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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 942/1979 1979-12-28 Decreto Municipal ALTERA SALÁRIOS DE SERVIDORES QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 943/1979 1979-12-28 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE PREÇO PÚBLICO PARA O USO DE TERRENOS NOS CEMITÉRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 944/1979 1979-12-28 Decreto Municipal ART1º - A TABELA DE PREÇOS ANEXA AO DECRETO Nº890 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1978, PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: ... 1 extracted
norma 945/1979 1979-12-28 Decreto Municipal ART 1º - FICAM SUPLEMENTADAS AS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, ATRIBUÍDAS ÀS ESPECIFICAÇÕES ABAIXO POR FUNÇÕES, PROGRAMA E SUBPROGRAMA, CONFORME PORTARIA Nº 09/74 CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA E CATEGORIA ECONÔMICA CONFORME LEI FEDERAL Nº 4.320/64 1 extracted
norma 941/1979 1979-12-20 Decreto Municipal APROVA O ORÇAMENTO DA ESCOLA DE 2º GRAU MUNICIPAL " PROF JOSÉ BARRETO COELHO" , PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1980. 1 extracted
norma 940/1979 1979-12-14 Decreto Municipal ART1º - FICAM SUPLEMENTADAS AS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, ATRIBUÍDAS AS ESPECIFICAÇÕES A BAIXO POR FUNÇÕES, PROGRAMA E SUBPROGRAMAS, CONFORME PORTARIA Nº9/74(CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA) E CATEGORIA ECONÔMICA DA LEI FEDERAL Nº4.320/64. 1 extracted
norma 1337/1979 1979-11-30 Lei APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO PARA O TRIÊNIO 1980/82. 1 extracted
norma 1338/1979 1979-11-30 Lei ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI Nº 1309 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1978. 1 extracted
norma 1339/1979 1979-11-30 Lei ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 26 E 27 DA LEI Nº 1070 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1973. 1 extracted
norma 1341/1979 1979-11-30 Lei MAJORA OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1342/1979 1979-11-30 Lei PASSA A SER URBANA A ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 6/1979 1979-11-26 Resolução ELEVA VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA A PARTIR DE 01/01/1980. 1 extracted
norma 939/1979 1979-11-14 Decreto Municipal ART1º - FICAM SUPLEMENTADAS AS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, ATRIBUÍDAS AS ESPECIFICAÇÕES A BAIXO POR FUNÇÕES, PROGRAMA E SUBPROGRAMAS, CONFORME PORTARIA Nº9/74(CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA) E CATEGORIA ECONÔMICA CONFORME LEI FEDERAL Nº4.320/64... 1 extracted
norma 5/1979 1979-11-12 Resolução CONCEDE AO DIRETOR DA SECRETARIA E AO CHEFE DA SEÇÃO DE ARQUIVO E PATRIMÔNIO, FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, UMA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1332/1979 1979-11-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRENOS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1333/1979 1979-11-12 Lei ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 825 MIL CRUZEIROS. 1 extracted
norma 1334/1979 1979-11-12 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1335/1979 1979-11-12 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE CULTURA 1 extracted
norma 938/1979 1979-10-29 Decreto Municipal ART1º - FICAM SUPLEMENTADAS AS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, ATRIBUÍDAS AS ESPECIFICAÇÕES A BAIXO POR FUNÇÕES, PROGRAMA E SUBPROGRAMAS, CONFORME PORTARIA Nº9/74(CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA) E CATEGORIA ECONÔMICA CONFORME LEI FEDERAL Nº4.320/64. 1 extracted
norma 937/1979 1979-10-25 Decreto Municipal ART1º - FICA PERMITIDO A INÁCIO JOSÉ DOS SANTOS O USO DO BOX Nº44 DO MERCADO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1330/1979 1979-10-22 Lei PASSA A SER URBANA ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1331/1979 1979-10-22 Lei PASSA PARA A ZONA URBANA, GLEBA DE TERRENO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 4/1979 1979-10-15 Resolução ABRE CRÉDITO DE 260,000,00 CRUZEIROS DESTINADOS A SUPLEMENTAR VERBAS ORÇAMENTAIS. 1 extracted
