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8 |
2026-04-06 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
19009/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Requerimento 009/2026 - Manos Beer (Ofício nº 060/2026)
1. Como está sendo realizada a fiscalização das rampas de a cessibilidade e demais estruturas destinadas a cadeirantes no município de Clevelândia?
2. Qual setor ou secretaria é responsável por essa fiscalização?
3. Existe um cronograma de vistoria periódica dessas estruturas? Se sim, encaminhar cópia.
4. Quantas notificações ou autuações já foram realizadas em razão de irregularidades relacionadas à acessibilidade?
5. Há previsão de adequação ou construção de novas rampas em vias públicas e prédios públicos?
6. O município possui levantamento atualizado sobre os pontos que necessitam de adequação para garantir acessibilidade plena? |
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| materia |
19010/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Requerimento 010/2026 - Manos Beer (Ofício nº 060/2026)
O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal solicitando:
1. A inclusão da Rua Pedro Friesen no cronograma e no mapa oficial de pavimentação asfáltica do município;
2. A realização de melhorias emergenciais na via, como patrolamento, cascalhamento e compactação;
3. Estudo técnico para implantação de drenagem pluvial adequada;
4. Avaliação do aumento do fluxo de veículos na região, considerando a instalação de novas empresas no local. |
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19027/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento Verbal |
Requerimento Verbal - Diego Alcides Martignoni (Ofício nº 062/2026) - Poda de árvore localizada na Rua Coronel Manoel Ferreira Bello, em frente ao nº 369. |
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19044/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento Verbal |
Requerimento Verbal - Marsol Dolny (Ofício nº 059/2026) - Informe se existem ações por parte deste Poder para implantação de programas de rede de apoio de suporte a famílias de crianças atípicas. |
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26007/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indicação nº 008/2026 - Manos Beer (Ofício nº 060/2026)
Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as medidas necessárias para a regularização e posterior implantação de infraestrutura na passagem de servidão localizada nos fundos do complexo de beach tênis. |
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26008/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indicação nº 009/2026 - Manos Beer (Ofício nº 060/2026)
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, bem como à Secretaria competente, que sejam instaladas lixeiras no campinho localizado no Bairro Santa Terezinha |
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| materia |
26009/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indicação nº 010/2026 - Manos Beer (Ofício nº 060/2026)
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, bem como à Secretaria competente, instalação de um quebra-molas (redutor de velocidade) na Rua Major Ramon Marques, localizada no Bairro Aeroporto. |
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| sessao |
7 |
2026-03-30 |
Ordinária |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Cria o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico, no quadro de cargos e vagas da Câmara Municipal de Clevelândia. |
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6/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concurso público para provimento de cargos efetivos no âmbito do Município de Clevelândia. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Declara de Utilidade Pública a Associação de Mulheres da Aldeia Indígena Alto Pinhal |
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| materia |
19008/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requerimento 008/2026 - Manos Beer (Ofício nº 051/2026 - Para SANEPAR)
Considerando que o interesse do Município de Clevelândia é desenvolver um projeto de arborização e embelezamento urbano, contemplando o trecho compreendido entre o trevo de acesso ao município até a região do Siviero, com o plantio padronizado de azaleias ao longo de toda a via.
Diante disso, solicita-se, caso haja disponibilidade, informações sobre:
• Existência de programa de doação de mudas;
• Quantidade possível de mudas a serem disponibilizadas;
• Critérios e procedimentos para adesão ao programa;
• Prazos e demais orientações necessárias. |
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| materia |
19036/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento Verbal |
Requerimento Verbal - Henrique Dall'Asta (Ofício nº 049/2026): Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, informe se o show realizado no final do ano, na Praça, já foi devidamente pago. Em caso afirmativo, esclareça-se o motivo pelo qual a despesa ainda não foi publicada no Portal da Transparência. Em caso negativo, informe qual a previsão para a realização do referido pagamento. |
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| materia |
26006/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indicação nº 007/2026 - Manos Beer (Ofício nº 050/2026)
Solicitar a realização de estudo técnico para a implantação de redutor de velocidade, podendo ser quebra-molas (lombada) ou faixa elevada para travessia de pedestres, na Rua Dr. Francisco Beltrão, na esquina do Nevi Hotel, no município de Clevelândia/PR. |
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| sessao |
6 |
2026-03-23 |
Ordinária |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-20 |
Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei Complementar nº 005/2025 de autoria do Poder Executivo - "Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Clevelândia, sua reforma e consolidação, e dá outras providências." |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-20 |
Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei 004/2026 de autoria do Poder Executivo - "Altera o Art. 1º e acrescenta o Art. 5-A à Lei Municipal nº 2.787/2022 que Institui Programa de Incentivo ao Esporte no âmbito do Município de Clevelândia-PR, destinado a auxiliar, financeiramente ou não, equipes e atletas na participação em competições oficiais ou não oficiais, em todo o território nacional." |
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no document
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| materia |
1/2026 |
2026-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
"Cria os cargos de provimento em comissão de Assessor Jurídico, Assessor da Presidência e Assessor Parlamentar, no quadro de cargos e vagas da Câmara Municipal de Clevelândia”. |
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| norma |
2930/2026 |
2026-03-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-16 |
Emenda |
DE: Art. 1º - Fica autorizada a instalação de câmeras de monitoramento por imagem, sem captação de áudio, nas salas de aula das escolas e Centros de Educação Infantil integrantes da rede municipal de ensino.
