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Parapuã (SP)

IBGE code3536000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parapua.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3 / 7947 / 1
Documents (with text) 7940 (7939)

Records per year

0 50 100 150 200 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 5 1946 · Norma: 6 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 37 1949 · Norma: 92 1950 · Norma: 38 1951 · Norma: 46 1952 · Norma: 57 1953 · Norma: 37 1954 · Norma: 44 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 46 1958 · Norma: 38 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 91 1961 · Norma: 87 1962 · Norma: 106 1963 · Norma: 96 1964 · Norma: 110 1965 · Norma: 124 1966 · Norma: 102 1967 · Norma: 118 1968 · Norma: 107 1969 · Norma: 164 1971 · Norma: 78 1972 · Norma: 119 1973 · Norma: 174 1974 · Norma: 176 1975 · Norma: 161 1976 · Norma: 123 1977 · Norma: 123 1978 · Norma: 73 1979 · Norma: 90 1980 · Norma: 111 1981 · Norma: 111 1982 · Norma: 120 1983 · Norma: 88 1984 · Norma: 137 1985 · Norma: 118 1986 · Norma: 85 1987 · Norma: 109 1988 · Norma: 78 1989 · Norma: 103 1990 · Norma: 100 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 83 1993 · Norma: 124 1994 · Norma: 119 1995 · Norma: 79 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 92 1998 · Norma: 94 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 84 2001 · Norma: 126 2002 · Norma: 135 2003 · Norma: 99 2004 · Norma: 57 2005 · Norma: 135 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 107 2009 · Norma: 133 2010 · Norma: 114 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 112 2013 · Norma: 132 2014 · Norma: 118 2015 · Norma: 87 2016 · Norma: 67 2017 · Norma: 97 2018 · Norma: 89 2019 · Norma: 110 2020 · Norma: 114 2021 · Norma: 138 2022 · Norma: 139 2023 · Norma: 137 2024 · Norma: 131 2025 · Matéria: 3 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 1 2026 · Norma: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7951)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2693/1994 1994-11-10 Decreto Executivo PONTO FACULTATIVO 1 extracted
norma 2691/1994 1994-11-03 Decreto Executivo "DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM ""C"" DA LEI MUNICIPAL Nº 1770/93 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993" 1 extracted
norma 2692/1994 1994-11-03 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI MUNICIPAL Nº 1770/93, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 1 extracted
norma 2690/1994 1994-11-01 Decreto Executivo "DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM ""C"" DA LEI MUNICIPAL Nº 1770 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993" 1 extracted
norma 1820/1994 1994-10-17 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A VENDA DE AÇÕES DA PETROBRÁS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A 1 extracted
norma 2689/1994 1994-10-10 Decreto Executivo EXONERA MARTA SUELI GONZALES 1 extracted
norma 1816/1994 1994-10-05 Lei Municipal AUTORIZA A SUBVENCIONAR O CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE TUPÃ - COMURT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1817/1994 1994-10-05 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAPUÃ A CELEBRAR TERMOS DE CONVÊNIO E DE ADITAMENTO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 1 extracted
norma 1818/1994 1994-10-05 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAPUÃ A CELEBRAR TERMOS DE CONVÊNIO E DE ADITAMENTO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 1 extracted
norma 1819/1994 1994-10-05 Lei Municipal DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI 4320/64 1 extracted
norma 2688/1994 1994-10-04 Decreto Executivo REAJUSTE SALARIAL 1 extracted
norma 2687/1994 1994-09-30 Decreto Executivo APOSENTA ANA FERREIRA SAMPAIO 1 extracted
norma 1814/1994 1994-09-20 Lei Municipal AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1815/1994 1994-09-20 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER VEÍCULO 1 extracted
norma 2685/1994 1994-09-20 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO VIGENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM C, DA LEI MUNICIPAL Nº 1770/93, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 1 extracted
norma 2686/1994 1994-09-20 Decreto Executivo APOSENTA ALICE LOPES MARTINS 1 extracted
norma 1812/1994 1994-09-08 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA À CAIUÁ SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A 1 extracted
norma 1813/1994 1994-09-08 Lei Municipal ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1765/93, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 1 extracted
norma 2684/1994 1994-09-08 Decreto Executivo EXONERA JOSELI APARECIDA SOARES 1 extracted
