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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 47/2009 2009-03-18 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 026/09 E 028/09, DATADAS RESPECTIVAMENTE DE 14/02/2009, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 48/2009 2009-03-18 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 49/2009 2009-03-18 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 292.500,00 (DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 50/2009 2009-03-18 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 51/2009 2009-03-18 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 267.908,16 (DUZENTOS E SESSENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E OITO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 52/2009 2009-03-18 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 54/2009 2009-03-18 Lei ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI 058/97, DE 10.07.97, QUE TRATA DO SISTEMA DE CARGOS E CARREIRA DO FUNCIONALISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 55/2009 2009-03-18 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DO ITEM II, DO ARTIGO 10 DA LEI Nº 009/02, DE 25/03/02, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 56/2009 2009-03-18 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, PARA O PROJETO RENASCER DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 57/2009 2009-03-18 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO PARANÁ – CREA POR INTERMÉDIO DA ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE APUCARANA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 58/2009 2009-03-18 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, DO “PROJETO OÁSIS”, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 59/2009 2009-03-18 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 60/2009 2009-03-18 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A AMA – APUCARANA MOTO AÇÃO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 61/2009 2009-03-18 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 261.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 62/2009 2009-03-18 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 63/2009 2009-03-18 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 1.150.000,00 (HUM MILHÃO E CENTO E CINQÜENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 64/2009 2009-03-18 Lei DENOMINA DE “DR. MARCOS SANCHES MASCARO”, O POSTO DE SAÚDE DO NÚCLEO GOVERNADOR PARIGOT DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 65/2009 2009-03-18 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA A COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO E PRODUÇÃO DE CATADORES E SEPARADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE APUCARANA - COCAP, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 66/2009 2009-03-18 Lei DISCIPLINA O PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM SUPORTE NOS ARTIGOS 68 E 69 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, DE 17 DE MARÇO DE 1964, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2009 2009-03-17 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0261176-26/2008, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – MAPA, REPRESENTADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO E CUJO OBJETO SE REFERE À AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA E CAMINHÃO, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2/2009 2009-03-17 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0281881-88/2008, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, REPRESENTADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE FINALIDADES TURÍSTICAS, CUJO OBJETO SE REFERE À IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DA GRAÇA, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 3/2009 2009-03-17 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 02/09, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE APUCARANA E PAULO ROBERTO MIRANDA & CIA. LTDA., COM DENOMINAÇÃO FANTASIA DE “FARMÁCIA SANTA MARIA”, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE DESCONTO DE ATÉ 16% (DEZESSEIS POR CENTO) SOBRE OS MEDICAMENTOS FORNECIDOS AOS INTEGRANTES DO QUADRO FUNCIONAL DO EXECUTIVO, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 4/2009 2009-03-17 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 01/2009, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE APUCARANA E A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JANDAIA DO SUL, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE DESCONTO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) NO VALOR DA MENSALIDADE AOS INTEGRANTES DO QUADRO FUNCIONAL DO EXECUTIVO, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 5/2009 2009-03-17 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0264276-96/2008, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE FINALIDADES TURÍSTICAS, CUJO OBJETO SE REFERE À REVITALIZAÇÃO DA ANTIGA FERROVIÁRIA DO DISTRITO DE PIRAPÓ – MUSEU DO CAFÉ – 2ª ETAPA, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