PARA: Art. 1º - Fica autorizada a instalação de câmeras de monitoramento por imagem, sem captação de áudio, nas salas de aula das escolas e Centros de Educação Infantil integrantes da rede municipal de ensino de Clevelândia/PR. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-16 |
Emenda |
DE: Art. 5º - As imagens captadas pelo sistema de monitoramento serão armazenadas pelo prazo mínimo de 07 (sete) dias, conforme configuração do sistema de armazenamento contratado pelo Município, contados da data de sua gravação.
PARA: Art. 5º - As imagens captadas pelo sistema de monitoramento serão armazenadas pelo prazo mínimo de sete dias, conforme configuração do sistema de armazenamento contratado pelo Município, contados da data de sua gravação. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-16 |
Emenda |
DE: Art. 10º [...]
PARA: Art 10. [...] |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-16 |
Emenda |
DE: Art. 6º - A instalação e utilização do sistema de monitoramento, observarão, obrigatoriamente, a legislação vigente relativa à proteção de dados pessoais, à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas, em especial a Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).
PARA: Art. 6º - A instalação e utilização do sistema de monitoramento, observarão, obrigatoriamente, a legislação vigente relativa à proteção de dados pessoais, à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas, em especial a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD. |
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| materia |
19006/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requerimento 006/2026 - Manos Beer (Ofício nº 040/2026)
Solicitar ao Poder Executivo Municipal, bem como à Secretaria competente para entrarem em contato com o proprietário do terreno situado na Rua Ermogênes Carneiro Lobo, esquina com a Rua Major Sansão Carneiro, para que este proceda a limpeza do mesmo, pois o terreno se encontra em situação de abandono. Ou se não for possível contata-lo que a Secretaria competente tome as medidas cabíveis. |
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| materia |
19007/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requerimento 007/2026 - Manos Beer (Ofício nº 040/2026)
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer que seja encaminhado pedido de informações ao Poder Executivo Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa:
1. Se existe previsão para realização de um novo concurso público municipal para provimento de cargos efetivos.
2. Caso exista previsão, quando a Prefeitura pretende encaminhar à Câmara Municipal as medidas ou informações necessárias relacionadas à realização do concurso.
