| norma |
2395/2011 |
2011-12-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ratificar os termos do Protocolo de Intenções Substitutivo, para a constituição do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná - CIRUSPAR e dá outras providências. |
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2382/2011 |
2011-11-09 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Trânsito e dá outras providências. |
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2375/2011 |
2011-10-05 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA e dá outras providências. |
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2374/2011 |
2011-09-15 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Clevelândia. |
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2363/2011 |
2011-08-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivoa ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná - CIRUSPAR, bem como a adequar sua execução orçamentária ao regime jurídico adotado para Consórcios Públicos de Direito Público, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providencias. |
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2359/2011 |
2011-07-12 |
Lei Ordinária |
Modifica incisos do art. 5º e seu parágrafo primeiro da lei Municipal nº 2.122/2008, que criou o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS. |
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2325/2010 |
2010-12-22 |
Lei Ordinária |
Institui a obrigatoriedade da separação e acondicionamento de resíduos sólidos no Município de Clevelândia e dá outras providências. |
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2/2009 |
2009-12-22 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município, sua reforma e consolidação, e dá outras providências. |
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| norma |
2258/2009 |
2009-12-22 |
Lei Ordinária |
Altera o inciso I, do art. 2º da Lei 2.055/2007, de 26/07/2007, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB. |
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| norma |
2219/2009 |
2009-03-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder, a título de dedicação exclusiva, gratificação aos ocupantes de cargos de provimento em Comissão. |
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| norma |
2213/2009 |
2009-02-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal, a firmar Convênio com empresas legalmente autorizadas a contratarem estagiários e dá outras providências. |
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| norma |
2211/2009 |
2009-01-19 |
Lei Ordinária |
Modifica a Lei 1.484/97, alterando o número de vagas e dos símbolos constantes no anexo I da referida Lei e dá outras providências. |
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| norma |
2198/2008 |
2008-12-19 |
Lei Ordinária |
Nomina de ANTÔNIO MARIANO ZARDO, o Centro Esportivo Municipal deste Município. |
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| norma |
2140/2008 |
2008-07-03 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 1º da Lei Municipal n° 2.111/2008, que passará a ter a seguinte redação. |
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| norma |
2122/2008 |
2008-04-29 |
Lei Ordinária |
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social- FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS. |
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| norma |
2111/2008 |
2008-02-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal, a firmar Convênio com empresas legalmente autorizadas a contratar estagiários e dá outras providencias. |
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| norma |
2055/2007 |
2007-06-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. |
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| norma |
2000/2006 |
2006-09-27 |
Lei Ordinária |
Estabelece os valores a serem pagos por diária do Prefeito e Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Chefe de Gabinete e demais funcionários da Municipalidade dá outras prividências. |
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| norma |
1718/2001 |
2001-08-30 |
Lei Ordinária |
Modifica o art. 1º da lei nº 1.697/01 de 18 de maio de 2001. |
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| norma |
1697/2001 |
2001-05-18 |
Lei Ordinária |
Aumenta o número de vagas dos cargos de provimento em comissão e modifica o anexo I, da Lei n°. 1.484/97 |
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| norma |
1646/2000 |
2000-05-23 |
Lei Ordinária |
Súmula - Cria o Serviço de Inspeção Municipal - Produtos de origem Animal (SM/POA), Institui Taxas e dá outras Providências |
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| norma |
1614/1999 |
1999-10-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura de Clevelândia - PR e dá outras providências. |
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| norma |
1567/1998 |
1998-12-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Clevelândia e dá outras providências |
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1517/1997 |
1997-09-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO |
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| norma |
1484/1997 |
1997-04-09 |
Lei Ordinária |
Cria Cargos de Provimento em Comissão e Tabela de Cargos Passíveis de Gratificação de Função e dá outras providências. |
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| norma |
1440/1995 |
1995-12-22 |
Lei Ordinária |
Dispoe sobre a criação de Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências |
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1259/1991 |
1991-07-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal do Municipio de Clevelandia e dá outras providências |
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1240/1990 |
1990-10-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município. |
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1241/1990 |
1990-10-04 |
Lei Ordinária |
Estabelece o Sistema de Classificação: de cargos, fixa número de cargos, vagas e niveis de vencimentos, e da outras providências |
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1145/1987 |
1987-08-14 |
Lei Ordinária |
Denomina o Ginásio de Esportes Municipаl da outras providencias |
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