br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 17/2003 2003-02-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de RS 100.000,00 (cem mil reais) ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
norma 6/2003 2003-02-27 Decreto Legislativo Concede a Medalha Cellula Mater da Nacionalidade ao Padre Paulo Houmeaux de Moura por seu destaque na defesa dos legítimos interesses da coletividade vicentina. 1 extracted
norma 1233-A/2003 2003-02-26 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o instituto de previdência dos servidores municipais de São Vicente, visando à cessão recíproca de servidores públicos municipais. 1 extracted
norma 1232-A/2003 2003-02-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação com a Associação Comunidade de Mãos Dadas, a Vara da Infância e da Juventude da Comarca e o Ministério Público do Estado de São Paulo, através da Promotoria da Infância e dá Juventude, visando à informatização dos serviços existentes no Município na área do atendimento à criança, ao adolescente e à família. 1 extracted
norma 1/2003 2003-02-20 Decreto Legislativo Concede a Medalha de Mérito Cultural ao Sr. Walter Raymundo, pela sua inestimável contribuição à divulgação e desenvolvimento dos valores culturais em São Vicente. 1 extracted
norma 2/2003 2003-02-20 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Emérito ao Prof. José Miguel Soares Wisnik 1 extracted
norma 3/2003 2003-02-20 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. David Costa, pelos relevantes serviços prestados ao Município. 1 extracted
norma 4/2003 2003-02-20 Decreto Legislativo Institui o "Prêmio de Eficiência" a ser outorgado pela Câmara Municipal de São Vicente a pessoas e/ou organizações que prestarem reconhecidos serviços aos portadores de deficiência 1 extracted
norma 5/2003 2003-02-20 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino a Fernando Lima Barbosa Vianna, Presidente da CODESP, pelos relevantes serviços prestados ao Município. 1 extracted
materia 6/2003 2003-02-18 Projeto de Lei Complementar Proíbe a instalação de postos de gasolina ou bombas de abastecimento de combustível em supermercados no Município. 1 extracted
materia 12/2003 2003-02-18 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do art. 1.° da Lei n.° 1220-Ay02, que denomina Maria de Lourdes Batista a Escola Municipal de Ensino Fundamental e Médio do Parque São Vicente. 1 extracted
materia 13/2003 2003-02-18 Projeto de Lei Ordinária Permite, excepcionalmente, a redução do valor da taxa para transferência da autorização para execução do serviço de transporte coletivo de passageiros por lotação, mencionada no art 7.° da Lei n.° 486-A/97, nas condições que especifica. 1 extracted
materia 14/2003 2003-02-18 Projeto de Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher CMDM e dá outras providências. 1 extracted
norma 1231-A/2003 2003-02-14 Lei Ordinária Altera a redação do art. 4º da lei nº 252-A, de 19/5/1994, que dispõe sobre o transporte coletivo de escolares no município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
norma 1230-A/2003 2003-02-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2003 2003-02-13 Projeto de Lei Ordinária Institui a Semana Municipal de Prevenção à Gravidez na Adolescência, realizada anualmente na segunda semana do mês de outubro. 1 extracted
materia 10/2003 2003-02-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a promover anualmente, na data de 13 de maio, concurso de redação entre os alunos da rede pública municipal com tema relacionado à discriminação racial e o exercício da cidadania e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2003 2003-02-13 Projeto de Lei Ordinária Denomina Luiz Varela Guimarães o Projeto que está sendo desenvolvido na Área Continental do Município destinado à preservação do meio ambiente. 1 extracted
norma 396/2003 2003-02-13 Lei Complementar Altera os anexos I e V da Lei Complementar nº 268, de 28.12.99, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura, cria cargos, institui o Plano de Cargos e Carreiras e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2003 2003-02-11 Projeto de Lei Complementar Altera os anexos I e V da Lei Complementar n° 268, de 28.12.99, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura, cria cargos, institui o Plano de Cargos e Carreiras e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2003 2003-02-11 Projeto de Lei Complementar Prorroga até 31 de janeiro de 2003 os prazos para renovação da licença dos ambulantes, previstos no art. 275 da Lei nº 1745, de 29.09.77 - Código Tributário do Município. 1 extracted
materia 3/2003 2003-02-11 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a instalação, no Município, de sistemas de transmissão de rádio, televisão, telefonia, telecomunicação em geral e outros sistemas transmissores de radiação eletromagnética não ionizante e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2003 2003-02-11 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre os vencimentos dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo do Quadro do Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2003 2003-02-11 Projeto de Lei Complementar Altera a redação do inciso II do art. 3º da Lei Complementar nº 293, de 17.10.00, que dispõe sobre a lotação de servidores do SESASV - Serviço de Saúde de São Vicente na Secretaria da Saúde do Município, institui gratificações e adicionais, extingue cargos e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2003 2003-02-11 Projeto de Lei Ordinária Denomina Yolanda Domingues da Silva a Rua 52 - Símbolo 280, com início na Rua 43 - Símbolo 270 e término na Rua 49 - Símbolo 277, no Conjunto Residencial Humaitá. 1 extracted