norma 936/1979 1979-10-15 Decreto Municipal ART 1º - O ITEM I DA TABELA DE PREÇOS DO DECRETO Nº890 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1978, PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: ... 1 extracted
norma 935/1979 1979-10-08 Decreto Municipal OFICIALIZA AVENIDAS E RUAS, DANDO-LHES DENOMINAÇÃO 1 extracted
norma 1324/1979 1979-10-04 Lei ANULA DOAÇÃO DE TERRENO. 1 extracted
norma 1325/1979 1979-10-04 Lei REVOGA LEI QUE ESPECIFICA. (FICA REVOGADA EM SEU INTEIRO TEOR A LEI Nº 1221 DE 20 DE ABRIL DE 1977) 1 extracted
norma 1326/1979 1979-10-04 Lei AUTORIZA ANULAÇÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL. 1 extracted
norma 1327/1979 1979-10-04 Lei AUTORIZA ANULAÇÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL. 1 extracted
norma 1328/1979 1979-10-04 Lei PASSA A SER URBANA A ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1329/1979 1979-10-04 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 876/1979 1979-10-02 Decreto Municipal ART1º - FICAM NOMEADAS, PARA EM CONJUNTO E SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, CONSTITUÍREM O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DE MOCOCA 1 extracted
norma 933/1979 1979-10-01 Decreto Municipal RECEBE EM DOAÇÃO DA COMDEC, VEÍCULO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 934/1979 1979-10-01 Decreto Municipal DOA VEÍCULOS À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO 1 extracted
norma 932/1979 1979-09-25 Decreto Municipal ARTIGO 1º - O ITEM I DA TABELA DE PREÇOS DO DECRETO Nº890 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1978, PASSA A TER A SEUINTE REDAÇÃO:... 1 extracted
norma 1322/1979 1979-09-25 Lei FICA ABERTO NA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 7.366.000,00 DESTINADO A SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E ATRIBUÍDO ÀS SEGUINTES CATEGORIAS ECONÔMICAS, CONFORME DETERMINA A LEI FEDERAL 4.320/64 E CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA CONFORME PORTARIA Nº 9/74 DA S.O.F. 1 extracted
norma 1323/1979 1979-09-25 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1320/1979 1979-09-24 Lei AUTORIZA COMPRA DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1321/1979 1979-09-24 Lei AUTORIZA ISENÇÃO DE IMPOSTOS. 1 extracted
norma 931/1979 1979-09-19 Decreto Municipal ART 1º - fica autorizado o aumento de preço das passagens das linhas de ônibus de mococa- igaraí... 1 extracted
norma 930/1979 1979-09-13 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE PERMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI 1 extracted
norma 929/1979 1979-09-04 Decreto Municipal ART 1º - FICA REVOGADO O ITEM "P" DO ARTIGO 1º DO DECRETO 581 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1974, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA , PARA DESPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O LOTE Nº 8, QUADRA "C", SITUADA NO JARDIM SÃO FRANCISCO, NESTA CIDADE, PROPRIEDADE DE ANTONIO JOSE DE SOUZA, MEDINDO 10,00 M DE FRENTE E FUNDOS, POR 30,20 M DA FRENTE AOS FUNDOS DE UM LADO E 30,90 M DA FRENTE AOS FUNDOS POR OUTRO, PERFAZENDO UM TOTAL DE 305, 50 M². 1 extracted
norma 1318/1979 1979-08-28 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1319/1979 1979-08-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/1979 1979-08-27 Resolução AUTORIZA INCLUIR PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 1980. 1 extracted
norma 928/1979 1979-08-27 Decreto Municipal art 1º - FICA PERMITIDO A ALCEU ANASTACIO O USO DOS BOXES Nº5 E 6 - MERCADO MUNICIPAL 1 extracted
norma 1317/1979 1979-08-17 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 927/1979 1979-08-10 Decreto Municipal SUPLEMENTA VERBA QUE ESPECIFICA 0 no document
norma 924/1979 1979-08-09 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE PERMISSIONÁRIO DE SERVIÇOS DE TÁXI. 1 extracted
norma 925/1979 1979-08-09 Decreto Municipal ART 1º - FICA PERMITIDO A MARIA APARECIDA BALAN DO NASCIMENTO O USO DO BOX Nº4 DO MERCADO MUNICIAL. 1 extracted