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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 196/2002 2002-12-03 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do § 2.° do art. 9.° da Lei n.° 486-A, que dispõe sobre o serviço de transporte na modalidade lotação, no tocante à utilização de cobradores. 1 extracted
norma 1201-A/2002 2002-11-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Segurança Pública, visando à execução dos serviços de engenharia, fiscalização, policiamento e controle de tráfego e trânsito nas vias terrestres municipais, 1 extracted
materia 180/2002 2002-11-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a outorgar, mediante licitação, permissão de uso da área de eventos no Itararé, aforada ao Município pela União, através do Decreto-Lei n.° 6575/44, para a realização de programações culturais, artísticas e esportivas durante o Verão de 2003. 1 extracted
materia 181/2002 2002-11-28 Projeto de Lei Ordinária Denomina Jó a Rua 10 - Símbolo 1153, com início na Rua Djalma Cecílio - Símbolo 1125, e término na Rua Ceará - Símbolo 1145, na Vila Samaritá. 1 extracted
materia 182/2002 2002-11-28 Projeto de Lei Ordinária Denomina Daniel a Rua 38 - Mecanizada 1861, no Parque Continental. 1 extracted
materia 183/2002 2002-11-28 Projeto de Lei Ordinária Denomina Noé a Rua 40 - Mecanizada 1863, com início na Avenida Paschoal Gzebien - Mecanizada 1816 e término na Alameda Hugo Ventura - Mecanizada 1817, no Parque Continental. 1 extracted
materia 184/2002 2002-11-28 Projeto de Lei Ordinária Denomina Salomão a Rua 8 - Símbolo 178, no bairro Nova São Vicente. 1 extracted
materia 185/2002 2002-11-28 Projeto de Lei Ordinária Denomina Josafá a Rua 6 - Símbolo 176, com início na Rua 12 - Símbolo 182 e término na Rua 1 - Símbolo 171, no bairro Nova São Vicente. 1 extracted
materia 186/2002 2002-11-28 Projeto de Lei Ordinária Denomina Samuel a Alameda 1- Símbolo 1119, com início na Rua Jequié - Símbolo 1142 e término na Avenida Nuno Henrique - Símbolo 1116, na Vila Samaritá. 1 extracted
materia 187/2002 2002-11-28 Projeto de Lei Ordinária Denomina "Isabel" a Rua 4, no bairro Nova São Vicente. 1 extracted
materia 188/2002 2002-11-28 Projeto de Lei Ordinária Denomina João Batista a Rua 2 - Símbolo 172, com início na Rua Marginal - Símbolo 1727 e término na Rua 1 - Símbolo 171, no bairro Nova São Vicente. 1 extracted
materia 189/2002 2002-11-28 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta § 3° ao art. 15 da Lei n° 486-A, de 30.05.97, que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo de passageiros na modalidade lotação e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2002 2002-11-27 Projeto de Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 384/02, que institui o Regime Próprio de Previdência Social de São Vicente, cria o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente, define sua estrutura administrativa e dá outras providências. 1 extracted
materia 176/2002 2002-11-26 Projeto de Lei Ordinária Denomina Prefeito Orlando Intrieri a Rua 59 - Símbolo 287, com início na Av. Vereador Walter Melarato - Símbolo 219 e término na Av. Prof. José de Almeida Pinheiro Júnior - Símbolo 220, no Conjunto Residencial Humaitá. 1 extracted
materia 177/2002 2002-11-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Lar Vicentino - Assistência à Velhice. 1 extracted
materia 178/2002 2002-11-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a prática de esportes nas praias do Município. 1 extracted
materia 179/2002 2002-11-26 Projeto de Lei Ordinária Redenomina a Caixa de Previdência e Saúde dos Servidores Municipais de São Vicente, altera dispositivos da Lei nº 942-A, de 28.12.00, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1199-A/2002 2002-11-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de os Hinos Nacional Brasileiro e de São Vicente serem cantados nas escolas mantidas pelo Poder Público Municipal. 1 extracted
norma 1200-A/2002 2002-11-22 Lei Ordinária Denomina Praça DeMoIay a área que especifica. 1 extracted
materia 174/2002 2002-11-21 Projeto de Lei Ordinária Permite, excepcionalmente, a redução do valor da taxa para transferência da autorização para execução do serviço de transporte coletivo de passageiros por lotação mencionada no art 7.° da Lei n.° 486-A/97, nas condições que especifica. 1 extracted
materia 175/2002 2002-11-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente para o exercício de 2003 e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2002 2002-11-20 Projeto de Lei Complementar Concede 6% (seis por cento) de desconto para o pagamento do IPTU em cota única. 1 extracted
materia 167/2002 2002-11-19 Projeto de Lei Ordinária Denomina Vereador Milton Luiz da Silva a Rua 55 no bairro Humaitá. 1 extracted
materia 168/2002 2002-11-19 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Lázaro a Rua 12 - Símbolo 182, no bairro Nova São Vicente. 1 extracted
materia 169/2002 2002-11-19 Projeto de Lei Ordinária Denomina Apóstolo João a Rua 3 - Símbolo 1114, na Vila Iolanda. 1 extracted
