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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1260-A/2003 2003-05-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a promover anualmente, na data de 13 de maio, concurso de redação entre os alunos da rede pública municipal com tema relacionado à discriminação racial e o exercício da cidadania e dá outras providências. 1 extracted
norma 1259-A/2003 2003-05-09 Lei Ordinária Institui a Semana Municipal de Prevenção à Gravidez na Adolescência, realizada anualmente na segunda semana do mês de outubro. 1 extracted
norma 1262-A/2003 2003-05-09 Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial do Município o Dia do Bairro Catiapoã, a ser comemorado anualmente em 24 de outubro. 1 extracted
norma 1263-A/2003 2003-05-09 Lei Ordinária Institui o Dia Municipal de Diagnóstico e Prevenção da Osteoporose, a ser realizado anualmente em 20 de outubro. 1 extracted
norma 1264-A/2003 2003-05-09 Lei Ordinária Institui no Município o Festival de Moto-Rock a ser realizado anualmente nos meses de junho e julho 1 extracted
materia 60/2003 2003-05-08 Projeto de Lei Ordinária Denomina Edemir de Matos Fernandes - Nino Maios, o Píer localizado no cruzamento da Av. Embaixador Pedro de Toledo com a Rua Amador Bueno da Ribeira, defronte da Praça Heróis de 32. 1 extracted
materia 61/2003 2003-05-08 Projeto de Lei Ordinária Institui, no Município, a Semana de Prevenção à Anemia Falciforme. 1 extracted
materia 62/2003 2003-05-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
materia 63/2003 2003-05-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a cessão de espaço físico no Centro Municipal de Educação Supletiva à UNIFRAN Universidade de Franca, objetivando a realização de Curso de Formação de Gestores para elaboração do Plano Municipal de Educação. 1 extracted
materia 58/2003 2003-05-06 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do "caput" do art. 1.° e do inciso III do art. 13 da Lei n.° 486-A/97, que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo de passageiros na modalidade lotação e dá outras providências. 1 extracted
materia 59/2003 2003-05-06 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta §§ 1º, 2º e 3º ao art. 2º da Lei nº 1056-A, de 26.12.01, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Câmara Municipal de São Vicente, visando à cessão recíproca de servidores públicos municipais. 1 extracted
materia 56/2003 2003-04-29 Projeto de Lei Ordinária Denomina Manoel Bento Rabelo o Centro Comunitário do Dique Sambaiatuba. 1 extracted
materia 57/2003 2003-04-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a demarcação de áreas exclusivas de estacionamento de veículos defronte da Igreja Universal, localizada na Rua Campos Salles. 1 extracted
norma 13/2003 2003-04-29 Decreto Legislativo Concede a Medalha Cellula Mater da Nacionalidade ao Deputado Distrital Rubens César Brunelli Júnior pelo seu destaque na defesa dos legítimos interesses da coletividade vicentina. 1 extracted
norma 403/2003 2003-04-29 Lei Complementar Dispõe sobre a concessão de reposição salarial de 7% (sete por cento) a servidores em atividade da Prefeitura e Autarquias, servidores inativos e pensionistas e a incorporação de abono; altera dispositivos da Lei Complementar nº 268/99 e dá outras providências. Proc. nº 12323/03. 1 extracted
norma 1257-A/2003 2003-04-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder cestas básicas, a título de prêmio-assiduidade, aos servidores ativos da Prefeitura e Autarquias, e aos inativos, pensionistas e empregados contratados temporariamente. 1 extracted
norma 1258-A/2003 2003-04-29 Lei Ordinária Altera a redação do § 2.º do art. 6.º da Lei n.º 991-A, que dispõe sobre a regulamentação de publicações oficiais e não-oficiais de qualquer natureza no Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 1255-A/2003 2003-04-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão de uso dos espaços dos Quiosques 1 e 2 da plataforma de lazer e pesca da Avenida Getúlio Vargas, para utilização comercial. 1 extracted
norma 1256-A/2003 2003-04-29 Lei Ordinária Desafeta área da classe dos bens de uso comum do povo na Vila Voturuá, transfere para a dos bens de uso especial do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 402/2003 2003-04-25 Lei Complementar Altera a redação do art. 3º da Lei Complementar nº 255, de 29.11.99, que desafeta da classe dos bens de uso comum do povo e transfere para a dos bens patrimoniais do Município, áreas que especifica na Vila Jóquei Clube, e autoriza sua doação à Cooperativa Habitacional dos Servidores Públicos Municipais de São Vicente - COOPHASSV e dá outras providências. 1 extracted
norma 1250-A/2003 2003-04-25 Lei Ordinária Altera a redação do parágrafo único do art. 1.º da Lei n.º 1206-A, de 11.12.02 que dispõe sobre a prática de esportes nas praias do Município, permitindo a prática de esportes na Praia do Itararé, no trecho da Pedra da Feiticeira ao Teleférico. 1 extracted
norma 1251-A/2003 2003-04-25 Lei Ordinária Autoriza a realização de Exposição de Quadros na Praça do Maçon, no Gonzaguinha. 1 extracted
norma 1252-A/2003 2003-04-25 Lei Ordinária Denomina Luiz Varela Guimarães o Projeto que está sendo desenvolvido na Área Continental do Município, destinado à preservação do meio ambiente. 1 extracted
norma 1253-A/2003 2003-04-25 Lei Ordinária Altera a redação do art. 1.º da Lei n.º 1220-A/02, que denomina Maria de Lourdes Batista a Escola Municipal de Ensino Fundamental e Médio do Parque São Vicente. 1 extracted
norma 1254-A/2003 2003-04-25 Lei Ordinária Denomina Maximino Bispo o Conjunto Habitacional construído através do Programa Habitar-Brasil/BID – Subprograma UAS, no Dique Sambaiatuba, na Vila Jóquei Clube 1 extracted