materia 52/2009 2009-03-16 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA PRAÇA EXISTENTE AO LADO DA IGREJA NOSSA SENHORA DA ESPERANÇA E CEMITÉRIO DA SAUDADE. 0 no document
materia 53/2009 2009-03-16 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A REFORMA DOS CAMPOS DE FUTEBOL EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 54/2009 2009-03-16 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A RESPONSABILIDADE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO JARDIM DIAMANTINA. 0 no document
materia 1229/2009 2009-03-16 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA JOSÉ MARIA PINTO, NO NÚCLEO BANDEIRANTES. 0 no document
materia 1/2009 2009-03-13 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0261176-26/2008, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – MAPA, REPRESENTADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO E CUJO OBJETO SE REFERE À AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA E CAMINHÃO, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
materia 2/2009 2009-03-13 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0281881-88/2008, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, REPRESENTADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE FINALIDADES TURÍSTICAS, CUJO OBJETO SE REFERE À IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DA GRAÇA, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
materia 3/2009 2009-03-13 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 02/09, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE APUCARANA E PAULO ROBERTO MIRANDA & CIA. LTDA., COM DENOMINAÇÃO FANTASIA DE “FARMÁCIA SANTA MARIA”, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE DESCONTO DE ATÉ 16% (DEZESSEIS POR CENTO) SOBRE OS MEDICAMENTOS FORNECIDOS AOS INTEGRANTES DO QUADRO FUNCIONAL DO EXECUTIVO, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
materia 4/2009 2009-03-13 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 01/2009, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE APUCARANA E A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JANDAIA DO SUL, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE DESCONTO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) NO VALOR DA MENSALIDADE AOS INTEGRANTES DO QUADRO FUNCIONAL DO EXECUTIVO, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
materia 5/2009 2009-03-13 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0264276-96/2008, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE FINALIDADES TURÍSTICAS, CUJO OBJETO SE REFERE À REVITALIZAÇÃO DA ANTIGA FERROVIÁRIA DO DISTRITO DE PIRAPÓ – MUSEU DO CAFÉ – 2ª ETAPA, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
materia 56/2009 2009-03-13 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA TAXA COBRADA PARA UTILIZAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DO PIRAPÓ. 0 no document
materia 57/2009 2009-03-13 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR DA SANEPAR, ACERCA DA EXTENSÃO DA REDE DE ESGOTO NO BAIRRO SÃO JOSÉ. 0 no document
materia 58/2009 2009-03-13 Requerimento (SOLICITA USO DA TRIBUNA LIVRE, CONFORME DISPÕE A RESOLUÇÃO 05/97, NO DIA 23 DE MARÇO PARA O SENHOR CARLOS ROBERTO FIGUEIREDO, QUE ABORDARÁ SOBRE A DISCRIMINAÇÃO RACIAL). 0 no document
materia 323/2009 2009-03-13 Indicação NIVELAR E JOGAR CASCALHO NA ESTRADA DA JURUBA, NO KM-28. 0 no document
materia 324/2009 2009-03-13 Indicação RECOLOCAR AS TAMPAS GRELHADAS (BOCA-DE-LOBO) EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA AVIAÇÃO. 0 no document
materia 327/2009 2009-03-13 Indicação RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DOS JARDINS PINHEIRO, CIDADE ALTA E ITÁLIA. 0 no document
materia 328/2009 2009-03-13 Indicação LIMPEZA NA BOCA DE LOBO EXISTENTE NA RUA PARANAGUÁ, NO JARDIM PONTA GROSSA. 0 no document
materia 329/2009 2009-03-13 Indicação FORMAÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS. 0 no document
materia 330/2009 2009-03-13 Indicação CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA EMILIANO PERNETA, NO JARDIM PONTA GROSSA. 0 no document
materia 331/2009 2009-03-13 Indicação LIMPEZA NAS BOCAS DE LOBO DO JARDIM MENEGAZZO. 0 no document
materia 332/2009 2009-03-13 Indicação LIMPEZA NAS BOCAS DE LOBO DO JARDIM PONTA GROSSA. 0 no document
materia 333/2009 2009-03-13 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE CIRCULAR COM TODA INFRA-ESTRUTURA NA RUA CLEVELÂNDIA, NO RESIDENCIAL INTERLAGOS. 0 no document
materia 334/2009 2009-03-13 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANGELINA MENEGAZZO, NO JARDIM MENEGAZZO. 0 no document
materia 335/2009 2009-03-13 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM MINI-POSTO DE SAÚDE RESIDENCIAL INTERLAGOS. 0 no document
materia 336/2009 2009-03-13 Indicação AMPLIAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS DA RUA GASTÃO VIDIGAL, AO LADO DO TERMINAL URBANO. 0 no document
materia 338/2009 2009-03-13 Indicação AMPLIAÇÃO DO CMEI DO DISTRITO DE PIRAPÓ. 0 no document
materia 339/2009 2009-03-13 Indicação RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO MUTIRÃO, NO DISTRITO DE PIRAPÓ. 0 no document