| norma |
2903/2025 |
2025-08-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza a comercialização e o consumo de bebidas em espaços públicos durante eventos realizados pelo Município de Clevelândia e/ou por entidades que celebrem termo de cessão de uso com o Município. |
1 |
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| norma |
2904/2025 |
2025-08-22 |
Lei Ordinária |
Denomina o trevo de acesso à Pato Branco, no Municipio de Clevelândia, como Trevo "Grover Cleveland" e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Institui a "Lei Felca" de Proteção contra a Adultização Infantil no Município de Clevelândia-PR e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Institui o "Projeto Dedo Duro" nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Clevelândia. |
1 |
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| sessao |
24 |
2025-08-18 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2900/2025 |
2025-08-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica atender às normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público e promover a retirada dos fios inutilizados nos postes, notificando as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos em vias públicas, no âmbito do Município de Clevelândia, e dá outras providências. |
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| norma |
2901/2025 |
2025-08-13 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal da Saúde da Mulher no calendário oficial do Município de Clevelândia e dá outras providências. |
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| norma |
2902/2025 |
2025-08-13 |
Lei Ordinária |
Declara como persona non grata no município de Clevelândia toda autoridade, agente público ou particular que venha a ser formalmente reconhecido como violador das prerrogativas profissionais da advocacia, nos termos que especifica. |
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| materia |
17/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Institui, no âmbito do Município de Clevelândia, ações complementares ao Código Estadual da Mulher Paranaense - Lei Estadual no 21.926 de 11 de abril de 2024, com foco na Campanha Agosto Lilás e no enfrentamento à violência contra a mulher. |
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| materia |
18/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a cobrança de ingresso para acesso a eventos culturais e esportivos realizados por entidades que celebrem termo de cessão de uso com o Município de Clevelândia. |
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| sessao |
23 |
2025-08-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2898/2025 |
2025-08-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição da execução de músicas com letras inadequadas nas instituições escolares públicas da rede municipal de ensino de Clevelândia e estabelece medidas punitivas para o descumprimento. |
1 |
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| norma |
2899/2025 |
2025-08-08 |
Lei Ordinária |
Institui o Selo “Empresa Amiga dos Animais” no Município de Clevelândia e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
22 |
2025-08-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
21 |
2025-08-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2897/2025 |
2025-07-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação temporária e por tempo determinado de servidores, precedida de teste seletivo simplificado. |
1 |
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| norma |
2895/2025 |
2025-07-08 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação Clevelandense de Artes Marciais. |
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| norma |
2896/2025 |
2025-07-08 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação de Proteção aos Animais de Clevelândia. |
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| sessao |
7 |
2025-07-08 |
Extraordinária |
— |
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6 |
2025-07-07 |
Extraordinária |
— |
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5 |
2025-07-04 |
Extraordinária |
— |
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4 |
2025-07-03 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
16/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Denomina o trevo de acesso à Pato Branco, no Municipio de Clevelândia, como Trevo "Grover Cleveland" e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
17/2025 |
2025-06-30 |
Projeto Substitutivo |
Autoriza a comercialização e o consumo de bebidas em espaços públicos durante eventos realizados pelo Município de Clevelândia e/ou por entidades que celebrem termo de cessão de uso com o Município. |
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| norma |
2894/2025 |
2025-06-30 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Incentivo à Cultura no Município de Clevelândia-PR, voltado ao apoio,financeiro ou de outra natureza, a entidades de
dança tradicional sediadas no município, para participação em competições oficiais em âmbito nacional. |
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20 |
2025-06-30 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2893/2025 |
2025-06-24 |
Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Excelentíssimo Deputado Luiz Fernando Guerra. |
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| materia |
10/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Declara de Utilidade Pública a Associação Clevelandense de Artes Marciais. |
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| materia |
11/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Declara de Utilidade Pública a Associação de Proteção aos Animais de Clevelândia. |
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| materia |
13/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Dispõe sobre a proibição da execução de músicas com letras inadequadas nas instituições escolares públicas da rede municipal de ensino de Clevelândia e estabelece medidas punitivas para o descumprimento. |
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| materia |
14/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Institui a Semana Municipal da Saúde da Mulher no calendário oficial do Município de Clevelândia e dá outras providências. |
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| materia |
15/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Institui o Selo “Empresa Amiga dos Animais” no Município de Clevelândia e dá outras providências. |
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| norma |
2892/2025 |
2025-06-23 |
Lei Ordinária |
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 010/2025.Institui Incentivo financeiro aos termos da Portaria do Ministério da Saúde nº 3.493/2024, componente de qualidade, para equipes da Atenção Primária em saúde (APS), Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes Atenção Primária (EAP), Equipes de Saúde Bucal (ESB), Equipes Multiprofissionais (EMulti) e dá outras providências. |
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19 |
2025-06-23 |
Ordinária |
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| materia |
12/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Declara como persona non grata no município de Clevelândia toda autoridade, agente público ou particular que venha a ser formalmente reconhecido como violador das prerrogativas profissionais da advocacia, nos termos que especifica. |
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| materia |
15/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação temporária e por tempo determinado de servidores, precedida de teste seletivo simplificado. |
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| norma |
2890/2025 |
2025-06-16 |
Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadã Honorária à senhora Ivone Bigolin Siviero |
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| norma |
2891/2025 |
2025-06-16 |
Lei Ordinária |
Cria o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos Modesto Grando no Município de Clevelândia e dá outras providências |
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18 |
2025-06-16 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2889/2025 |
2025-06-12 |
Lei Ordinária |
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação, regulamentado pela Lei Municipal n° 2.529/2025. |
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| materia |
16/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal “CLEVELÂNDIA PREMIADA”, e dá outras providências. |
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| materia |
17/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em arenas esportivas, estádios e eventos de grande porte realizados pelo Município de Clevelândia e/ou por entidades que celebrem termo de cessão de uso com o Município. |
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17 |
2025-06-09 |
Ordinária |
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| materia |
14/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação, regulamentado pela Lei Municipal n° 2.529/2015. |
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16 |
2025-06-02 |
Ordinária |
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| materia |
11/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. |
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| materia |
12/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Excelentíssimo Deputado Luiz Fernando Guerra. |
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| materia |
13/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a cobrança de ingresso para acesso a eventos culturais e esportivos realizados por entidades que celebrem termo de cessão de uso com o Município de Clevelândia, e dá outras providências. |
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no document
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| sessao |
1 |
2025-05-30 |
Solene |
— |
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| materia |
10/2025 |
2025-05-26 |
Projeto Substitutivo |
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 010/2025.Institui Incentivo financeiro aos termos da Portaria do Ministério da Saúde nº 3.493/2024, componente de qualidade, para equipes da Atenção Primária em saúde (APS), Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes Atenção Primária (EAP), Equipes de Saúde Bucal (ESB), Equipes Multiprofissionais (EMulti) e dá outras providências. |
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