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Cambará (PR)

IBGE code4103602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cambara.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6981 / 2153 / 571
Documents (with text) 9606 (9605)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Matéria: 2 1961 · Matéria: 20 1962 · Matéria: 30 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 6 1964 · Matéria: 41 1965 · Matéria: 34 1966 · Matéria: 29 1966 · Norma: 4 1967 · Matéria: 21 1968 · Matéria: 24 1969 · Matéria: 23 1971 · Matéria: 18 1972 · Matéria: 10 1973 · Matéria: 26 1975 · Matéria: 30 1976 · Matéria: 23 1977 · Matéria: 55 1977 · Norma: 1 1978 · Matéria: 32 1979 · Matéria: 19 1980 · Matéria: 16 1981 · Matéria: 15 1982 · Matéria: 25 1982 · Norma: 2 1983 · Matéria: 20 1984 · Matéria: 23 1985 · Matéria: 30 1986 · Matéria: 38 1987 · Matéria: 32 1988 · Matéria: 28 1988 · Norma: 15 1989 · Matéria: 44 1989 · Norma: 99 1990 · Matéria: 53 1990 · Norma: 82 1991 · Matéria: 39 1991 · Norma: 72 1992 · Matéria: 46 1992 · Norma: 63 1993 · Matéria: 30 1993 · Norma: 57 1994 · Matéria: 22 1994 · Norma: 34 1995 · Matéria: 39 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 29 1996 · Norma: 27 1997 · Matéria: 35 1997 · Norma: 60 1998 · Matéria: 24 1998 · Norma: 26 1999 · Matéria: 24 1999 · Norma: 33 2000 · Matéria: 49 2000 · Norma: 63 2001 · Matéria: 22 2001 · Norma: 37 2002 · Matéria: 26 2002 · Norma: 49 2003 · Matéria: 41 2003 · Norma: 59 2004 · Matéria: 25 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 28 2005 · Norma: 48 2006 · Matéria: 31 2006 · Norma: 59 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 46 2008 · Norma: 84 2009 · Matéria: 43 2009 · Norma: 80 2010 · Matéria: 38 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 24 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 42 2012 · Norma: 96 2013 · Matéria: 471 2013 · Norma: 81 2013 · Sessão: 51 2014 · Matéria: 525 2014 · Norma: 70 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 476 2015 · Norma: 71 2015 · Sessão: 56 2016 · Matéria: 333 2016 · Norma: 74 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 620 2017 · Norma: 84 2017 · Sessão: 57 2018 · Matéria: 539 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 464 2019 · Norma: 104 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 287 2020 · Norma: 18 2020 · Sessão: 56 2021 · Matéria: 816 2021 · Norma: 82 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 780 2022 · Norma: 30 2022 · Sessão: 63 2023 · Matéria: 136 2023 · Sessão: 7 1960 1966 1973 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9705)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1479/2011 2011-09-30 Lei CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ-PR 1 extracted
materia 66/2011 2011-09-28 Projeto de Lei do Executivo ESTIMA A RECEITA E FICA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ/PR, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. 1 extracted
norma 1477/2011 2011-09-28 Lei ALTERA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 1 extracted
norma 1476/2011 2011-09-23 Lei MODIFICA ART 2º E ART 5º, I - CISNORPI - LEI 1375-2008 1 extracted
materia 3/2011 2011-09-15 Projeto de Lei do Legislativo DÁ NOME DE MIGUEL DI CREDDO NETO À PRAÇA SITUADA NO BAIRRO ESTAÇÃO. 1 extracted
norma 7/2011 2011-09-13 Portaria FICA INSTITUÍDA A NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PARA O PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DAS LICITAÇÕES A SEREM EXECUTADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ, ATÉ O TÉRMINO DO EXERCÍCIO DE 2011, COM AS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI Nº8666/93. 1 extracted
norma 1232/2011 2011-09-08 Decreto CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 1 extracted
norma 1472/2011 2011-09-08 Lei ALTERA LEI 1086-1997 1 extracted
norma 1473/2011 2011-09-08 Lei ISENÇÃO FISCAL - COHAPAR 1 extracted
norma 1480/2011 2011-09-08 Lei PRAÇA MIGUEL DI CREDDO NETTO 1 extracted
norma 1231/2011 2011-09-05 Decreto CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 1471/2011 2011-09-05 Lei CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
materia 1/2011 2011-09-02 Projeto de Lei Complementar do Legislativo ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 026/2010, PARA CRIAR OS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO E DE DIRETOR FINANCEIRO, BEM COMO PARA MODIFICAR O NÍVEL DE ESCOLARIDADE DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE. 1 extracted
materia 28/2011 2011-09-02 Projeto de Lei Complementar do Executivo DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 15 E REVOGA O SEU §4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 019/2009. 1 extracted
