| norma |
143/2005 |
2005-11-22 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA FINS QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
16/2005 |
2005-11-21 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO AO 2° TENENTE PM SR. EWERTON RICARDO MESSIAS E SEUS COMANDADOS. |
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| materia |
65/2005 |
2005-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DA CIDADE. |
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| materia |
66/2005 |
2005-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PALMITAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMUNIDADE TERAPEUTICA DE SALTO GRANDE - CONSAGRA. |
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| materia |
67/2005 |
2005-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU. |
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| materia |
168/2005 |
2005-11-21 |
Requerimento |
DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES QUANTO ÀS PUBLICAÇÕES EFETUADAS PELO JORNAL DA COMARCA DE NOSSA CIDADE EM REFERÊNCIA À CAMPANHA "AÇÃO DEDETIZAÇÃO GERAL", DA CONFORMIDADE QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
126/2005 |
2005-11-17 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 22 DE JUNHO DE 1.999 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE PALMITAL. |
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| norma |
127/2005 |
2005-11-17 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 61, DE 22 DE JUNHO DE 1.999 - PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PALMITAL. |
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| norma |
128/2005 |
2005-11-17 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER PRODUTOS, ATRAVÉS DE DOAÇÃO EM PAGAMENTO, PARA A INSCRIÇÃO DE CREDITO TRIBUTÁRIO. |
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| norma |
2105/2005 |
2005-11-17 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL. "PRAÇA ANTÔNIO BOTEGA". |
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| norma |
2106/2005 |
2005-11-17 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL. "RUA SALIM SALOMÃO" |
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| norma |
2107/2005 |
2005-11-17 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE SUSSUÍ. "RUA ANTÔNIO FRANDSEN" |
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| norma |
2108/2005 |
2005-11-17 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL. "PRAÇA GASPAR DA COSTA GUIMARÃES" |
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| norma |
2109/2005 |
2005-11-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PALMITAL SP PARA O QUADRIÊNIO 2006 A 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2110/2005 |
2005-11-17 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL PARA O EXERCÍCIO DE 2006. |
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| materia |
2/2005 |
2005-11-07 |
Substitutivo |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO PARA O CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA CANDITATOS DESEMPREGADOS. |
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| materia |
21/2005 |
2005-11-07 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 228 DA LEI Nº 1278, DE 11 DEZEMBRO DE 1983 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO). |
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| materia |
64/2005 |
2005-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE SUSSUÍ. |
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| norma |
2104/2005 |
2005-10-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO POR PRAZO DETERMINADO, EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| materia |
63/2005 |
2005-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL. |
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| norma |
2102/2005 |
2005-10-24 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL. "PRAÇA SANTINA RAVAGNANI NOGUEIRA - (DONA SANTA)" |
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| norma |
2103/2005 |
2005-10-24 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL. "PRAÇA JOSÉ BASSO" |
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| norma |
38/2005 |
2005-10-20 |
Resolução |
DÁ NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 93 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL. |
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| materia |
5/2005 |
2005-10-19 |
Projeto de Resolução |
DÁ NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 93 DO REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL. |
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| materia |
57/2005 |
2005-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL. |
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no document
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| materia |
58/2005 |
2005-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE SUSSUÍ. |
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| materia |
59/2005 |
2005-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE SUSSUÍ. |
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| materia |
60/2005 |
2005-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
61/2005 |
2005-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A REALIZAR PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA. |
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| materia |
62/2005 |
2005-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE UM ENGENHEIRO AGRÔNOMO POR PRAZO DETERMINADO, EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| materia |
161/2005 |
2005-10-19 |
Requerimento |
DISPÕE SOBRE DEDETIZAÇÃO EM TODA A REDE DE ESGOTO DA NOSSA CIDADE VISANDO COMBATER A PROLIFERAÇÃO DOS INSETOS. |
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| norma |
2101/2005 |
2005-10-18 |
Lei Ordinária |
ALTERA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE PALMITAL, CONSTANTE NA LEI N°2042 DE 25 DE JUNHO DE 2004. |
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| materia |
54/2005 |
2005-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
55/2005 |
2005-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
56/2005 |
2005-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO PARA CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONDIDATOS DESEMPREGADOS. |
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| materia |
141/2005 |
2005-10-05 |
Requerimento |
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIEPORTIVO NO JARDIM MONTREAL, EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
18/2005 |
2005-10-04 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N º 60, DE 22 DE JUNHO DE 1999 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PALMITAL. |
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| materia |
19/2005 |
2005-10-04 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 61, DE 22 DE JUNHO DE 1999 - PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PALMITAL. |
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| norma |
125/2005 |
2005-09-29 |
Lei Complementar |
ACRESCENTA PARÁGRAFOS NO ARTIGO DA LEI Nº 1.278 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1983 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL). |
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| norma |
124/2005 |
2005-09-28 |
Lei Complementar |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICÍPAL DE PALMITAL A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) IMÓVEL SE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2098/2005 |
2005-09-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PALMITAL A CELEBRAR CONVÊNIO PARA TROCA DE INFORMAÇÕES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATINENTE AO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP. |
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| norma |
2099/2005 |
2005-09-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MATERIAIS UTILIZADOS NA EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA DO MUNICÍPIO À EMPRESA DE ELETRICIDADE DO VALE DO PARANAPANEMA S/A - EEVP. |
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| norma |
2100/2005 |
2005-09-28 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DA CIDADE. "VIELA SEBASTIANA ALVES" |
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| norma |
142/2005 |
2005-09-27 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA FINS QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
17/2005 |
2005-09-21 |
Projeto de Lei Complementar |
ACRESENTA PARÁGRAFOS NO ARTIGO DA LEI Nº 1278 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1983 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO). |
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| materia |
53/2005 |
2005-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA, A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PALMITAL, CONSTANTE NA LEI N°2042, DE 25 DE JUNHO DE 2004. |
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| norma |
121/2005 |
2005-09-15 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DE CARREIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
122/2005 |
2005-09-15 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO, EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DA P´REFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
123/2005 |
2005-09-15 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE INSTITUIÇÕES CONSTANTES NO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL. |
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| norma |
2095/2005 |
2005-09-15 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DA CIDADE. "RUA CARLOS ALBERTO CAMACHO" |
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