| norma |
996/1980 |
1980-11-26 |
Decreto Municipal |
DISCIPLINA A FORMA DE APURAÇÃO DE VALORES VENAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
994/1980 |
1980-11-19 |
Decreto Municipal |
CRIA "ÁREAS AZUIS" DE ESTACIONAMENTO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
995/1980 |
1980-11-19 |
Decreto Municipal |
ART 1º - FICAM SUPLEMENTADAS AS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, ATRIBUÍDA ÀS ESPECIFICAÇÕES ABAIXO, POR FUNÇÕES, PROGRAMA E SUBPROGRAMA... |
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| norma |
6/1980 |
1980-11-17 |
Resolução |
CRIA ESCALA DE REFERENCIA DE VENCIMENTOS PARA FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
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| norma |
7/1980 |
1980-11-17 |
Resolução |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| norma |
1378/1980 |
1980-11-17 |
Lei |
FICA SENDO FACULTATIVO O RECUO DO ALINHAMENTO, NA DISTÂNCIA DE 4M DE FRENTE, PREVISTO PARA AS EDIFICAÇÕES, CIRCUNCRITAS À ZRC. |
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| norma |
1379/1980 |
1980-11-17 |
Lei |
NAS RUAS MAJOR JOÃO FERRAZ DE SIQUEIRA BAIRRO SANTA CRUZ, PROF. JOSÉ GERMANO DA SILVA - JARDIM SÃO FRANCISMO, ZRCD - ZONA RESIDENCIAL COMUM. |
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| norma |
992/1980 |
1980-11-12 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO DA ESCOLA DE SEGUNDO GRAU MUNICIPAL "PROF. JOSÉ BARRETO COELHO". |
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| norma |
993/1980 |
1980-11-12 |
Decreto Municipal |
FICA FIXADO EM CR$10 O PREÇO DA TARIFA A SER COBRADA PELA VIAÇÃO URBANA MOCOCA LTDA. POR PASSAGEIRO, PARA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO NA CIDADE DE MOCOCA, EM TODAS AS LINHAS MANTIDAS PELA EMPRESA. |
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| norma |
991/1980 |
1980-11-03 |
Decreto Municipal |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
990/1980 |
1980-10-31 |
Decreto Municipal |
ART 1º- FICA PERMITIDO A JESUINO MOREIRA O USO DO BOX Nº 24 DO MERCADO MUNICIPAL. |
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| norma |
989/1980 |
1980-10-29 |
Decreto Municipal |
FIXA AS ATIVIDADES NO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES. |
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| norma |
1374/1980 |
1980-10-27 |
Lei |
AUTORIZA ISENÇÃO DE IMPOSTOS. |
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| norma |
988/1980 |
1980-10-22 |
Decreto Municipal |
FACULTA O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 28 DE OUTUBRO DE 1980, CONSAGRADO DIA DO FUNCIONÉRIO PÚBLICO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 13.030 DE 28 DE OUTUBRO DE 1942. |
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| norma |
987/1980 |
1980-10-08 |
Decreto Municipal |
RECONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO. |
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| norma |
986/1980 |
1980-10-06 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI Nº 1377 DE 06 DE OUTUBRO DE 1980. |
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| norma |
1377/1980 |
1980-10-06 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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| norma |
985/1980 |
1980-10-03 |
Decreto Municipal |
ART 1º - FICAM NOMEADOS, PARA CONJUNTO E SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, CONSTITUÍREM O CODIM - CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DE MOCOCA, AS SEGUINTES PESSOAS, CUJOS SERVIÇOS SERÃO CONSIDERADOS DE ALTA RELEVÂNCIA... |
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| norma |
983/1980 |
1980-09-30 |
Decreto Municipal |
ART 1º - FICA PERMITIDO A NATALINO DEL PINTOR O USO DO BOX Nº40 DO MERCADO MUNICIPAL. |
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| norma |
984/1980 |
1980-09-30 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI. |
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| norma |
5/1980 |
1980-09-29 |
Resolução |
ABRE UM CRÉDITO NO VALOR DE 582,000,00 CRUZEIROS, DESTINADO Á SUPLEMENTAR DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| norma |
982/1980 |
1980-09-25 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI Nº1376, DE 18 DE SETEMBRO DE 1980 |
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| norma |
1376/1980 |
1980-09-18 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a receber recursos financeiros. |
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| norma |
981/1980 |
1980-09-09 |
Decreto Municipal |
ART 1º - FICA SUPLEMENTADA A SEGUINTE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, ATRIBUÍDA ÀS ESPECIFICAÇÕES ABAIXO, POR FUNÇÃO, PROGRAMA E SUBPROGRAMA, CONFORME PORTARIA Nº 09/74 CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA E CATEGORIA ECONÔMICA CONFORME LEI FEDERAL Nº 4320/64. |
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| norma |
39/1980 |
1980-09-08 |
Ato |
DISPÕE SOBRE A DILAÇÃO DE PRAZO PARA A COMPOSIÇÃO DOS BLOCOS PARLAMENTARES. |
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| norma |
980/1980 |
1980-09-01 |
Decreto Municipal |
ART 1º - FICAM SUPLEMENTADAS AS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, ATRIBUÍDA AS ESPECIFICAÇÕES ABAIXO, POR FUNÇÕES, PROGRAMA E SUBPROGRAMA, CONFORME PORTARIA Nº 09/74 CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA E CATEGORIA ECONÔMICA CONFORME LEI FEDERAL Nº4320/64. |
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| norma |
1375/1980 |
1980-08-27 |
Lei |
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE UM MILHÃO E QUATROCENTOS MIL CRUZEIROS. |
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| norma |
976/1980 |
1980-08-26 |
Decreto Municipal |
ART 1º - A EMPRESA IRMÃOS PORFÍRIO LTDA. PERMISSIONÁRIA DA LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL MOCOCA- IGARAÍ, FICA AUTORIZADA A AU,ENTAR OS PREÇOS DAS PASSAGENS DA REFERIDA LINHA, CONFORME O ITINERÁRIO, HORÁRIOS E VALORES .... |
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| norma |
977/1980 |
1980-08-26 |
Decreto Municipal |
ART 1º - A EMPRESA IRMÃOS PORFÍRIO LTDA. PERMISSIONÁRIA DA LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL - CÓRREGO DO AGRIÃO, FICA AUTORIZADA A AUMENTAR OS PREÇOS DAS PASSAGENS DAS REFERIDA LINHA, CONFORME O ITINERÁRIO, HONORÁRIO E VALORES ABAIXO DISCRIMINADOS. |
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| norma |
978/1980 |
1980-08-26 |
Decreto Municipal |
art 1º- A EMPRESA IRMÃO PORFÍRIO LTDA. PERMISSIONÁRIA DA LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL MOCOCA- USINA SANTO ALEXANDRE - VIA ASFALTO SP 340... |
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| norma |
979/1980 |
1980-08-26 |
Decreto Municipal |
ART 1º - A EMPRESA IRMÃOS PORFÍRIO LTDA. PERMISSIONÁRIA DA LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL MOCOCA - USINA SANTO ALEXANDRE, FICA AUTORIZADA A AUMENTAR OS PREÇOS DAS PASSAGENS DA REFERIDA LINHA, CONFORME O ITINERÁRIO, HORÁRIO E VALORES ABAIXO DESCRIMINADOS. |
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| norma |
4/1980 |
1980-08-25 |
Resolução |
AUTORIZA INCLUIR NA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 1981 A IMPORTÂNCIA DE 5,806,000,00 CRUZEIROS, PARA ATENDER AS DESPESAS DISCRIMINADAS PELOS ANEXOS INTEGRANTES DESTA RESOLUÇÃO. |
0 |
no document
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| norma |
1371/1980 |
1980-08-12 |
Lei |
ACRESCENTA NOVO ITEM À TABELA DO ARTIGO 60 DA LEI Nº 1070 DE 20/12/1973. |
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| norma |
1372/1980 |
1980-08-12 |
Lei |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Mococa a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a Fundo Perdido, oriundos do Orçamento da SEP/CAR. |
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| norma |
1373/1980 |
1980-08-12 |
Lei |
Autoriza a celebração de Convênio e dá оutras providências. |
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| norma |
3/1980 |
1980-08-11 |
Resolução |
ELEVA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA, A PARTIR DE 1° DE MAIO DE 1980. |
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| norma |
975/1980 |
1980-08-06 |
Decreto Municipal |
ART 1º - FICAM SUPLEMENTADAS AS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, ATRIBUÍDA ÀS ESPECIFICAÇÕES, PROGRAMA E SUBPROGRAMA, CONFORME PORTARIA Nº 09/74 CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA E CATEGORIA ECONÔMICA CONFORME LEI FEDERAL Nº 4320/64. |
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| norma |
1368/1980 |
1980-08-01 |
Lei |
ABRE CRÉDITO QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
1369/1980 |
1980-08-01 |
Lei |
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 3 MILHÕES E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS. |
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| norma |
1370/1980 |
1980-08-01 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, visando recebimento de subvenções. |
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| norma |
973/1980 |
1980-07-24 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE PERMISSIONÁRIO DO SERVIÇO DE TÁXI. |
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| norma |
974/1980 |
1980-07-24 |
Decreto Municipal |
ALTERA SALÁRIOS DE SERVIDORES QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
1367/1980 |
1980-07-24 |
Lei |
A TABELA DE VENCIMENTOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, PASSA A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 1980, COM VALORES QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
1365/1980 |
1980-07-17 |
Lei |
FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 4.226.075,18 E ATRIBUIDO ÀS SEGUINTES CATEGORIAS ECONÔMICAS CONFORME DETERMINA A LEI FEDERAL Nº 4320/64 E FUNÇÃO, PROGRAMA E SUBPROGRAMA DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 09/74. |
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| norma |
1366/1980 |
1980-07-17 |
Lei |
FICA O PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A ADQUIRIR UM TRATOR DE ESTEIRA, DESTINADOS A ABERTURA, RETIFICAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS. |
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| norma |
972/1980 |
1980-07-01 |
Decreto Municipal |
ART1º - FICAM SUPLEMENTADAS AS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, ATRIBUÍDA ÀS ESPECIFICAÇÕES ABAIXO, POR FUNÇÕES, PROGRAMA E SUBPROGRAMA, CONFORME PORTARIA Nº09/74 CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA E CATEGORIA ECONÔMICA CONFORME A LEI FEDERAL Nº 4320/74. |
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| norma |
1364/1980 |
1980-06-23 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MOCOQUENSE DOS OPERADORES DE RÁDIO A.M.O.R. DE MOCOCA. |
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| norma |
971/1980 |
1980-06-20 |
Decreto Municipal |
ESTABELECE CRITÉRIO PARA LANÇAMENTO E COBRANÇA DA TAXA DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
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| norma |
970/1980 |
1980-06-18 |
Decreto Municipal |
ART 1º - FICAM NOMEADOS, PARA EM CONJUNTO E SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, CONSTITUÍREM O CODIM... |
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| norma |
1361/1980 |
1980-06-13 |
Lei |
CRIA PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES E LAZER, CONFORME ESPECIFÍCA |
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