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Formosa do Oeste (PR)

IBGE code4108205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.formosadooeste.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2225 / 3376 / 428
Documents (with text) 5960 (4151)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1965 · Norma: 2 1966 · Norma: 1 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 12 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 47 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 33 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 47 1978 · Norma: 30 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 50 1989 · Norma: 59 1990 · Norma: 65 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 77 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 55 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 63 1997 · Norma: 84 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 61 2004 · Norma: 28 2005 · Norma: 71 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 71 2008 · Norma: 44 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 83 2011 · Norma: 133 2012 · Matéria: 2 2012 · Norma: 105 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 91 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 73 2014 · Sessão: 1 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 115 2016 · Norma: 64 2016 · Sessão: 21 2017 · Matéria: 232 2017 · Norma: 63 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 197 2018 · Norma: 62 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 209 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 131 2020 · Norma: 83 2020 · Sessão: 32 2021 · Matéria: 74 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 61 2022 · Norma: 84 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 411 2023 · Norma: 132 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 333 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 316 2025 · Norma: 104 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 141 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 17 1965 1972 1977 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (6029)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 26/2001 2001-08-07 Resolução TRANSFERIR AS FÉRIAS DO FUNCIONÁRIO WANDERLEY SOARES DE LIMA. 1 extracted
norma 23/2001 2001-06-29 Resolução CONCEDER 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO WANDERLEY SOARES DE LIMA. 1 pending_ocr
norma 24/2001 2001-06-29 Resolução CONCEDER 30(TRINTA DIAS DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO WANDERLEY SOARES DE LIMA. 1 pending_ocr
norma 220/2001 2001-06-28 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002. 1 extracted
norma 21/2001 2001-06-26 Resolução CONCEDER 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO SENHOR LUIZ CARLOS RICATTO. 1 pending_ocr
norma 22/2001 2001-06-26 Resolução CONCEDER 30(TRINTA)DIAS DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA AMÉLIA PELÓGIA. 1 extracted
norma 219/2001 2001-06-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS. 1 extracted
norma 217/2001 2001-05-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM INSCRIÇÕES, TRASPORTES E PASSAGENS COM ATLETAS, NA MODALIDADES DE VOLEIBOL E FUTSAL, VISANDO OS JOGOS DA JUVENTUDE DO PARANÁ. 1 extracted
norma 218/2001 2001-05-28 Lei ALTERA O VALOR E SIMBOLOGIA DE CARGOS EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 20/2001 2001-05-22 Resolução COM FUNDAMENTO NA CAMPANHA DESENVOLVIDA PELO GOVERNO FEDERAL DE REDUÇÃO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA NO PAIS, FICA MUDADO TEMPORARIAMENTE, O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 216/2001 2001-05-17 Lei INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO EDUCATIVAS. 1 extracted
norma 2/2001 2001-05-15 Decreto Legislativo FICA PRORROGADO POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, O PRAZO PARA A CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. 1 extracted
norma 19/2001 2001-05-07 Resolução DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 213/2001 2001-04-27 Lei ALTERA VALOR DE SIMBOLOGIA. 1 extracted
norma 214/2001 2001-04-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO DE PARCERIA COM À A.P.M.I - ASSOCIAÇÃO DE MATERNIDADE E À INFANCIA DE FORMOSA DO OESTE-PR 1 extracted
norma 17/2001 2001-04-25 Resolução DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 18/2001 2001-04-25 Resolução CONCEDER, GRATIFICAÇÃO AO FUNCIONÁRIO WANDERLEY SOARES DE LIMA. 1 extracted
norma 16/2001 2001-04-05 Resolução DISPÕE SOBRE O TRÂMITE DE DOCUMENTOS NO PODER LEGISLATIVO. 1 pending_ocr
norma 215/2001 2001-04-02 Lei ALTERA VALOR DE SÍMBOLOGIA. 1 extracted
norma 212/2001 2001-03-29 Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE-PR. 1 extracted
norma 1/2001 2001-03-28 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. 1 extracted
norma 15/2001 2001-03-28 Resolução CONCEDER, ELEVAÇÃO DE NIVEL AO FUNCIONÁRIO LUIZ CARLOS RICATTO. 1 extracted
norma 14/2001 2001-03-23 Resolução DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO. 1 pending_ocr
norma 11/2001 2001-03-22 Resolução CONCEDER ELEVAÇÃO DE NÍVEL A FUNCIONÁRIA AMÉLIA PELÓGIA. 1 extracted
norma 12/2001 2001-03-22 Resolução CONCEDER ELEVAÇÃO DE NÍVEL AO FUNCIONÁRIO WANDERLEY SOARES DE LIMA. 1 extracted
norma 4/2001 2001-03-20 Emenda a Lom OBRIGA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR A CÂMARA A RELAÇÃO MENSAL DOS EMPENHOS EMITIDOS. 1 extracted
norma 13/2001 2001-03-20 Resolução FIXA AS NORMAS PARA VERIFICAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO. 1 pending_ocr
norma 210/2001 2001-03-19 Lei ACRESCENTA INCISOS NA LEI MUNICIPAL N°. 007/97. 1 extracted
norma 211/2001 2001-03-19 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL DE N° 170/2000, DATADA DE 28 DE ABRIL DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 2001. 1 extracted
norma 209/2001 2001-03-05 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE ALCOÓLATRAS DE FORMOSA DO OESTE - ARA. 1 extracted
norma 208/2001 2001-02-09 Lei ALTERA DISPOSITIVO DE LEI MUNICIPAL. 1 extracted
norma 207/2001 2001-02-07 Lei DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE-PR. 1 extracted
norma 9/2001 2001-02-06 Resolução NOMEAR, O SENHOR WANDERLEY SOARES DE LIMA. 1 extracted
norma 10/2001 2001-02-06 Resolução Dispõe sobre a nomeação de Comissão de avaliação Especial de Desempenho de Estágio Probatório. 1 extracted
norma 4/2001 2001-01-03 Resolução EXONERAR, A SENHORITA AMÉLIA PELÓGIA. 1 pending_ocr
norma 5/2001 2001-01-03 Resolução EXONERAR, O SENHOR WANDERLEY SOARES DE LIMA. 1 extracted
norma 6/2001 2001-01-03 Resolução EXONERAR, A SENHORA LUCIANA APARECIDA MARTINS DE LIMA. 1 pending_ocr
norma 7/2001 2001-01-03 Resolução EXONERAR, A SENHORITA CÁTIA ANDRESSA COPPO. 1 extracted
norma 8/2001 2001-01-03 Resolução NOMEAR, O SENHOR JOSÉ MACHADO SANTANA. 1 pending_ocr
norma 1/2001 2001-01-02 Resolução DISPÕES SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE. 1 extracted
norma 2/2001 2001-01-02 Resolução CONCEDER 30(TRINTA)DIAS DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO LUIZ CARLOS RICATTO. 1 pending_ocr
norma 3/2001 2001-01-02 Resolução CONCEDER 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA AMÉLIA PELÓGIA. 1 extracted
norma 206/2000 2000-12-27 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 205/2000 2000-12-22 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 203/2000 2000-12-12 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 204/2000 2000-12-12 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.1°, DA LEI MUNICIPAL N° 200/00. 1 extracted
norma 202/2000 2000-11-29 Lei ALTERA DISPOSITIVO DE LEI MUNICIPAL. 1 extracted
norma 200/2000 2000-11-23 Lei REGULAMENTA O ART.117 DA LEI ORGÂNICA. 1 extracted
norma 201/2000 2000-11-23 Lei REVOGA LEI MUNICIPAL 198/00 DE 22/09/2000. 1 extracted
norma 8/2000 2000-11-20 Resolução CONCEDER 40(QUARENTA) DIAS DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO WANDERLEY SOARES DE LIMA. 1 extracted