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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 22/2015 2015-07-01 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 016/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O CENTRO SOCIAL DE APOIO AO ADOLESCENTE 1 extracted
materia 23/2015 2015-07-01 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 017/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O CENTRO DE PROMOÇÃO HUMANA SÃO BENEDITO 1 extracted
materia 24/2015 2015-07-01 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 018/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O CONSELHO CENTRAL DE APUCARANA 1 extracted
materia 25/2015 2015-07-01 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 019/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A CASA LAR – CASA DO DODÔ 1 extracted
materia 26/2015 2015-07-01 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 020/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A EDHUCCA – ESCOLA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO CASA DO CAMINHO 1 extracted
materia 27/2015 2015-07-01 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 021/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICENTE RESGATE DE DEUS – CASA DE MISERICÓRDIA 1 extracted
materia 28/2015 2015-07-01 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 022/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O GRUPO SOMA – SOMANDO AMOR PELA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA 1 extracted
materia 29/2015 2015-07-01 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 023/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE APUCARANA – APAE 1 extracted
materia 30/2015 2015-07-01 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 024/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE APUCARANA 1 extracted
materia 31/2015 2015-07-01 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 025/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS ALLAN KARDEC 1 extracted
materia 32/2015 2015-07-01 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 026/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O CENTRO PARA O RESGATE A VIDA ESPERANÇA 1 extracted
materia 92/2015 2015-07-01 Projeto de Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO DESEMBARGADOR JOSÉ LAURINDO DE SOUZA NETTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA 1 extracted
norma 3/2015 2015-07-01 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, REGULAMENTA SEU PROCESSO DE PERMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 66/2015 2015-07-01 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APMF - ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO COLÉGIO ESTADUAL NILO CAIRO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 67/2015 2015-07-01 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 091/2014, DE 15/07/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 68/2015 2015-07-01 Lei DENOMINA DE DN-428 – ESTRADA DO BARREIRO DA GLEBA NOVA UCRÂNIA A RUA LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO ENTRE O CONTORNO SUL E O PARQUE INDUSTRIAL GALAN, EM NOSSO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA 1 extracted
norma 69/2015 2015-07-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 70/2015 2015-07-01 Lei ALTERA VALOR ESTABELECIDO NA TABELA DE SALÁRIOS DE EMPREGO PÚBLICO DE CIRURGIÃO DENTISTA, DA LEI Nº 019/2006, DE 01/03/2006, QUE CRIOU EMPREGOS PÚBLICOS PARA A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 71/2015 2015-07-01 Lei DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE APUCARANA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 72/2015 2015-07-01 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APAF – CEEBJA – ASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES E ALUNOS E FUNCIONÁRIOS DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA JOVENS E ADULTOS – PROFESSORA LINDA EIKO A. MIYADI, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 73/2015 2015-07-01 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL LUIZ JOSÉ DOS SANTOS, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 75/2015 2015-07-01 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO COLÉGIO ESTADUAL OSMAR GUARACY FREIRE, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 76/2015 2015-07-01 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO COLÉGIO ESTADUAL ALBERTO SANTOS DUMONT, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 77/2015 2015-07-01 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO COLÉGIO ESTADUAL PADRE JOSÉ DE ANCHIETA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 78/2015 2015-07-01 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA ESTADUAL VALE DO SABER, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 79/2015 2015-07-01 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA GODOMÁ BEVILACQUA DE OLIVEIRA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 80/2015 2015-07-01 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – CMPC, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA – CMC, O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – FMCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 81/2015 2015-07-01 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 085/2002, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 532/2015 2015-06-30 Indicação MELHORIAS NAS CALÇADAS DA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 533/2015 2015-06-30 Indicação REFORMA DA BOCA DE LOBO EXISTENTE NA RUA EMÍLIO DE MENEZES, EM FRENTE O Nº.1111, NO JARDIM AMÉRICA. 0 no document
materia 534/2015 2015-06-30 Indicação ROÇAGEM E LIMPEZA ATRÁS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E NAS PROXIMIDADES DO CMEI DO JARDIM CATUAÍ. 0 no document
materia 535/2015 2015-06-30 Indicação FAZER REPAROS NA GUIA REBAIXADA EXISTENTE NA RUA GUARAPUAVA, ESQUINA COM A AVENIDA CORIFEU DE AZEVEDO MARQUES, NO CENTRO. 0 no document
materia 536/2015 2015-06-30 Indicação SUBSTITUIR A TAMPA QUEBRADA DA BOCA DE LOBO EXISTENTE NA RUA ANTONIO MENEGAZZO, ESQUINA COM A RUA ANTÔNIO LOLO MENEGAZZO, NO JARDIM MENEGAZZO. 0 no document
materia 537/2015 2015-06-30 Indicação DESOBSTRUÇÃO DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA AVENIDA CURITIBA, ESQUINA COM A RUA CLÓVIS DA FONSECA, NO CENTRO. 0 no document
materia 538/2015 2015-06-30 Indicação PINTURAS NAS LOMBADAS EXISTENTES NA RUA DESEMBARGADOR CLOTÁRIO PORTUGAL, ENTRE AS RUAS ANTÔNIO JOSÉ DE OLIVEIRA E GUARAPUAVA, NO CENTRO. 0 no document
materia 539/2015 2015-06-30 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CARLOS CAVALCANTE, ESQUINA COM A RUA PEDRO XAVIER, NO JARDIM PONTA GROSSA. 0 no document
materia 540/2015 2015-06-30 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SERRA DAS FURNAS, NO NÚCLEO HABITACIONAL ADRIANO CORRÊA. 0 no document
materia 541/2015 2015-06-30 Indicação DESOBSTRUÇÃO DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA RUA JOSÉ RIVA, NO JARDIM ITÁLIA. 0 no document
materia 542/2015 2015-06-30 Indicação INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA GRANDE ALEXANDRE, ESQUINA COM A AVENIDA AVIAÇÃO. 0 no document
materia 543/2015 2015-06-30 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA EGÍDIO GENARO TUCCI, NO NÚCLEO HABITACIONAL OSMAR GUARACI FREIRE. 0 no document
norma 19/2015 2015-06-30 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA - UNIDADE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 19 2015-06-30 Extraordinária — 0 no document
materia 10/2015 2015-06-29 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO DE ESCOTEIROS DOM BOSCO DE APUCARANA, PELOS SEUS 45 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EDUCATIVAS E COMUNITÁRIAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA 1 extracted
materia 90/2015 2015-06-29 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR, COMO ESPECIFICA 1 extracted
materia 91/2015 2015-06-29 Projeto de Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE APUCARANA – COMUJA, INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE – CONFEJU, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE APUCARANA – FUNJUVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 18 2015-06-29 Extraordinária — 0 no document
materia 19/2015 2015-06-26 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA - UNIDADE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 17 2015-06-26 Extraordinária — 0 no document
materia 87/2015 2015-06-25 Projeto de Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – CMPC, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA – CMC, O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – FMCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 89/2015 2015-06-25 Projeto de Lei ALTERA DISPOSITIVOS DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 085/2002, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted