| norma |
47/2009 |
2009-03-18 |
Lei |
ALTERA DISPOSIÇÕES DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 026/09 E 028/09, DATADAS RESPECTIVAMENTE DE 14/02/2009, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
48/2009 |
2009-03-18 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
49/2009 |
2009-03-18 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 292.500,00 (DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
50/2009 |
2009-03-18 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
51/2009 |
2009-03-18 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 267.908,16 (DUZENTOS E SESSENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E OITO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
52/2009 |
2009-03-18 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
54/2009 |
2009-03-18 |
Lei |
ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI 058/97, DE 10.07.97, QUE TRATA DO SISTEMA DE CARGOS E CARREIRA DO FUNCIONALISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
55/2009 |
2009-03-18 |
Lei |
ALTERA DISPOSIÇÕES DO ITEM II, DO ARTIGO 10 DA LEI Nº 009/02, DE 25/03/02, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
56/2009 |
2009-03-18 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, PARA O PROJETO RENASCER DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
57/2009 |
2009-03-18 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO PARANÁ – CREA POR INTERMÉDIO DA ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE APUCARANA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
58/2009 |
2009-03-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, DO “PROJETO OÁSIS”, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
59/2009 |
2009-03-18 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
60/2009 |
2009-03-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A AMA – APUCARANA MOTO AÇÃO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
61/2009 |
2009-03-18 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 261.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
62/2009 |
2009-03-18 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
63/2009 |
2009-03-18 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 1.150.000,00 (HUM MILHÃO E CENTO E CINQÜENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
64/2009 |
2009-03-18 |
Lei |
DENOMINA DE “DR. MARCOS SANCHES MASCARO”, O POSTO DE SAÚDE DO NÚCLEO GOVERNADOR PARIGOT DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
65/2009 |
2009-03-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA A COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO E PRODUÇÃO DE CATADORES E SEPARADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE APUCARANA - COCAP, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
66/2009 |
2009-03-18 |
Lei |
DISCIPLINA O PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM SUPORTE NOS ARTIGOS 68 E 69 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, DE 17 DE MARÇO DE 1964, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2009 |
2009-03-17 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0261176-26/2008, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – MAPA, REPRESENTADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO E CUJO OBJETO SE REFERE À AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA E CAMINHÃO, CONFORME ESPECIFICA. |
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| norma |
2/2009 |
2009-03-17 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0281881-88/2008, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, REPRESENTADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE FINALIDADES TURÍSTICAS, CUJO OBJETO SE REFERE À IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DA GRAÇA, CONFORME ESPECIFICA. |
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| norma |
3/2009 |
2009-03-17 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 02/09, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE APUCARANA E PAULO ROBERTO MIRANDA & CIA. LTDA., COM DENOMINAÇÃO FANTASIA DE “FARMÁCIA SANTA MARIA”, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE DESCONTO DE ATÉ 16% (DEZESSEIS POR CENTO) SOBRE OS MEDICAMENTOS FORNECIDOS AOS INTEGRANTES DO QUADRO FUNCIONAL DO EXECUTIVO, CONFORME ESPECIFICA. |
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| norma |
4/2009 |
2009-03-17 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 01/2009, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE APUCARANA E A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JANDAIA DO SUL, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE DESCONTO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) NO VALOR DA MENSALIDADE AOS INTEGRANTES DO QUADRO FUNCIONAL DO EXECUTIVO, CONFORME ESPECIFICA. |
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| norma |
5/2009 |
2009-03-17 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0264276-96/2008, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE FINALIDADES TURÍSTICAS, CUJO OBJETO SE REFERE À REVITALIZAÇÃO DA ANTIGA FERROVIÁRIA DO DISTRITO DE PIRAPÓ – MUSEU DO CAFÉ – 2ª ETAPA, CONFORME ESPECIFICA. |
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| materia |
52/2009 |
2009-03-16 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA PRAÇA EXISTENTE AO LADO DA IGREJA NOSSA SENHORA DA ESPERANÇA E CEMITÉRIO DA SAUDADE. |
0 |
no document
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| materia |
53/2009 |
2009-03-16 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A REFORMA DOS CAMPOS DE FUTEBOL EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO. |
0 |
no document
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| materia |
54/2009 |
2009-03-16 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A RESPONSABILIDADE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO JARDIM DIAMANTINA. |
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no document
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| materia |
1229/2009 |
2009-03-16 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA JOSÉ MARIA PINTO, NO NÚCLEO BANDEIRANTES. |
0 |
no document
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| materia |
1/2009 |
2009-03-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0261176-26/2008, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – MAPA, REPRESENTADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO E CUJO OBJETO SE REFERE À AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA E CAMINHÃO, CONFORME ESPECIFICA. |
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| materia |
2/2009 |
2009-03-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0281881-88/2008, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, REPRESENTADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE FINALIDADES TURÍSTICAS, CUJO OBJETO SE REFERE À IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DA GRAÇA, CONFORME ESPECIFICA. |
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| materia |
3/2009 |
2009-03-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 02/09, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE APUCARANA E PAULO ROBERTO MIRANDA & CIA. LTDA., COM DENOMINAÇÃO FANTASIA DE “FARMÁCIA SANTA MARIA”, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE DESCONTO DE ATÉ 16% (DEZESSEIS POR CENTO) SOBRE OS MEDICAMENTOS FORNECIDOS AOS INTEGRANTES DO QUADRO FUNCIONAL DO EXECUTIVO, CONFORME ESPECIFICA. |
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| materia |
4/2009 |
2009-03-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 01/2009, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE APUCARANA E A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JANDAIA DO SUL, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE DESCONTO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) NO VALOR DA MENSALIDADE AOS INTEGRANTES DO QUADRO FUNCIONAL DO EXECUTIVO, CONFORME ESPECIFICA. |
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| materia |
5/2009 |
2009-03-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0264276-96/2008, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE FINALIDADES TURÍSTICAS, CUJO OBJETO SE REFERE À REVITALIZAÇÃO DA ANTIGA FERROVIÁRIA DO DISTRITO DE PIRAPÓ – MUSEU DO CAFÉ – 2ª ETAPA, CONFORME ESPECIFICA. |
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| materia |
56/2009 |
2009-03-13 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA TAXA COBRADA PARA UTILIZAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DO PIRAPÓ. |
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no document
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| materia |
57/2009 |
2009-03-13 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR DA SANEPAR, ACERCA DA EXTENSÃO DA REDE DE ESGOTO NO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
0 |
no document
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| materia |
58/2009 |
2009-03-13 |
Requerimento |
(SOLICITA USO DA TRIBUNA LIVRE, CONFORME DISPÕE A RESOLUÇÃO 05/97, NO DIA 23 DE MARÇO PARA O SENHOR CARLOS ROBERTO FIGUEIREDO, QUE ABORDARÁ SOBRE A DISCRIMINAÇÃO RACIAL). |
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no document
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| materia |
323/2009 |
2009-03-13 |
Indicação |
NIVELAR E JOGAR CASCALHO NA ESTRADA DA JURUBA, NO KM-28. |
0 |
no document
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| materia |
324/2009 |
2009-03-13 |
Indicação |
RECOLOCAR AS TAMPAS GRELHADAS (BOCA-DE-LOBO) EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA AVIAÇÃO. |
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no document
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| materia |
327/2009 |
2009-03-13 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DOS JARDINS PINHEIRO, CIDADE ALTA E ITÁLIA. |
0 |
no document
|
| materia |
328/2009 |
2009-03-13 |
Indicação |
LIMPEZA NA BOCA DE LOBO EXISTENTE NA RUA PARANAGUÁ, NO JARDIM PONTA GROSSA. |
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no document
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| materia |
329/2009 |
2009-03-13 |
Indicação |
FORMAÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS. |
0 |
no document
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| materia |
330/2009 |
2009-03-13 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA EMILIANO PERNETA, NO JARDIM PONTA GROSSA. |
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no document
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| materia |
331/2009 |
2009-03-13 |
Indicação |
LIMPEZA NAS BOCAS DE LOBO DO JARDIM MENEGAZZO. |
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no document
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| materia |
332/2009 |
2009-03-13 |
Indicação |
LIMPEZA NAS BOCAS DE LOBO DO JARDIM PONTA GROSSA. |
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no document
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| materia |
333/2009 |
2009-03-13 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE CIRCULAR COM TODA INFRA-ESTRUTURA NA RUA CLEVELÂNDIA, NO RESIDENCIAL INTERLAGOS. |
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no document
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| materia |
334/2009 |
2009-03-13 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANGELINA MENEGAZZO, NO JARDIM MENEGAZZO. |
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no document
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| materia |
335/2009 |
2009-03-13 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM MINI-POSTO DE SAÚDE RESIDENCIAL INTERLAGOS. |
0 |
no document
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| materia |
336/2009 |
2009-03-13 |
Indicação |
AMPLIAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS DA RUA GASTÃO VIDIGAL, AO LADO DO TERMINAL URBANO. |
0 |
no document
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| materia |
338/2009 |
2009-03-13 |
Indicação |
AMPLIAÇÃO DO CMEI DO DISTRITO DE PIRAPÓ. |
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no document
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| materia |
339/2009 |
2009-03-13 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO MUTIRÃO, NO DISTRITO DE PIRAPÓ. |
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no document
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