| materia |
1226/2013 |
2013-12-17 |
Indicação |
PASSAR A MOTO NIVELADORA, JOGAR CASCALHO E PASSAR O ROLO COMPACTADOR NA RUA PEDRO IDALGO FLORO, NO JARDIM SANTOS DUMONT. |
0 |
no document
|
| norma |
136/2013 |
2013-12-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
137/2013 |
2013-12-17 |
Lei |
CRIA O "PARQUE MUNICIPAL DO CANAL - 70 ANOS" NO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
139/2013 |
2013-12-17 |
Lei |
CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE ÁREA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO AEROPORTO "CAPITÃO JOÃO BUSSE", PARA A EMPRESA PETRO SAPPER. |
1 |
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| norma |
141/2013 |
2013-12-17 |
Lei |
CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE ÁREA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO AEROPORTO "CAPITÃO JOÃO BUSSE", PARA HANGAR, A EMPRESA NORTOX S/A. |
1 |
extracted
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| norma |
142/2013 |
2013-12-17 |
Lei |
CONCEDE PERMISSÃO DE USO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO AEROPORTO "CAPITÃO JOÃO BUSSE", PARA HANGAR, A EMPRESA M H KURIKI ASSESSORIA E CONSULTORIA ME. |
1 |
extracted
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| norma |
143/2013 |
2013-12-17 |
Lei |
CONCEDE PERMISSÃO DE USO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO AEROPORTO "CAPITÃO JOÃO BUSSE" PARA HANGAR, A EMPRESA NUSR - INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A. |
1 |
extracted
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| norma |
144/2013 |
2013-12-17 |
Lei |
CONCEDE PERMISSÃO DE USO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO AEROPORTO "CAPITÃO JOÃO BUSSE", PARA A EMPRESA ALPHA BRAVO ESCOLA DE AVIAÇÃO DESPORTIVA E DE RECREIO LTDA - ME. |
1 |
extracted
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| norma |
145/2013 |
2013-12-17 |
Lei |
CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE ÁREA CEDIDA AO MUNICÍPIO NO ANTIGO IBC 2, PARA A EMPRESA ABS INDÚSTRIA AERONÁUTICA - KAVOK INDÚSTRIA AERONÁUTICA LTDA. |
1 |
extracted
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| norma |
146/2013 |
2013-12-17 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
147/2013 |
2013-12-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO PELA REDE MUNICIPAL DA SAÚDE, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| sessao |
44 |
2013-12-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
194/2013 |
2013-12-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$100.000,00 (CEM MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
6/2013 |
2013-12-13 |
Projeto de Resolução |
DETERMINA A CASSAÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR ALCIDES RAMOS JUNIOR, ELEITO PARA O QUADRIÊNIO DE 2013/2016 PELO PARTIDO DEMOCRATAS - DEM, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
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| materia |
190/2013 |
2013-12-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
191/2013 |
2013-12-13 |
Projeto de Lei |
REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
193/2013 |
2013-12-13 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI Nº 58/97, DE 10/07/97, QUE TRATA DO SISTEMA DE CARGOS E CARREIRA DO FUNCIONALISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
20/2013 |
2013-12-13 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COMPROMISSO Nº. 20130827/2013,QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E O MINISTÉRIO DE APUCARANA, VISANDO EXECUTAR AS AÇÕES ELABORADAS NO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR, FIRMADO EM 25 DE NOVEMBRO DE 2013, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
21/2013 |
2013-12-13 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE Nº. 783/2013, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERL E O MUNICÍPIO DE APUCARANA,VISANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVA AO PROGRAMA PLANEJAMENTO URBANO, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
22/2013 |
2013-12-13 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA A AQUISIÇÃO DA ÁREA DE TERRAS CONSTITUÍDAS PELO LOTE 13/A-5, SUBDIVISÃO DO LOTE 13-A/REM - GLEBA FAZENDA TRÊS BOCAS, NESTE MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DA IMPLANTAÇÃO DO POLO INDUSTRIAL SUL DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| sessao |
48 |
2013-12-13 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
186/2013 |
2013-12-12 |
Projeto de Lei |
INTRODUZ ALTERAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 85/2002, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), QUE DISPÕE SOBRE DÍVIDA ATIVA E CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITOS FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
187/2013 |
2013-12-12 |
Projeto de Lei |
INTRODUZ ALTERAÇÃO NO DISPOSITIVO DA LEI Nº 131/2011, DE 05 DE JULHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO NA FONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
47 |
2013-12-12 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
20/2013 |
2013-12-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COMPROMISSO Nº. 20130827/2013,QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E O MINISTÉRIO DE APUCARANA, VISANDO EXECUTAR AS AÇÕES ELABORADAS NO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR, FIRMADO EM 25 DE NOVEMBRO DE 2013, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
21/2013 |
2013-12-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE Nº. 783/2013, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERL E O MUNICÍPIO DE APUCARANA,VISANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVA AO PROGRAMA PLANEJAMENTO URBANO, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
22/2013 |
2013-12-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA A AQUISIÇÃO DA ÁREA DE TERRAS CONSTITUÍDAS PELO LOTE 13/A-5, SUBDIVISÃO DO LOTE 13-A/REM - GLEBA FAZENDA TRÊS BOCAS, NESTE MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DA IMPLANTAÇÃO DO POLO INDUSTRIAL SUL DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
