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Parapuã (SP)

IBGE code3536000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parapua.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3 / 7947 / 1
Documents (with text) 7940 (7939)

Records per year

0 50 100 150 200 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 5 1946 · Norma: 6 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 37 1949 · Norma: 92 1950 · Norma: 38 1951 · Norma: 46 1952 · Norma: 57 1953 · Norma: 37 1954 · Norma: 44 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 46 1958 · Norma: 38 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 91 1961 · Norma: 87 1962 · Norma: 106 1963 · Norma: 96 1964 · Norma: 110 1965 · Norma: 124 1966 · Norma: 102 1967 · Norma: 118 1968 · Norma: 107 1969 · Norma: 164 1971 · Norma: 78 1972 · Norma: 119 1973 · Norma: 174 1974 · Norma: 176 1975 · Norma: 161 1976 · Norma: 123 1977 · Norma: 123 1978 · Norma: 73 1979 · Norma: 90 1980 · Norma: 111 1981 · Norma: 111 1982 · Norma: 120 1983 · Norma: 88 1984 · Norma: 137 1985 · Norma: 118 1986 · Norma: 85 1987 · Norma: 109 1988 · Norma: 78 1989 · Norma: 103 1990 · Norma: 100 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 83 1993 · Norma: 124 1994 · Norma: 119 1995 · Norma: 79 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 92 1998 · Norma: 94 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 84 2001 · Norma: 126 2002 · Norma: 135 2003 · Norma: 99 2004 · Norma: 57 2005 · Norma: 135 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 107 2009 · Norma: 133 2010 · Norma: 114 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 112 2013 · Norma: 132 2014 · Norma: 118 2015 · Norma: 87 2016 · Norma: 67 2017 · Norma: 97 2018 · Norma: 89 2019 · Norma: 110 2020 · Norma: 114 2021 · Norma: 138 2022 · Norma: 139 2023 · Norma: 137 2024 · Norma: 131 2025 · Matéria: 3 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 1 2026 · Norma: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7951)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1862/1995 1995-12-29 Lei Municipal DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI Nº 4320/64 1 extracted
norma 2752/1995 1995-12-26 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI MUNICIPAL Nº 1822/94, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1994 1 extracted
norma 2751/1995 1995-12-20 Decreto Executivo EXONERA JAMES CESAR DOS SANTOS RIBEIRO 1 extracted
norma 1857/1995 1995-12-06 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DAS TABELAS CONSTANTES DOS ARTIGOS 15 E 23, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1775/93, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1993 1 extracted
norma 1858/1995 1995-12-06 Lei Municipal DISPÕE SOBRE REPASSE DE VERBAS AO CARTÓRIO ELEITORIAL DA COMARCA DE OSVALDO CRUZ, ESTADO DE SÃO PAULO 1 extracted
norma 1859/1995 1995-12-06 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE TERRENO URBANO DA MUNICIPALIDADE, A FORMA SPLANADA LEILÕES S/C LTDA, CGC Nº 779.337/0001-00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1856/1995 1995-12-05 Lei Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ, PARA O EXERCÍCIO DE 1996 1 extracted
norma 2748/1995 1995-12-05 Decreto Executivo FACULTA AO COMÉRCIO FUNCIONAMENTO HORÁRIO ESPECIAL 1 extracted
norma 2749/1995 1995-12-05 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI MUNICIPAL Nº 1822/94, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1994 1 extracted
norma 2750/1995 1995-12-05 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ 1 extracted
norma 1855/1995 1995-11-14 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DOAÇÃO COM ENCARGOS DE TERRENO URBANO DA MUNICIPALIDADE, A GUERINO CRISTOVAM COLUCCI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2747/1995 1995-11-07 Decreto Executivo QUE NOMEIA OS ELEMENTOS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1853/1995 1995-10-18 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UNIDADE POLICIAL NO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ 1 extracted
norma 1854/1995 1995-10-18 Lei Municipal DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI 4320/64 1 extracted
norma 2746/1995 1995-09-27 Decreto Executivo EXONERA DEOCLÉCIO APARECIDO DE MATTOS 1 extracted
norma 2744/1995 1995-09-22 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI MUNICIPAL Nº 1822/94, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1994 1 extracted
norma 2745/1995 1995-09-22 Decreto Executivo EXONERA CLÁUDIA APARECIDA DE SOUZA COSTA 1 extracted
