| sessao |
15 |
2025-05-26 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-05-22 |
Projeto de Resolução |
Concede Licença a Prefeita Municipal de Clevelândia-PR. |
0 |
no document
|
| norma |
2888/2025 |
2025-05-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a garantia de atendimento prioritário às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos estabelecimentos públicos e privados de
Clevelândia. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Incentivo à Cultura no Município de Clevelândia-PR, voltado ao apoio,financeiro ou de outra natureza, a entidades de
dança tradicional sediadas no município, para participação em competições oficiais em âmbito nacional. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica atender às normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público e promover a retirada dos fios inutilizados nos postes, notificando as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos em vias públicas, no âmbito do Município de Clevelândia, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2025-05-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui Incentivo financeiro aos termos da Portaria do Ministério da Saúde nº 3.493/2024, componente de qualidade, para equipes da Atenção Primária em saúde (APS), Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes Atenção Primária (EAP), Equipes de Saúde Bucal (ESB), Equipes Multiprofissional (EMulti) e das outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2025-05-12 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Altera o artigo 20-A e acrescenta parágrafo único a Lei Municipal n° 2.692/2019, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
2886/2025 |
2025-05-05 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa "KM 0 - Produção Local'" no Municipio de Clevelândia-Pr e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2887/2025 |
2025-05-05 |
Lei Ordinária |
Acrescenta o art. 71-A à Lei n. 2.690/2019, dispondo sobre a proibição da comercialização, queima e soltura de fogos de artifício que produzam estampidos ou ruídos elevados no município de Clevelândia e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2025-05-05 |
Extraordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
12 |
2025-05-05 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2884/2025 |
2025-04-29 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Habitação - СМН е о Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS, do Município de Clevelândia - Pr, bem como da outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2885/2025 |
2025-04-29 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Esporte e o Fundo Municipal de Esporte e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Cria o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos Modesto Grando no Município de Clevelândia e dá outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
11 |
2025-04-28 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2025-04-24 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Resolução |
Aprova as contas do Poder Executivo Municipal de Clevelândia, Estado do Paraná, relativas ao exercício financeiro de 2023. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2025-04-14 |
Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2883/2025 |
2025-04-09 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 4° da Lei Municipal n° 2.796/2022 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Dispõe sobre a garantia de atendimento prioritário às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos estabelecimentos públicos e privados de
Clevelândia. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Concede Título de Cidadã Honorária à senhora Ivone Bigolin Siviero |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2025-04-07 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2882/2025 |
2025-04-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da praça localizada entre as ruas Juarez Martins Filho, Guaracy Bello Marinho e Jatobá, no bairro Araucária, com área
total de 810,25 metros |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
7 |
2025-03-31 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2025-03-24 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Dispõe sobre a proibição da comercialização, queima e soltura de fogos de artifício que produzam estampidos ou ruídos elevados no município de Clevelândia e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Habitação - СМН е о Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS, do Município de Clevelândia - Pr, bem como da outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
7/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Esporte e o Fundo Municipal de Esporte e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
8/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o inciso IV do Art. 3° e revoga o § 4° do Art. 5° da Lei Municipal n° 2.787/2022 que institui o Programa de Incentivo ao Esporte no âmbito do Municipio de Clevelândia, destinado a auxiliar, financeiramente ou não, equipes e atletas na participação em competições oficiais em todo território |
0 |
no document
|
| sessao |
5 |
2025-03-17 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regularização da numeração predial no Município de Clevelândia e sobre as numerações de loteamentos futuros e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2881/2025 |
2025-03-10 |
Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Darci Siviero. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
4 |
2025-03-10 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Institui o Programa "KM 0 - Produção Local'" no Municipio de Clevelândia-Pr e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 4° da Lei Municipal n° 2.796/2022 e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| sessao |
3 |
2025-03-06 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da praça localizada entre as ruas Juarez Martins Filho, Guaracy Bello Marinho e Jatobá, no bairro Araucária, com área
total de 810,25 metros |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2025-02-24 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-02-19 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Revoga o artigo 64 da Lei Orgânica do Município de Clevelândia, Estado do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Darci Siviero. |
0 |
no document
|
| sessao |
1 |
2025-02-17 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2880/2025 |
2025-01-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação temporária e por tempo determinado de servidores, precedida de teste seletivo simplificado. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-01-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação temporária e por tempo determinado de servidores, precedida de teste seletivo simplificado. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2025-01-07 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2025-01-06 |
Extraordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2879/2024 |
2024-12-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Sistema Geodésico do Município de Clevelândia - Estado do Paraná, regulamenta as normas de trabalhos topográficos
e geodésicos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2876/2024 |
2024-12-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da Lei n. 2.759/2021 e 2.809/2022 e 2.845/2023 do Plano Plurianual de 2022-2025, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2877/2024 |
2024-12-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025, e execução da Lei Orçamentária do Anual do Município, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|