176/2013 |
2013-12-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
177/2013 |
2013-12-11 |
Projeto de Lei |
CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE ÁREA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO AEROPORTO "CAPITÃO JOÃO BUSSE", PARA A EMPRESA PETRO SAPPER. |
1 |
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| materia |
178/2013 |
2013-12-11 |
Projeto de Lei |
CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE ÁREA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO AEROPORTO "CAPITÃO JOÃO BUSSE", PARA HANGAR, A EMPRESA NORTOX S/A. |
1 |
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| materia |
179/2013 |
2013-12-11 |
Projeto de Lei |
CONCEDE PERMISSÃO DE USO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO AEROPORTO "CAPITÃO JOÃO BUSSE", PARA HANGAR, A EMPRESA M H KURIKI ASSESSORIA E CONSULTORIA ME. |
1 |
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| materia |
180/2013 |
2013-12-11 |
Projeto de Lei |
CONCEDE PERMISSÃO DE USO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO AEROPORTO "CAPITÃO JOÃO BUSSE" PARA HANGAR, A EMPRESA NUSR - INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A. |
1 |
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| materia |
181/2013 |
2013-12-11 |
Projeto de Lei |
CONCEDE PERMISSÃO DE USO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO AEROPORTO "CAPITÃO JOÃO BUSSE", PARA A EMPRESA ALPHA BRAVO ESCOLA DE AVIAÇÃO DESPORTIVA E DE RECREIO LTDA - ME. |
1 |
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| materia |
182/2013 |
2013-12-11 |
Projeto de Lei |
CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE ÁREA CEDIDA AO MUNICÍPIO NO ANTIGO IBC 2, PARA A EMPRESA ABS INDÚSTRIA AERONÁUTICA - KAVOK INDÚSTRIA AERONÁUTICA LTDA. |
1 |
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| materia |
183/2013 |
2013-12-11 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO PELA REDE MUNICIPAL DA SAÚDE, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
184/2013 |
2013-12-11 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE TEXTO EXPLICATIVO NOS CARNÊS DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO SOBRE O DIREITO À ISENÇÃO DESTE IMPOSTO NOS CASOS PREVISTOS EM LEI, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
4/2013 |
2013-12-11 |
Resolução |
DETERMINA A CASSAÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR ALCIDES RAMOS JUNIOR, ELEITO PARA O QUADRIÊNIO DE 2013/2016 PELO PARTIDO DEMOCRATAS - DEM, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| sessao |
46 |
2013-12-11 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
39/2013 |
2013-12-10 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
172/2013 |
2013-12-10 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO A GERÊNCIA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS DE APUCARANA, SOB A POSSIBILIDADE DE SER INSTALADA UMA AGÊNCIA NA REGIÃO DA VILA NOVA. |
0 |
no document
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| materia |
173/2013 |
2013-12-10 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER INSTALADO UM MINI TERMINAL DE TRANSPORTES COLETIVOS NO JARDIM PONTA GROSSA. |
0 |
no document
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| materia |
174/2013 |
2013-12-10 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO COMANDANTE DO 10º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER INSTALADO UM MÓDULO POLICIAL NAS PROXIMIDADES DO GINÁSIO DE ESPORTES DO JARDIM PONTA GROSSA. |
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no document
|
| materia |
175/2013 |
2013-12-10 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR DO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DE APUCARANA, SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER FEITA A DOAÇÃO DE RESÍDUOS RETIRADOS DOS REPAROS NAS ESTRADAS ESTADUAIS. |
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no document
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| materia |
176/2013 |
2013-12-10 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE SEREM CRIADOS OS NÚMEROS ESTABELECIDOS PELA ANATEL PARA OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE EMERGÊNCIA E DEMAIS SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA, PREVISTOS NA RESOLUÇÃO Nº. 357/2004. |
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no document
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| materia |
177/2013 |
2013-12-10 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SEREM CONSTRUÍDOS REDUTORES DE VELOCIDADE EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA JABOTI. |
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no document
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| materia |
1164/2013 |
2013-12-10 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CARLOS CIBOLDE NETTO, NO RESIDENCIAL OURO FINO. |
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no document
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| materia |
1165/2013 |
2013-12-10 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CONRADO MARTINEZ, NO RESIDENCIAL PARQUE DA RAPOSA I. |
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no document
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| materia |
1166/2013 |
2013-12-10 |
Indicação |
ROÇAGEM E LIMPEZA NOS PONTOS DE ÔNIBUS EXISTENTES NO RESIDENCIAL PARQUE DA RAPOSA. |
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no document
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| materia |
1167/2013 |
2013-12-10 |
Indicação |
ROÇAGEM E LIMPEZA NOS PONTOS DE ÔNIBUS EXISTENTES NO NÚCLEO HABITACIONAL ADRIANO CORREIA. |
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no document
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| materia |
1168/2013 |
2013-12-10 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA PROFESSOR JOÃO CÂNDIDO FERREIRA, ESQUINA COM A RUA GASTÃO VIDIGAL, NO CENTRO. |
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