norma 1851/1995 1995-09-20 Lei Municipal DECLARA DE INTERESSE PARA FINS URBANOS, ÁREA DE TERRA RURAL LOCALIZADA DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ 1 extracted
norma 1852/1995 1995-09-20 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR E EFETUAR O PAGAMENTO DE PRÊMIOS DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO E DE ACIDENTES PESSOAIS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA 1 extracted
norma 2742/1995 1995-09-20 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ 1 extracted
norma 2743/1995 1995-09-20 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE EXPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRA NO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ 1 extracted
norma 2741/1995 1995-09-11 Decreto Executivo EXONERA JOSÉ FRANCISCO DA ROCHA 1 extracted
norma 1850/1995 1995-09-06 Lei Municipal DA DENOMINAÇÃO AS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ QUE ESPECÍFICA 1 extracted
norma 2740/1995 1995-09-06 Decreto Executivo PONTO FACULTATIVO 08/09/95 1 extracted
norma 2739/1995 1995-09-05 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI MUNICIPAL Nº 1822/94, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1994 1 extracted
norma 1849/1995 1995-08-23 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO A CONJUNTO HABITACIONAL QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 2737/1995 1995-08-10 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE EXPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRA NO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ 1 extracted
norma 2738/1995 1995-08-10 Decreto Executivo APOSENTA ANTONIO FERREIRA DA SILVA 1 extracted
norma 2732/1995 1995-08-09 Decreto Executivo APOSENTA NAIR VIEIRA GRANATA 1 extracted
norma 2733/1995 1995-08-09 Decreto Executivo APOSENTA CARLOS FLORES 1 extracted
norma 2734/1995 1995-08-09 Decreto Executivo APOSENTA ANTONIO CARLOS MARTINS 1 extracted
norma 2735/1995 1995-08-09 Decreto Executivo APOSENTA NEIDE BARBOSA DOS SANTOS 1 extracted
norma 2736/1995 1995-08-09 Decreto Executivo FACULTA FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO DIA 12/08/95 1 extracted
norma 1846/1995 1995-08-08 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE RANCHARIA, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DA REFORMA DA PONTE MISTA SOBRE O RIO DO PEIXE 1 extracted
norma 1847/1995 1995-08-08 Lei Municipal DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 1 extracted
norma 1848/1995 1995-08-08 Lei Municipal DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE MULTA E REDUÇÃO DA CORREÇÃO MONETÁRIA PARA RECOLHIMENTO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO 1 extracted
norma 2730/1995 1995-08-03 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI MUNICIPAL Nº 1822/94, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1994 1 extracted
norma 2731/1995 1995-08-03 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM C, DA LEI MUNICIPAL Nº 1822/94 DE 22 DE NOVEMBRO DE 1994 1 extracted
norma 2729/1995 1995-07-19 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ 1 extracted
norma 2728/1995 1995-07-13 Decreto Executivo TORNA-SE SEM EFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 2727 DE 12 DE JULHO DE 1995 1 extracted
norma 1844/1995 1995-07-12 Lei Municipal DECLARA DE INTERESSE PARA FINS URBANOS, ÁREA DE TERRA RURAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ 1 extracted
norma 1845/1995 1995-07-12 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM OS MUNICÍPIOS DE RANCHARIA, OSVALDO CRUZ, SAGRES E MARTINÓPOLIS OBJETIVANDO A REFORMA DA PONTE MISTA SOBRE O RIO DO PEIXE 1 extracted
norma 2727/1995 1995-07-12 Decreto Executivo INTERVENÇÃO NA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PARAPUÃ 1 extracted
norma 1843/1995 1995-06-21 Lei Municipal DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 43, DA LEI Nº 4320/64 1 extracted
norma 2723/1995 1995-06-16 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEL DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ 1 extracted
norma 1842/1995 1995-06-06 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER VEÍCULO 1 extracted
norma 2726/1995 1995-06-01 Decreto Executivo AUMENTO DE SALÁRIO 1 extracted
norma 2725/1995 1995-05-31 Decreto Executivo APOSENTA OLÍVIO DOS SANTOS 1 extracted
norma 2724/1995 1995-05-18 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI MUNICIPAL Nº 1822, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1994 1 extracted
norma 1841/1995 1995-05-17 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE TERRENO URBANO DA MUNICIPALIDADE, A NELSON SATOURU GONDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted