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19030/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento Verbal |
Requerimento Verbal - Camila Loyola Daneluz (Ofício nº 015/2026). Que o Poder Executivo através do Departamento responsável informe qual é a previsão de entrega dos uniformes para os alunos da rede municipal de ensino; Que o Poder Executivo através do Departamento responsável informe se há previsão de a rede municipal de ensino oferecer aulas em período integral a todos os alunos. |
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19034/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento Verbal |
Requerimento Verbal - Henrique Dall'Asta (Ofício nº 014/2026) 1- Que o Poder Executivo através do Departamento responsável informe quantos Processos Administrativos – PAD, e processos de sindicâncias foram instaurados e quantos foram concluídos entre 2025 e 2026, e por fim qual os valores pagos as comissões que participam deste processo. 2- Que o Poder Executivo através do Departamento responsável informe se há previsão de esse ano ser realizado o Programa de Regularidade Fiscal – REFIS. |
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19046/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento Verbal |
Requerimento Verbal - Manos Beer (Ofício nº 017/2026) - Informe se há planejamento para regularização da rua localizada atrás do Beach Tenis; Informe qual a previsão para ser concluída o PAD instaurado pela Portaria nº 243. |
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26001/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indicação nº 001/2026 - Manos Beer
Realizada com urgência a recuperação da galeria pluvial localizada na Rua Lucidoro Ribas, em frente ao nº 52. |
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26002/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indicação nº 002/2026 - Manos Beer
Solicitando conserto imediato das lâmpadas que se encontram apagadas na entrada do Bairro Claret e na pracinha da localidade, bem como estudo para melhoria e modernização da iluminação existente. |
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2026-03-02 |
Ordinária |
— |
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2/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento por imagem, sem captação de áudio, nas escolas e Centros de Educação Infantil da rede municipal de ensino. |
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2/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Institui o Programa Farmácia do Bem no Município de Clevelândia/PR e dá outras providências. |
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19002/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requerimento 002/2026 - Manos Beer (Ofício nº 017/2026) (anexo)
Desobstrução e limpeza da boca de lobo localizada na Rua Francisco de Sá Ribas, nº 30, Bairro Estrela, no Loteamento do Almoxarifado. |
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19003/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requerimento 003/2026 - Manos Beer e Déia da Van (Voto de Aplauso)
Voto Reconhecimento e Aplausos ao Senhor Dr. José Murilo Maia Grevetti, em razão de sua aposentadoria ocorrida em 07 de janeiro de 2026, após quase 43 (quarenta e três) anos de dedicação ao Município de Clevelândia. |
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19025/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento Verbal |
Requerimento Verbal - Diego Alcides Martignoni (Ofício nº 008/2026) - Dispositivo de Segurança Preventiva (DSP) "Botão do Pânico". |
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19029/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento Verbal |
Requerimento Verbal - Camila Loyola Daneluz (Ofício nº 009/2026) - Solicitação para que realize a vistoria do Córrego Arroio do Matadouro; Solicitação para que sejam enviados os documentos comprobatórios referentes exclusivamente a construção das 16 casas ainda não contempladas no projeto de construção das 36 moradias no Bairro Almoxarifado. |
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19040/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento Verbal |
Requerimento Verbal - Cinara Borges de Souza (Ofício nº 012/2026): Que o Poder Executivo encaminhe para o Departamento competente ou Órgão responsável e este realize visita e posterior reparo de um buraco na via, localizado na Rua Crescêncio Martins próximo com a esquina da rua Rua Ermogenes C Lobo e a Rodoviária Municipal. |
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19045/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento Verbal |
Requerimento Verbal - Manos Beer (Ofício nº 010/2026) - Informe verba disponibilizada para o programa "CastraPet"; Vistoria técnica na rede de fornecimento de energia elétrica da Rua Quinze de Março. |
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2026-02-23 |
Ordinária |
— |
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1/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Resolução |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, exercício de 2024, referente as contas da Prefeitura Municipal de Clevelândia. |
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| materia |
5/2025 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Clevelândia, sua reforma e consolidação, e dá outras providências. |
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| materia |
19001/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requerimento 001/2026 - Manos Beer (anexo)
1. Bairro Soledade: Realização de vistoria técnica nas calçadas, especialmente na rua que faz divisa com o Colégio Agrícola
2. Rua Rubens Santana (em frente à residência da Sra. Ângela): Providência imediata quanto ao bueiro aberto há meses, com risco à população. Informar número do protocolo já realizado, andamento do processo e prazo oficial para solução definitiva.
3. Bairro São Joaquim, Rua Rubens Castex (área do futuro lago e terreno da Camifra): Limpeza urgente dos passeios tomados por matagal.
4. Pavimentação: Inclusão em programa de recapeamento ou operação tapa-buracos nas vias do Bairro São Joaquim, Bairro Rosa Branca à Hípica.
5. Pista de Kart da EAPI: Limpeza da área, definição de destinação oficial e apresentação de plano de revitalização ou manutenção.
6. Estádio Municipal: Informar prazo oficial para liberação. |
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| materia |
19038/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento Verbal |
Requerimento Verbal - Andréia Aparecida de Abreu (Ofício nº 006/2026): Solicitou que o Departamento competente proceda verificação e posterior manutenção e limpeza da Bica D’água localizada na Rua Crescêncio Martins, pois muitos moradores utilizam desta água para consumo, também solicita que o Departamento competente faça a analise se esta água está própria para consumo. |
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| materia |
19042/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento Verbal |
Requerimento Verbal - Julio Dalpizzol (Oficio nº 007/2026)- Extrato de pagamentos dos anos 2024 e 2025 do imóvel Café da Praça; Esclarecimentos a respeito do crédito aprovado a partir da Lei nº 2.914/2025; Esclarecimentos quanto a aquisição dos móveis para a Escola Municipal Antonio Rocha Loures; Verificação e posterior manutenção da Rua Frei Coimbra pois a mesma após pavimentação asfáltica ficou com problemas no escoamento da água; |
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| sessao |
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2026-02-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
19022/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Requerimento 001/2026 - Diego Martignoni
Oficiado o Poder Executivo para que envide esforços ou promova a devida formalização junto ao órgão competente, para que seja realizado o corte/supressão integral de uma árvore da espécie eucalipto, localizada às margens da Rua Sete de Setembro, na faixa de domínio da PR-459, na saída para o KM 08. |
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| norma |
2927/2025 |
2025-12-22 |
Lei Ordinária |
Aprova o Plano plurianual do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o período de 2026 a 2029. |
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| norma |
2928/2025 |
2025-12-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, e execução da Lei Orçamentária do Anual do Município, e dá outras providências. |
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| norma |
2929/2025 |
2025-12-22 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2026. |
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| norma |
2926/2025 |
2025-12-18 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Chip do Bem, que trata da obrigatoriedade da microchipagem de cães, gatos e equinos no Município de Clevelândia |
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| sessao |
11 |
2025-12-17 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
4/2025 |
2025-12-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos do Anexo II da Lei Complementar nº 22, de 14 de outubro de 2025, que dispõe sobre as competências, atribuições e requisitos dos cargos em comissão e das funções gratificadas do Município de Clevelândia; |
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| norma |
2925/2025 |
2025-12-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação temporária e por tempo determinado de servidores, precedida de processo seletivo simplificado. |
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| sessao |
10 |
2025-12-16 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
1 |
2025-12-15 |
Especial |
— |
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| sessao |
41 |
2025-12-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2922/2025 |
2025-12-10 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Direitos Humanos – CMDH do Município de Clevelândia - PR e dá outras providências. |
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| norma |
2923/2025 |
2025-12-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude – CMJ e do Fundo Municipal da Juventude e dá outras providências; |
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| norma |
2924/2025 |
2025-12-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do Bairro Eapi. |
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| sessao |
40 |
2025-12-08 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2920/2025 |
2025-12-03 |
Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos e dá outras providências. |
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| norma |
2921/2025 |
2025-12-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA). |
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39 |
2025-12-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
35/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação temporária e por tempo determinado de servidores, precedida de processo seletivo simplificado. |
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| sessao |
38 |
2025-11-24 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2917/2025 |
2025-11-18 |
Lei Ordinária |
Número de Lei Não Utilizado |
1 |
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| norma |
2918/2025 |
2025-11-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa "Presente na Escola". |
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| norma |
2919/2025 |
2025-11-18 |
Lei Ordinária |
Altera §1º do Art. 68 da Lei Municipal nº 2.683/2019 que define a estrutura e o funcionamento do conselho tutelar de Clevelândia e dá outras providências. |
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| materia |
30/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aprova o Plano plurianual do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o período de 2026 a 2029. |
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| materia |
31/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, e execução da Lei Orçamentária do Anual do Município, e dá outras providências. |
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| materia |
32/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2026. |
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| materia |
33/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do Bairro Eapi. |
1 |
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| sessao |
37 |
2025-11-17 |
Ordinária |
— |
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