materia 2/2003 2003-02-06 Projeto de Lei Ordinária Denomina Genésio Rodrigues Montai vão a Rua 44, Símbolo 271, com início na Rua Oliviério Pierotti, Símbolo 255 e término na Rua 33, Símbolo 258, no Conjunto Residencial Humaitá. 1 extracted
materia 3/2003 2003-02-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção anual de RS 10.000,00 ao Lar Espírita Mensageiros da Luz. 1 extracted
materia 4/2003 2003-02-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação com a Associação Comunidade de Mãos Dadas, a Vara da Infância e da Juventude da Comarca e o Ministério Público do Estado de São Paulo, através da Promotoria da Infância e da Juventude, visando à informatização dos serviços existentes 110 Município na área do atendimento à criança, ao adolescente e à família. 1 extracted
materia 5/2003 2003-02-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2003 2003-02-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente, visando à cessão recíproca de servidores públicos municipais. 1 extracted
materia 7/2003 2003-02-06 Projeto de Lei Ordinária Transforma em área de circulação de pedestres a Rua 57, no bairro Humaitá. 1 extracted
materia 1/2003 2003-02-04 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do artigo 4.° da Lei n.° 252-A, de 19/5/1994, que dispõe sobre o transporte coletivo de escolares no Município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
norma 1227-A/2003 2003-01-10 Lei Ordinária Implanta a Academia Comunitária em praças* parques e áreas verdes do Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1228-A/2003 2003-01-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação, no Município, da "Escola de Artes da Terceira Idade" e dá outras providências 1 extracted
norma 1229-A/2003 2003-01-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CONTEREM 20% DE QUESTÕES RELACIONADAS À HISTÓRIA E CARACTERÍSTICAS GERAIS DE SÃO VICENTE 1 extracted
norma 1226-A/2002 2002-12-27 Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município de São Vicente para o Exercício de 2003 e dá outras providências. 1 extracted
norma 395/2002 2002-12-23 Lei Complementar Institui a Contribuição para Custeio de Iluminação Pública e autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a empresa concessionária dos serviços de energia elétrica, visando à cobrança dessa contribuição na fatura mensal de consumo de energia elétrica. 1 extracted
norma 1222-A/2002 2002-12-23 Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento da Caixa de Previdência e Saúde dos Servidores Municipais de São Vicente para o exercício de 2003 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1223-A/2002 2002-12-23 Lei Ordinária Investimentos da CODESAVI - Companhia de Desenvolvimento de São Vicente para o exercício de 2003 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1224-A/2002 2002-12-23 Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento do Serviço de Saúde de São Vicente - SESASV para p exercício de 2003 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1225-A/2002 2002-12-23 Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente para o exercício de 2003 e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2002 2002-12-20 Projeto de Lei Complementar Institui a Contribuição para Custeio de Iluminação Pública e autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a empresa concessionária dos serviços de energia elétrica, visando à cobrança dessa contribuição na fatura mensal de consumo de energia elétrica. 1 extracted
norma 391/2002 2002-12-20 Lei Complementar Dispõe sobre a atualização monetária para os anos de 2001 e 2002, aplicável a valores vencidos e a serem pagos no exercício de 2003, referentes a tributos, faixas de tributação, multas de qualquer natureza e preços públicos previstos na legislação municipal. 1 extracted
norma 392/2002 2002-12-20 Lei Complementar Acrescenta parágrafo ao art. 230 da Lei n.º 1745, de 29.09.77 – Código Tributário do Município. Proc. n.º 26129/97 1 extracted
norma 393/2002 2002-12-20 Lei Complementar Altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 271, de 29.12.99, que disciplina o uso e ocupação do solo do Município de São Vicente, alterada pelas Leis Complementares nº s 298, de 24.10.00, e 355, de 21.12.01. 1 extracted
norma 394/2002 2002-12-20 Lei Complementar Altera a redação de dispositivos da Lei Complementar nº 341, de 29.06.01, que dispõe sobre a desafetação e transferência de áreas da classe dos bens de uso comum do povo para a dos bens patrimoniais do Município, a unificação de áreas do Conjunto Residencial Humaitá e autoriza a concessão de direito real de uso e dá outras providências. 1 extracted
norma 1213-A/2002 2002-12-20 Lei Ordinária Redenomina a Caixa de Previdência e Saúde dos Servidores Municipais de São Vicente, altera dispositivos da Lei nº 942-A, de 28.12.00, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1220-A/2002 2002-12-20 Lei Ordinária Denomina Maria de Lourdes Batista a Escola Municipal de Ensino Fundamental e Médio do Parque São Vicente. 1 extracted
norma 1214-A/2002 2002-12-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de autorização a fotógrafos profissionais, para fotografarem nas Escolas Municipais. 1 extracted
norma 1215-A/2002 2002-12-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do procedimento de Registro de Preços para compras ou prestação de serviços frequentes e habituais. 1 extracted