| materia |
26016/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indicação nº 001/2026 - Diego Martignoni (Ofício nº 084/2026): Indicação para que o Poder Executivo que adote providências junto à empresa concessionária de energia elétrica (COPEL), diante da evidente precarização no atendimento prestado à população do município. |
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12 |
2026-05-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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12/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Institui o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências. |
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| materia |
19047/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento Verbal |
Requerimento Verbal - Cinara Borges de Souza (Ofício nº 078/2026): - Para que o Poder Executivo por meio da secretária competente realize estudo técnico para realizar a implantação pelo SUS de caneta emagrecedora para pessoas com IMC 40 ou mais.
- Solicitação para que o Poder Executivo apresente relatório para a próxima sessão ou em até 15 (quinze) dias, referente aos recursos destinados ao município desde o ano de 2021, discriminando a origem de cada recurso, se provenientes de verbas federais, estaduais ou de emendas parlamentares, bem como o valor gasto em diárias para captar esses recursos.
Errata Ofício 082/2026: Onde lê-se: bem como o valor gasto em diárias para captar esses recursos.
Leia se: bem como o valor total gasto em diárias neste período. |
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| materia |
19048/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento Verbal |
Requerimento Verbal - Cinara Borges de Souza (Ofício nº 079/2026) OFÍCIO ENCAMINHADO AOS VEREADORES: - Solicitou que, na próxima sessão ou no prazo máximo de até 15 (quinze) dias, cada vereador apresente um ofício para leitura em plenário, descrevendo os recursos que seus respectivos partidos destinaram ao município durante a gestão iniciada em 2025, bem como os valores utilizados em diárias. |
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19049/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento Verbal |
errata Requerimento Verbal - Cinara Borges de Souza (Ofício nº 082/2026): Errata ao Ofício nº 078/2026 A vereadora Cinara Borges de Souza fez uso da tribuna durante a sessão ordinária realizada no dia 27 de abril e verbalmente fez as seguintes solicitações, que foram aprovadas por unanimidade:
- Para que o Poder Executivo por meio da secretaria competente realize estudo técnico para realizar a implantação pelo SUS de caneta emagrecedora para pessoas com IMC 40 ou mais.
- Solicitação para que o Poder Executivo apresente relatório para a próxima sessão ou em até 15 (quinze) dias, referente aos recursos destinados ao município desde o ano de 2021, discriminando a origem de cada recurso, se provenientes de verbas federais, estaduais ou de emendas parlamentares, bem como o valor gasto em diárias para captar esses recursos.
Onde lê-se: bem como o valor gasto em diárias para captar esses recursos.
Leia se: bem como o valor total gasto em diárias neste período. |
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| materia |
19050/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento Verbal |
Requerimento Verbal - Cristiano Dlugoss (Ofício nº 080/2026): Para que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, estude a viabilidade de realizar a repintura da sinalização horizontal na Rua Francisco Beltrão, tendo em vista que as pinturas das faixas se encontram desgastadas e necessitam de renovação, incluindo também a revitalização das faixas de pedestres, a fim de garantir maior segurança no trânsito e melhor visibilidade da sinalização viária. |
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26019/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Indicação nº 001/2026 - Diego Alcides Martignoni (Ofício nº 077/2026):
Indicação para que o Poder Executivo proceda com máxima urgência a criação do Conselho e do Fundo da Igualdade Racial, bem como solicita que o poder executivo faça uma reunião prévia e convide os vereadores para participar e conversar sobre o assunto, o vereador ainda pede que seja enviado a cartilha que recebeu da Diretora Ivania Ramos, em anexo a indicação. |
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10/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Dispõe sobre a instituição de normas de segurança para instalação, manutenção, fiscalização e uso de traves esportivas em espaços públicos e particulares de uso coletivo no âmbito do Município de Clevelândia, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal filiar-se e a contribuir mensalmente com a Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná ACAMSOP. |
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| materia |
19029/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requerimento 023/2026 - Manos Beer: Solicitação de notificação para limpeza de terreno e calçada – área ao lado do Colégio João XXIII. |
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| materia |
19030/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requerimento 024/2026 - Manos Beer: O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que, por meio do setor competente seja adotada as seguintes providências: 1. A realização de pintura de sinalização viária nas Ruas Guaraci Belo Marinho e Jatobá, localizadas no Bairro Araucária, tendo em vista a necessidade de manutenção das condições de segurança no trânsito local; 2. A realização dos reparos necessários no bueiro localizado nas referidas vias, o qual se encontra em estado de risco, representando sério perigo à integridade física dos moradores do bairro, em especial às crianças que frequentam o local para atividades recreativas, dado o alto fluxo de uso da área. |
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| materia |
26012/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indicação nº 013/2026 - Manos Beer: Indicar ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, promova a capacitação de seus servidores no curso "Capacitação para a Construção dos Planos Municipais do Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos", ofertado pela Escola Virtual de Governo. |
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11 |
2026-04-27 |
Ordinária |
— |
2 |
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1/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
Solicita tramitação em Regime de Urgência – Projeto de Lei nº 010/2026-L |
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7/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a execução do Hino Nacional Brasileiro nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Clevelândia. |
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19018/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requerimento 011/2026 - Manos Beer
Indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, bem como à Secretaria competente, que sejam instaladas lixeiras no campinho localizado no Bairro Santa Terezinha. |
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19019/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requerimento 016/2026 - Manos Beer
O reforço imediato na fiscalização do comércio ambulante em nosso município; A exigência de regularização, com alvarás e taxas, para aqueles que desejam exercer esse tipo de atividade; A aplicação de medidas cabíveis para coibir práticas irregulares, garantindo igualdade de condições a todos os trabalhadores. |
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| materia |
19020/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requerimento 021/2026 - Manos Beer
A pedido dos funcionários do Fórum, dos moradores da Rua Barão do Rio Branco e também dos comerciantes da região, solicito ao Poder Executivo a instalação de contêineres de lixo de pequeno porte, padronizados para coleta urbana (120 ou 240 litros), em frente ao Fórum de Clevelândia. |
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| materia |
19021/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requerimento 022/2026 - Manos Beer
Solicitar a disponibilização de cópia dos registros de ponto digital dos servidores lotados no almoxarifado desta Prefeitura, referente aos meses de fevereiro e março do corrente ano. |
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| materia |
19027/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requerimento 021/2026 - Manos Beer: A pedido dos funcionários do Fórum, dos moradores da Rua Barão do Rio Branco e também dos comerciantes da região, solicito ao Poder Executivo a instalação de contêineres de lixo de pequeno porte, padronizados para coleta urbana (120 ou 240 litros), em frente ao Fórum de Clevelândia. O local possui grande circulação diária de pessoas, e a ausência desse tipo de estrutura adequada acaba contribuindo para o descarte irregular de resíduos. É uma medida de baixo custo, mas com impacto direto na limpeza urbana, organização e no respeito com o espaço público. |
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| materia |
19028/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requerimento 022/2026 - Manos Beer: Solicitar a disponibilização de cópia dos registros de ponto digital dos servidores lotados no almoxarifado desta Prefeitura, referente aos meses de fevereiro e março do corrente ano. A presente solicitação tem como finalidade a verificação preliminar de informações recebidas por meio de denúncia, a qual aponta possível irregularidade no cumprimento da jornada de trabalho por parte de servidor público. Ressalta-se que a análise dos registros de ponto se faz necessária para apuração responsável dos fatos, assegurando que nenhuma medida seja tomada de forma precipitada ou injusta. |
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| materia |
19052/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento Verbal |
Requerimento Verbal - Andréia Aparecida de Abreu (Ofício nº 075/2026): Requer que o Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Obras, realize pintura de sinalização horizontal na via pública localizada nas proximidades do hospital e da Igreja São Sebastião, com a indicação clara da velocidade máxima permitida. |
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| materia |
19053/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento Verbal |
Requerimento Verbal - Marsol Miguel Dolny (Ofício nº 073/2026): Requer que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente forneça informações acerca da situação em que se encontram as fixações das traves de futebol nos campos do município, bem como nas quadras esportivas das escolas municipais. Tendo em vista o seu requerimento anteriormente realizado.
Justifica-se o presente requerimento tendo em vista a necessidade de garantir a segurança dos usuários desses espaços, especialmente crianças e adolescentes, prevenindo possíveis acidentes decorrentes de estruturas inadequadas ou mal fixadas. |
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| materia |
19054/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento Verbal |
Requerimento Verbal - Diego Alcides Martignoni (Ofício nº 074/2026): Requer que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura forneça o diário de bordo do trator pertencente a secretaria, referente aos dias 13 a 17 do corrente mês contendo as especificações detalhadas das propriedades que foram realizados os serviços com indicação de data, horário e funcionários disponibilizados para os serviços. Bem como as ordens de abastecimento do referido trator relativas aos dias 13 a 17 de abril, contendo informações expressas se havia autorização para ser retirado combustível em galão do posto de combustível ou se foi abastecido o trator diretamente no posto.
Requer ainda que por meio do departamento de tributação seja encaminhado a relação das taxas emitidas pertinentes ao uso de máquinas da Secretária da Agricultura referente ao período de 13 a 17 de abril, com a devida descrição da quantidade de horas solicitadas; |
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| materia |
19055/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento Verbal |
Requerimento Verbal - Manos Beer (Ofício nº 081/2026): Esclarecimentos sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa. |
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| materia |
26011/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Indicação nº 012/2026 - Manos Beer (Ofício 076/2026)
Solicitar que seja realizada a poda de árvores localizadas na Rua Alaor Vieira, em frente à residência nº 51. |
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10 |
2026-04-22 |
Ordinária |
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2 |
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| norma |
2932/2026 |
2026-04-16 |
Lei Ordinária |
Ratifica a Primeira Alteração Consolidada do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná - CIRUSPAR. |
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| norma |
2933/2026 |
2026-04-16 |
Lei Ordinária |
Concede o título de Utilidade Pública à Associação de Mulheres da Aldeia Indígena Alto Pinhal, com sede à Rua 7 de Setembro, nº 1.831, neste Município de Clevelândia/PR. |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-13 |
Moção |
Requerimento nº 012/2026 - Manoel Augusto Gollub Inocencio: Moção de Aplauso ao Dr. Dioracy Possan Bortolini. |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-13 |
Moção |
Requerimento nº 001/2026 - Camila Loyola Daneluz: Moção de Aplausos ao Posto de Brigada Comunitária de Clevelândia/PR. |
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| materia |
7/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Institui diretrizes para diagnóstico precoce e intervenção imediata no Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Clevelândia/PR, denominado “Projeto Começo Certo”, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Institui o "Pacotão Anticorrupção" na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da Administração direta, Autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Institui a obrigatoriedade de apresentação semestral de Plano de Ação e Resultados pelos Secretários Municipais e dá outras providências. |
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| materia |
19014/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requerimento 017/2026 - Manos Beer (Ofício nº 071/2026)
1. Se já houve a aprovação do pedido de recursos junto ao Governo do Estado do Paraná, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB;
2. Qual o valor total estimado para a execução da obra;
3. Se existe convênio formalizado entre o Município e o Estado para a realização da referida pavimentação;
4. Qual o cronograma previsto para início e conclusão das obras;
5. Se já foi aberto ou está previsto processo licitatório para execução dos serviços;
6. Quais trechos específicos serão contemplados e se há projeto técnico detalhado disponível para consulta pública. |
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| materia |
19015/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requerimento 018/2026 - Manos Beer (Ofício nº 071/2026)
1. Se o Município já realizou ou pretende realizar a adesão ao repasse do Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência dentro do prazo estabelecido;
2. Em caso positivo, quais ações ou projetos estão sendo planejados para aplicação dos recursos;
3. Em caso negativo, quais os motivos que impedem a adesão;
4. Quais setores da administração municipal estão responsáveis pela condução desse processo;
5. Se há previsão de elaboração de projetos voltados à inclusão, acessibilidade e atendimento às pessoas com deficiência no município. |
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| materia |
19016/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requerimento 019/2026 - Manos Beer (Ofício nº 071)
CastraPet: Quantas vagas vieram, como foi feita a divulgação, por que o prazo foi tão curto e se tem previsão de novas etapas. |
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| materia |
19017/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requerimento 020/2026 - Manos Beer
Lei Municipal nº 2.852/2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade da aplicação do questionário M-CHAT |
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| materia |
19028/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento Verbal |
Requerimento Verbal - Diego Alcides Martignoni (Ofício nº 067/2026) - Estudo de viabilidade e posterior implantação de redutor de velocidade na Rua Olímpio Branco de Miranda, neste município. |
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| materia |
19037/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento Verbal |
Requerimento Verbal - Henrique Dall'Asta (Ofício nº 068/2026): Que o Poder Executivo por meio do setor competente, forneça cronograma oficial de operações da coleta de lixo. É imprescindível que o referido cronograma especifique a frequência de coleta por rua e bairro, detalhando quantas vezes por semana a frota percorre cada rua de cada bairro do município, discriminando os dias previstos para cada localidade. Ademais, requer-se o detalhamento dos valores cobrados e repassados por localidade. Solicita-se que o Executivo informe o custo mensal cobrado dos munícipes por rua de cada bairro. |
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| materia |
19039/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento Verbal |
Requerimento Verbal - Andréia Aparecida de Abreu (Ofício nº 070/2026): Requer que o Poder Executivo adote as medidas cabíveis para a instalação de postes de iluminação pública na Rua Honorino Ferri, no Bairro Bom Jesus. A referida via encontra-se sem iluminação adequada, situação que causa transtornos e insegurança aos moradores e pedestres que transitam pelo local, especialmente no período noturno. A ausência de iluminação pública representa um risco à integridade física dos cidadãos, favorecendo a ocorrência de acidentes e situações de vulnerabilidade à população local, incluindo crianças e idosos. Solicita-se que seja realizada o mais brevemente possível, garantindo assim mais segurança, bem-estar e qualidade de vida aos moradores do Bairro Bom Jesus. Também solicita-se que o Poder Executivo analise e informe porque não foi feito o passeio obrigatório, que é construído junto com o asfaltamento das vias, visto que está rua recebeu asfalto nesta gestão. |
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2026-04-13 |
Ordinária |
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| norma |
2931/2026 |
2026-04-08 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação TRR Futsal e Voleibol de Clevelândia. |
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| materia |
19011/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Requerimento 013/2026 - Manos Beer (Ofício nº 065/2026)
Requerer que o Poder Executivo, por meio do setor competente, realize a implantação de um redutor de velocidade (lombada ou outro dispositivo adequado) na Rua Coronel Manoel Ferreira Belo, no cruzamento com a Rua Francisco de Sá Ribas. |
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| materia |
19012/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Requerimento 014/2026 - Manos Beer (Ofício nº 065/2026)
REQUER:
1. Se há planejamento para realização de melhorias na via pública (rua de chão) que dá acesso ao matadouro municipal;
2. Qual o prazo previsto para execução;
3. Caso não haja previsão, quais os motivos;
4. Se a referida via está incluída no cronograma de manutenção urbana do município. |
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19013/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Requerimento 015/2026 - Manos Beer (Ofício nº 065/2026)
O Poder Executivo, por meio do setor competente, informe a previsão de início e término das obras de construção das unidades habitacionais localizadas no Campo do Pitanga e no bairro Jardim Brasília. |
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| materia |
19033/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento Verbal |
Requerimento Verbal - Camila Loyola Daneluz (Ofício nº 063/2026):1) Quais medidas estão sendo efetivamente adotadas pela Administração Municipal para o controle da população de animais em situação de rua? Existe, atualmente, algum programa ou plano municipal estruturado voltado a essa finalidade, incluindo ações de castração, vacinação e manejo populacional? 2) Há previsão de ampliação dos serviços de recolhimento e de atendimento veterinário voltados aos animais em situação de rua? Em caso positivo, solicita-se que sejam informados os prazos estimados, as metas previstas e se existe processo licitatório em andamento, contrato vigente ou instrumento congênere firmado com empresa ou entidade para a prestação desses serviços, com a indicação dos respectivos números, valores e vigências. 3) Existe algum canal de denúncia ou de atendimento disponibilizado à população para o registro de ocorrências relacionadas a animais abandonados, maus-tratos ou situações de risco envolvendo animais em |
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| materia |
19041/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento Verbal |
Requerimento Verbal - Julio Dalpizzol (Ofício nº 064/2026): Redução do horário de atendimento no posto de saúde; Cronograma de obras do Estádio Tabu; Extratos e pagamentos dos anos 2024 e 2025 do imóvel Café da Praça; Aquisição dos móveis para a Escola Municipal Antonio Rocha Loures; |
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| materia |
26010/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indicação nº 011/2026 - Manos Beer (Ofício nº 065/2026)
Indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, especialmente à Vigilância Sanitária e ao Departamento responsável pelo controle de animais, que sejam tomadas as devidas providências quanto à situação relatada por moradores do município |
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