norma 2683/1994 1994-08-31 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE PARA COMPENSAÇÃO DE PERDAS SALARIAIS, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS 1 extracted
norma 1804/1994 1994-08-16 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA, DESTINADO AO ESTABELECIMENTO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, PARA CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DA LEI DELEGADA Nº 4, DE 26/09/62, E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS PERTINENTES 1 extracted
norma 1805/1994 1994-08-16 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1806/1994 1994-08-16 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CORAL MUNICIPAL DE PARAPUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1807/1994 1994-08-16 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA NOVA ALTA PAULISTA - AMNAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1808/1994 1994-08-16 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA À FRUTOESTE INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA 1 extracted
norma 1809/1994 1994-08-16 Lei Municipal DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, BEM COMO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN VENCIDOS ATÉ A PROMULGAÇÃO DA PRESENTE LEI, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1994 1 extracted
norma 1810/1994 1994-08-16 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA COBRANÇA DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DOS IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS, A QUE TRATA E LEI MUNICIPAL Nº 1794/94, DE 19 DE ABRIL DE 1994 1 extracted
norma 1811/1994 1994-08-16 Lei Municipal DISPÕE SOBRE REPARAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA POR PARTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2681/1994 1994-08-10 Decreto Executivo FACULTA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO 1 extracted
norma 2682/1994 1994-08-10 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI MUNICIPAL Nº 1770/93, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 1 extracted
norma 1803/1994 1994-08-02 Lei Municipal DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI FEDERAL Nº 4320/64 1 extracted
norma 2679/1994 1994-07-11 Decreto Executivo EXONERA JEOVÁ TEIXEIRA 1 extracted
norma 2680/1994 1994-07-11 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE PARA COMPENSAÇÃO DE PERDAS SALARIAIS, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS 1 extracted
norma 2677/1994 1994-07-01 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI MUNICIPAL Nº 1770/93, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 1 extracted
norma 2678/1994 1994-07-01 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM C, DA LEI MUNICIPAL Nº 1770/93, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 1 extracted
norma 2651/1994 1994-06-22 Decreto Executivo EXONERAÇÃO NEUSA MARIA LOPES DA SILVA 1 extracted
norma 2676/1994 1994-06-20 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM C, DA LEI MUNICIPAL Nº 1770/93, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 1 extracted
norma 2674/1994 1994-06-16 Decreto Executivo EXONERA IDEVANIR BONONI 1 extracted
norma 2675/1994 1994-06-16 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ 1 extracted
norma 2672/1994 1994-06-15 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI MUNICIPAL Nº 1770/93, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 1 extracted
norma 2673/1994 1994-06-15 Decreto Executivo EXONERA ANTONIO FRANCISCO DA SILVA 1 extracted
norma 1801/1994 1994-06-07 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ÁREA DA MUNICIPALIDADE SOB A FORMA DE DIREITO REAL DE USO, AO SR. GILBERTO SÉRGIO FERNANDES, RG. 22.182.682/SP, CPF. Nº 058.739.028-01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1802/1994 1994-06-07 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ÁREA DA MUNICIPALIDADE SOB A FORMA DE DIREITO REAL DE USO, AO SR. LUIZ PEREIRA, RG. Nº 6.937.859/SP, CPF. Nº 604.272.728-15, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2671/1994 1994-06-07 Decreto Executivo EXONERA ALCIDES GIGUEIRO 1 extracted
norma 2669/1994 1994-06-01 Decreto Executivo NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO 1 extracted
norma 2670/1994 1994-06-01 Decreto Executivo PONTO FACULTATIVO 03/06/94 1 extracted
norma 1800/1994 1994-05-27 Lei Municipal AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO 1 extracted
norma 2668/1994 1994-05-27 Decreto Executivo NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO 1 extracted
norma 2667/1994 1994-05-23 Decreto Executivo NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO 1 extracted
norma 1798/1994 1994-05-17 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted