDO A ALCEU ANASTÁCIO RIQUIEL, O USO DO BOX Nº04 DO MERCADO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1189/1982 1982-12-22 Decreto Municipal ART 1º - A EMPRESA IRMÃOS PORFÍRIO LTDA. PERMISSIONÁRIA DA LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL MOCOCA - FAZENDA PRATA, FICA AUTORIZADA A AUMENTAR OS PREÇOS DAS PASSAGENS DA REFERIDA LINHA... 1 extracted
norma 1190/1982 1982-12-22 Decreto Municipal ART 1º - A EMPRESA IRMÃOS PORFÍRIO LTDA. PERMISSIONÁRIA DA LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL MOCOCA - IGARAÍ, FICA AUTORIZADA A AUMENTAR OS PREÇOS DAS PASSAGENS DA REFERIDA LINHA... 1 extracted
norma 1191/1982 1982-12-22 Decreto Municipal ART 1º - A EMPRESA IRMÃOS PORFÍRIO LTDA. PERMISSIONÁRIA DA LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL MOCOCA - USINA SANTO ALEXANDRE, FICA AUTORIZADA A AUMENTAR OS PREÇOS DAS PASSAGENS DA REFERIDA LINHA... 1 extracted
norma 1192/1982 1982-12-22 Decreto Municipal ART 1º - A EMPRESA IRMÃOS PORFÍRIO LTDA. PERMISSIONÁRIA DA LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL MOCOCA - CÓRREGO DO AGRIÃO, FICA AUTORIZADA A AUMENTAR OS PREÇOS DAS PASSAGENS DA REFERIDA LINHA... 1 extracted
norma 1193/1982 1982-12-22 Decreto Municipal ART 1º - A EMPRESA IRMÃOS PORFÍRIO LTDA. PERMISSIONÁRIA DA LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL MOCOCA - USINA SANTO ALEXANDRE - VIA ASFALTO SP 340, FICA AUTORIZADA A AUMENTAR OS PREÇOS DAS PASSAGENS DA REFERIDA LINHA... 0 no document
norma 1194/1982 1982-12-22 Decreto Municipal ART 1º - FICA FIXADO EM CR$40,00 O PREÇO DA TARIFA A SER COBRADA PELA VIAÇÃO URBANA DE MOCOCA LTDA. 1 extracted
norma 1195/1982 1982-12-22 Decreto Municipal ART 1º - FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ADICIONAL DE CR$2.104.000,00... 1 extracted
norma 1187/1982 1982-12-21 Decreto Municipal PRORROGA O PRAZO DE ALVARÁ DO LOTEAMENTO "CHICO PISCINA" 1 extracted
norma 1184/1982 1982-12-07 Decreto Municipal ART 1º - FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS,M DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE CR$1.110.000,00... 1 extracted
norma 1185/1982 1982-12-07 Decreto Municipal ART 1º - FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS,M DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE CR$500.000,00... 1 extracted
norma 1186/1982 1982-12-07 Decreto Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS DE TERRENOS QUE ESPECIFICA, NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DO CALÇADÃO SOBRE O CÓRREGO DA TELEFÔNICA. 1 extracted
norma 1181/1982 1982-12-02 Decreto Municipal ART 1º - FICA PERMITIDO A JOSÉ CARLOS CÂNDIDO GOMES. O USO DO BOX Nº 03 DO MERCADO MUNICIPAL 1 extracted
norma 1182/1982 1982-12-02 Decreto Municipal CASSA ALVARÁ DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO, QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1183/1982 1982-12-02 Decreto Municipal ART 1º - FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS,M DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE CR$11.969.165,17... 1 extracted
norma 4/1982 1982-11-29 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO MUNICIPIO DE MOCOCA, TANTO DA MESA DA CÂMARA COMO AS DA CONTAS DO OREFEITO DE ESCOLA S° GRAU MUNICIPAL " PROF JOSÉ BARRETTO COELHO' REFERENTE AO EXERRCICIO DE 1981. 1 extracted
norma 6/1982 1982-11-29 Resolução DISPONDO SOBRE CONCESSÃO DO GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS. 1 extracted
norma 7/1982 1982-11-29 Resolução ABRINDO UM CRÉDITO DE 300,000,00 CRUZEIROS DESTINADOS Á SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1467/1982 1982-11-29 Lei AUTORIZA A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL, ATÉ O LIMITE DE Cr$ 1.110.000,00, DESTINADO A ATENDER ÀS DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS, JUNTO AO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted