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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 101/2015 2015-07-29 Projeto de Lei ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI Nº 082/2014, DE 30/06/2014 (LDO 2015), NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 103/2015 2015-07-29 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº 009/2002, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA H C FERNANDES E CIA LTDA – ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 104/2015 2015-07-29 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº 009/2002, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA BONEMANIA COMÉRCIO E BRINDES LTDA - EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 105/2015 2015-07-29 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº 009/2002, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA BOCA DOCE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SORVETES LTDA - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 106/2015 2015-07-29 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 105/2010, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA À EMPRESA CONKRELIG BOMBAS PARA CONCRETO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 107/2015 2015-07-29 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 1.330.000,00 (UM MILHÃO TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 108/2015 2015-07-29 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 1.330.000,00 (UM MILHÃO TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 109/2015 2015-07-29 Projeto de Lei ALTERA SUB-FUNÇÃO DA LEI Nº 171/2014, DE 27/12/2014 (LOA 2015), NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 102/2015 2015-07-28 Projeto de Lei AUTORIZA A DESAFETAÇÃO, PARA FINS DE ALIENAÇÃO, A TÍTULO DE INVESTIDURA, DO BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 99/2015 2015-07-27 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AUXÍLIO MORADIA PARA ATENDIMENTO DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU QUE SE ENCONTRE EM SITUAÇÃO DE RISCO, REVOGA AS LEIS Nº 164/2011 E Nº 078/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 57/2015 2015-07-21 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AARCA – ASSOCIAÇÃO DE APOIO, RECUPERAÇÃO, CUIDADOS AOS ANIMAIS DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 33/2015 2015-07-21 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA – AMS E O HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS (HNSG – HOSPITAL PROVIDÊNCIA MATERNO INFANTIL), COMO ESPECIFICA 1 extracted
norma 34/2015 2015-07-21 Decreto Legislativo REFERENDA O ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA CULTURA – MINC, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA 1 extracted
norma 88/2015 2015-07-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 89/2015 2015-07-21 Lei ALTERA E SUPRIME DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 044/2015, DE 11 DE MAIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 26 2015-07-21 Extraordinária — 0 no document
sessao 25 2015-07-20 Extraordinária — 0 no document
sessao 24 2015-07-17 Extraordinária — 0 no document
materia 33/2015 2015-07-16 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA – AMS E O HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS (HNSG – HOSPITAL PROVIDÊNCIA MATERNO INFANTIL), COMO ESPECIFICA 1 extracted
materia 34/2015 2015-07-16 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA CULTURA – MINC, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA 1 extracted
materia 98/2015 2015-07-15 Projeto de Lei ALTERA E SUPRIME DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 044/2015, DE 11 DE MAIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 97/2015 2015-07-13 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 83/2015 2015-07-09 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE APUCARANA – COMUJA, INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE – CONFEJU, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE APUCARANA – FUNJUVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 84/2015 2015-07-09 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 181, DE 29/12/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 85/2015 2015-07-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR, COMO ESPECIFICA 1 extracted
norma 86/2015 2015-07-09 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 267/2011, QUE CRIOU O SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 87/2015 2015-07-09 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 116, DE 16/07/2007, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR PARTE DA RUA PARANAGUÁ, COMO ESPECIFICA 1 extracted
sessao 23 2015-07-09 Extraordinária — 0 no document
materia 96/2015 2015-07-08 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 22/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 20/2015 2015-07-08 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 014/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE APUCARANA AEAA 1 extracted
norma 21/2015 2015-07-08 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 015/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O COMANDO ANDERSON DE DEFESA DO CIDADÃO 1 extracted
norma 22/2015 2015-07-08 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 016/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O CENTRO SOCIAL DE APOIO AO ADOLESCENTE 1 extracted
norma 23/2015 2015-07-08 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 017/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O CENTRO DE PROMOÇÃO HUMANA SÃO BENEDITO 1 extracted
norma 24/2015 2015-07-08 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 018/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O CONSELHO CENTRAL DE APUCARANA 1 extracted
norma 25/2015 2015-07-08 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 019/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A CASA LAR – CASA DO DODÔ 1 extracted
norma 26/2015 2015-07-08 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 020/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A EDHUCCA – ESCOLA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO CASA DO CAMINHO 1 extracted
norma 27/2015 2015-07-08 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 021/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICENTE RESGATE DE DEUS – CASA DE MISERICÓRDIA 1 extracted
norma 28/2015 2015-07-08 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 022/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O GRUPO SOMA – SOMANDO AMOR PELA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA 1 extracted
norma 29/2015 2015-07-08 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 023/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE APUCARANA – APAE 1 extracted
norma 30/2015 2015-07-08 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 024/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE APUCARANA 1 extracted
norma 31/2015 2015-07-08 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 025/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS ALLAN KARDEC 1 extracted
norma 32/2015 2015-07-08 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 026/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O CENTRO PARA O RESGATE A VIDA ESPERANÇA 1 extracted
sessao 22 2015-07-08 Extraordinária — 0 no document
sessao 21 2015-07-07 Extraordinária — 0 no document
materia 94/2015 2015-07-06 Projeto de Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 116, DE 16/07/2007, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR PARTE DA RUA PARANAGUÁ, COMO ESPECIFICA 1 extracted
materia 95/2015 2015-07-06 Projeto de Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 267/2011, QUE CRIOU O SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 20 2015-07-06 Extraordinária — 0 no document
materia 93/2015 2015-07-03 Projeto de Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 181, DE 29/12/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 20/2015 2015-07-01 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 014/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE APUCARANA – AEAA 1 extracted
materia 21/2015 2015-07-01 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 015/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O COMANDO ANDERSON DE DEFESA DO CIDADÃO 1 extracted