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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1120/1982 1982-04-02 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO 1 extracted
norma 1434/1982 1982-04-02 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1435/1982 1982-04-02 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1436/1982 1982-04-02 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O RADIUM FUTEBOL CLUBE, QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1/1982 1982-03-29 Resolução FIXA E REATUALIZA A PARTIR DE 01/01/1982, A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES. 1 extracted
norma 43/1982 1982-03-29 Ato REAJUSTE OS SUBSÍDIOS E A REMUNERAÇÃO MENSAL DOS VEREADORES, A PARTIR DE 01/01/1982. 1 extracted
norma 1119/1982 1982-03-29 Decreto Municipal ART 1º - FICA PRORROGADO PARA O DIA 15 DE ABRIL DE 1982, O PRAZO PARA PAGAMENTO DA T.R.L. - TAXA DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA .... 1 extracted
norma 1432/1982 1982-03-25 Lei AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA CULTURA, QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1118/1982 1982-03-22 Decreto Municipal ART 1º - FICA FIXADO EM CR$ 25,00 O PREÇO DA TARIFA A SER COBRADA PELA VIAÇÃO URBANA MOCOCA LTDA POR PASSAGEIRO, ... 1 extracted
norma 1115/1982 1982-03-17 Decreto Municipal ART 1º - FICA ABERTO NO DEP. DE FINANÇAS DA PREF. MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$492.000,00 .... 1 extracted
norma 1116/1982 1982-03-17 Decreto Municipal ART 1º - FICA ABERTO NO DEP. DE FINANÇAS DA PREF. MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$2.727.147,65 .... 1 extracted
norma 1117/1982 1982-03-17 Decreto Municipal ART 1º - FICA ABERTO NO DEP. DE FINANÇAS DA PREF. DE MOCOCA UM CRÉDITO ADICIONAL DE CR$6.500.000,00 ... 1 extracted
norma 1429/1982 1982-03-15 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL. 1 extracted
norma 1430/1982 1982-03-15 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL. 1 extracted
norma 1431/1982 1982-03-15 Lei AUTORIZA ISENÇÃO DE TRIBUTOS E OUTROS, QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1433/1982 1982-03-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE OBRAS ESPORTIVAS OU TURÍSTICAS. 1 extracted
norma 2/1983 1982-03-14 Resolução DISPÕE SOBRE DENEGAÇÃO DOS RECURSOS APRESENTADOS CONTRA ATO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA. 1 extracted
norma 1/1982 1982-03-12 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, TANTO AS DA MESA DA CÂMARA, COMO AS CONTAS DO REFEITO E DA ESCOLA MUNICIPAL DE 2° GRA " JOSÉ BARRETTO COELHO" REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1980 1 extracted
norma 2/1982 1982-03-12 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE "IN MEMORIAM" AO MONSENHOR DR. JOÃO LAURIANO. 1 extracted
norma 1114/1982 1982-03-03 Decreto Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRENO DESTINADA A RETIFICAÇÃO DO CÓRREGO DO LAMBARI. 1 extracted
norma LAUDO1/1982 1982-03-03 Decreto Municipal LAUDO DE AVALIAÇÃO 0 no document
norma 1113/1982 1982-03-01 Decreto Municipal ART 1º - FICA PRORROGADO PARA O DIA 15 DE MARÇO DE 1982 O PRAZO DO PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO I.P.T.U. ... 0 no document
norma 1112/1982 1982-02-17 Decreto Municipal DECRETA PONTO FACULTATIVO 1 extracted
norma 1111/1982 1982-02-16 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE PERMISSIONÁRIO DO SERVIÇO DE TÁXI. 1 extracted
norma 1110/1982 1982-02-08 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE PERMISSIONÁRIO DO SERVIÇO DE TÁXI. 1 extracted
norma 1109/1982 1982-01-28 Decreto Municipal ART 1º - FICA ABERTO NO DEP. DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ADICIONAL DE CR$15.350,00 ... 1 extracted
norma 1108/1982 1982-01-21 Decreto Municipal ART 1º - FICA ABERTO NO DEP. DE FINANÇAS DA PREFEITURA DE MOCOCA, UM CRÉDITO, NO VALOR DE CR$ 15.000.000,00... 1 extracted
norma 1106/1982 1982-01-19 Decreto Municipal ART 1º - FICA ABERTO NO DEP. DE FINANÇAS DA PREFEITURA DE MOCOCA, UM CRÉDITO, NO VALOR DE CR$ 2.000.000,00... 1 extracted
norma 1107/1982 1982-01-19 Decreto Municipal ART 1º - FICA ABERTO NO DEP. DE FINANÇAS DA PREFEITURA DE MOCOCA, UM CRÉDITO, NO VALOR DE CR$ 8.000.000,00... 1 extracted
norma 1105/1982 1982-01-18 Decreto Municipal dá permissão para o uso do ginásio municipal de esportes 0 no document
norma 1103/1982 1982-01-04 Decreto Municipal COLOCA A DISPOSIÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA, SERVIDOR QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1104/1982 1982-01-04 Decreto Municipal COLOCA A DISPOSIÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA, SERVIDOR QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1427/1981 1981-12-29 Lei FICA O PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A ADQUIRIR UM EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS, PARA OS SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1428/1981 1981-12-29 Lei FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A FORNECER A EMPRESA G.O. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA, PROPRIETÁRIOS DO LOTEAMENTO CHÁCARAS SÃO DOMINGOS, GUIAS E TUBOS DE CONCRETO DE FABRICAÇÃO DA PREFEITURA, ATÉ O VALOR DE 414.806,00. 1 extracted
norma 1100/1981 1981-12-28 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE LAUDO COMPLEMENTAR QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1101/1981 1981-12-28 Decreto Municipal ART 1º - FICA ABERTO NO DEP. DE FINANÇAS DA PREFEITURA DE MOCOCA, UM CRÉDITO, NO VALOR DE CR$ 3.587.327,00... 0 no document
norma 1102/1981 1981-12-28 Decreto Municipal ART 1º - FICA ABERTO NO DEP. DE FINANÇAS DA PREFEITURA DE MOCOCA, UM CRÉDITO, NO VALOR DE CR$ 280.514,00... 1 extracted
norma 1094/1981 1981-12-22 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE PERMISSIONÁRIO DO SERVIÇO DE TÁXI. 1 extracted
norma 1095/1981 1981-12-22 Decreto Municipal ART 1º - A EMPRESA IRMÃOS PORFÍRIO LTDA. PERMISSIONÁRIA DA LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL MOCOCA- FAZENDA PRATA, FICA AUTORIZADA A AUMENTAR OS PREÇOS DAS PASSAGENS DA REFERIDA LINHA... 1 extracted
norma 1096/1981 1981-12-22 Decreto Municipal ART 1º - A EMPRESA IRMÃOS PORFÍRIO LTDA. PERMISSIONÁRIA DA LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL MOCOCA- IGARAÍ, FICA AUTORIZADA A AUMENTAR OS PREÇOS DAS PASSAGENS DA REFERIDA LINHA... 1 extracted
norma 1097/1981 1981-12-22 Decreto Municipal ART 1º - A EMPRESA IRMÃOS PORFÍRIO LTDA. PERMISSIONÁRIA DA LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL MOCOCA- USINA ALEXANDRE, FICA AUTORIZADA A AUMENTAR OS PREÇOS DAS PASSAGENS DA REFERIDA LINHA... 1 extracted
norma 1098/1981 1981-12-22 Decreto Municipal ART 1º - A EMPRESA IRMÃOS PORFÍRIO LTDA. PERMISSIONÁRIA DA LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL MOCOCA- CÓRREGO DO AGRIÃO, FICA AUTORIZADA A AUMENTAR OS PREÇOS DAS PASSAGENS DA REFERIDA LINHA... 1 extracted
norma 1099/1981 1981-12-22 Decreto Municipal ART 1º - A EMPRESA IRMÃOS PORFÍRIO LTDA. PERMISSIONÁRIA DA LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL MOCOCA- USINA ALEXANDRE - VIA ASFALTO SP 340, FICA AUTORIZADA A AUMENTAR OS PREÇOS DAS PASSAGENS DA REFERIDA LINHA... 1 extracted
norma 1423/1981 1981-12-21 Lei AUTORIZA AUXÍLIO NA CONSTRUÇÃO DE ESTRADA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1424/1981 1981-12-21 Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FENAME. 1 extracted
norma 1425/1981 1981-12-21 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL. 1 extracted
norma 1426/1981 1981-12-21 Lei A TODO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, CONTRADO SOB O REGIME DE TRABALHO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, COM NO MÍNIMO 5 ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, QUE FOR APRESENTADO, PELO INSTITUTO NACIONAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, POR INVALIDEZ, POR TEMPO DE SERVIÇO OU COMPULSÓRIA, SERÁ COMPLETADO SEUS SALÁRIOS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES ABAIXO. 1 extracted
norma 1093/1981 1981-12-18 Decreto Municipal APROVA ORÇAMENTO DA ESCOLA DE 2º GRAU MUNICIPAL "PROF. JOSÉ BARRETO COELHO" PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1982. 1 extracted
norma 1092/1981 1981-12-15 Decreto Municipal CONCEDE ALVARÁ DE LICENÇA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1420/1981 1981-12-07 Lei FAZ ALTERAÇÃO NO § 3º DO ART. 1º, DA LEI Nº 1291, DE 31.10.78, QUE ESPECIFICA. 1 extracted