| materia |
22/2015 |
2015-07-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 016/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O CENTRO SOCIAL DE APOIO AO ADOLESCENTE |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2015 |
2015-07-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 017/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O CENTRO DE PROMOÇÃO HUMANA SÃO BENEDITO |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2015 |
2015-07-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 018/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O CONSELHO CENTRAL DE APUCARANA |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2015 |
2015-07-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 019/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A CASA LAR – CASA DO DODÔ |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2015 |
2015-07-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 020/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A EDHUCCA – ESCOLA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO CASA DO CAMINHO |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2015 |
2015-07-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 021/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICENTE RESGATE DE DEUS – CASA DE MISERICÓRDIA |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2015 |
2015-07-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 022/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O GRUPO SOMA – SOMANDO AMOR PELA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2015 |
2015-07-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 023/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE APUCARANA – APAE |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2015 |
2015-07-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 024/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE APUCARANA |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2015 |
2015-07-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 025/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS ALLAN KARDEC |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2015 |
2015-07-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 026/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O CENTRO PARA O RESGATE A VIDA ESPERANÇA |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2015 |
2015-07-01 |
Projeto de Lei |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO DESEMBARGADOR JOSÉ LAURINDO DE SOUZA NETTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2015 |
2015-07-01 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, REGULAMENTA SEU PROCESSO DE PERMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
66/2015 |
2015-07-01 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APMF - ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO COLÉGIO ESTADUAL NILO CAIRO, COMO ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
67/2015 |
2015-07-01 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 091/2014, DE 15/07/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
68/2015 |
2015-07-01 |
Lei |
DENOMINA DE DN-428 – ESTRADA DO BARREIRO DA GLEBA NOVA UCRÂNIA A RUA LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO ENTRE O CONTORNO SUL E O PARQUE INDUSTRIAL GALAN, EM NOSSO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA |
1 |
extracted
|
| norma |
69/2015 |
2015-07-01 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
70/2015 |
2015-07-01 |
Lei |
ALTERA VALOR ESTABELECIDO NA TABELA DE SALÁRIOS DE EMPREGO PÚBLICO DE CIRURGIÃO DENTISTA, DA LEI Nº 019/2006, DE 01/03/2006, QUE CRIOU EMPREGOS PÚBLICOS PARA A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
71/2015 |
2015-07-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE APUCARANA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
72/2015 |
2015-07-01 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APAF – CEEBJA – ASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES E ALUNOS E FUNCIONÁRIOS DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA JOVENS E ADULTOS – PROFESSORA LINDA EIKO A. MIYADI, COMO ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
73/2015 |
2015-07-01 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL LUIZ JOSÉ DOS SANTOS, COMO ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
75/2015 |
2015-07-01 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO COLÉGIO ESTADUAL OSMAR GUARACY FREIRE, COMO ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
76/2015 |
2015-07-01 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO COLÉGIO ESTADUAL ALBERTO SANTOS DUMONT, COMO ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
77/2015 |
2015-07-01 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO COLÉGIO ESTADUAL PADRE JOSÉ DE ANCHIETA, COMO ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
78/2015 |
2015-07-01 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA ESTADUAL VALE DO SABER, COMO ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
79/2015 |
2015-07-01 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA GODOMÁ BEVILACQUA DE OLIVEIRA, COMO ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
80/2015 |
2015-07-01 |
Lei |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – CMPC, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA – CMC, O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – FMCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
81/2015 |
2015-07-01 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 085/2002, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
532/2015 |
2015-06-30 |
Indicação |
MELHORIAS NAS CALÇADAS DA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO. |
0 |
no document
|
| materia |
533/2015 |
2015-06-30 |
Indicação |
REFORMA DA BOCA DE LOBO EXISTENTE NA RUA EMÍLIO DE MENEZES, EM FRENTE O Nº.1111, NO JARDIM AMÉRICA. |
0 |
no document
|
| materia |
534/2015 |
2015-06-30 |
Indicação |
ROÇAGEM E LIMPEZA ATRÁS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E NAS PROXIMIDADES DO CMEI DO JARDIM CATUAÍ. |
0 |
no document
|
| materia |
535/2015 |
2015-06-30 |
Indicação |
FAZER REPAROS NA GUIA REBAIXADA EXISTENTE NA RUA GUARAPUAVA, ESQUINA COM A AVENIDA CORIFEU DE AZEVEDO MARQUES, NO CENTRO. |
0 |
no document
|
| materia |
536/2015 |
2015-06-30 |
Indicação |
SUBSTITUIR A TAMPA QUEBRADA DA BOCA DE LOBO EXISTENTE NA RUA ANTONIO MENEGAZZO, ESQUINA COM A RUA ANTÔNIO LOLO MENEGAZZO, NO JARDIM MENEGAZZO. |
0 |
no document
|
| materia |
537/2015 |
2015-06-30 |
Indicação |
DESOBSTRUÇÃO DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA AVENIDA CURITIBA, ESQUINA COM A RUA CLÓVIS DA FONSECA, NO CENTRO. |
0 |
no document
|
| materia |
538/2015 |
2015-06-30 |
Indicação |
PINTURAS NAS LOMBADAS EXISTENTES NA RUA DESEMBARGADOR CLOTÁRIO PORTUGAL, ENTRE AS RUAS ANTÔNIO JOSÉ DE OLIVEIRA E GUARAPUAVA, NO CENTRO. |
0 |
no document
|
| materia |
539/2015 |
2015-06-30 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CARLOS CAVALCANTE, ESQUINA COM A RUA PEDRO XAVIER, NO JARDIM PONTA GROSSA. |
0 |
no document
|
| materia |
540/2015 |
2015-06-30 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SERRA DAS FURNAS, NO NÚCLEO HABITACIONAL ADRIANO CORRÊA. |
0 |
no document
|
| materia |
541/2015 |
2015-06-30 |
Indicação |
DESOBSTRUÇÃO DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA RUA JOSÉ RIVA, NO JARDIM ITÁLIA. |
0 |
no document
|
| materia |
542/2015 |
2015-06-30 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA GRANDE ALEXANDRE, ESQUINA COM A AVENIDA AVIAÇÃO. |
0 |
no document
|
| materia |
543/2015 |
2015-06-30 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA EGÍDIO GENARO TUCCI, NO NÚCLEO HABITACIONAL OSMAR GUARACI FREIRE. |
0 |
no document
|
| norma |
19/2015 |
2015-06-30 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA - UNIDADE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2015-06-30 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
10/2015 |
2015-06-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO DE ESCOTEIROS DOM BOSCO DE APUCARANA, PELOS SEUS 45 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EDUCATIVAS E COMUNITÁRIAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2015 |
2015-06-29 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR, COMO ESPECIFICA |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2015 |
2015-06-29 |
Projeto de Lei |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE APUCARANA – COMUJA, INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE – CONFEJU, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE APUCARANA – FUNJUVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2015-06-29 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
19/2015 |
2015-06-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA - UNIDADE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2015-06-26 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
87/2015 |
2015-06-25 |
Projeto de Lei |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – CMPC, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA – CMC, O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – FMCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2015 |
2015-06-25 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 085/2002, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|