materia 170/2002 2002-11-19 Projeto de Lei Ordinária Denomina Sacerdote Zacarias a Rua 2 - Símbolo 1113, com início na Rua 1 - Símbolo 1739 e término na Rua 7 - Símbolo 1809, na Vila Iolanda. 1 extracted
materia 171/2002 2002-11-19 Projeto de Lei Ordinária Denomina Suzana a Rua 4 - Símbolo 1115, com início na Rua 1 - Símbolo 1739 e término na Rua 7 - Símbolo 1809, na Vila Iolanda. 1 extracted
materia 172/2002 2002-11-19 Projeto de Lei Ordinária Denomina Santa Maria a Rua 1 - Símbolo 171, com início entre as áreas de sistema de lazer 1 e 2 e término entre as Quadras "Q" e "U", no Loteamento Nova São Vicente. 1 extracted
materia 173/2002 2002-11-19 Projeto de Lei Ordinária Denomina Joana a Rua 3 - Símbolo 173, com início na Rua Marginal - Símbolo 1727 e término na Rua 1 - Símbolo 171, no bairro Nova São Vicente. 1 extracted
materia 165/2002 2002-11-14 Projeto de Lei Ordinária Institui, no Município, a Semana de Doação de Sangue. 1 extracted
materia 166/2002 2002-11-14 Projeto de Lei Ordinária Denomina "Dr. Mário Covas Júnior" a escola localizada na Rua Cândido Paulo Lee s/n, no bairro Nova São Vicente. 1 extracted
norma 386/2002 2002-11-13 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei nº 1745/77 - Código Tributário do Município, aprova a Planta Genérica de Valores, para fins de apuração e lançamento de Imposto Predial e Territorial Urbano do Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1198-A/2002 2002-11-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo, visando à execução de obras e projetos ou à realização de eventos de natureza turística. Proc. n.º 32582/02 1 extracted
materia 162/2002 2002-11-12 Projeto de Lei Ordinária Denomina Lucas - o Evangelista, a Rua 51 - Símbolo 279, no bairro Humaitá. 1 extracted
materia 163/2002 2002-11-12 Projeto de Lei Ordinária Denomina Apóstolo Tiago a Rua l Símbolo 1793, no loteamento Vila lolanda. 1 extracted
materia 164/2002 2002-11-12 Projeto de Lei Ordinária Denomina Judas Tadeu a Rua 52 - Símbolo 280, com início na Rua 43 - Símbolo 270 e término na Rua 49 - Símbolo 277, no Conjunto Residencial Humaitá. 1 extracted
materia 26/2002 2002-11-11 Projeto de Lei Complementar Altera dispositivos da Lei nº 1745/77 - Código Tributário do Município, aprova a Planta Genérica de Valores, para fins de apuração e lançamento de Imposto Predial e Territorial Urbano do Município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 159/2002 2002-11-07 Projeto de Lei Ordinária Denomina Marcos - o Evangelista a Rua 49 - Símbolo 277, no bairro Humaitá. 1 extracted
materia 161/2002 2002-11-07 Projeto de Lei Ordinária Denomina "Mateus - o Evangelista" a Rua 47 -Símbolo 275, no bairro Humaitá. 1 extracted
materia 156/2002 2002-11-05 Projeto de Lei Ordinária Denomina Apóstolo Pedro a Rua 39 - Símbolo 265, com início na Rua Maria Rita Souza Brito Lopes Pontes (Irmã Dulce) - Símbolo 274 e término na Avenida Vereador Walter Melarato - Símbolo 219, no Conjunto Residencial Humaitá. 1 extracted
materia 157/2002 2002-11-05 Projeto de Lei Ordinária Denomina Apóstolo Filipe a Rua 43 - Símbolo 270, com início na Rua Maria Rita Souza Brito Lopes Pontes (Irmã Dulce) - Símbolo 274 e término na Rua Cremiro Azevedo - Símbolo 260, no Conjunto Residencial Humaitá. 1 extracted
materia 158/2002 2002-11-05 Projeto de Lei Ordinária Denomina Apóstolo Paulo a Rua 44 Símbolo 271, no bairro Humaitá. 1 extracted
norma 385/2002 2002-11-01 Lei Complementar Dispõe sobre o pagamento dos impostos, taxas e multas vencidos de 1.º de janeiro a 31 de dezembro de 2001. Proc. n.º 25642/02 1 extracted
norma 1197-A/2002 2002-11-01 Lei Ordinária Altera a redação e acrescenta dispositivos ao art. 1.º da Lei n.º 1520, de 25 de agosto de 1972, que institui o pagamento de um pecúlio por morte do segurado da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
norma 1195-A/2002 2002-11-01 Lei Ordinária Autoriza a Mesa Diretora a permitir o uso das dependências da Câmara Municipal pelo BANESPA, para instalação de Posto de Atendimento Bancário, até 31 de dezembro de 2003. 1 extracted
norma 1196-A/2002 2002-11-01 Lei Ordinária Proíbe o trânsito de bicicletas na plataforma de pesca localizada na Av. Presidente Getúlio Vargas. 1 extracted
materia 25/2002 2002-10-30 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o pagamento dos impostos, taxas e multas vencidos de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2001. 1 extracted
materia 154/2002 2002-10-29 Projeto de Lei Ordinária Denomina Dilma Taipina Pedro a Rua 25 - Mecanizada 1118, na Vila Samaritá. 1 extracted
materia 155/2002 2002-10-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Segurança Pública, visando à execução dos serviços de engenharia, fiscalização, policiamento e controle de tráfego e trânsito nas vias terrestres municipais. 1 extracted
norma 384/2002 2002-10-25 Lei Complementar Institui o Regime Próprio de Previdência Social de São Vicente, cria o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente, define sua estrutura administrativa e dá outras providências. 1 extracted