3. Se já foi realizado algum levantamento ou estudo das vagas necessárias para abertura de concurso público no município. |
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| materia |
19023/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requerimento 001/2026 - Andréia Aparecida de Abreu (Ofício 035/2026): A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, por meio deste, vem respeitosamente solicitar a que seja enviado ao Poder Executivo para este por meio do departamento competente oficie o proprietário do imóvel localizado na Rua Goiás, nº 34, no Bairro Jardim Brasília, para que realize a limpeza e manutenção do referido lote. Tal solicitação decorre de reclamações de moradores das proximidades, tendo em vista que o terreno se encontra com acúmulo de vegetação e resíduos, situação que pode ocasionar problemas de ordem sanitária, bem como favorecer a proliferação de insetos e animais peçonhentos. |
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| materia |
19024/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requerimento 002/2026 - Andréia Aparecida de Abreu: A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, por meio deste, vem respeitosamente solicitar a que seja enviado ao Poder Executivo, solicitando que, por meio do setor competente, seja realizado estudo de viabilidade para a pavimentação asfáltica da via localizada ao lado da Hípica, neste Município. A presente solicitação visa atender reivindicações de moradores e usuários da referida via, tendo em vista que a falta de pavimentação gera diversos transtornos. Em períodos de chuva, há formação de lama e dificuldades de tráfego, enquanto nos períodos de tempo seco ocorre grande quantidade de poeira, causando incômodo à população local, além de prejuízos à saúde e à qualidade de vida dos moradores e de quem utiliza a via diariamente. |
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| materia |
19025/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requerimento 003/2026 - Andréia Aparecida de Abreu (Ofício nº 035/2026): Solicita para este realize estudo de viabilidade para a instalação de uma lombada (redutor de velocidade) no portão de saída da Escola Cívico-Militar, bem como que seja avaliada a possibilidade de reforço no policiamento no horário de saída dos alunos, com o objetivo de garantir maior segurança aos estudantes. A presente solicitação decorre da preocupação com a segurança dos alunos que transitam pelo local, especialmente nos horários de entrada e saída das aulas, quando há maior fluxo de veículos e pedestres. A instalação de redutor de velocidade e a presença de policiamento contribuem significativamente para organizar o trânsito, reduzir a velocidade dos veículos e prevenir acidentes, proporcionando maior proteção aos estudantes, pais e servidores da escola. |
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| materia |
19032/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento Verbal |
Requerimento Verbal - Camila Loyola Daneluz (Ofício nº 039/2026) - Que informe os motivos pelos quais o Centro de Inovações e Tecnologia de Clevelândia Lourdes Pocai - CITCLOP, localizado na Rua 7 de Setembro, inaugurado no ano de 2023 por meio do Decreto de 14 de março de 2023, encontra-se atualmente sem utilização, apresentando sinais de abandono e deterioração em razão da ação do tempo; Ainda que informe se há planejamento, cronograma ou previsão para a implementação de projetos e atividades no referido espaço, e, em caso positivo, que seja encaminhada cópia da documentação correspondente em anexo à resposta. Por fim se há previsão de investimentos para reforma, manutenção ou melhorias no referido imóvel. |
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| materia |
19035/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento Verbal |
Requerimento Verbal - Henrique Dall'Asta (Ofício nº 038/2026): 1-Que o Poder Executivo, por meio da Secretária de Educação informe a relação das datas em que o veículo oficial destinado ao transporte escolar realizou deslocamentos até a localidade do Rincão Torcido, com a finalidade de buscar alunos, que se deslocam até as escolas do município. 2 - Indicação para que o Poder Executivo por meio do departamento competente proceda vistoria, e posteriormente tome as medidas cabíveis, para resolver a situação das bocas de lobo localizadas na Rua Vitória no Bairro Almoxarifado, pois elas estão obstruídas e prejudicando os moradores. (Fotos em anexo); 3 - Que o Poder Executivo por meio do Departamento de Turismo proceda a atualização ou remoção das placas de turismo distribuídas pela cidade; 4 - Que o Poder Executivo por meio da Secretária de Saúde informe se há um procedimento para atendimento prioritário dos idosos nas unidades básicas de saúde; |
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| materia |
19043/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento Verbal |
Requerimento Verbal - Marsol Dolny (Ofício nº 037/2026) - Secretaria de Esportes informe se dispões de mecanismos, instrumentos ou sistemas utilizados para controle dos horários de treinamento dos alunos; Forma de contato que a secretaria mantém com as escolas e com as famílias dos atletas a fim de garantir uma educação realmente abrangente. |
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| materia |
26004/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indicação nº 005/2026 - Manos Beer (Ofício nº 040/2026)
Requerer que seja encaminhada solicitação ao Poder Executivo Municipal, para que, através do departamento competente, sejam adotadas as seguintes providências no Estádio Municipal Max Stahlschmidt:
1. Instalação de lixeiras ao longo da pista de caminhada e corrida existente no entorno do campo, em pontos estratégicos ao longo do percurso;
2. Instalação de placas de conscientização ambiental, orientando os usuários a realizarem o descarte correto de resíduos;
3. Avaliação da possibilidade de implantação de lixeiras para coleta seletiva, incentivando a reciclagem, especialmente de garrafas PET e embalagens plásticas. |
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| materia |
26005/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indicação nº 006/2026 - Manos Beer (Ofício nº 040/2026)
Realizada melhoria na sinalização viária no cruzamento das ruas Padre Pimenta e Teixeira de Freitas, no município de Clevelândia. |
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| sessao |
5 |
2026-03-16 |
Ordinária |
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| materia |
19031/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento Verbal |
Requerimento Verbal - Camila Loyola Daneluz (Ofício nº 025/2026): Considerando o Ofício nº 015/2026 e Ofício de Resposta nº 084/2026 do Poder Executivo, encaminha-se novamente a solicitação, em razão de que, na primeira versão houve inconsistência na redação do questionamento, o que acabou ocasionando resposta que não contemplou integralmente a dúvida apresentada. Solicita-se: Informações acerca da previsão de data para o início das atividades em período integral (contraturno) nas escolas da rede municipal de ensino que ofertam essa modalidade, considerando que, até o presente momento, algumas unidades escolares ainda não iniciaram tais atividades no corrente ano letivo. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica a Primeira Alteração Consolidada do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná - CIRUSPAR. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Art. 1º e acrescenta o Art. 5-A à Lei Municipal nº 2.787/2022 que Institui Programa de Incentivo ao Esporte no âmbito do Município de Clevelândia-PR, destinado a auxiliar, financeiramente ou não, equipes e atletas na participação em competições oficiais ou não oficiais, em todo o território nacional. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis, imóveis, serviços, inclusive, de engenharia e obras públicas, sem ou com encargos não financeiros, pela administração pública do Município de Clevelândia. |
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| materia |
19005/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requerimento 005/2026 - Manos Beer (Ofício nº 024/2026).
Coleta de Lixo na comunidade Rincão Torcido |
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| materia |
19026/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requerimento 001/2026 - Cristiano Dlugoss (Ofício nº 022/2026): Solicitar que sejam adotadas as providências cabíveis em relação ao imóvel onde anteriormente funcionava o Banco Bradesco, localizado na Avenida Nossa Senhora da Luz esquina com a rua Coronel Pedro Pacheco, o qual atualmente se encontra em situação de abandono, apresentando acúmulo de sujeira e evidente falta de manutenção. Tal situação tem gerado preocupação à comunidade, tendo em vista que o estado de abandono do referido espaço pode ocasionar riscos à saúde pública, bem como contribuir para a proliferação de insetos e animais, além de comprometer o aspecto urbano e a sensação de segurança nas imediações. Requer-se que o Executivo Municipal entre em contato com a Sra. V. G. C., representante da BSP Empreendimentos Imobiliários, empresa responsável pelo imóvel, a fim de que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da limpeza, conservação e adequada manutenção do local. |
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| materia |
19057/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento Verbal |
Requerimento Verbal - Camila Loyola Daneluz (Ofício 087/2026): Com base na Lei de Acesso a Informação, solicita respostas referente ao Ofício nº 025/2026 referente a oferta de ensino em tempo integral. |
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| materia |
26003/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indicação nº 003/2026 - Manos Beer (Ofício nº 024/2026)
Na Rua Major Sansão Carneiro, em frente do Cartório Eleitoral, há um poste que foi atingido por um veículo e permanece inclinado sobre a calçada há mais de um mês, representando risco para pedestres e para quem circula pelo local. Solicito que o setor responsável, juntamente com a concessionária de energia, realize com urgência a remoção do poste danificado que está sobre a calçada, bem como a avaliação e reparo do outro poste que também se encontra avariado. Ainda solicita informações sobre quais medidas que a concessionária vem tomando para cumprir as disposições da Lei Municipal 2.900/2025 |
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2026-03-09 |
Solene |
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4 |
2026-03-09 |
Ordinária |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-03 |
Projeto Substitutivo |
Cria o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico, no quadro de cargos e vagas da Câmara Municipal de Clevelânida. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Institui o Centro Municipal de Controle de Zoonoses e Bem-Estar Animal de Clevelândia/PR, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, e dá outras providências. |
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4/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Declara de Utilidade Pública a Associação TRR Futsal e Voleibol de Clevelândia. |
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| materia |
19004/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requerimento 004/2026 - Manos Beer (Ofício 017/2026) (anexo)
1. Se foi realizada manutenção preventiva nos bueiros da Rua Victor Paulo Huffner nos últimos 12 meses;
2. Se há cronograma regular de limpeza de galerias pluviais no local;
3. Se o Município reconhece que o entupimento pode ter contribuído para o deslocamento do muro;
4. Qual o prazo para desobstrução completa e reparo da drenagem. |
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| materia |
19026/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento Verbal |
Requerimento Verbal - Diego Alcides Martignoni (Ofício nº 016/2026)
Plotagem para identificação dos veículos e maquinários pertencentes a Prefeitura. Também solicita que inform qual o cronograma mencionado no Ofício nº 432/2025 do Poder Executivo. Informe qual é a atual situação ou etapa que o cronograma do Plano de Arborização. |
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