br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 43/2014 2014-02-12 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DO RESIDENCIAL VILLLAGIO DI ROMA. 0 no document
materia 44/2014 2014-02-12 Indicação LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NAS RUAS SERRA DA PRATA, SERRA DA ORTIGUEIRA E SERRA DO LEÃO, NO NÚCLEO HABITACIONAL ADRIANO CORRÊA. 0 no document
materia 45/2014 2014-02-12 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BALDUÍNO CORDEIRO NEIRA, NO JARDIM KIRI. 0 no document
materia 46/2014 2014-02-12 Indicação PASSAR A MOTO NIVELADORA, JOGAR CASCALHO E PASSAR O ROLO COMPACTADOR NA RUA JOÃO BAPTISTA BOSCARDIN JUNIOR, NO RECANTO BELVEDERE. 0 no document
materia 47/2014 2014-02-12 Indicação FAZER A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS DO RESIDENCIAL SUMATRA I. 0 no document
materia 48/2014 2014-02-12 Indicação CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ERNANDES DA SILVA, NO RESIDENCIAL SUMATRA I. 0 no document
materia 49/2014 2014-02-12 Indicação ROÇAGEM NOS TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NA RUA VALDEMIR MATIAS, NO JARDIM ISABELA II. 0 no document
materia 50/2014 2014-02-12 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA LIBERATO SOUZA SARDINHA, NOS JARDINS TIBAGI, ISABELA E ANA LUIZA 0 no document
materia 51/2014 2014-02-12 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ÍTALO ADO FONTANINI E DEMAIS RUAS DA VILA FORMOSA 0 no document
materia 52/2014 2014-02-12 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JUVENAL CANTADOR E DEMAIS RUAS DO PARQUE BELA VISTA. 0 no document
materia 53/2014 2014-02-12 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DOM PEDRO I E DEMAIS RUAS DO JARDIM MORADA DO SOL. 0 no document
materia 54/2014 2014-02-12 Indicação TAPAR UMA ENORME CRATERA EXISTENTE NA RUA RIO NEGRO, ESQUINA COM A RUA EMILIO CRETUCHI, NO JARDIM FIGUEIRA. 0 no document
materia 55/2014 2014-02-12 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS EXISTENTES NO FINAL DO JARDIM MILANI. 0 no document
materia 56/2014 2014-02-12 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO RECANTO BELVEDERE. 0 no document
sessao 2 2014-02-12 Ordinária — 0 no document
materia 7/2014 2014-02-07 Projeto de Lei DISCIPLINA AS REGRAS APLICÁVEIS À PARCELA MÍNIMA DOS TRIBUTOS LANÇADOS E ARRECADADOS NO EXERCÍCIO VIGENTE, CONFORME DISPOSITIVOS DA LEI Nº 85/2002, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ESPECIFICAMENTE REFERENTE À NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2014 2014-02-05 Projeto de Lei PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAM, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
materia 6/2014 2014-02-04 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DOS MUNÍCIPES CADASTRADOS PARA ACESSO AOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 5/2014 2014-02-03 Lei DENOMINA RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL SUMATRA II, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1/2014 2014-01-27 Lei DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, A ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/2014 2014-01-27 Lei DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS E TAXAS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4/2014 2014-01-27 Lei CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2014 2014-01-24 Projeto de Lei CONCEDE REAJUSTE SALARIAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2014 2014-01-24 Projeto de Lei CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/2014 2014-01-24 Lei CONCEDE REAJUSTE SALARIAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2014 2014-01-20 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS E TAXAS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2014 2014-01-03 Projeto de Lei DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, A ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2013 2013-12-30 Veto VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 170/13, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NOS TERMOS DO PARAGRÁFO 4º DO ART. 182, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS INSTRUMENTOS DE INDUÇÃO, AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL VISANDO O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE APUCARANA. 1 extracted
materia 7/2013 2013-12-30 Veto VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 184/13, QUE DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE TEXTO APLICATIVO NOS CARNÊS DE IPTU, SOBRE DIREITO DE ISENÇÃO DESTE IMPOSTO NOS CASOS PREVISTOS EM LEI, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 152/2013 2013-12-30 Lei INTRODUZ ALTERAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL Nº 085/2002, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 ( CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ESPECIFICAMENTE REFERENTE AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 153/2013 2013-12-30 Lei INTRODUZ ALTERAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 85/2002, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), QUE DISPÕE SOBRE DÍVIDA ATIVA E CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITOS FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 154/2013 2013-12-30 Lei INTRODUZ ALTERAÇÃO NO DISPOSITIVO DA LEI Nº 131/2011, DE 05 DE JULHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO NA FONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 155/2013 2013-12-30 Lei REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 156/2013 2013-12-30 Lei ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI Nº 58/97, DE 10/07/97, QUE TRATA DO SISTEMA DE CARGOS E CARREIRA DO FUNCIONALISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 157/2013 2013-12-30 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA PARA O ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 158/2013 2013-12-30 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECÍFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI N°009/02 DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA NORT PLAST INDÚSTRIA DE PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 159/2013 2013-12-30 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº 09/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA BETBI INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES E BRINDES LTDA - EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 160/2013 2013-12-30 Lei DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2014, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 161/2013 2013-12-30 Lei INSTITUI, NOS TERMOS DO § 4º DO ART. 182, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS INSTRUMENTOS DE INDUÇÃO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL VISANDO O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 185/2013 2013-12-27 Projeto de Lei INTRODUZ ALTERAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL Nº 085/2002, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 ( CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ESPECIFICAMENTE REFERENTE AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 189/2013 2013-12-26 Projeto de Lei INSTITUI, NOS TERMOS DO § 4º DO ART. 182, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS INSTRUMENTOS DE INDUÇÃO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL VISANDO O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 192/2013 2013-12-26 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2014, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 196/2013 2013-12-26 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECÍFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI N°009/02 DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA NORT PLAST INDÚSTRIA DE PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 150/2013 2013-12-23 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 151/2013 2013-12-23 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$100.000,00 (CEM MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 149/2013 2013-12-21 Lei CONCEDE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2013 2013-12-20 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MOACIR ALBINO PEREIRA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CLUBE DOS 40, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA SOCIAL DA TERCEIRA IDADE. 1 extracted
sessao 49 2013-12-19 Extraordinária — 0 no document
materia 188/2013 2013-12-18 Projeto de Lei CONCEDE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 195/2013 2013-12-18 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA PARA O ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted