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Cambará (PR)

IBGE code4103602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cambara.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6981 / 2153 / 571
Documents (with text) 9606 (9605)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Matéria: 2 1961 · Matéria: 20 1962 · Matéria: 30 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 6 1964 · Matéria: 41 1965 · Matéria: 34 1966 · Matéria: 29 1966 · Norma: 4 1967 · Matéria: 21 1968 · Matéria: 24 1969 · Matéria: 23 1971 · Matéria: 18 1972 · Matéria: 10 1973 · Matéria: 26 1975 · Matéria: 30 1976 · Matéria: 23 1977 · Matéria: 55 1977 · Norma: 1 1978 · Matéria: 32 1979 · Matéria: 19 1980 · Matéria: 16 1981 · Matéria: 15 1982 · Matéria: 25 1982 · Norma: 2 1983 · Matéria: 20 1984 · Matéria: 23 1985 · Matéria: 30 1986 · Matéria: 38 1987 · Matéria: 32 1988 · Matéria: 28 1988 · Norma: 15 1989 · Matéria: 44 1989 · Norma: 99 1990 · Matéria: 53 1990 · Norma: 82 1991 · Matéria: 39 1991 · Norma: 72 1992 · Matéria: 46 1992 · Norma: 63 1993 · Matéria: 30 1993 · Norma: 57 1994 · Matéria: 22 1994 · Norma: 34 1995 · Matéria: 39 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 29 1996 · Norma: 27 1997 · Matéria: 35 1997 · Norma: 60 1998 · Matéria: 24 1998 · Norma: 26 1999 · Matéria: 24 1999 · Norma: 33 2000 · Matéria: 49 2000 · Norma: 63 2001 · Matéria: 22 2001 · Norma: 37 2002 · Matéria: 26 2002 · Norma: 49 2003 · Matéria: 41 2003 · Norma: 59 2004 · Matéria: 25 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 28 2005 · Norma: 48 2006 · Matéria: 31 2006 · Norma: 59 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 46 2008 · Norma: 84 2009 · Matéria: 43 2009 · Norma: 80 2010 · Matéria: 38 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 24 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 42 2012 · Norma: 96 2013 · Matéria: 471 2013 · Norma: 81 2013 · Sessão: 51 2014 · Matéria: 525 2014 · Norma: 70 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 476 2015 · Norma: 71 2015 · Sessão: 56 2016 · Matéria: 333 2016 · Norma: 74 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 620 2017 · Norma: 84 2017 · Sessão: 57 2018 · Matéria: 539 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 464 2019 · Norma: 104 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 287 2020 · Norma: 18 2020 · Sessão: 56 2021 · Matéria: 816 2021 · Norma: 82 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 780 2022 · Norma: 30 2022 · Sessão: 63 2023 · Matéria: 136 2023 · Sessão: 7 1960 1966 1973 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9705)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1503/2012 2012-07-18 Lei CODEPACI - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA BACIA DO PANEMA-CINZA 1 extracted
norma 1284/2012 2012-07-17 Decreto CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 1282/2012 2012-07-16 Decreto REGIMENTO INTERNO - PROCURADORIA JURÍDICA 1 extracted
norma 1283/2012 2012-07-16 Decreto REGIMENTO INTERNO - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 1 extracted
materia 13/2012 2012-07-09 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1501/2012 2012-07-03 Lei SUBSÍDIOS PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS 1 extracted
materia 8/2012 2012-06-29 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$- 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1499, DE 25/06/2012. 1 extracted
norma 1276/2012 2012-06-28 Decreto CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 1500/2012 2012-06-28 Lei CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 1275/2012 2012-06-27 Decreto REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT ATUARIAL 1 extracted
norma 7/2012 2012-06-25 Portaria FICA INSTITUÍDO O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS COM O ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA AÇÃO DE GOVERNO, DA GESTÃO DOS ADMINISTRADORES DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DOS ATOS DOS RESPONSÁVEIS PELA ARRECADAÇÃO E APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS, NA FORMA ESTABELECIDA NA RESOLUÇÃO Nº 04 DE 05 DE ABRIL DE 2012 DESTA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1274/2012 2012-06-25 Decreto CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 1499/2012 2012-06-25 Lei CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 6/2012 2012-06-19 Portaria DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO CRONOGRAMA DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS, PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS A SEREM ADOTADOS ATÉ 2014 PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ, ESTADO DO PARANÁ. 1 extracted
materia 6/2012 2012-06-18 Projeto de Lei do Legislativo FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CAMBARÁ, ESTADO DO PARANÁ, PARA A LEGISLATURA 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2012 2012-06-18 Projeto de Resolução FIXA OS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ, ESTADO DO PARANÁ, PARA A LEGISLATURA 2013 / 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2012 2012-06-12 Projeto de Lei do Executivo RATIFICA OS TERMOS DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA BACIA DO PANEMA/CINZA – CODEPACI, FIRMADO ENTRE AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2012 2012-06-06 Decreto Legislativo FIXA O NÚMERO DE VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5/2012 2012-06-06 Portaria CONSTITUI A COMISSÃO PROCESSANTE Nº 01/2012 PARA APURAR SUPOSTAS VANTAGENS INDEVIDAS PERCEBIDAS PELO VEREADOR MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA, VULGO TETINHA, APRESENTADAS NA DENÚNCIA PROTOCOLADA PELO SENHOR WELLINGTON MELO DA SILVA, EM 29 DE MAIO DE 2012, PERANTE ESTA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 1/2012 2012-06-04 Projeto de Decreto Legislativo FIXA O NÚMERO DE VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2012 2012-06-04 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
materia 11/2012 2012-06-04 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1273/2012 2012-06-04 Decreto CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 1280/2012 2012-06-04 Decreto REENQUADRAMENTO DOS PROFESSORES APOSENTADOS COM PARIDADE 1 extracted
norma 1498/2012 2012-05-24 Lei PROÍBE INGRESSO DE PESSOAS PORTANDO CAPACETE EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BANCÁRIOS, INDUSTRIAIS OU PÚBLICOS 1 extracted
materia 9/2012 2012-05-22 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A ABERTURTA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2012 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ - ESTADO DO PARANÁ 1 extracted
norma 1268/2012 2012-05-04 Decreto RETOMADA IMÓVEL ROTARY 1 extracted
norma 1269/2012 2012-05-02 Decreto CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 1497/2012 2012-05-02 Lei UTILIDADE PÚBLICA - ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA ESTADUAL ANGELINA RICCI VEZOZZO 1 extracted
norma 1266/2012 2012-04-30 Decreto CANCELAMENTO PSS 1 extracted
norma 1264/2012 2012-04-26 Decreto CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
materia 5/2012 2012-04-23 Projeto de Lei do Legislativo DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA ESTADUAL ANGELINA RICCI VEZOZZO. 1 extracted
norma 4/2012 2012-04-20 Portaria FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO DE CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS, COM A FINALIDADE DE PROCEDER À AQUISIÇÃO, INCORPORAÇÃO, CADASTRAMENTO, GUARDA, MOVIMENTAÇÃO E BAIXA DOS BENS ATUAIS E FUTUROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ, NA FORMA A SER ESTABELECIDA EM RESOLUÇÃO ESPECÍFICA. 1 extracted
norma 1262/2012 2012-04-20 Decreto PRESIDENTE CAMBARAPREV 1 extracted
norma 1263/2012 2012-04-17 Decreto CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 1496/2012 2012-04-17 Lei CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
materia 8/2012 2012-04-16 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2012 2012-04-09 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ, ESTADO DO PARANÁ. 1 extracted
materia 2/2012 2012-04-05 Projeto de Resolução CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2012 2012-04-05 Projeto de Resolução CRIA A COMISSÃO DE CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ. 1 extracted
materia 4/2012 2012-04-05 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ. 1 extracted
materia 5/2012 2012-04-05 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 1261/2012 2012-04-04 Decreto AFASTAMENTO - LÁZARO APARECIDO MARTINS 1 extracted
norma 1494/2012 2012-04-04 Lei ACRESCENTA O §6º AO ART 3º E ALTERA O ART 6º - LEI 1478-2011 1 extracted
norma 1495/2012 2012-04-04 Lei REPOSIÇÃO SALARIAL 1 extracted
materia 7/2012 2012-03-30 Projeto de Lei do Executivo CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL E AUMENTO REAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXTENSIVOS AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS 1 extracted
materia 3/2012 2012-03-26 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2012, DO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ ESTADO DO PARANÁ. 1 extracted
norma 3/2012 2012-03-20 Portaria EXONERAR A SENHORA IRANIDES PIO, PORTADORA DO RG Nº 1.743.322-9/PR, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2012, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE SERVIÇOS GERAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 1 extracted
materia 4/2012 2012-03-19 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2012, DO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ - ESTADO DO PARANÁ. 1 extracted
materia 5/2012 2012-03-19 Projeto de Lei do Executivo RATIFICA OS TERMOS DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA BACIA DO PANEMA/CINZA – CODEPACI, FIRMADO ENTRE AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted