| materia |
29/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Direitos Humanos – CMDH do Município de Clevelândia - PR e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
36 |
2025-11-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
23/2025 |
2025-11-04 |
Lei Complementar |
Organiza e reestrutura o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Clevelândia- PR e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
24/2025 |
2025-11-04 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Clevelândia e dá providências correlatas. |
1 |
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| sessao |
35 |
2025-11-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
28/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
34 |
2025-10-30 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
25/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA). |
1 |
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| materia |
26/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera §1º do Art. 68 da Lei Municipal nº 2.683/2019 que define a estrutura e o funcionamento do conselho tutelar de Clevelândia e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
27/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude – CMJ e do Fundo Municipal da Juventude e dá outras providências; |
1 |
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| sessao |
33 |
2025-10-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
22/2025 |
2025-10-14 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
32 |
2025-10-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa "Presente na Escola". |
1 |
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| materia |
24/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Chip do Bem, que trata da obrigatoriedade da microchipagem de cães, gatos e equinos no Município de Clevelândia |
1 |
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| sessao |
31 |
2025-10-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2915/2025 |
2025-10-02 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Conscientização e Incentivo à Doação de Sangue no Município de Clevelândia. |
1 |
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| norma |
2916/2025 |
2025-10-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação e a revitalização da praça localizada entre os bairros Rosa Branca I e II, no Município de Clevelândia/PR, institui o Projeto "Flor de Vida". |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-09-29 |
Projeto Substitutivo |
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n° 001/2025. Organiza e reestrutura o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Clevelândia- PR e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-09-29 |
Projeto Substitutivo |
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n° 002/2025. Dispõe sobre a revisão do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Clevelândia e dá providências correlatas. |
1 |
unsupported_format
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| sessao |
30 |
2025-09-29 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2908/2025 |
2025-09-25 |
Lei Ordinária |
Institui o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Clevelândia. |
1 |
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| norma |
2909/2025 |
2025-09-25 |
Lei Ordinária |
Institui a "Lei Felca" de Proteção contra a Adultização Infantil no Município de Clevelândia-PR e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2910/2025 |
2025-09-25 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal "CLEVELÂNDIA PREMIADA", e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2911/2025 |
2025-09-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Cultura do Município de Clevelândia. |
1 |
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| norma |
2912/2025 |
2025-09-25 |
Lei Ordinária |
Ratifica o Protocolo de Intenções celebrado entre o Estado do Paraná e os Municípios signatários, para formalização e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde – CIPS ao regime previsto na Lei Federal nº 11.107/2005 e no Decreto Federal nº 6.017/2007, destinado ao desenvolvimento de ações de assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. |
1 |
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| norma |
2913/2025 |
2025-09-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desafetação parcial de Área Institucional localizada no Loteamento Privado Jardim Brasília 2,Município de Clevelândia, Estado do
Paraná, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2914/2025 |
2025-09-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
9 |
2025-09-24 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
8 |
2025-09-23 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Dispõe sobre a criação do Centro de Controle de Zoonoses - CCZ, no Município de Clevelândia, define suas atribuições, formas de funcionamento, diretrizes de gestão e dá outras providências. |
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| sessao |
29 |
2025-09-22 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2906/2025 |
2025-09-19 |
Lei Ordinária |
Institui o "Projeto Dedo Duro" nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Clevelândia. |
1 |
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| norma |
2907/2025 |
2025-09-19 |
Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Clevelândia, ações complementares ao Código Estadual da Mulher Paranaense - Lei Estadual no 21.926 de 11 de abril de 2024, com foco na Campanha Agosto Lilás e no enfrentamento à violência contra a mulher. |
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| materia |
1/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Organiza e reestrutura o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Clevelândia- PR e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Clevelândia e dá providências correlatas. |
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| materia |
3/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação de Galeria Rosa, no âmbito da Câmara Municipal de Clevelândia/ PR. |
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| sessao |
28 |
2025-09-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
22/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desafetação parcial de Área Institucional localizada no Loteamento Privado Jardim Brasília 2,Município de Clevelândia, Estado do
Paraná, e dá outras providências. |
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| sessao |
27 |
2025-09-09 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2905/2025 |
2025-09-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza a cobrança de ingresso para acesso a eventos culturais e esportivos realizados por entidades que celebrem termo de cessão de uso com o Município de Clevelândia. |
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| materia |
19/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Cultura do Município de Clevelândia. |
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| materia |
20/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Clevelândia. |
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| materia |
20/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Institui a Semana Municipal de Conscientização e Incentivo à Doação de Sangue no Município de Clevelândia. |
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| materia |
21/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica o Protocolo de Intenções celebrado entre o Estado do Paraná e os Municípios signatários, para formalização e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde – CIPS ao regime previsto na Lei Federal nº 11.107/2005 e no Decreto Federal nº 6.017/2007, destinado ao
desenvolvimento de ações de assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. |
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| materia |
21/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Dispõe sobre a denominação e a revitalização da praça localizada entre os bairros Rosa Branca I e II, no Município de Clevelândia/PR, institui o Projeto "Flor de Vida". |
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| sessao |
26 |
2025-09-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
25 |
2025-08-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
16/2025 |
2025-08-22 |
Projeto Substitutivo |
Institui o Programa Municipal "CLEVELÂNDIA PREMIADA", e dá outras providências. |
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