materia 51/2003 2003-04-24 Projeto de Lei Ordinária Denomina Sebastião Augusto tia Silva a Praça 45 - Símbolo 239, que confronta com os alinhamentos da Rua Osny de Lima Carvalho, da Rua I, da Rua José dos Santos Fonseca e da Rua Alfredo das Neves, no Humaitá. 1 extracted
materia 52/2003 2003-04-24 Projeto de Lei Ordinária Institui a Semana Municipal de Pais e Filhos, a ser comemorada anualmente a partir do 2.° domingo do mês de agosto. 1 extracted
materia 53/2003 2003-04-24 Projeto de Lei Ordinária Institui no Município o Festival do Moto Rock a ser realizado anualmente nos meses de junho e julho. 1 extracted
materia 54/2003 2003-04-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder cestas básicas, a título de prêmio-assiduidade, aos servidores ativos da Prefeitura e Autarquias, e aos inativos, pensionistas e empregados contratados temporariamente. 1 extracted
materia 55/2003 2003-04-24 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do caput e do parágrafo único do art. 2º da Lei nº 860-A, de 20.06.00, que dispõe sobre a nomeação dos Presidentes e Suplentes das JARIs Municipais, fixa remuneração a título pró labore e estabelece condições para a percepção dessa remuneração. 1 extracted
norma 401/2003 2003-04-23 Lei Complementar Dispõe sobre o pagamento parcelado de débitos para com a Fazenda Municipal. 1 extracted
norma 1248-A/2003 2003-04-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termos de Parceria com entidades qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIPs, nas áreas da saúde, cultura, esporte, serviço social, educação, geração de emprego e qualificação profissional. 1 extracted
norma 1249-A/2003 2003-04-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Economia e Planejamento, através da Coordenadoria de Articulação e Planejamento Regional, objetivando a execução de obras de infra-estrutura urbana na Avenida Sen. Salgado Filho, Vila Jóquei Clube. 1 extracted
materia 46/2003 2003-04-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de hidrômetros individuais em prédios de apartamentos. 1 extracted
materia 47/2003 2003-04-22 Projeto de Lei Ordinária Denomina José Oliveira Lacerda a Rua 38 - Mecanizada 1861, com início na Avenida Paschoal Gzebien - Mecanizada 1816 e término na Alameda Hugo Ventura Mecanizada 1817, no Parque Continental. 1 extracted
materia 48/2003 2003-04-22 Projeto de Lei Ordinária Denomina João do Carmo Filho a Rua 40 - Mecanizada 1S63, com início na Avenida Paschoal Gzebien - Mecanizada 1816 e término na Alameda Hugo Ventura - Mecanizada 1817, no Parque Continental. 1 extracted
materia 49/2003 2003-04-22 Projeto de Lei Ordinária Denomina Manuel Nieves Gonzalez a Rua 17 - Mecanizada 1839, com início na Alameda 2 - Mecanizada 1820 e término na Avenida Cellula Mater - Mecanizada 1818, no Parque Continental. 1 extracted
materia 50/2003 2003-04-22 Projeto de Lei Ordinária Denomina Mário Fernandes a Rua Símbolo 158, com início na Avenida Dona Anita Costa e término no Sopé do Morro na lateral da Quadra 6, na Vila Voturuá. 1 extracted
norma 1245-A/2003 2003-04-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) à Associação dos Deficientes Físicos de São Vicente, no exercício de 2003. 1 extracted
norma 1246-A/2003 2003-04-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a premiar as escolas de samba melhor classificadas no Desfile Oficial de Carnaval de 2003. 1 extracted
norma 1247-A/2003 2003-04-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Universidade Católica de Santos, visando à realização de estágios supervisionados, não-remunerados, por alunos matriculados na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras. 1 extracted
materia 40/2003 2003-04-15 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do § 2.° do art. 6.° da Lei n.° 991-A/01, que dispõe sobre a regulamentação de publicações oficiais e não-oficiais de qualquer natureza no Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 41/2003 2003-04-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o comércio ambulante nos bairros da Área Continental do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2003 2003-04-15 Projeto de Lei Ordinária Institui no Município o Dia do Ambulante, a ser comemorado anualmente em 1.° de maio. 1 extracted
materia 43/2003 2003-04-15 Projeto de Lei Ordinária Institui a meia-entrada para professores da rede pública municipal de ensino nos estabelecimentos que proporcionem lazer e entretenimento. 1 extracted
materia 44/2003 2003-04-15 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Pastoral da Criança de São Vicente. 1 extracted
materia 45/2003 2003-04-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Economia e Planejamento, através da Coordenadoria de Articulação e Planejamento Regional, objetivando a execução de obras de infra-estrutura urbana na Avenida Sen. Salgado Filho, Vila Jóquéi Clube. 1 extracted
norma 400/2003 2003-04-11 Lei Complementar Altera a redação do inciso II do art. 3º e dos incisos I e II do art. 4º da Lei Complementar nº 293, de 17.10.00, que dispõe sobre a lotação de servidores do SESASV - Serviço de Saúde de São Vicente na Secretaria da Saúde do Município, institui gratificações e adicionais, extingue cargos e dá outras providências. Proc. nº 37812/99 1 extracted
norma 1241-A/2003 2003-04-11 Lei Ordinária Autoriza o funcionamento de Feira de Arte e Artesanato na Praia do Itararé, ao lado do PIT – Posto de Informações Turísticas. 1 extracted
norma 1243-A/2003 2003-04-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) ao Hospital São José – Santa Casa de São Vicente. 1 extracted