materia 63/2011 2011-09-02 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS, CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS, ASSUMIR OBRIGAÇÕES E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, VINCULADAS AO PROGRAMA MORAR BEM PARANÁ. 1 extracted
norma 1470/2011 2011-08-31 Lei FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1 extracted
materia 62/2011 2011-08-29 Projeto de Lei do Executivo ALTERA VALORES DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTES NO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.468/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/2011 2011-08-29 Resolução de Mesa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA LUCI TEIXEIRA DE FREITAS. 1 extracted
norma 3/2011 2011-08-29 Resolução de Mesa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA IRANIDES PIO. 1 extracted
materia 61/2011 2011-08-26 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA DE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1469/2011 2011-08-26 Lei PARCELAMENTO IPTU 1 extracted
norma 6/2011 2011-08-25 Portaria NOMEAR O SENHOR CLÁUDIO VICENTE DUTRA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE. 1 extracted
materia 60/2011 2011-08-23 Projeto de Lei do Executivo ESTABELECE VALORES DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1229/2011 2011-08-23 Decreto CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 1468/2011 2011-08-23 Lei CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
materia 59/2011 2011-08-22 Projeto de Lei do Executivo MODIFICA AS REDAÇÕES DO ART. 2º E INCISO I DO ART. 5º DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE PIONEIRO, RATIFICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 1.375/2008 QUE APROVOU O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE PIONEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1230/2011 2011-08-22 Decreto CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
materia 58/2011 2011-08-15 Projeto de Lei do Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 725.302,09 1 extracted
materia 55/2011 2011-08-08 Projeto de Lei do Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$2.500.000,00 1 extracted
materia 57/2011 2011-08-08 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA – IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 53/2011 2011-08-03 Projeto de Lei do Executivo CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 54/2011 2011-08-03 Projeto de Lei do Executivo INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1227/2011 2011-07-29 Decreto CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 5/2011 2011-07-25 Portaria EXONERAR, A PARTIR DE 31 DE JULHO DE 2011, OS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO DO PRESENTE ATO, DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ. 1 extracted
norma 1223/2011 2011-07-08 Decreto CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL À ACAF 1 extracted
norma 1467/2011 2011-07-01 Lei LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 0 no document
norma 1220/2011 2011-06-21 Decreto CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 1216/2011 2011-06-17 Decreto CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1 extracted
norma 1213/2011 2011-06-02 Decreto DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA O SURTO EPIDÊMICO DE MOSQUITO DA DENGUE 1 extracted
norma 1215/2011 2011-05-31 Decreto CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 1214/2011 2011-05-27 Decreto CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 1466/2011 2011-05-23 Lei UTILIDADE PÚBLICA - ASSOCIAÇÃO CAMBARAENSE DE RÁDIO COMUNITÁRIA 1 extracted
norma 1212/2011 2011-05-17 Decreto PENSÃO POR MORTE - JOSÉ ARAÚJO GOMES 1 extracted
materia 52/2011 2011-04-29 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/2011 2011-04-28 Decreto ALTERA LEI 1464-2010 - REMANEJAMENTO DE VERBAS 1 extracted
norma 1210/2011 2011-04-28 Decreto CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 1465/2011 2011-04-28 Lei REPOSIÇÃO SALARIAL 1 extracted
norma 1208/2011 2011-04-19 Decreto ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES APOSENTADOS COM PARIDADE 1 extracted
materia 51/2011 2011-04-15 Projeto de Lei do Executivo CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXTENSIVA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS – 6,31%. 1 extracted
materia 2/2011 2011-04-12 Projeto de Lei do Legislativo DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CAMBARAENSE DE RADIO COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted