| materia |
43/2014 |
2014-02-12 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DO RESIDENCIAL VILLLAGIO DI ROMA. |
0 |
no document
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| materia |
44/2014 |
2014-02-12 |
Indicação |
LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NAS RUAS SERRA DA PRATA, SERRA DA ORTIGUEIRA E SERRA DO LEÃO, NO NÚCLEO HABITACIONAL ADRIANO CORRÊA. |
0 |
no document
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| materia |
45/2014 |
2014-02-12 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BALDUÍNO CORDEIRO NEIRA, NO JARDIM KIRI. |
0 |
no document
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| materia |
46/2014 |
2014-02-12 |
Indicação |
PASSAR A MOTO NIVELADORA, JOGAR CASCALHO E PASSAR O ROLO COMPACTADOR NA RUA JOÃO BAPTISTA BOSCARDIN JUNIOR, NO RECANTO BELVEDERE. |
0 |
no document
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| materia |
47/2014 |
2014-02-12 |
Indicação |
FAZER A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS DO RESIDENCIAL SUMATRA I. |
0 |
no document
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| materia |
48/2014 |
2014-02-12 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ERNANDES DA SILVA, NO RESIDENCIAL SUMATRA I. |
0 |
no document
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| materia |
49/2014 |
2014-02-12 |
Indicação |
ROÇAGEM NOS TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NA RUA VALDEMIR MATIAS, NO JARDIM ISABELA II. |
0 |
no document
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| materia |
50/2014 |
2014-02-12 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA LIBERATO SOUZA SARDINHA, NOS JARDINS TIBAGI, ISABELA E ANA LUIZA |
0 |
no document
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| materia |
51/2014 |
2014-02-12 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ÍTALO ADO FONTANINI E DEMAIS RUAS DA VILA FORMOSA |
0 |
no document
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| materia |
52/2014 |
2014-02-12 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JUVENAL CANTADOR E DEMAIS RUAS DO PARQUE BELA VISTA. |
0 |
no document
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| materia |
53/2014 |
2014-02-12 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DOM PEDRO I E DEMAIS RUAS DO JARDIM MORADA DO SOL. |
0 |
no document
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| materia |
54/2014 |
2014-02-12 |
Indicação |
TAPAR UMA ENORME CRATERA EXISTENTE NA RUA RIO NEGRO, ESQUINA COM A RUA EMILIO CRETUCHI, NO JARDIM FIGUEIRA. |
0 |
no document
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| materia |
55/2014 |
2014-02-12 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS EXISTENTES NO FINAL DO JARDIM MILANI. |
0 |
no document
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| materia |
56/2014 |
2014-02-12 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO RECANTO BELVEDERE. |
0 |
no document
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| sessao |
2 |
2014-02-12 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
7/2014 |
2014-02-07 |
Projeto de Lei |
DISCIPLINA AS REGRAS APLICÁVEIS À PARCELA MÍNIMA DOS TRIBUTOS LANÇADOS E ARRECADADOS NO EXERCÍCIO VIGENTE, CONFORME DISPOSITIVOS DA LEI Nº 85/2002, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ESPECIFICAMENTE REFERENTE À NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2014 |
2014-02-05 |
Projeto de Lei |
PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAM, CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
6/2014 |
2014-02-04 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DOS MUNÍCIPES CADASTRADOS PARA ACESSO AOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| norma |
5/2014 |
2014-02-03 |
Lei |
DENOMINA RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL SUMATRA II, COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
1/2014 |
2014-01-27 |
Lei |
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, A ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2/2014 |
2014-01-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS E TAXAS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4/2014 |
2014-01-27 |
Lei |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
3/2014 |
2014-01-24 |
Projeto de Lei |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
4/2014 |
2014-01-24 |
Projeto de Lei |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
3/2014 |
2014-01-24 |
Lei |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2014 |
2014-01-20 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS E TAXAS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2014 |
2014-01-03 |
Projeto de Lei |
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, A ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
6/2013 |
2013-12-30 |
Veto |
VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 170/13, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NOS TERMOS DO PARAGRÁFO 4º DO ART. 182, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS INSTRUMENTOS DE INDUÇÃO, AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL VISANDO O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE APUCARANA. |
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| materia |
7/2013 |
2013-12-30 |
Veto |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 184/13, QUE DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE TEXTO APLICATIVO NOS CARNÊS DE IPTU, SOBRE DIREITO DE ISENÇÃO DESTE IMPOSTO NOS CASOS PREVISTOS EM LEI, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
152/2013 |
2013-12-30 |
Lei |
INTRODUZ ALTERAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL Nº 085/2002, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 ( CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ESPECIFICAMENTE REFERENTE AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
153/2013 |
2013-12-30 |
Lei |
INTRODUZ ALTERAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 85/2002, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), QUE DISPÕE SOBRE DÍVIDA ATIVA E CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITOS FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
154/2013 |
2013-12-30 |
Lei |
INTRODUZ ALTERAÇÃO NO DISPOSITIVO DA LEI Nº 131/2011, DE 05 DE JULHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO NA FONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
155/2013 |
2013-12-30 |
Lei |
REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
156/2013 |
2013-12-30 |
Lei |
ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI Nº 58/97, DE 10/07/97, QUE TRATA DO SISTEMA DE CARGOS E CARREIRA DO FUNCIONALISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
157/2013 |
2013-12-30 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA PARA O ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
158/2013 |
2013-12-30 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECÍFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI N°009/02 DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA NORT PLAST INDÚSTRIA DE PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
159/2013 |
2013-12-30 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº 09/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA BETBI INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES E BRINDES LTDA - EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
160/2013 |
2013-12-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2014, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
161/2013 |
2013-12-30 |
Lei |
INSTITUI, NOS TERMOS DO § 4º DO ART. 182, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS INSTRUMENTOS DE INDUÇÃO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL VISANDO O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
185/2013 |
2013-12-27 |
Projeto de Lei |
INTRODUZ ALTERAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL Nº 085/2002, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 ( CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ESPECIFICAMENTE REFERENTE AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
189/2013 |
2013-12-26 |
Projeto de Lei |
INSTITUI, NOS TERMOS DO § 4º DO ART. 182, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS INSTRUMENTOS DE INDUÇÃO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL VISANDO O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
192/2013 |
2013-12-26 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2014, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
196/2013 |
2013-12-26 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECÍFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI N°009/02 DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA NORT PLAST INDÚSTRIA DE PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
150/2013 |
2013-12-23 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
151/2013 |
2013-12-23 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$100.000,00 (CEM MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
149/2013 |
2013-12-21 |
Lei |
CONCEDE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2013 |
2013-12-20 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MOACIR ALBINO PEREIRA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CLUBE DOS 40, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA SOCIAL DA TERCEIRA IDADE. |
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| sessao |
49 |
2013-12-19 |
Extraordinária |
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0 |
no document
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| materia |
188/2013 |
2013-12-18 |
Projeto de Lei |
CONCEDE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
195/2013 |
2013-12-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA PARA O ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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